Edilazio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 61/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2018 | CONCEDE A MEDALHA JOÃO DO VALE A SENHORA BRUNA FERNANDA CANTANHEDE GAGLIANONE | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023 desde 24/10/2023 | Autoria única |
| PRE 32/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR EM 06/08/19 desde 06/08/2019 | Autoria única |
| PRE 14/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR GERALDO DEMOSTHENES SIQUEIRA. | Aguardando promulgação da norma jurídica — APROVADO EM 2º TURNO EM 08/05/18 desde 08/05/2018 | Autoria única |
| PRE 22/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA. | Norma promulgada — ENVIADO À DDR EM 03/09/15 desde 03/09/2015 | Autoria única |
| PRE 34/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2014 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 33/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2014 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVA MANUEL BECKMAN, AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS ALBERTO MILHOMEM. | Norma promulgada — PARECER FAVORÁVEL Nº 347/2014 DA CCJC; APROVADO EM 1º TURNO EM 17/12/2014; APROVADO 2º TURNO EM 24/02/2014; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 752/2015, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 028 EM 26/02/15; À DDR EM 27/02/2015. desde 27/02/2015 | Autoria única |
| PRE 14/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA CLARA VIRGINIA DE SALES GURJÃO MOREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 11/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, NATURAL DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DE RIO DO JANEIRO. | Proposição Encaminhada — PARA ARQUIVO EM DDR desde 01/07/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.