Cleber Verde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 166/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública designada, nesta Comissão Especial, para debater Trabalhador Rural. Sra. Iridiani Gracieli Seibert, representante da Brigada "Loiva Rubenich" do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 61/2016 Câmara dos Deputados | 21/09/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, que institui o novo regime fiscal. | Arquivada desde 06/10/2019 | Autoria única |
| REQ 799/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no Brasil | Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios 66 (sessenta e seis) que são cobertos pela concessionária de energia Ampla. | Arquivada desde 25/10/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 34/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Requer a inclusão de representante do Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão-COMEFC em Audiência Pública da Comissão agendada para o próximo dia 03/09 | Arquivada desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 20/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer a realização de reunião para debater o novo Marco Regulatório da Mineração no Estado do Maranhão | Arquivada desde 06/08/2013 | Autoria única |
| REQ 219/2013 Câmara dos Deputados | 13/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelas operações da Estrada de Ferro de Carajás | Arquivada desde 04/06/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 190/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 183/2013, nos termos do art. 114, V, RICD. | Arquivada desde 02/04/2013 | Autoria única |
| REQ 184/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a criação de Grupo de Parlamentares desta Comissão, para visitar as instalações da produção de ouro na mina do Garimpo de Serra Pelada em CURIONÓPOLIS - PA, | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 183/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer a criação de Comissão Especial para visitar as instalações da produção de ouro na mina do Garimpo de Serra Pelada em CURIONÓPOLIS - PA, | Arquivada desde 02/04/2013 | Autoria única |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 1/2012 Câmara dos Deputados | 14/11/2012 | Requer a realização de Seminário no Estado da Maranhão para debater os efeitos da aprovação da PEC 32/99 no Estado | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 128/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requeiro a V. exa, nos termos do Art. 117 e Art. 177 do Regimento Interno, Adiamento da Discussão do PL 820/2011, constante da Ordem do Dia, por 02 (duas) sessões". | Arquivada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 126/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requeiro a V. exa, nos termos do Art. 117 e Art. 177 do Regimento Interno, Adiamento da Discussão do PL 6.690/2009, constante da Ordem do Dia, por 02 (duas) sessões. | Arquivada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 125/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requeiro a V. exa, nos termos do Art. 117 e Art. 177 do Regimento Interno, Adiamento da Discussão do PL 1.260/11, constante da Ordem do Dia, por 02 (duas) sessões. | Arquivada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 380/2010 Câmara dos Deputados | 16/11/2010 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir a questão da dívida do estado de São Paulo com a União. | Arquivada desde 24/11/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 326/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a finalidade de debater o PL 6962/2010, de autoria do Dep. Cleber Verde, que acrescenta ao artigo 136 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia." | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 303/2010 Câmara dos Deputados | 12/03/2010 | "Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da Dívida Pública, Interna e Externa." | Arquivada desde 03/03/2011 | Autoria única |
| REQ 319/2009 Câmara dos Deputados | 29/09/2009 | Requer a realização do I Congresso Brasileiro de Estudos da Seguridade Social em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 104/2009 Câmara dos Deputados | 29/09/2009 | Requer a realização do I Congresso Brasileiro de Estudos da Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família. | Arquivada desde 14/10/2009 | Autoria única |
| REQ 12/2009 Câmara dos Deputados | 24/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Maranhão, para discutir a PEC 300/2008. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 81/2009 Câmara dos Deputados | 22/09/2009 | Requer expedição de ofícios à Companhia Energética do Maranhão - CEMAR para prestar esclarecimentos a CPI. | Arquivada desde 23/09/2009 | Autoria única |
| REQ 80/2009 Câmara dos Deputados | 22/09/2009 | Requer expedição de ofícios à Companhia Energética do Maranhão - CEMAR para prestar esclarecimentos a CPI sobre aumento de tarifas. | Arquivada desde 23/09/2009 | Autoria única |
| REQ 53/2009 Câmara dos Deputados | 26/08/2009 | Requer expedição de ofícios a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para prestar esclarecimentos a CPI. | Arquivada desde 09/09/2009 | Autoria única |
| REQ 87/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requer a criação de uma comissão de parlamentares para participar do IV Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, que acontecerá em Madrid, na Espanha, de 27 a 29 de outubro de 2009 | Arquivada desde 02/09/2009 | Autoria única |
| REQ 86/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos imigrantes brasileiros residentes no exterior | Arquivada desde 02/09/2009 | Autoria única |
| REQ 38/2009 Câmara dos Deputados | 18/08/2009 | Requer a complementação dos dados constantes no Requerimento nº 32/09, para que sejam ouvidos em Audiência Pública no Estado do Maranhão os representantes que relaciona. | Arquivada desde 19/08/2009 | Autoria única |
| REQ 32/2009 Câmara dos Deputados | 17/08/2009 | Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Maranhão, para pedir esclarecimentos à CEMAR (Companhia Energética do Maranhão) referente os valores cobrados dos consumidores maranhenses, que são os mais altos do país. | Arquivada desde 19/08/2009 | Autoria única |
| REQ 73/2009 Câmara dos Deputados | 23/06/2009 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a PEC 471/2005, que dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal. | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 415/2009 Câmara dos Deputados | 10/06/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 4º, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.508/2008. | Arquivada desde 17/06/2009 | Autoria única |
| REQ 272/2009 Câmara dos Deputados | 08/05/2009 | Requer nos termos do Art. 24, XIV do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a apurar a situação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e a conversão dos mesmos em aposentadoria por invalidez. | Arquivada desde 20/04/2010 | Autoria única |
| REQ 22/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater sobre a concessão de anistia e reintegração aos servidores públicos que aderiram ao PDV e PDI a partir de 1995. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 21/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a realização de audiência pública destinada a tratar da retificação publicada no Diário Oficial da União de 1978, que alterou o Decreto nº 81.240/78. O referido Decreto regulamenta as disposições da Lei 6.435, de 15 de julho de 1977, relativas às entidades fechadas de Previdência Privada. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 17/2009 Câmara dos Deputados | 23/03/2009 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 3922/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Os Deputados abaixo assinados, com base no Regimento Interno da Câmara, recorrem ao Plenário contra a decisão do TSE, que versa sobre a declaração de vacância do mandato exercido pelo Deputado WALTER CORREIA DE BRITO NETO, do PRB/PB, em face da deliberação que declarou a perda do mandato por suposta infidelidade partidária. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2008 | Autoria única |
| REQ 133/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer que esta comissão oficie a Caixa Econômica Federal, Banco Central e Casa da Moeda, para se pronunciarem sobre as sobras do ouro e outros minérios extraídos do garimpo de Serra Pelada. | Arquivada desde 10/12/2008 | Autoria única |
| REQ 122/2008 Câmara dos Deputados | 29/10/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a situação da venda do ouro e do paládio das sobras do garimpo de Serra Pelada, para empregá-los na melhoria de vida dos garimpeiros. | Arquivada desde 29/10/2008 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 50/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Requer, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia da presente Reunião, do Requerimento de nº 51/2008. | Arquivada desde 09/04/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 48/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Requer, com base no art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia da presente reunião, do Requerimento de nº 49/2008, para apreciação imediata. | Arquivada desde 09/04/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 45/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Requer a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as ações de auxílio humanitário aos desabrigados do nordeste em razão das chuvas. | Arquivada desde 09/04/2008 | Autoria única |
| REQ 26/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Requerem da Presidência da CDHM, que solicite às autoridades da República Popular da China, esclarecimentos a respeito dos protestos contra a China no Tibete . | Arquivada desde 25/03/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 25/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião, do requerimento de nº 26, de 2008. | Arquivada desde 25/03/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 24/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Requerem a criação da Subcomissão Permanente 'Defesa dos Idosos e Portadores de Deficiência'. | Arquivada desde 25/03/2008 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 23/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Requer a criação da Subcomissão Especial 'Defesa dos Aposentados e Pensionistas'. | Arquivada desde 25/03/2008 | Autoria única |
| REQ 22/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia desta reunião, dos requerimentos de nºs 23 e 24, de 2008 | Arquivada desde 25/03/2008 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 148/2007 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.130, 1.579, e 1.685, de 2007. | Arquivada desde 10/12/2007 | Autoria única |
| REQ 130/2007 Câmara dos Deputados | 18/10/2007 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.130, 1.579, e 1.685, de 2007. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| REQ 129/2007 Câmara dos Deputados | 18/10/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Programa Vida Saudável como forma de prevenção de doenças à idosos. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| REQ 68/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | “Requer a essa Comissão com base no Art. 38, diligência à Cidade de São Luís no Estado do Maranhão, no sentido de participar do encontro onde será debatido a Regulamentação da EC nº 29 de 2000.” | Arquivada desde 11/07/2007 | Autoria única |
| REQ 1010/2007 Câmara dos Deputados | 18/05/2007 | Requer o registro da "Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentado e Pensionistas". | Arquivada desde 24/05/2007 | Autoria única |
| REQ 40/2007 Câmara dos Deputados | 28/03/2007 | seja convidada a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, a fim de participar de reunião de audiência pública, "para discutir e debater os índices de correção das aposentadorias e pensões". | Arquivada desde 18/04/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os índices de correção das aposentadorias e pensões. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 26/2007 Câmara dos Deputados | 12/03/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os benefícios destinados aos segurados especiais. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.