Cleber Verde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2481/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar no 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 3263/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015 | Aguardando Encaminhamento desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 1479/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP nº 512, de 2009, que "estabelece valor teto para concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais, como dispõe o § 11 do art. 195 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 27/05/2019 | Autoria única |
| REQ 7726/2017 Câmara dos Deputados | 23/11/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 424 de 2014. | Tramitação Finalizada desde 06/02/2018 | Autoria única |
| REQ 9822/2014 Câmara dos Deputados | 27/03/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 595/2003. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6209/2012 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6208/2012 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434/2008 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6207/2012 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299/2008 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4507/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7185/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6659/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Requer que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição n.º 308, de 2004. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6658/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Requer que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição n.º 300/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5565/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 5471/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | "Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer." | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 29 |
| REQ 4708/2009 Câmara dos Deputados | 05/05/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia". | Arquivada desde 18/09/2014 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 4516/2009 Câmara dos Deputados | 06/04/2009 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as políticas penitenciárias federal e estaduais | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 56ª assinatura de 274 |
| REQ 2092/2007 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1809/2007 Câmara dos Deputados | 04/10/2007 | Requer a inclusão da PEC de n° 54/99, que acrescenta artigo ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na Ordem do Dia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.