Pará Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 96/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2021 | NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ROSANA IORIO FERREIRA- PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 8ª REGIÃO (RN- CE- PI- MA), MAYARA MORAES MACHADO SOARES- CONSELHEIRA EFETIVA, E PATRÍCIA TRINTA E FARIAS COUTINHO- CONSELHEIRA EFETIVA, REPRESENTANTES DO MA, BEM COMO TODOS OS FONOAUDIÓLOGOS, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 025 DE 07/02/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES) desde 07/02/2022 | Autoria única |
| MOC 19/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS E DESEMBARGADORA ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR, PARABENIZANDO-OS PELA POSSE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE/CORREGEDORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. | Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 10/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.