Cleber Verde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4181/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3444/2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais. | Pronta para Pauta desde 08/10/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 3041/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados | Tramitação Finalizada desde 15/08/2024 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 1799/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024. | Pronta para Pauta desde 27/05/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 83 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 288ª assinatura de 304 |
| REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho. | Pronta para Pauta desde 20/09/2023 | Coautoria — 172ª assinatura de 223 |
| REQ 2072/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO). | Aguardando Encaminhamento desde 22/06/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 32 |
| REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 261 |
| REQ 1182/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023. | Pronta para Pauta desde 30/08/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 21 |
| REQ 1142/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5.930 de 2019 | Pronta para Pauta desde 25/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2104/2020 Câmara dos Deputados | 07/08/2020 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”. | Pronta para Pauta desde 07/08/2020 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 7901/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto Resolução nº 161, de 2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Gabonesa. | Pronta para Pauta desde 23/01/2018 | Autoria única |
| REQ 7331/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4486, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 6769/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 6711/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.626, de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor federais. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 6641/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 6368/2017 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2017 | Autoria única |
| REQ 6367/2017 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 775, de 2007, que altera o caput do art. 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. | Pronta para Pauta desde 02/05/2017 | Autoria única |
| REQ 6281/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL n. 6.787/2016. | Tramitação Finalizada desde 18/04/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 6156/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.501, de 2013, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças". | Tramitação Finalizada desde 29/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 6150/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 190/2001 que "Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura | Tramitação Finalizada desde 06/06/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 6074/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 343, de 2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 6073/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação da Mensagem nº 713, de 2016, que encaminha o texto do Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, assinado em Lima, em 29 de abril de 2016. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 6026/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 6023/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 622/2015 que "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas". | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 6018/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 5000/2016 que "Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 6017/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4176/2015 que "Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato'. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 6015/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 6014/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer urgência para o Projeto de Lei n° 3.837, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 6013/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.411/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 6012/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.012/2015 | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 5968/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requerimento de urgência PRC 171 | Tramitação Finalizada desde 07/03/2017 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 5905/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5555, de 2013, que altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 10906/2014 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 31/05/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 10764/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.428, de 2013, que "Susta o art. 13 da Resolução normativa nº 479, de 3 de abril de 2012 , da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que repassa aos municípios a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública". | Tramitação Finalizada desde 18/03/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 8695/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PRC 218/2013. que " Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Catar". | Tramitação Finalizada desde 17/10/2013 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 8342/2013 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 2202/2011. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 8281/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer urgência na apreciação do PRC 209/2013. | Pronta para Pauta desde 06/08/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 6467/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 6451/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009. | Arquivada desde 30/06/2010 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 6448/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2010 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 6447/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007. | Pronta para Pauta desde 16/03/2010 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 6331/2010 Câmara dos Deputados | 01/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2010 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| REQ 6020/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 4927/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 5227/2009, do Sr. Cleber Verde, que acrescenta capítulos ao estatuto do Garimpeiro, Lei 11685/2008. | Arquivada desde 14/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4926/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 2682/2007, do Sr. Cleber Verde, que acrescenta e modifica a Lei 8213/1991. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 4925/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 5322/2009, do Sr. Cleber Verde, que regulamenta o direito de resposta. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3446/2008 Câmara dos Deputados | 18/11/2008 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397, de 2007, que susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.