Edilazio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 455/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/11/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 773/2018- GS1/DGM DE 28/11/2018. desde 28/11/2018 | Autoria única |
| REQ 184/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2018 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, CONCEDIDO PELOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM 2015 E 2016, AOS SENHORES FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA E GERALDO DEMOSTHENES SIQUEIRA, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 05/07/2018, ÀS 11H00MIN. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/04/2018 desde 26/04/2018 | Autoria única |
| REQ 976/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2017 | SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE CARLOS LULA, REQUERENDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS SUPOSTOS 400 SERVIDORES FANTASMAS, CONFORME DECLARAÇÃO DE MEMBROS DA POLICIA FEDERAL, JÁ EM PODER DO ÓRGÃO, NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 14/12/2017 desde 14/12/2017 | Autoria única |
| REQ 595/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL AURELIANO NETO, JUIZ DE DIREITO E ESCRITOR, TITULAR DO 8° JUIZADO CÍVEL DE SÃO LUÍS, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, NA CADEIRA Nº 9, OCORRIDA NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1301/2017- GS1/DGM DE 22/08/2017 desde 17/08/2017 | Autoria única |
| REQ 410/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2017 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 127/2017, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2017 desde 31/05/2017 | Autoria única |
| REQ 386/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2017 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA CRISTIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, PERSONALIDADE DE GRANDE ESTIMA E ADMIRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 951/2017 GS1/DGM DE 30/05/2017 desde 25/05/2017 | Autoria única |
| REQ 359/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO PEIXE QUE LIGA O POVOADO DE ITANS AO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MATINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/05/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 918/2017 GS1/DGM DE 23/05/2017 desde 30/05/2017 | Autoria única |
| REQ 64/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE A LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DO PARQUE DA LAGOA DA JANSEN, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, BEM COMO SEU PROCESSO LICITATÓRIO, MEDIÇÕES E CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 07/03/2017 desde 07/03/2017 | Autoria única |
| REQ 57/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2017 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, QUE OCORRERÁ EM SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/03/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 641/2017 GS1/DGM DE 18/04/2017 desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 56/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2017 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, QUE OCORRERÁ EM SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/03/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 640/2017 GS1/DGM DE 18/04/2017 desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 26/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2017 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO,O PROJETO DE LEI Nº 002/2017, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 001/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2017 desde 21/02/2017 | Autoria única |
| REQ 51/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2017 | SEJA ENCAMINHADA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERNARDO RAMOS DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 203/2017 GS1/DGM EM 20/03/2017 desde 21/02/2017 | Autoria única |
| REQ 5/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2017 | SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO, O SENHOR CLAYTON NOLETO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO DO CRONOGRAMA DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA "MAIS ASFALTO", NO DIA 15 DE FEVEREIRO, ÀS 11H, EM SESSÃO ESPECIAL, SOB PENA DE INCORRER NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 33, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 desde 09/02/2017 | Autoria única |
| REQ 592/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2016 | , QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO CARREIRO, QUE ASSUMIRÁ O CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CUJA POSSE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 520/2016- GP/DGM DE 26/12/2016 desde 14/12/2016 | Autoria única |
| REQ 556/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2016 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE ESTAR PARTICIPANDO DA REUNIÃO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO REALIZADA NA CIDADE CUIABÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2016 desde 01/12/2016 | Autoria única |
| REQ 568/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2016 | SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO, CLAYTON NOLETO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO SOBRE O CRONOGRAMA DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA "MAIS ASFALTO", SOB PENA DE INCORRER NAS CONSEQUÊNCIAS DO QUE DISPÕE O ART. 33, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 05/12/2016 desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 566/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2016 | SEJA ABERTO PROCEDIMENTO CONTRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, POR CONTA DA FALTA DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 443/2016, ENVIADO PELO OFÍCIO Nº 811/2016 - GS1-DGM, QUE TRATA DO CRONOGRAMA DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA "MAIS ASFALTO". | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2016 desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 547/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2016 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE JOSIMAR PINHEIRO, QUE COMPLETA 25 ANOS DE ORDENAMENTO SACERDOTAL, MOTIVO DE JÚBILO A TODOS QUE CONHECEM O SEU TRABALHO MISSIONÁRIO EM TODAS AS PAROQUIAS POR ONDE PREGOU O EVANGELHO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/11/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1037/2016 - GS1/DGM EM 29/11/2016. desde 29/11/2016 | Autoria única |
| REQ 477/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2016 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2016, EM SÃO LUÍS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDÊNCIADO P/OFÍCIO N.º 921/2016 – GS1/DGM desde 20/10/2016 | Autoria única |
| REQ 443/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA "MAIS ASFALTO", BEM COMO O CRONOGRAMA DE CADA MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/10/2014 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 811/2016- GS1/DGM EM 04/10/2016 desde 04/10/2016 | Autoria única |
| REQ 419/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR MARCELO TAVARES SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA A RELAÇÃO DAS 100 OBRAS INAUGURADAS PELO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESSAS MENCIONADAS OBRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/09/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 838/2016 - GS1/DGM DE 21/09/2016. desde 13/09/2016 | Autoria única |
| REQ 418/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO MARANHÃO, O SENHOR RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA A RELAÇÃO DAS 100 OBRAS INAUGURADAS PELO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESSAS MENCIONADAS OBRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/09/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 837/2016 - GS1/DGM DE 21/09/2016. desde 13/09/2016 | Autoria única |
| REQ 340/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA, O SENHOR MÁRCIO JOSÉ HONAISER, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COTA DE PATROCÍNIO DO GOVERNO DO MARANHÃO AO AGROBALSAS 2016, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS NO PERÍODO 20 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SE HOUVE ESSE PATROCÍNIO QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/07/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 655/2016- GS1/DGM EM 05/06/2016. desde 02/08/2016 | Autoria única |
| REQ 339/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO ALVES DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COTA DE PATROCÍNIO DO GOVERNO DO MARANHÃO AO AGROBALSAS 2016, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS NO PERÍODO 20 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SE HOUVE ESSE PATROCÍNIO QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/07/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 654/2016- GS1/DGM EM 05/06/2016. desde 02/08/2016 | Autoria única |
| REQ 338/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A SENHORA CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COTA DE PATROCÍNIO DO GOVERNO DO MARANHÃO AO AGROBALSAS 2016, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS NO PERÍODO 20 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SE HOUVE ESSE PATROCÍNIO QUAL A SITUAÇÃO FINANCEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/07/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 653/2016- GS1/DGM EM 05/06/2016. desde 02/08/2016 | Autoria única |
| REQ 298/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2016 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DISCUTIR COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, EM ESPECIAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MARANHÃO, A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO DE RETOMAR A GESTÃO DO PARQUE DA INDEPENDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO MARANHÃO, FATO ESTE NOTICIADO PELA IMPRENSA NO ULTIMO FINAL DE SEMANA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 07/06/2016. desde 09/06/2016 | Autoria única |
| REQ 280/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2016 | SEJA ENCAMINHADA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTOVÃO JAKS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 31 DO CORRENTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 516/2016 - GS1/DGM EM 03/06/2016. desde 03/06/2016 | Autoria única |
| REQ 277/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, PARABENIZANDO-O PELA SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO DE 2016-2018. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/06/2016 desde 07/06/2016 | Autoria única |
| REQ 230/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-O PELA SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, CONFORME ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/05/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 447/2016 - GS1/DGM EM 19/05/2016. desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 229/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR EX-DEPUTADO MARCELO TAVARES, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS PARA BANCAR AS VIAGENS DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO A CIDADE DE BRASÍLIA, DURANTE O PERÍODO DO PROCESSO DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, DETALHANDO DA SEGUINTE FORMA: 01- GASTOS COM PASSAGENS AÉREAS PARA O GOVERNADOR E ASSESSORES, TRECHO SÃO LUIS/BRASILIA/SÃO LUIS, E FINALIDADE DAS VIAGENS; 02- NÚMERO DE VIAGENS DO GOVERNADOR E ASSESSORES, EMPREENDIDAS A BRASÍLIA EM TÁXIS AÉREO, DESDE O INÍCIO DO ANO EM CURSO; 03- NÚMERO DE DIÁRIAS PARA O GOVERNADOR E ASSESSORES, BEM COMO GASTOS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 17/05/2016 desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 214/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOTA DE REPÚDIO EM FACE DA DECISÃO AUTORITÁRIA, ANTIRREGIMENTAL E INCONSTITUCIONAL DO SENHOR DEPUTADO WALDIR MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE IMPEDIMENTO DA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA HOUSSEFF, QUE VISA ANULAR A VOTAÇÃO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DAQUELE PROCEDIMENTO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 10/05/2016 desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 203/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, SENHOR EVANDRO SARNEY, OCORRIDO DIA 10.04.2016. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/04/2016 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 066 EM 10/05/2016 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 069 EM 16/05/2016 desde 10/05/2016 | Autoria única |
| REQ 198/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2016 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO O REGISTRO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS LAMEIRA, CONHECIDO COMO "LAM LAM", OCORRIDO NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2016. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/05/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 337/2016 - GS1/DGM EM 11/05/2016. desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 195/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2016 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 15 A 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/05/2016 desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 132/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2016 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, SENHOR EVANDRO SARNEY, OCORRIDO DIA 10.04.2016. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/04/2016 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 051 EM 12/04/2016. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 298/2016- GS1/DGM DE 03/05/2016 desde 04/05/2016 | Autoria única |
| REQ 119/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2016 | QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E CIDADANIA , COM OBJETIVO DE DEBATER A LEGALIDADE E O MÉRITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/16 , DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3ªº E 5º E § 4º DO ART. 7º , 8º ,8º-A E 62º , ALÉM ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 1994 , QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 30DE JUNHO DE 1994 , QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA -GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 07/04/2016 desde 07/04/2016 | Autoria única |
| REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, O REGISTRO DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELINO AZEVEDO , AMO DO BUMBA MEU BOI DE GUIMARÃES , SOTAQUE DE ZABUMBA , BRINCADEIRA FUNDADA POR ELE A A MAIS DE 40 ANOS E QUE AINDA MANTINHA TRADIÇÕES DO SÉCULO PASSADO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 08/03/2016. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 129/2016- GS1/DGM DE 14/03/2016. desde 08/03/2016 | Autoria única |
| REQ 35/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS, DESTE PARLAMENTAR DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25, DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO DO V REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS, REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, NA CIDADE DE PALMAS - TO. CONFORME ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 02/03/2016 desde 02/03/2016 | Autoria única |
| REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2016 | SEJA ENCAMINHADA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE FERREIRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 02 DO CORRENTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO - incluído na ordem do dia em 11/02/2016. PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 025/2016 - GS1/DGM EM 16/02/2016. desde 11/02/2016 | Autoria única |
| REQ 728/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA DA COSTA FERREIRA DUAILIBE, OCORRIDO NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/11/2015. desde 24/11/2015 | Autoria única |
| REQ 683/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 269/2015, DE NOSSA AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 592/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS, PARABENIZANDO-A PELA SUA ELEIÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, ELEITA PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, EM SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — DUBSCRITO POR TODOS OS SENHORES DEPUTADOS PRESENTES. desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 591/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO NO CARGO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, EM SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — SUBSCRITO POR TODOS OS SENHORES DEPUTADOS PRESENTES. desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 590/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO NO CARGO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, EM SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — SUBSCRITOS POR TODOS OS SENHORES DEPUTADOS PRESENTES. desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 550/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A SENHORA CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO CRONOGRAMA, TRAMITAÇÃO E SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE MINHA AUTORIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/10/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 916/2015- GS1/DGM DE 20/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 549/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A SENHORA CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA INFORMAÇÕES DA TRAMITAÇÃO E SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA ACERCA DAS EMENDAS DO SÃO JOÃO DE 2015, DE MINHA AUTORIA, REQUERIDAS ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 23, 25 E 27, DATADOS DE 03 DE JUNHO DE 2015, DESTINADAS AOS MUNICÍPIOS DE URBANO SANTOS, NOVA COLINAS E GODOFREDO VIANA, RESPECTIVAMENTE, OFÍCIOS ESTES ENCAMINHADOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E ASSUNTOS FEDERATIVOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/10/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 915/2015- GS1/DGM DE 19/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 548/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA INFORMAÇÕES DA TRAMITAÇÃO E SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA ACERCA DAS EMENDAS DO SÃO JOÃO DE 2015, DE MINHA AUTORIA, REQUERIDAS ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 24, 26 E 28, DATADOS DE 03 DE JUNHO DE 2015, DESTINADAS AOS MUNICÍPIOS DE URBANO SANTOS, NOVA COLINAS E GODOFREDO VIANA, RESPECTIVAMENTE, OFÍCIOS ESTES ENCAMINHADOS A MENCIONADA SECRETARIA DE CULTURA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/10/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 914/2015- GS1/DGM DE 19/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 493/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 191/2014, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 488/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2015 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE CARGO DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, CATEGORIA DESEMBARGADOR, OCORRIDA NO AUDITÓRIO ERNANI SANTOS, NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, EM 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 817/2015-GS1/DGM DE 29/09/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 326/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TYRONE JOSÉ SILVA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, OCORRIDA DURANTE SESSÃO SOLENE REALIZADA ONTEM (24), NAQUELA INSTITUIÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/07/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 524/2015-GS1/DGM DE 07/07/2015. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 260/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA OUVIDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA, PARABENIZANDO-AS PELOS 10 ANOS DA OUVIDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E PELO PROJETO OUVIDORIAS MUNICIPAIS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/06/2015. desde 02/06/2015 | Autoria única |
| REQ 253/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS DESTE PARLAMENTAR ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 19 A 21 DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/05/2015. desde 27/05/2015 | Autoria única |
| REQ 227/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2015 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO QUE OCORRERAM NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO ATÉ A DATA DA SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR LUIS CARLOS OLIVEIRA SILVA, MEMBRO DA COMISSÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 18/05/2015. desde 19/05/2015 | Autoria única |
| REQ 179/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2015 | SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 DA PREFEITURA DE FERNANDO FALCÃO CONSTAM SERVIÇOS DA EMPRESA BR CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 04/05/2015. desde 03/05/2015 | Autoria única |
| REQ 152/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO "DIA DO DEFENSOR PÚBLICO", QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 19 MAIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/04/2015. desde 20/04/2015 | Autoria única |
| REQ 144/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELES, PARABENIZANDO-O PELA SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, O QUAL SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/04/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 213/2015- GS1/DGM DE 24/04/2015. desde 15/04/2015 | Autoria única |
| REQ 132/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2015 | SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE O SENHOR MAYCO MURILO PINHEIRO, PERTENCE AO QUADRO DE SERVIDORES DAQUELA INSTITUIÇÃO, CASO AFIRMATIVO, NOS INFORME A SUA ATUAL SITUAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/04/2015. desde 08/04/2015 | Autoria única |
| REQ 97/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2015 | SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PORTARIA OU RESOLUÇÃO REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MARANHÃO, O SENHOR LUIS CARLOS OLIVEIRA SILVA, TÉCNICO DE ORÇAMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 24/03/2015. desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 74/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2015 | SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 191/2014, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/03/2015. desde 17/03/2015 | Autoria única |
| REQ 69/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REFERENTE À DATA DE 10 DE MARÇO, POIS NA MENCIONADA DATA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA EM EVENTO REALIZADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, A CAMPANHA "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/03/2015. desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 67/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2015 | PROJETO DE LEI Nº 244/2014, DE NOSSA AUTORIA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA DO BAIRRO CIDADE NOVA E ADJACÊNCIAS - ACRECIDNA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/03/2015. desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 61/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2015 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/91, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/03/2015. desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 38/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2015 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS "50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO LUIS - CDL", NO DIA 30/04/2015, ÀS 11H00MIN. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/03/2015. desde 02/03/2015 | Autoria única |
| REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDA EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/03/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº059/2015- GS1/DGM DE 05/03/2015. desde 02/03/2015 | Autoria única |
| REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDA NA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/03/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 058/2015- GS1/DGM DE 05/03/2015. desde 02/03/2015 | Autoria única |
| REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO (ESMAN), OCORRIDA NA SEDE DA ESCOLA, DURANTE CERIMÔNIA REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/02/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO 047 E 048/2015- GS1/DGM DE 27/02/2015. desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS JORGE AVELAR SILVA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, OCORRIDA NO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/02/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 046/2015- GS1/DGM DE 27/02/2015. desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2015 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA REPÓTER FOTOGRÁFICA RACCIELE OLIVAS, FUNCIONARIA DESTE PODER, OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO, NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, APÓS SOFRER UMA PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/02/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 017/2015- GS1/DGM DE 10/02/2015. desde 10/02/2015 | Autoria única |
| REQ 265/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2014 | PROJETO DE LEI Nº 205/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2014. desde 21/11/2014 | Autoria única |
| REQ 170/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2014 | PROJETO DE LEI Nº 153/2014, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº001/14, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2014. desde 05/08/2014 | Autoria única |
| REQ 131/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2014 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, PARABENIZANDO-O PELA SUA REELEIÇÃO NO CARGO DE PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ELEIÇÃO OCORRIDA NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/06/2014. desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 56/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2014 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (TRT-MA), OCORRIDA NO PLENÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO, DURANTE SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 090/2014- GS1/DGM DE 03/04/2014. desde 25/03/2014 | Autoria única |
| REQ 51/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2014 | MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, OCORRIDO HOJE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/03/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 084/2014- GS1/DGM DE 20/03/2014. desde 19/03/2014 | Autoria única |
| REQ 37/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2014 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 022/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2014. desde 11/03/2014 | Autoria única |
| REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2014 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2013 E 011/2013, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2014. desde 11/03/2014 | Autoria única |
| REQ 490/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2013 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/13 (MENSAGEM Nº 022/13), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO MARANHÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 011/13 (MENSAGEM Nº 023/13), QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FUNSEG-JE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; TODOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2013 | SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EX/TRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.ºS 008/2013 E 009/2013 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2013. desde 19/11/2013 | Autoria única |
| REQ 418/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2013 | SEJA SUBMETIDA AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, A MOÇÃO N.º 013/2013 | Veto incluso na ordem do dia — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 07/11/2013. APROVADO EM 13/11/2013. desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 373/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY FILHO, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "SARNEY FILHO CONSTITUINTE", QUE OCORREU NA TERÇA-FEIRA (8), NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 496/2013- GP/DGM DE 15/10/2013. desde 15/10/2013 | Autoria única |
| REQ 363/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO DIRETOR DO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA, PARA O BIÊNIO 2014-2015 | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 587/2013 - GS1/DGM DE 10/10/2013. desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 362/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CLEONICE SILVA FREIRE, PARABENIZANDO-A PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2014-2015 | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 586/2013 - GS1/DGM DE 10/10/2-13. desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 361/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, PARABENIZANDO-A PELA SUA ELEIÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2014-2015 | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 585/2013- GS1/DGM DE 10/10/2013. desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 360/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NELMA CELESTE SOUSA SILVA SARNEY COSTA, PARABENIZANDO-A PELA SUA ELEIÇÃO COMO CORREGEDORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2014-2015 | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 584/2013- GS1/DGM DE 10/10/2013. desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 359/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO OUVIDOR-GERAL DO JUDICIÁRIO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2014-2015 | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 583/2013- GS1/DGM DE 10/10/2013. desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 358/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO OUVIDOR SUBSTITUTO DO JUDICIÁRIO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2014-2015 | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 582/2013- GS1/DGM DE 10/10/2013. desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2013 | REQUER QUE SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2013. desde 12/09/2013 | Autoria única |
| REQ 84/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2013 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2013. desde 12/09/2013 | Autoria única |
| REQ 335/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº S 04 E 05/13 , AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA O CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/09/2013 desde 13/09/2013 | Autoria única |
| REQ 119/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | REQUER QUE SEJA DISPENSADO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 062/2013, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/04/2013. desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 333/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | SEJA ENCAMINHADA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL PRADO SMITH, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/09/2013 desde 13/09/2013 | Autoria única |
| REQ 332/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE" E A CAMPANHA "2013 - ANO DA CONTABILIDADE NO BRASIL" NO DIA 10/10/2013, ÀS 11H00MIN, DESTACO QUE ASSEMBLEIAS DE VÁRIOS ESTADOS JÁ REALIZARAM TAIS HOMENAGENS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/09/2013. desde 13/09/2013 | Autoria única |
| REQ 261/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 144/2013. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/07/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 243/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE PESAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DESEMBARGADOR GUERREIRO JÚNIOR, MANIFESTANDO O PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA REINALDO BARROS, FALECIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 349/2013- GS1/DGM DE 26/06/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 172/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 093/2013, MENSAGEM Nº 04/2013, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 268/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2013 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2013. AMBOS DE AUTORIA DO ÓRGÃO DO MISTÉRIO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — aprovado em 10/03/2013. desde 09/09/2013 | Autoria única |
| REQ 328/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2013 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 185/2013, QUE CRIA CARGO NO QUADRO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE INICIATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/09/2013. desde 13/09/2013 | Autoria única |
| REQ 323/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2013 | MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERIVELTON CARDOSO MENESCAL SOBRINHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/09/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 517/2013- GS1/DGM DE 05/09/2013. desde 05/09/2013 | Autoria única |
| REQ 308/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, CATEGORIA JUIZ DE DIREITO, PARA O BIÊNIO 2013-2015, OCORRIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/08/2013. desde 05/09/2013 | Autoria única |
| REQ 245/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2013 | SEJA SOLICITADO O ABONO DE MINHAS FALTAS NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA (JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA). | Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 26/06/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº093 EM 26/06/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 127/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2013 | SEJA SOLICITADO O ABONO DE MINHAS FALTAS NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2013, REFERENTE À LICENÇA MÉDICA, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 121/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2013 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELLES, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 62/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2013 | MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA DESEMBARGADORA MARIA MADALENA ALVES SEREJO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/03/2013. ANEXADO AO REQ- Nº 057/13, DE AUTORIA DO DEP- RAIMUNDO CUTRIM NOS TERMOS DO ART. 141 DO R-I. EM: 12/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 105/2013- GSI/DGM DE 13/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2013 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA MENDES ALVES ELOUF, PARABENIZANDO-A PELA SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, OCORRIDA DURANTE REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 073/2013- GSI/DGM DE 05/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 28/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2013 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, OCORRIDA NO AUDITÓRIO DO FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUIS, DURANTE SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/02/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2013 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, CATEGORIA DESEMBARGADOR, PARA O BIÊNIO 2013-2015, OCORRIDA NO AUDITÓRIO DO FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUIS, DURANTE SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/02/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 052/2013- GSI/DGM DE 28/02/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 444/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2012 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA, PARABENIZANDO-O PELA SUA REELEIÇÃO NO CARGO DE PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MARANHÃO (OAB-MA) PARA O PERÍODO DE 2013/2015, OCORRIDA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA SEDE DA OAB/MA, SÃO LUÍS-MA. | Proposição aprovada — APROVADO - ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/12/2012 | Autoria única |
| REQ 348/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2012 | REQUERIMENTO Nº 348/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/1991 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2012, QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO – O REFERIDO PROJETO SERÁ INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PUBLICAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES. desde 09/10/2012 | Autoria única |
| REQ 311/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2012 | REQUERIMENTO Nº 311/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL RIBEIRO, QUE REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS CADETES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO QUE PARTICIPARAM DA REMOÇÃO DOS ENFERMOS NO INCÊNDIO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO. REQUER, AINDA, QUE SEJA DADA CIÊNCIA DO TEOR DO REQUERIMENTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DA EMPRESA FUJITA NO ESTADO, A DIRETORIA DOS CORREIOS NO MARANHÃO E AO RESPONSÁVEL PELO SAMU-SÃO LUÍS. | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 28/08/2012 | Autoria única |
| REQ 309/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2012 | ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, CONCEDIDO PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 011 DE 2012, AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, NO DIA 18/10/2012, ÀS 11H00MIN. | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 28/08/2012 | Autoria única |
| REQ 272/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2012 | REQUERIMENTO Nº 272/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, CONCEDIDO PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 657 DE 2012, À SENHORA CLARA VIRGÍNIA DE SALES GURJÃO MOREIRA, NO DIA 30/08/2012, ÀS 11H00MIN. | Proposição aprovada — APROVADO – FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE NA DATA CITADA. desde 10/07/2012 | Autoria única |
| REQ 256/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2012 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILSON DE SOUSA COUTINHO, DESEMBARGADOR APOSENTADO, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE PRIMEIRO OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, OCORRIDA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, SÃO LUÍS-MA. | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS desde 03/07/2012 | Autoria única |
| REQ 252/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2012 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FABÍOLA ALMEIDA BARROS, PARABENIZANDO-O PELA SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, BIÊNIO 2012/2014, OCORRIDA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SÃO LUÍS-MA. | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS desde 03/07/2012 | Autoria única |
| REQ 241/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2012 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, OCORRIDA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES GOVERNADOR PEDRO NEIVA DE SANTANA, ALTOS DO CALHAU, SÃO LUÍS-MA. | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 240/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2012 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA EDECONSIL, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, NA PESSOA DO SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, O SENHOR FERNANDO ANTONIO LEITÃO CAVALCANTE, PARABENIZANDO-O PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA EMPRESA, GENUINAMENTE MARANHENSE. | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 189/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2012 | SEJA ENCAMINHADA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 28/05/2012 | Autoria única |
| REQ 53/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2012 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, CONCEDIDO PELOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE NÚMEROS 046 E 054 DE 2011, AOS SENHORES PARMÊNIO MESQUITA DE CARVALHO E CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 19/03/2012 | Autoria única |
| REQ 47/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2012 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO BATISTA "DANIEL DE LA TOUCHE", PARABENIZANDO-O PELO 55º ANIVERSÁRIO | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 06/03/2012 | Autoria única |
| REQ 46/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2012 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO", CONCEDIDA PELOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 008 E 009 DE 2011, AOS SENHORES ALCEBÍADES TAVARES DANTAS E EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU | Proposição aprovada — APROVADO FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE, DEVENDO O AUTOR CONTACTAR JUNTO À SECRETARIA DA MESA QUANTO AO AGENDAMENTO DA REFERIDA SESSÃO. desde 06/03/2012 | Autoria única |
| REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2012 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO MARANHÃO - AJE/MA, NA PESSOA DO SENHOR FELIPE MUSSALÉM, PARABENIZANDO-O PELA POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA (BIÊNIO 2012-2013) | Proposição aprovada — APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO AUTORIZADA PELO AUTOR DOS DEPUTADOS NETO E VANGESLISTA E AFONSO MANOEL – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 06/03/2012 | Autoria única |
| REQ 33/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2012 | SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ NO ESTADO DO MARANHÃO NORMA OU ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO) SOBRE O SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO À BANDA LARGA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 29/02/2012 | Autoria única |
| REQ 5/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2012 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - AMPEM, NA PESSOA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES, PARABENIZANDO-O PELA POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CONSELHOS CONSULTIVO E FISCAL (BIÊNIO 2012-2013) | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 08/02/2012 | Autoria única |
| REQ 534/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CUTRIM, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO (AMPEM) | Proposição aprovada — APROVADO - AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/12/2011 | Autoria única |
| REQ 533/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JOSÉ CARLOS SOUSA E SILVA E SÉRGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ, PARABENIZANDO-OS POR TEREM SIDO RECONDUZIDOS AOS CARGOS NA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO COM SUBSCRIÇÃO AUTORIZADA PELOS AUTORES DOS DEPUTADOS: NETO EVANGELISTA, STÊNIO RESENDE E FÁBIO BRAGA - AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/12/2011 | Autoria única |
| REQ 532/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA E NELSON LOUREIRO DOS SANTOS, PARABENIZANDO-OS PELA POSSE NOS CARGOS DE JUIZ DE DIREITO E JUIZ FEDERAL NA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, RESPECTIVAMENTE | Proposição aprovada — APROVADO COM SUBSCRIÇÃO AUTORIZADA PELO AUTOR DE TODOS OS DEPUTADOS DA CASA – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/12/2011 | Autoria única |
| REQ 531/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, CATEGORIA DESEMBARGADOR | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/12/2011 | Autoria única |
| REQ 524/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BENEDITO UBALDO DA SILVA, EMPRESÁRIO DO SETOR DE TRANSPORTES, HÁ 19 ANOS NO COMANDO DA BUS TRANSPORTES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO "EMPRESÁRIO DO ANO 2011 | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 12/12/2011 | Autoria única |
| REQ 515/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2011 | INFORMAÇÕES SOBRE AS UPAS - SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE, SENHOR RICARDO JORGE MURAD. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/12/2011 | Autoria única |
| REQ 503/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/11/2011 | Autoria única |
| REQ 502/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA CONSULTOR JURÍDICO | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/11/2011 | Autoria única |
| REQ 501/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, PARABENIZANDO-O PELA ELEIÇÃO NO CARGO DE MEMBRO EFETIVO, CATEGORIA JUIZ DE DIREITO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/11/2011 | Autoria única |
| REQ 500/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA RESENDE MENESES, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE NO CARGO DE DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/11/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.