Cabo Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 461/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2018 | SOLICITAMOS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM RUBENS VITÓRIO MELO BORGES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2018 desde 04/12/2018 | Autoria única |
| REQ 442/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2018 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 068/2018, QUE PROPÕE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO " MANUEL BECKMAN AO SENHOR PAULO SÉRGIO AZEVEDO DA COSTA, 2º TENENTE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2018 desde 28/11/2018 | Autoria única |
| REQ 398/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSOS AO PROJETO TÁXI SOLIDÁRIO, IMPLEMENTADO PELO MOVIMENTO DOS TAXISTAS METROPOLITANOS DE SÃO LUÍS, NA PESSOA DO SR. JÚNIOR COSTA, UMA DOS SEUS IDEALIZADORES. O PROJETO TÁXI SOLIDÁRIO TEM, ENTRE SUAS AÇÕES, O TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, CARENTES, EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 693/2018- GS1/DGM DE 04/09/2018. desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 397/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2018 | REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ÁS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 461 ANOS DA CHEGADA DO EVANGELHO NO BRASIL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018. desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 392/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSOS A TAXISTA MARIA DO CARMO NUNES QUE ESTÁ ATUANDO NO PROJETO TÁXI SOLIDÁRIO, IMPLEMENTADO PELO MOVIMENTO DOS TAXISTAS METROPOLITANOS DE SÃO LUÍS, O PROJETO TÁXI SOLIDÁRIO TEM, ENTRE SUAS AÇÕES, O TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, CARENTES, EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 692/2018- GS1/DGM DE 04/09/2018. desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 391/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSOS A TAXISTA ANTONIO ROSA DE SOUSA QUE ESTÁ ATUANDO NO PROJETO TÁXI SOLIDÁRIO, IMPLEMENTADO PELO MOVIMENTO DOS TAXISTAS METROPOLITANOS DE SÃO LUÍS, O PROJETO TÁXI SOLIDÁRIO TEM, ENTRE SUAS AÇÕES, O TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, CARENTES, EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 691/2018- GS1/DGM DE 04/09/2018. desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 399/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2018 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SARGENTO PM ANTONILSON PÓVOAS SOUSA, QUE FALECEU NO DIA DO CORRENTE, QUANTO TENTOU EVITAR UM ASSALTO RM VIA PÚBLICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/08/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 669,668 E 670/2018- GS1/DGM DE 25/09/2018. desde 28/08/2018 | Autoria única |
| REQ 384/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2018 | SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 062 E 063/2018, DE MINHA AUTORIA, BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA E O DE Nº 042/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 131 EM 05/09/2018 desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 375/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO JOÃO DO CARU, PELOS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO), QUE SERÁ COMEMORADO NESTE MÊS DE AGOSTO, NA PESSOA DO PASTOR GERSON CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, PRESIDENTE DA IRMANDADE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 686/2018- GS1/DGM DE 04/09/2018. desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 340/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DE GERALDO NUNES CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ, QUE FALECEU NA TARDE DO ÚLTIMO DOMINGO (01), AOS 42 ANOS DE IDADE, DECORRENTE DE COMPLICAÇÕES CARDIOLÓGICAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/07/2018 desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 329/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2018 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2018, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO KITESUF E DO KITESURFISTA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2018 desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 312/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2018 | SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 10 DE JULHO, ÁS 9HS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, QUE VAI CONTAR COM A PRESENÇA DO EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL O EXCELENTÍSSIMO SR. YOSSY SHELLEY. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/06/2018 desde 21/06/2018 | Autoria única |
| REQ 206/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2018 | SOLICITAMOS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E POETA MOISÉS ABÍLIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 371/2018- GS1/DGM DE 09/05/2018 desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 89/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2018 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/03/2018 desde 21/03/2018 | Autoria única |
| REQ 92/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO SOLDADO PM DANILO PESTANA PINHEIRO E O SOLDADO PM HEBERTH DE JESUS SILVA BARROS, LOTADOS NO BATALHÃO TIRADENTES, QUE NO DIA 18 DO CORRENTE, QUANDO DE FOLGA, RESGATARAM COM VIDA, UMA CRIANÇA DE APENAS 7 MESES QUE HAVIA SIDO ARREMESSADA A PELA MÃE NO LAMAÇAL PRÓXIMO A PONTE DO SÃO FRANCISCO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/03/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 211, 212 E 213/2018- GS1/DGM DE 20/03/2018 / PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 094/2018- GP/DGM DE 20/03/2018 desde 21/03/2018 | Autoria única |
| REQ 988/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PELO SUCESSO COM A REALIZAÇÃO DO AULÃO DA PM, OCORRIDOS NOS DIAS 2,3,9 E 10 DE DEZEMBRO, QUE ATENDEU OS CANDIDATOS QUE IRÃO PRESTAR CONCURSO PARA A POLICIA MILITAR, EDITAL 01/2017 NO PRÓXIMO DIA 17 DE DEZEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/12/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 896/2017- GP/DGM DE 14/12/2017 desde 14/12/2017 | Autoria única |
| REQ 987/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO DIRETOR DA TV ASSEMBLEIA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E TODOS OS JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO AULÃO DA PM, OCORRIDOS NOS DIAS 2,3,9 E 10 DE DEZEMBRO, POR TER DISPONIBILIZADO A TV ASSEMBLEIA, EM TODO O MARANHÃO, LEVANDO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO AOS CANDIDATOS QUE IRÃO PRESTAR CONCURSO PARA A POLICIA MILITAR, EDITAL 01/2017, NO PRÓXIMO DIA 17 DE DEZEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/12/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1860/2017- GS1/DGM DE 14/12/2017 desde 14/12/2017 | Autoria única |
| REQ 986/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. SR. DAVI TELLES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO AULÃO DA PM, OCORRIDOS NOS DIAS 2,3,9 E 10 DE DEZEMBRO, QUE ATENDEU OS CANDIDATOS QUE IRÃO PRESTAR CONCURSO PARA A POLICIA MILITAR, EDITAL 01/2017 NO PRÓXIMO DIA 17 DE DEZEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/12/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1859/2017- GS1/DGM DE 14/12/2017 desde 14/12/2017 | Autoria única |
| REQ 924/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS A PASTORA RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA LANNIE, DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS DE SÃO PAULO, POR TER DESENVOLVIDO O PROJETO IDE GERANDO SALVAÇÃO, REALIZADO NO DIA 12 DE OUTUBRO PASSADO, NO POVOADO DE ÁGUA BRANCA, MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, NESTE ESTADO, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 800 FIÉIS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1805/2017- GS1/DGM DE 30/11/2017 desde 30/11/2017 | Autoria única |
| REQ 850/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO 1º SGT PM REFORMADO JURANDI BURGOS RIBEIRO E 1º SGT PM CÉSAR ROBERTO PEREIRA FERREIRA, LOTADOS N 6º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, QUE NO DIA 04 DE NOVEMBRO, PRENDERAM NA BARREIRA DA ESTIMA, O ACUSADO DE TER ASSASSINADO SA MENOR ALLANA LUDMILA, ENCONTRADA MORTA NO QUINTAL DA RESIDÊNCIA DA MÃE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1739,1738,1737,1736 E 1735/2017- GS1/DGM DE 16/11/2017 E PELO OFÍCIO Nº 848/2017- GP/DGM DE 20/11/2017 desde 14/11/2017 | Autoria única |
| REQ 822/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2017 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS INDÍGENAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/11/2017 desde 09/11/2017 | Autoria única |
| REQ 759/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2017 | SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AO SR. ISRAEL DA COSTA DE CAMARGO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, LOTADO NA 2ª USC-BOM JESUS-COROADINHO, QUE NO DIA 27 DE MAIO DE 2017, SALVOU A VIDA DA PARTURIENTE BEATRIZ GOMES XAVIER E SEU FILHO BRYAN PHELLIPE, VISTO QUE A MESMA TEVE SEU PARTO IMPROVISADO EM SUA RESIDÊNCIA E SEU FILHO COM CORDÃO UMBILICAL ENLAÇADO EM SEU PESCOÇO, SENDO QUE A PRESTEZA DO SOLDADO ACIMA, CONJUNTAMENTE COM O SOLDADO CAMARGO, ATENDERAM MÃE E FILHO, APLICARAM OS PROCEDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS, E TRANSPORTARAM AMBOS A REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1577,1578,1579 E 1580/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 725/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DA IRMÃ MARIA DUCINEA FERREIRA DA COSTA, 60 ANOS, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 23, DECORRENTE DE MORTE NATURAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/09/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1527/2017- GS1/DGM DE 02/10/2017 desde 03/10/2017 | Autoria única |
| REQ 614/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2017 | SEJA AGENDADA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO FM ESPERANÇA 100,9, COMEMORADO NO DIA 11 DE ABRIL. | Adiada discussão e votação. — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO desde 22/09/2017 | Autoria única |
| REQ 621/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMILIA DO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR JOEDILSON CAMPOS FERREIRA, QUE PERTENCIA AO 1º GBM DO CBMMA, QUE FALECEU NO ÚLTIMO SÁBADO 19, DECORRENTE DE ARMA DE FOGO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1328/2017- GS1/DGM DE 25/08/2017 desde 29/08/2017 | Autoria única |
| REQ 620/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO CORONEL PM MÁRIO VERIANO DA SILVA SANTOS QUE FALECEU NO ÚLTIMO 06, DECORRENTE MORTE NATURAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1327/2017- GS1/DGM DE 25/08/2017 desde 29/08/2017 | Autoria única |
| REQ 593/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2017 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE, PARA TRATAR E DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA ENVOLVENDO PROPRIETÁRIOS DE TERRAS E POSSEIROS, OBJETO DE CONFLITOS NA REGIÃO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/08/2017 desde 15/08/2017 | Autoria única |
| REQ 508/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2017 | SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO MARANHÃO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, DIA 09 DE AGOSTO DAS 08 ÀS 12 HORAS. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITO HUMANOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 06/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 484/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2017 | SEJA ENCAMINHADO VOTO DE APLAUSO AO SR. VALDSON GATINHO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, MATRÍCULA 2543700/2014, LOTADO NA 2ª USC-COROADINHO, QUE NO DIA 27 DE MAIO DE 2017, SALVOU A VIDA DA PARTURIENTE BEATRIZ GOMES XAVIER E SEU FILHO BRYAN PHELLIPE, VISTO QUE A MESMA TEVE SEU PARTO IMPROVISADO EM SUA RESIDÊNCIA E SEU FILHO COM CORDÃO UMBILICAL ENLAÇADO EM SEU PESCOÇO, SENDO QUE A PRESTEZA DO SOLDADO ACIMA, CONJUNTAMENTE COM O SOLDADO CAMARGO, ATENDERAM MÃE E FILHO, APLICARAM OS PROCEDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS, E TRANSPORTARAM AMBOS A REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1080,1081,1082 E 1101/2017- GS1/DGM DE 04/07/2017 desde 03/07/2017 | Autoria única |
| REQ 376/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS CIVIS JOUDAM MOTA ESPIRITO SANTO, KLEBER COSTA NETO, AILSON RODRIGUES ROSÓRIO JÚNIOR, CARLOS EDUARDO MACHADO RIBEIRO, BRUCE WAYNE VIEGAS RODRIGUES, MARCONE RAMOS VERAS, SAMUEL MATOS DOS REIS, DAMEANA DIAS DE OLIVEIRA, CIBELE LOIOLA DE SOUSA E AILSON SANTOS, PELA QUALIFICADA ATUAÇÃO E ESPECIAL DEDICAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DURANTE O EVENTO RELIGIOSO CONCENTRAÇÃO DE FÉ, OCORRIDO EM NOSSA CAPITAL DURANTE O DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2017 desde 31/05/2017 | Autoria única |
| REQ 378/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SARGENTO PM DOMINGOS GUSMÃO ANCHIETA FILHO, DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE DA PMMA, QUE FALECEU NA TARDE DO ÚLTIMO DOMINGO (21), AOS 47 ANOS DE IDADE, DECORRENTE DE CAUSAS NATURAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/05/2017 desde 25/05/2017 | Autoria única |
| REQ 348/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A CRUZ VERMELHA PELA PASSAGEM DOS 154 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA desde 04/04/2017 | Autoria única |
| REQ 170/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2017 | SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, NO MÊS DE ABRIL EM DIA E HORA A SER POSTERIORMENTE INFORMADO, NO PLENÁRIO "GERVÁSIO SANTOS" - PLENARINHO, PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA AS PROVIDENCIAS EM 29/09/2017 desde 04/04/2017 | Autoria única |
| REQ 105/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2017 | SOLICITAMOS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM OZIENNE SILVA QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, VÍTIMA DE ARMA DE FOGO. O SARGENTO PERTENCIA AO 16º BPM DE CHAPADINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO NO DIÁRIO Nº 032 EM 20/03/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 592/2017 GS1/DGM DE 11/04/2017 desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 77/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2017 | REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE CENTRAL DO MARANHÃO, O SR. EPITÁCIO AZEVEDO FLOR, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/03/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 423/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 48/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2017 | SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 06 DE ABRIL, QUINTA FEIRA ÁS 11HS EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, A DATA É DIGNA DE SER COMEMORADA, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A RESPEITO DA QUALIDADE DE VIDA E DOS DIFERENTES FATORES QUE AFETAM A SAÚDE POPULACIONAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2017 desde 21/02/2017 | Autoria única |
| REQ 45/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2017 | REQUEIRO APÓS OUVIDA A MESA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA/ PLO 013/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/02/2017 desde 21/02/2017 | Autoria única |
| REQ 27/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AOS POLICIAS MILITARES: TENENTE CORONEL PM JOSÉ ROBERTO MOREIRA FILHO, CABO PM JOSEDILSON FRÕES SOUSA, SOLDADO PM LUIS THIAGO CORREIA MORAIS, SOLDADO PM JOSÉ ORLANDO DE FREITAS JÚNIOR, SOLDADO `PM RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO, PERTENCENTES AO GTM DA CPTUR - COMPANHIA DE TURISMO DA PMMA , QUE NO DIA 04 DE FEVEREIRO SALVARAM O SR. CARLOS VINICIUS PEREIRA DE JESUS, QUE TENTOU O SUICÍDIO. A AÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, MERECE DESTAQUE PELA SUA BRILHANTE ATITUDE, DESTREZA E CORAGEM, PELA FORMA COMO CONSEGUIRAM IMPEDIR A TRAGÉDIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/02/2017 desde 14/02/2017 | Autoria única |
| REQ 617/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AOS COMPONENTES DO DESLOCAMENTO POLICIAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, REPRESENTADOS PELO POLICIAS QUE ESTIVERAM À FRENTE DO COMANDO EM 2016, O 1º SGT PM PEDRO DA CONCEIÇÃO E O 3º SGT PM JOÃO BATISTA DE SOUSA MARTINS, POR TEREM SE DESTACADO DURANTE O ANO DE 2016, NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, APREENSÃO DE ARMA DE FOGO, RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS, ELEVANDO O NOME DO 16º BPM, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1147,1148,1149,1150 e 1151/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 616/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO PM JOSÉ RIBAMAR FREITAS DO NASCIMENTO, DO 16º BATALHÃO DA PMMA - CHAPADINHA, POR TER SE DESTACADO DURANTE A INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL, REALIZADO NO 16º BPM, ALCANÇANDO A MELHOR PONTUAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1144,1145 e 1146/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 615/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO SOLDADO PM MAURO MICHAEL SANTOS DA SILVA, DO 16º BATALHÃO DA PMMA - CHAPADINHA, QUE FOI O PRAÇA POLICIAL MILITAR DESTAQUE PELA SUA BRILHANTE ATITUDE, DESTREZA E CORAGEM, PELA FORMA COMO AGIU AO SE DEPARAR EM UMA OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE ASSALTO DENTRO DE UMA VAN, NA GRANDE SÃO LUIS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1141,1142 e 1143/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 614/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM HENRIQUE CESAR VIANA FERREIRA, DO 16º BATALHÃO DA PMMA - CHAPADINHA, QUE FOI UM POLICIAL DE DESTAQUE PELO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO, AMOR E SERVIDÃO A POLICIA MILITAR DO MARANHÃO. POLICIAL QUE MESMO TENDO COMPLETADO SEU TEMPO DE SERVIÇO PARA A APOSENTADORIA, OPTOU EM CONTINUAR NAS FILEIRAS DA PMMA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1138,1139 e 1140/2016 - GS1/DGM DE 21/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 613/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO 1º TEN PM OLAVO RONALDO DA SILVA NASCIMENTO DO 16º BATALHÃO DA PMMA - CHAPADINHA, QUE FOI O OFICIAL DE DESTAQUE OPERACIONAL NO TRANSCORRER DO ANO DE 2016, DEMOSTRANDO PROFISSIONALISMO, TRABALHO SÉRIO E RECIPROCIDADE PARA COM SEUS COMANDADOS E COMPROMISSO COM A CARREIRA DE POLICIAL MILITAR. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1135,1136 e 1137/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 612/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO GRUPO ÁGUIA - SERVIÇO DE MOTO PATRULHAMENTO, DO 16º BATALHÃO DA PMMA, QUE VEM FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE A OCORRÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ALÉM DE RECUPERAR INÚMERAS MOTOS ROUBADAS. A ATUAÇÃO DO GRUPO ÁGUIA TEM TRAZIDO MAIOR SEGURANÇA NA CIDADE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1132,1133 e 1134/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 611/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIÇO AVANÇADO - GSA, DO 16º BATALHÃO DA PMMA, QUE VEM FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO NA ELUCIDAÇÃO DE OCORRÊNCIAS, CONTRIBUINDO PARA O COMBATE DE PRÁTICAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1129,1130 e 1131/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 610/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | , A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, DO 16º BATALHÃO DA PMMA, QUE VEM FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO NA PREVENÇÃO ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE CHAPADINHA, ATUANDO JUNTO A CRIANÇAS E PRÉ ADOLESCESTES, DESENVOLVENDO METODOLOGIAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, TRANSMITINDO MENSAGENS DE VALORIZAÇÃO À VIDA | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1126, 1127 e 1128/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 609/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO COMANDANTE DO 16º BATALHÃO DA PMMA, TENENTE CORONEL GLAUBER MIRANDA SILVA, QUE VEM FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO NO COMANDO DO 16º BPM, CUMPRINDO COM DEDICAÇÃO A AFINCO A SUA FUNÇÃO, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DA CIDADE DE CHAPADINHA E ADJACÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1125/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 608/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO 16º BATALHÃO DA PMMA, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE OUTUBRO COMPLETOU 02 (DOIS) ANOS DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIDADE DE CHAPADINHA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1111 e 1112/2016 - GS1/DGM DE 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 536/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2016 | , A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DOS POLICIAIS MILITARES DO RIO DE JANEIRO MORTOS APÓS A QUEDA DE UMA AERONAVE (HELICÓPTERO), A SABER: MAJOR PM ROGERIO MELO COSTA, CAPITÃO PM WILLIAN DE FREITAS SCHORCHT, SUBTENENTE PM CAMILO BARBOSA CARVALHO E O 3º SARGENTO PM ROGERIO FELIX RAINHA, FALECIDOS NO ÚLTIMO DIA 19 DO CORRENTE NA CIDADE DE DEUS, (RJ). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/11/2016 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1017/2016- GS1/DGM EM 22/11/2016. desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 491/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2016 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL BM ABNER FERREIRA DE CARVALHO, MAJOR BM WELLINGTON NUNES LIMA, TENENTE BM GILZIMARY DE JESUS SOBRINHO PRIVADO, SARGENTO BM JEAN FRANCIS RIBEIRO CORREA, SARGENTO BM ARLANDEX CHAGAS CANTANHEDE MARINHO E SARGENTO BM CELSO HENRIQUE SALVADOR MEDEIROS, QUE FORAM AO EQUADOR EM ABRIL DE 2016, EM MISSÃO DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS, APÓS O TERREMOTO QUE ATINGIU 7.1 DE MAGNITUDE, QUE DEIXOU 480 MORTOS. A MISSÃO TEVE SUCESSO AO CONSEGUIR ENCONTRAR INÚMEROS SOBREVIVENTES SOB OS ESCOMBROS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/10/2016 desde 27/10/2016 | Autoria única |
| REQ 473/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2016 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 027/2016, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE DO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/10/2016 desde 25/10/2016 | Autoria única |
| REQ 448/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2016 | SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO, QUINTA FEIRA ÁS 11HS EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NAÇÃO MADUREIRA NO BRASIL BEM COMO AOS 30 ANOS DO MINISTÉRIO NO MARANHÃO, A DATA É DIGNA DE SER COMEMORADA, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA PARA O MUNDO, BRASIL E PARA O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/10/2016 desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 427/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2016 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO PM LUIS CLAUDIO CORDEIRO BALDEZ, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 10 DO CORRENTE, NA CIDADE DE SÃO LUIS, (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 799/2016-GS1-DGM. desde 28/09/2016 | Autoria única |
| REQ 413/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2016 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO SARGENTO PM FRANCISCO JOSE NEVES DA SILVA, DA CPTUR - COMPANHIA INDEPENDENTE DE TURISMO, QUE FOI O ÚNICO MARANHENSE QUE PARTICIPOU DAS OLIMPÍADAS 2016 - RIO, COMO ARBITRO DE ATLETISMO, PRESTANDO UM EXCELENTE TRABALHO E LEVANDO O NOME NO MARANHÃO PARA O BRASIL E PARA O MUNDO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/10/2016 desde 13/09/2016 | Autoria única |
| REQ 368/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2016 | REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 146/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 055/2016, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.513, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/07/2016. desde 03/08/2016 | Autoria única |
| REQ 346/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | REQUER QUE SEJA ENVIADA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLADO BOMBEIRO MILITAR ARTHUR GUSTAVO DOURADO DA SILVA, OCORRIDO EM 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/07/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 660/2016- GS1/DGM EM 05/06/2016. desde 02/08/2016 | Autoria única |
| REQ 364/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2016 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DESSE REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR SARGENTO VALDIVINO NUNES CAPELÃO NETO, QUE PERTENCIA AO 17º BATAHÃO DA POLICIA MILITAR (17º PPM), POR TER FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 06. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/07/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 690/2016- GS1/DGM EM 11/06/2016. desde 02/08/2016 | Autoria única |
| REQ 316/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2016 | APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SOLDADO EDELFRAN CALDAS SILVA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 17 DO CORRENTE, NA CIDADE DE TUFILÂNDIA, (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/06/2016. PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 613/2016 - GS1/DGM EM 22/06/2016. desde 28/06/2016 | Autoria única |
| REQ 315/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2016 | APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO CABO PM CLEOMAR DA CONCEIÇÃO BARRETO , POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DO CORRENTE, NA CIDADE DE COLINAS, (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/06/2016. PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 612/2016 -GS1/DGM DE 23/06/2016. desde 28/06/2016 | Autoria única |
| REQ 296/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2016 | SEJA OUTORGADO À IRMANDADE DE ALCOOLICOS ANÔNIMOS, VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 81 (OITENTA E HUM) ANOS DE EXISTÊNCIA, FUNDADA EM 10 DE JUNHO DE 1935. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/06/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 576/2016- GS1/DGM EM 09/06/2016. desde 09/06/2016 | Autoria única |
| REQ 278/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2016 | SEJA ENCAMINHADA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO EDUCADORA, QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO COMEMORA 50 ANOS DE EXISTÊNCIA, A REFERIDA HOMENAGEM É DIGNA HAJA VISTA A GRANDE RELEVÂNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARANHENSE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/06/2016. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 548/2016- GS1/DGM EM 08/06/2016. desde 07/06/2016 | Autoria única |
| REQ 255/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2016 | REQUER QUE SEJA REALIZADA NO DIA E HORA A DEFINIR, NO AUDITÓRIO DO PLENARINHO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE A LOB/ PMMA - PROJETO DE LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 23/05/2016. desde 24/05/2016 | Autoria única |
| REQ 254/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | REQUEIRO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO BM CLÓVIS EDUARDO FRANÇA SILVA, CAPITÃ ELZANGÊLA PAZ RIBEIRO E TENENTE GERALDINO BARBOSA ALVES QUE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, REALIZARAM O RESGATE DE SEIS PESSOAS, DENTRE AS QUAIS O EXMO. SR. DEPUTADO TOCA SERRA, QUE ENCONTRAVAM-SE PRESOS NO ELEVADOR DESSA CASA. RESSALTE-SE QUE OS POLICIAIS COLOCARAM EM RISCO A PRÓPRIA VIDA, TENDO EM VISTA QUE A REDE DE ENERGIA ENCONTRAVA-SE LIGADA E O ELEVADOR ESTAVA PRESO ENTRE DOIS PAVIMENTOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2016 desde 31/05/2016 | Autoria única |
| REQ 231/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2016 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 074/2016, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA. | Veto incluso na ordem do dia — aprovado em 23/05/2016 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 18/05/2016 desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 216/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2016 | APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO PM CLÓVIS EDUARDO FRANÇA SILVA, CAPITÃ ELZANGÊLA PAES RIBEIRO E TENENTE GERALDINO BARBOSA ALVES QUE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, REALIZARAM O RESGATE DE SEIS PESSOAS, DENTRE AS QUAIS O EXMO. SR. DEPUTADO TOCA SERRA, QUE ENCONTRAVAM-SE PRESOS NO ELEVADOR DESSA CASA. RESSALTE-SE QUE OS POLICIAIS COLOCARAM EM RISCO A PRÓPRIA VIDA, TENDO EM VISTA QUE A REDE DE ENERGIA ENCONTRAVA-SE LIGADA E O ELEVADOR ESTAVA PRESO ENTRE DOIS PAVIMENTOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/05/2016 desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 150/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NAÇÃO MADUREIRA NO MARANHÃO, A DATA É DIGNA DE SER COMEMORADA, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA PARA O ESTADO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2016 | REQUEIRO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SOLDADO PMMA ERASMO/2014, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE (12) NA CIDADE DE JOÃO LISBOA (MA). O TRÁGICO EPISÓDIO, DISPARO DE ARMA DE FOGO POR PARTE DE UM COLEGA TAMBÉM POLICIAL MILITAR DURANTE SURTO PSICÓTICO, DEMONSTRA DE FORMA CABAL, QUÃO DURAS SÃO AS CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS E LABORAIS AS QUAIS OS POLICIAIS MILITARES SÃO SUBMETIDOS NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/03/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 157/2016 -GS1/DGM EM 23/03/2016 desde 17/03/2016 | Autoria única |
| REQ 50/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2016 | REQUEIRO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 10/03/2016. desde 15/03/2016 | Autoria única |
| REQ 47/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2016 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSE GUIMARÃES COUTINHO, QUE ESTÁ COMPLETANDO 20 (VINTE) ANOS NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO LUIS, DESENVOLVENDO UM EXCELENTE TRABALHO RELIGIOSO EM SEU MINISTÉRIO PASTORAL. | Proposição aprovada — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 08/03/2016. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 130/2016- GS1/DGM DE 14/03/2016. desde 08/03/2016 | Autoria única |
| REQ 733/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2015 | REQUEIRO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO BM CARLOS ANDRÉ TORRES, NO ÚLTIMO DIA 22. EU QUERO EXTERNAR OS MEUS SENTIMENTOS, A MINHA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DO MILITAR E À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/11/2015. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 697/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO JOMAR FERREIRA DE SOUSA, NO ÚLTIMO DIA 12. EU QUERO EXTERNAR OS MEUS SENTIMENTOS, A MINHA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DO POLICIAL E À CORPORAÇÃO DO POLICIA MILITAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/11/2015. desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 689/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE SOLIDADIEDADE AO POVO NIGERIANO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMO SR. GOODLUCK JONATHAN, E AO EMBAIXADOR DA NIGÉRIA NO BRASIL, EXCELENTÍSSIMO SR. ADAMU A. EMOZOZO, EM RAZÃO DOS ATENTADOS TERRORISTAS OCORRIDOS NAQUELE PAÍS NESTE ANO DE 2015, QUE JÁ VITIMOU MAIS DE 5 MIL MORTOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/11/2015 desde 24/11/2015 | Autoria única |
| REQ 650/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2015 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO O REGISTRO DO FALECIMENTO DO TENENTE CORONEL E CAPELÃO DA POLÍCIA MILITAR MONSENHOR HÉLIO MARANHÃO, OCORRIDO NESTE DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/11/2015 desde 11/11/2015 | Autoria única |
| REQ 578/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2015 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CABO PM ROGÉRIO VIEIRA CAMELO E AO SOLDADO PM JOSÉ JOAQUIM SOUSA DO NASCIMENTO, LOTADOS NA 7ª COMPANHIA IMDEPENDENTE DE ROSÁRIO, QUE EM UM ATO HEROICO, REALIZAM O RESGATE DA JOVEM PETRUSCA CUNHA SACRAMENTO, MORADORA DO POVOADO SÃO SIMÃO, EM ROSÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/10/2015. desde 29/10/2015 | Autoria única |
| REQ 585/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2015 | REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO PEDRO PAULO DANTAS BRANDÃO JÚNIOR, QUE PERTENCIA AO 5º PBM, BRUTALMENTE ASSASSINADO NA MADRUGADA DE DOMINGO (25/10). EU QUERO EXTERNAR OS MEUS SENTIMENTOS, A MINHA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AOS AMIGOS DO POLICIAL E À CORPORAÇÃO DO POLICIA MILITAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/10/2015. desde 29/10/2015 | Autoria única |
| REQ 584/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA DISCURSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FACE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA (LOA/2016 E PPA/2016-2019), EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA AS PROVIDÊNCIAS - EM 28/10/2015. desde 29/10/2015 | Autoria única |
| REQ 546/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | SEJA AGENDADO PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO, DE 2015, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO GERVÁSIO SANTOS, UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EX DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DE HONRA DA CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, CONAMAD, BISPO MANOEL FERREIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 471/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2015 | SEJA AGENDADA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A DONA CELISE DE CASTRO REIS, A MESMA É DIGNA DE SER HOMENAGEADA, HAJA VISTA QUE ELA FOI RECONHECIDA ATUALMENTE A PRIMEIRA CENTENÁRIA REGISTRADA EM SÃO LUÍS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 770/2015-GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 285/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2015 | SEJA REALIZADA, NO DIA 1º DE JULHO DE 2015, ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA desde 25/06/2015 | Autoria única |
| REQ 284/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 86° (OCTOGÉSIMO SEXTO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERA NO DIA 10 DE JUNHO | Proposição aprovada — ANEXADO AO REQ. Nº 282/15, DA DEP. FRANCISCA PRIMO, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I. EM 10/06/2105. desde 10/06/2015 | Autoria única |
| REQ 254/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | SEJA REALIZADA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2015, ÀS 08.00 H, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO, ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO SOBRE O INDULTOS PENITENCIÁRIOS E A FALTA DE ESTRUTURA NECESSÁRIA HUMANA, TÉCNICA, FÍSICA E DE SEGURANÇA PARA A CORRETA CONCESSÃO E MONITORAMENTO DESSE PRIVILÉGIO | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 25/05/2015. desde 27/05/2015 | Autoria única |
| REQ 211/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | SEJA AGENDADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2015. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 210/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | SEJA AGENDADA PARA O DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2015. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 209/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | SEJA AGENDADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2015. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 117/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2015 | PROJETO DE LEI Nº 049/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO CAMPOS | Proposição retirada da Ordem do Dia. — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 049 EM 30/03/2015. RETIRADO DA ORDEM DO DIA EM COMUM ACORDO DOS AUTORES E AS LIDERANÇAS EM 30/03/2015. desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 107/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2015 | SEJA ABONADAS AS MINHAS FALTAS NO PERÍODO DE 17 A 19 DE MARÇO, HAJA VISTA ESTÁ EM BRASÍLIA NA REFERIDA DATA, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A COMISSÃO DE SEGURANÇA DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2015. desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 83/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2015 | SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE SEGURANÇA DESTA CASA, PARA TRATAR DA POLÍTICA ESTADUAL DA MULHER, A SER REALIZADA, NO DIA 24 DE MARÇO, DE 2015 TERÇA FEIRA , ÀS 15 HORAS NO PLENARINHO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 16/03/2015. desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 60/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2015 | SEJA CONSIGNADA NA ATA DESTA ASSEMBLEIA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RAIMUNDO FLORÊNCIO, OCORRIDO NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015. | Proposição rejeitada pelo Plenário — ANEXADO AO REQ. Nº 042/15, DO DEP.FERNANDO FURTADO, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA, EM 09/03/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 087/2015- GS1/DGM DE 12/03/2015. desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 59/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2015 | SEJA CONSIGNADA NA ATA DESTA ASSEMBLEIA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO LÍDER POLÍTICO WALDIR JORGE, OCORRIDO NA MANHÃ DE HOJE DIA 02 MARÇO DE 2015. | Proposição rejeitada pelo Plenário — ANEXADO AO REQ. Nº 037/15,DO DEP. STÊNIO RESENDE NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I. POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA, EM 09/03/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 086/2015- GS1/DGM DE 12/03/2015. desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 58/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2015 | SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO DA APROVAÇÃO DA LEI DE LIBRAS, LEI 10.436,DE 24 DE ABRIL DE 2002, SER REALIZADA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09 HORAS, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/03/2015. desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, ÀS 11 HORAS, UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER (08 DE MARÇO), NO PLENÁRIO DEPUTADO GERVÁSIO SANTOS, COM PALESTRA A SER PROFERIDA PELA DRA. SELMA REGINA MARTINS, TITULAR DA PROMOTORIA DE DEFESA DA MULHER. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO CIRCULAR 002/GS1/DGM DE 09/03/2015. desde 09/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.