Professora Socorro Waquim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 54/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO RAMON ALVES DE SOUSA. | Aguardando promulgação da norma jurídica — APROVADO EM 2º TURNO EM 22/11/2022 - À PROMULGAÇÃO desde 22/11/2022 | Autoria única |
| PRE 52/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2021 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BECKMAN" AO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO. | Norma promulgada — À DDR desde 03/12/2021 | Autoria única |
| PRE 43/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUCAS VERGILIO. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG.Nº 1.067/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 294 DE 02/12/2021; À DDR EM 03/12/2021 desde 03/12/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.