DR. Helena Duailibe
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 517/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do Art.152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que a presente Indicação seja encaminhada ao Senhor Carlos Brandão, Governador do Estado a ao Senhor Marcos Aurélio Freitas, Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, solicitando a desobstrução, limpeza e manutenção do córrego localizado nas proximidades do bairro Recanto dos Pássaros. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 10/09/2026. desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 394/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2026 | SOLICITA AO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO A AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA NO CAMINHO DA MATANÇA NA REGIÃO DO ANIL. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/05/2026. desde 18/05/2026 | Autoria única |
| IND 393/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2026 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SANTA CRUZ. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/05/2026. desde 18/05/2026 | Autoria única |
| IND 2517/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PATRULHA DO IDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2480/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR CARLOS BRANDÃO - GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE PARQUE SÃO JOSÉ, ALTO DO TURU, ARAÇAGY/ALPHAVILLE E PARQUE JAIR, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 24/09/2025. desde 25/09/2025 | Autoria única |
| IND 2458/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/09/2025. desde 16/09/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.