Cleber Verde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a realização de um seminário sobre “Os Efeitos Econômicos da Reforma Tributária” | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a realização de Audiência Publica para debater a Educação digital e Uso Responsável de Inteligência Artificial para Jovens | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para inclusão de convidados. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | Arquivada desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Audiência Pública com o seguinte convidado: Patricia Bernardi Peres | Arquivada desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 8/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para a inclusão de oradores. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores. | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.021 de 2015 que “condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”. | Arquivada desde 27/09/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 184 |
| REQ 303/2018 Câmara dos Deputados | 18/06/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para que as operadoras TIM,VIVO, OI e CLARO apresente explicações sobre a recorrente, crescente e sistemática prática clonagem de telefones móveis e whatsap e os mecanismos de defesa e segurança que estão sendo adotados pelas empresas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 243/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 167/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Requeiro ao plenário desta Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, e ou, Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), de 50 cilindradas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 160/2016 Câmara dos Deputados | 21/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos" | Arquivada desde 04/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Solicita realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Prof. Fernando Carvalho - UFMA; Prof. Renato Janine - MEC; Prof. Emídio Cantídio - ABRUEM; Prof. Nival Nunes de Almeida, Presidente da ABENGE; representantes ANDIFES e UNESP. | Arquivada desde 13/08/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão da PEC 395/2014, que altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais com os seguintes representantes: ANDIFES- Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior, ABRUREM - Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais, FOPROP - Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa, AGU - Advocacia-Geral da União, Profª. Cláudia do Rosário Vaz Morgado e UEMA - Universidade Estadual do Maranhão. | Arquivada desde 06/08/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.