Projeto de Resolução Legislativa (PRE) · 14 no total

Cabo Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 68/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	29/10/2018	CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SR. PAULO SÉRGIO AZEVEDO DA COSTA, 2º TENENTE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada — À DDR EM 04/12/18 desde 04/12/2018	Autoria única
PRE 63/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	13/08/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SOLDADO HEBERTH DE JESUS SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada — À DDR desde 01/11/2018	Autoria única
PRE 62/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	13/08/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SOLDADO DANILO PESTANA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada — À DDR desde 01/11/2018	Autoria única
PRE 55/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	04/07/2018	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 750/2014, QUE REGULAMENTA O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO (MEDALHA MANUEL BECKMAN).	Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019	Autoria única
PRE 19/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	20/03/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "SARGENTO SÁ" AO SOLDADO PM DANILO PESTANA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019	Autoria única
PRE 18/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	19/03/2018	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "SARGENTO SÁ" AO SOLDADO HEBERTH DE JESUS SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019	Autoria única
PRE 26/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	28/06/2017	CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SR. JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS NETO, PASTOR DA IGREJA BATISTA DO ANGELIN - IBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada — À DDR desde 06/09/2018	Autoria única
PRE 27/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	11/10/2016	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, FUNDADOR LÍDER DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 806/2016 PUBLICADO NO DOE EM 27/10/2016 desde 27/10/2016 Norma nº 806/2016	Autoria única
PRE 13/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	18/05/2016	CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO TENENTE CORONEL QOPM ARITANÃ LISBOA DO ROSÁRIO E AO SOLDADO PM JOSÉ RENATO NUNES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 802/2016 PUBLICADO NO DOE EM 13/10/2016 desde 13/10/2016 Norma nº 803/2016	Autoria única
PRE 15/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	04/05/2015	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DR DOMINGOS EDUARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada — ENVIADO À DDR EM 01/07/15 desde 01/07/2015	Autoria única
PRE 14/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	04/05/2015	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EX DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO BRASIL CONAMAD, BISPO MANOEL FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada — ENVIADA À DDR EM 01/07/15 desde 01/07/2015	Autoria única
PRE 12/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	18/03/2015	CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO BISPO JÚLIO CÉSAR DOMINGUES, BISPO REGIONAL DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS NO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada — À DDR EM 07/05/15. desde 07/05/2015	Autoria única
PRE 10/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	11/03/2015	PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO SENHOR DOMINGOS EDUARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada — ENVIADO À DDR EM 07/05/15 desde 07/05/2015	Autoria única
PRE 2/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	03/02/2015	MODIFICA O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACRESCENTANDO A LETRA 'G' QUE CRIA A MEDALHA "SARGENTO SÁ" AOS AGENTES PÚBLICOS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.	Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 812/2016 PUBLICADO NO DOE EM 02/12/2016 desde 02/12/2016 Norma nº 812/2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.