Pará Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 74/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" A LEO SILVA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 899/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 215 DE 06/12/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PRE 39/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO DESEMBARGADOR E ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS. | Proposição arquivada — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQ. Nº 284/19 DO AUTOR, PUBLICADO NO D.A. Nº 079 DE 23/05/19 E DEFERIDO EM 27/05/19; À DDR EM 28/05/19. desde 27/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.