Junior Cascaria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 217/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2026 | RECONHECE A CAVALGADA DO CAJUAPARA, REALIZADA NO DISTRITO DO CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO. | Aguardando Parecer da CCJC — Encerrado prazo de pauta para recebimento de emendas em 18/08/2026. desde 18/08/2026 | Autoria única |
| PLO 51/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AÇAILÂNDIA - ASCAMAREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição prejudicada — À DDR EM 29/04/2026 desde 29/04/2026 | Autoria única |
| PLO 569/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EDUCACIONAL VITÓRIA. | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 31/03/2026 desde 31/03/2026 Norma nº 12838/2026 |
Autoria única |
| PLO 510/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | INCLUI O FESTEJO DE SÃO BENEDITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 894/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 220 DE 17/12/2025 - RELATORIA: DEP. JÚLIO MENDONÇA. desde 17/12/2025 | Autoria única |
| PLO 468/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERONE. | Aguardando sanção governamental — À DDR desde 24/10/2025 Norma nº 12699/2025 |
Autoria única |
| PLO 421/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MA (ASFUJEMA). | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 17/09/2025 desde 17/09/2025 Norma nº 12661/2025 |
Autoria única |
| PLO 420/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEMEANDO VIDAS (ISVI). | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 17/09/2025 desde 17/09/2025 Norma nº 12660/2025 |
Autoria única |
| PLO 378/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TELESSAÚDE E CIDADANIA DIGITAL NAS COMUNIDADES RURAIS E QUILOMBOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cumprindo prazo de interposição de recurso — PARECER CONTRÁRIO Nº 598/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 154 DE 10/09/2025 - RELATORIA: DEP. JOAO BATISTA SEGUNDO. desde 12/09/2025 | Autoria única |
| PLO 307/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2025 | "CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE ALERGIAS E RESTRIÇÕES MÉDICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 021/2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 158 DE 16/09/2025 - RELATORIA: DEP. ALUÍZIO SANTOS. desde 18/09/2025 | Autoria única |
| PLO 306/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2025 | "CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 07/08/2025; À DDR EM 13/08/2025 desde 13/08/2025 | Autoria única |
| PLO 305/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2025 | "CRIA A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Cumprindo prazo de interposição de recurso — PARECER CONTRÁRIO Nº 475/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 110 DE 02/07/2025 - RELATORIA: DEP. RICARDO ARRUDA. desde 03/07/2025 | Autoria única |
| PLO 298/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2025 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS PARA O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, NÃO DISCRIMINAÇÃO, PROTEÇÃO DE DADOS E SUPERVISÃO HUMANA NOS SISTEMAS AUTOMATIZADOS. | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — PARECER PELA ANEXAÇÃO Nº 482/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 141 DE 20/08/2025 - RELATORIA: DEP. JOAO BATISTA SEGUNDO . ANEXADA A PROPOSICAO PLO 285/2025 desde 25/08/2025 | Autoria única |
| PLO 278/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 585/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 151 DE 03/09/2025 - RELATORIA: DEP. JULIO MENDONÇA. desde 09/09/2025 | Autoria única |
| PLO 251/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | "INSTITUI O BANCO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2025 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 141 DE 20/08/2025 - RELATORIA: DEP. ADELMO SOARES . desde 25/08/2025 | Autoria única |
| PLO 240/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 10/06/2025. À DDR PARA ARQUIVAR EM 17/06/2025. desde 17/06/2025 | Autoria única |
| PLO 205/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS REGIONAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 07/05/2025. ENCAMINHADO À DDR EM 08/05/2025. desde 08/05/2025 | Autoria única |
| PLO 184/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EX-ATLETAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 20/05/2025. ENCAMINHADO À DDR EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| PLO 173/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS PARA AÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 009/2025 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 141 DE 20/08/2025 - RELATORIA: DEP. RICARDO ARRUDA . desde 25/08/2025 | Autoria única |
| PLO 136/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE LAUDO PERMANENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 015/2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 158 DE 16/09/2025 - RELATORIA: DEP. Adelmo Soares . desde 18/09/2025 | Autoria única |
| PLO 105/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | ESTABELECE O REPASSE IMEDIATO DE ALERTAS DE DESASTRES PARA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO PELOS MEIOS DE RADIODIFUSÃO REGIONAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 003/2025 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 206 DE 26/11/2025 - RELATORIA: DEP. JÚNIOR FRANÇA. desde 01/12/2025 | Autoria única |
| PLO 5/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/01/2025 | GARANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, AOS FILHOS E/OU MENORES SOB A GUARDA DE PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA UNIDADE DE ENSINO ONDE ESTEJA LOTADO SEU RESPONSÁVEL LEGAL. | Aguardando sanção governamental — À SANÇÃO PELO OF. Nº 031/2025/DL/GP EM 11/03/2025; À DDR EM 17/03/2025 desde 17/03/2025 | Autoria única |
| PLO 525/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO FUTSAL ARAIOSENSE (AESFA). | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 13/03/2025 desde 13/03/2025 Norma nº 12513/2025 |
Autoria única |
| PLO 496/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MARANHENSE DO DESPORTO ESCOLAR (FEMADE). | Aguardando sanção governamental — À DDR desde 25/02/2025 Norma nº 12470/2024 |
Autoria única |
| PLO 432/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2024 | INSTITUI O "PASSE LIVRE ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — RECURSO ACATADO PELO REQUERIMENTO Nº 414/2024, DEFERIDO EM 17/12/2024 desde 17/12/2024 | Autoria única |
| PLO 378/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOSSOCIAIS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 737/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 30/10/2025 - RELATORIA: DEP. JÚLIO MENDONÇA. desde 30/10/2025 | Autoria única |
| PLO 785/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | INSTITUI COMO POLÍTICAS PÚBLICAS O PROGRAMA FUTUROS BOMBEIROS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 07/03/2024; À DDR EM 12/03/2024 desde 12/03/2024 | Autoria única |
| PLO 572/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 19/10/2023; À DDR EM 24/10/2023 desde 24/10/2023 | Autoria única |
| PLO 362/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2023 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, DENOMINADA VIVER SEM PÂNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.081/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/10/2023 desde 20/10/2023 Norma nº 12081/2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.