Adelmo Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 70/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE. O DEPUTADO ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 163, III, E NO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CVAC - CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CAXIAS, ATUALMENTE EM TRÂMITE NESTA CASA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - PUBLICADO EM 19/03/2026 EDIÇÃO 045 | Autoria única |
| REQ 69/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2026 | O DEPUTADO ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 163, III, E NO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO P. A. CAXIRIMBÚ, ATUALMENTE EM TRÂMITE NESTA CASA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - PUBLICADO EM 19/03/2026 EDIÇÃO 045 | Autoria única |
| REQ 68/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVAS DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DESTE DEPUTADO ESTAR PRESENTE EM AÇÕES COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE CAXIAS, REGIÃO LESTE DO ESTADO. TENDO PARA TANTO, DIFICULDADE DE ACESSO VIRTUAL PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA NA MODALIDADE REMOTA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADO EM 19/03/2026 EDIÇÃO 045 | Autoria única |
| REQ 450/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJAM ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DESTE DEPUTADO ESTAR PRESENTE EM AÇÕES COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE CAXIAS, REGIÃO LESTE DO ESTADO. TENDO PARA TANTO, DIFICULDADE DE ACESSO VIRTUAL PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA NA MODALIDADE REMOTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | REQUER FORMALIZAR A DESISTÊNCIA TOTAL E DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 412/2025 | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 10/09/2025 desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 346/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | REQUER FORMALIZAR A DESISTÊNCIA TOTAL E DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 411/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/09/2025 EDIÇÃO 154 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 334/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°773/2015, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DE FRENTE PARLAMENTAR DA ODONTOLOGIA. | Proposição Encaminhada — À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PROVIDÊNCIAS desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 276/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO À V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 074/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NETO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDOO EM 09/07/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/07/2025 EDIÇÃO Nº 112 desde 04/07/2025 | Autoria única |
| REQ 248/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 202/2025 E 268/2025 DE MINHA AUTORIA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2025 EDIÇÃO Nº 099 desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 206/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2022 | REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI 174/2022 DE SUA AUTORIA, QUE INCLUSIVE JÁ SE ENCONTRA COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/08/2022 EDIÇÃO 148 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 24/08/2022 desde 12/08/2022 | Autoria única |
| REQ 307/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO AMÉRICO MACHADO BACELAR, EX-PREFEITO DOS MUNICÍPIOS DE COELHO NETO E AFONSO CUNHA - MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhado pelo ofício nº 005/2021 - GS1-DGM EM 30/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 359/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2020 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 17, 18, 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO AOS MEUS GENITORES, ACOMETIDOS PELA COVID-19,QUE SE ENCONTRAVAM INTERNADOS NA CIDADE DE TERESINA -PI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 183 EM 24/11/2020 desde 02/12/2020 | Autoria única |
| REQ 740/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO MEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, CONFORME SE VERIFICA NO ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/12/2019 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| REQ 733/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2019 | SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO LEI Nº 537/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/12/2019 desde 04/12/2019 | Autoria única |
| REQ 651/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE ESTIVE NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS A CONVITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, PARA PARTICIPAR DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRO TECNOLOGIA DO TERRITÓRIO MÉDIO MEARIM, AGRITEC DE BARREIRINHAS - MA, REPRESENTANDO ESTA CASA LEGISLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 538/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2019 | SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO LEI Nº 469/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/10/2019 desde 08/10/2019 | Autoria única |
| REQ 535/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO RESOLUÇÃO Nº 099/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/10/2019 desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 527/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2019 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº Nº 464/2019. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/09/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 152 EM 25/09/2019 desde 26/09/2019 | Autoria única |
| REQ 449/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA ESCOLA DIGNA, NO POVOADO CAXIRIMBU DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME CONVITE EM ANEXO, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/08/2019 desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 407/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLANÁRIAS DOS DIAS 03 E 04/ 07 / 2019, EM VIRTUDE DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E 15° FÓRUM DE GESTORES E GESTORAS RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO NORDESTE QUE AMBOS OCORRERAM EM NATAL - RN, CONFORME CONVITE EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 406/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLANÁRIAS DOS DIAS 08 E 09/ 07 / 2019, EM VIRTUDE DO SEMINÁRIO: OS DESAFIOS DA AÇÃO POLÍTICA E DA ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA NO CONTEXTO ATUAL, QUE OCORRERAM EM BRASÍLIA, CONFORME CONVITE EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 358/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, AFONSO BARATA, NOTÁVEL LIDERANÇA POLÍTICA NA CIDADE DE CAXIAS E EM TODO O ESTADO, QUE FALECEU NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 960/2019 - GS1/DGM DE 01/07/2019 desde 25/06/2019 | Autoria única |
| REQ 320/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2019 | SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL DA LEI Nº 9.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/06/2019 desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 153/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PRODUZIDOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/04/2019 desde 02/04/2019 | Autoria única |
| REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE ESTIVE EM BRASÍLIA A CONVITE DA UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, EM REUNIÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS ESPECIAIS DA REFERIDA ENTIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/03/2019 desde 21/03/2019 | Autoria única |
| REQ 103/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2019 | SEJA ENVIADA VOTOS DE APLAUSOS E MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES POR ATO DE GRANDE RELEVÂNCIA DO 5º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR E DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AMBOS COM SEDE EM CAXIAS, PELO PROFISSIONALISMO E EMPENHO NA MISSÃO DE BUSCA E RESGATE DA CRIANÇA, DANIEL DA ROCHA SANTOS, 03 DE IDADE, DESAPARECIDA POR TRÊS DIAS NAS INTERMEDIAÇÕES DO POVOADO CAXIRIMBÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELOS OFÍCIOS Nº 359 E 360/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| REQ 68/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE ESTIVE EM BRASÍLIA A CONVITE DA BANCADA FEDERAL PARA REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS JUNTAMENTE COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS SOBRE A SEGUINTE PAUTA: OS EFEITOS NOCIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 NA VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/02/2019 desde 28/02/2019 | Autoria única |
| REQ 67/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/02/2019 desde 28/02/2019 | Autoria única |
| REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2019 | A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, EM DATA AINDA SER MARCADA, VISANDO DISCUTIR E ANALISAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS EFEITOS PARA TODOS OS MARANHENSES, ESPECIFICAMENTE A POPULAÇÃO RURAL DO NOSSO ESTADO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR.PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 13/02/2019 desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2019 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1961. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 098 E 097/2019- GS1/DGM DE 14/02/2019. desde 12/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.