Cleber Verde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PPP 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2017 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep.Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridiciadade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 20/02/2017 | Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.