Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 45 no total

Cabo Campos

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 160/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	26/06/2018	INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO KITESURF E DO KITESUFISTA", E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.931/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 21/09/2018 desde 02/03/2023 Norma nº 10931/2018	Autoria única
PLO 144/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	13/06/2018	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL KERIGMA- "ISK" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.605/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 desde 24/02/2023 Norma nº 10905/2018	Autoria única
PLO 132/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	04/06/2018	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLDADO FERNANDES - "PANTERA" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.906/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 desde 24/02/2023 Norma nº 10906/2018	Autoria única
PLO 73/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão	04/04/2018	CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO A BANDA DE MÚSICA JOÃO CARLOS DIAS NAZARÉ DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.962/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 07/12/2018 desde 06/03/2023 Norma nº 10962/2018	Autoria única
PLO 269/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	11/10/2017	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS INDÍGENAS, DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO.	Aguardando sanção governamental — À DDR EM 08/11/17 desde 08/11/2017	Autoria única
PLO 195/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	01/08/2017	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA "INSTITUTO SOCIAL DE TODO CORAÇÃO", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.674/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/09/2017 desde 29/03/2023 Norma nº 10674/2017	Autoria única
PLO 133/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	01/06/2017	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA MALUNGOS DE OLHO D'ÁGUA" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.624/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 desde 15/03/2023 Norma nº 10624/2017	Autoria única
PLO 132/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	01/06/2017	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO ESPAÇO SEMEAR" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.631/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 desde 15/03/2023 Norma nº 10631/2017	Autoria única
PLO 111/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	16/05/2017	INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MILITAR EVANGÉLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE AGOSTO	Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 10/06/19 desde 10/06/2019	Autoria única
PLO 94/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	25/04/2017	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E NÃO IDENTIFICADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO O PRAZO P/RECURSO 29/05/17. À DDR P/ARQUIVAR EM 29/05/17 desde 29/05/2017	Autoria única
PLO 89/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	20/04/2017	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO TÉCNICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - 11 ELO" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.593/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2017 desde 10/03/2023 Norma nº 10593/2017	Autoria única
PLO 52/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	29/03/2017	INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO "DEZEMBRO CINZA", DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO NO MARANHÃO .	Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.790/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 26/01/2018 desde 07/02/2023 Norma nº 10790/2018	Autoria única
PLO 13/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão	13/02/2017	AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DO SELO "ESCOLA AMIGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 045/17 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/02/17; À DDR EM 21/02/17. desde 21/02/2017	Autoria única
PLO 231/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	19/12/2016	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ÁGUIA" ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESCOLA DE SAMBA-A.A.R.E.S COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Norma promulgada — PROMULGADO PELA LEI Nº 10.563/2017, PUBLICADA NO DOE EM 13/03/2017. desde 13/03/2017 Norma nº 10563/2017	Autoria única
PLO 211/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	21/11/2016	CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA FÍSICO PSÍQUICO SOCIAL (FAFIPS) AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 14/12/16; À DDR EM 15/12/16. desde 15/12/2016	Autoria única
PLO 192/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	19/10/2016	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14.	Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/02/19 desde 12/02/2019	Autoria única
PLO 132/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	21/06/2016	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE CAPELÃES OFICIAIS DO BRASIL - CCOB COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10495/2016 Lei publicada NO DOE em 20/07/2016. desde 03/10/2016 Norma nº 10495/2016	Autoria única
PLO 113/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	10/06/2016	ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 8.205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO MARANHENSE DE COMBATE À POBREZA - FUMACOP E CRIA O COMITÊ DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/07/16; À DDR EM 11/07/16. desde 11/07/2016	Autoria única
PLO 107/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	01/06/2016	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRANGENTE DO ESTADO DO MARANHÃO-AABRAEMA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10483/2016 Lei publicada NO DOE em 08/07/2016. desde 04/10/2016 Norma nº 10483/2016	Autoria única
PLO 106/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	01/06/2016	ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 9º DA LEI 6.513/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA INGRESSO NA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/02/19 desde 12/02/2019	Autoria única
PLO 105/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	01/06/2016	ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 9º DA LEI 6.513/95, QUE DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA PARA INGRESSO NA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/02/19 desde 12/02/2019	Autoria única
PLO 83/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	10/05/2016	ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/02/19 desde 12/02/2019	Autoria única
PLO 81/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	09/05/2016	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL ALMEIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10466/2016 PUBLICADO NO DOE EM 08/06/2016 desde 08/03/2017 Norma nº 10466/2016	Autoria única
PLO 74/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	05/05/2016	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14.	Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 046/16, PUBLICADO NO D.A. Nº 087 DE 16/06/16. desde 16/06/2016	Autoria única
PLO 43/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	28/03/2016	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA. desde 04/04/2016	Autoria única
PLO 32/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	07/03/2016	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO MARANHÃO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10435/2016 PUBLICADO NO DOE EM 14/04/2016 desde 09/03/2017 Norma nº 10435/2016	Autoria única
PLO 8/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão	03/02/2016	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERIGRAFIA DA CIDADE OPERÁRIA - ACOSECO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — Proposição retirada de tramitação e arquivada a pedido do autor por meio do REQUERIMENTO nº 50/2016. desde 15/03/2016	Autoria única
PLO 295/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	02/12/2015	INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, PROFISSÃO ASSEGURADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.998/2014, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE CADA ANO.	Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10472/2016 PUBLICADO NO DOE EM 10/06/2016 desde 08/03/2017 Norma nº 10472/2016	Autoria única
PLO 294/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	02/12/2015	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14.	Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 21/03/16; À DDR EM 23/03/16. desde 22/03/2016	Autoria única
PLO 279/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	18/11/2015	INSTITUI NO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DO TORCEDOR DO MOTO CLUBE DE SÃO LUÍS, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE CADA ANO.	Norma promulgada — PROMULGADO PELA LEI Nº 10.565/2017, PUBLICADA NO DOE EM 15/03/2017. desde 15/03/2017 Norma nº 10557/2017	Autoria única
PLO 239/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	05/10/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BOMBEIRO MIRIM RESGATE COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — À DDR EM 22/10/15. desde 22/10/2015	Autoria única
PLO 213/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	16/09/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE - ASSEB COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Proposição transformada em Lei nº10.346/2015. desde 20/10/2015 Norma nº 10346/2015	Autoria única
PLO 212/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	16/09/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DO BACURIZEIRO- MATINHA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Proposição transformada em Lei nº10.345/2015. desde 20/10/2015 Norma nº 10345/2015	Autoria única
PLO 211/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	16/09/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO (AMAR) A MÃO AMIGA DE RAPOSA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RAPOSA, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Proposição transformada em Lei nº10.347/2015. desde 20/10/2015 Norma nº 10364/2015	Autoria única
PLO 210/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	16/09/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CHSC- CONSCIÊNCIA HUMANA SEM CRACK COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — Proposição transformada em Lei nº10.344/2015. desde 20/10/2015 Norma nº 10363/2015	Autoria única
PLO 178/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	12/08/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASARÃO - ORGANIZAÇÃO PROTETORA DO PATRIMÔNIO CULTURAL COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição transformada em lei — PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.319/2015 desde 25/09/2015 Norma nº 10319/2015	Autoria única
PLO 151/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	16/07/2015	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 24/08/2015; À DDR EM 26/08/2015. desde 26/08/2015	Autoria única
PLO 145/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	08/07/2015	CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO PUNIDOS OU INDICIADOS POR PARTICIPAR DOS MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIAS DE NOVEMBRO DE 2011 E MARÇO DE 2014.	Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 24/08/2015; À DDR EM 26/08/2015. desde 26/08/2015	Autoria única
PLO 121/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	12/06/2015	ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º E 7º NO ART. 78 DA LEI 6.513, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAS MILITARES DA POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/07/2015; ENCAMINHADO À DDR EM 09/07/2015. desde 09/07/2015	Autoria única
PLO 103/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	17/05/2015	ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 9º DA LEI 6.513/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA INGRESSO NA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2015; À DDR EM 17/06/2015. desde 17/06/2015	Autoria única
PLO 58/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	13/04/2015	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 127/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 157 EM 20/10/15. desde 20/10/2015	Autoria única
PLO 49/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	25/03/2015	ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 9º DA LEI 6.513/95, QUE DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 22/04/2015; ENCAMINHADO À DDR EM 22/04/2015. desde 22/04/2015	Autoria única
PLO 27/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	27/02/2015	ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI 6.513/95, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DA POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — PARECER CONTRÁRIO Nº 140/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A Nº 086 DE 03/06/15. desde 03/06/2015	Autoria única
PLO 19/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	13/02/2015	ALTERA A LEI 9.663 DE 17 DE JULHO DE 2012, DETERMINANDO O DEPÓSITO ANTECIPADO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS PARA PMMA, CBMMA E POLÍCIA CIVIL	Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 15/06/2015. ENCAMINHADA À DDR EM 17/06/2015 desde 17/06/2015	Autoria única
PLO 7/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão	04/02/2015	NOMEIA DE PALÁCIO GOVERNADOR JACKSON LAGO O PRÉDIO QUE SEDIA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.	Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/06/19 desde 13/06/2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.