Junior Cascaria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 90/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2026 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA DE INTERESSE MÉDICO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO DE 2026, COMBINADO COM 118 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2026 A 22 DE JULHO DE 2026, PERFAZENDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2026 EDIÇÃO 050 | Autoria única |
| REQ 6/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA TRANSFERIDA A ENTREGA DAS MEDALHAS MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AOS SENHORES ELIAS ELOI SOUSA (PRE 14/2025), RODRIGO SERENO AFONSO (PRE 77/2023) E MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO AO SENHOR DACIO ALVES VIANA (PRE 121/2025) QUE SERIA DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AS 11H, PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2026 AS 11H. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. | Autoria única |
| REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 121/2025, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 26/05/2026. | Autoria única |
| REQ 623/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS, DOS DIAS 02 E 09 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 561/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS, DOS DIAS 18, 19 E 27 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 488/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS, DOS DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO, 05 E 06 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. DESSA FORMA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA A DEVIDA ANÁLISE E APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO A FIM DE FORMALIZAR O PEDIDO PELO PERÍODO MENCIONADO. NESTES TERMOS, COM O VOTO DA MAIS ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 199, de 13/11/2025 e republicado, por incorreção, no Diário nº 200, de 14/11/2025 Deferido em 13/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 483/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 11H, PARA ENTREGA DAS SEGUINTES MEDALHAS: MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AOS SENHORES ELIAS ELOI SOUSA (PRE 14/2025) E RODRIGO SERENO AFONSO (PRE 77/2023) MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO AO SENHOR DACIO ALVES VIANA (PRE 121/2025) | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 198, de 12/11/2025 Aprovado em 12/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 327/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 11H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ELIAS ELOI DE SOUSA, CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1370/2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/08/2025 EDIÇÃO 146 desde 28/08/2025 | Autoria única |
| REQ 298/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 73/2025, 74/2025, 75/2025, 76/2025 E 77/2025, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/08/2025 EDIÇÃO Nº 131 desde 07/08/2025 | Autoria única |
| REQ 244/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA DE INTERESSE MÉDICO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO A 07 DE JUNHO DE 2025, COMBINADO COM 118 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2025 A 03 DE OUTUBRO DE 2025, PERFAZENDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/06/2025 - desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 189/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE JÁ CONTA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/05/2025 EDIÇÃO Nº 073 desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 188/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 11H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. BRUNO LOBO, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1.352/2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/05/2025 EDIÇÃO Nº 073 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 145/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA TRANSFERIDO O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA VEREADORA MARIA ROSANA DA SILVA, "ROSANA DA SAÚDE", CONCEDIDO POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 121/2024, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, QUE SERIA AS 11H, PARA AS 15H, CONFORME AJUSTADO COM O DEPUTADO JULIO MENDONÇA, AUTOR DA PROPOSIÇÃO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA AS 15H. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/04/2025 EDIÇÃO Nº 061 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 57/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA VEREADORA MARIA ROSANA DA SILVA, "ROSANA DA SAÚDE", CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 121/2024, DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025 PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 11H. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/02/2025 EDIÇÃO Nº 037 desde 11/03/2025 | Autoria única |
| REQ 420/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ÀS 11H, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA VEREADORA MARIA ROSANA DA SILVA - "ROSANA DA SAÚDE" -, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 121/2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/12/2024 desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 414/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2024 | NOS TERMOS DO ART. 182, $ 4°, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER N° 829/2024 (EM ANEXO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 432/2024, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/12/2024 - desde 17/12/2024 | Autoria única |
| REQ 76/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA DE INTERESSE MÉDICO, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, COMBINADO COM 118 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2024 A 27 DE JUNHO DE 2024, PERFAZENDO 121 DIAS DE LICENÇA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/03/2024 - desde 05/03/2024 | Autoria única |
| REQ 193/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | NA FORMA DO ART. 29, § 4º. DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, BEM COMO O ART. 92, VI, § 2º. E ART. 98, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO NA CIDADE DE PEDREIRAS, LOCAL PARA REPRESENTAR A REGIÃO DO MÉDIO MEARIM. A FINALIDADE DA SESSÃO ITINERANTE É DE GARANTIR A CONEXÃO DESTE PODER LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE CIVIL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2023 EDIÇÃO Nº 094 desde 25/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.