Catulé Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 183/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.160, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, O DEPUTADO , COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA E EFICIÊNCIA (ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), BEM COMO NAS PRERROGATIVAS FISCALIZATÓRIAS INERENTES AO PODER LEGISLATIVO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO, SENHOR MARCELUS RIBEIRO, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES AO FINAL DELINEADAS. | Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 26/05/2026. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/05/2026 EDIÇÃO Nº 087 | Autoria única |
| REQ 172/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 14 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DESTA CASA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/05/2026 PROPOSIÇÃO LIDA EM 19/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/05/2026 EDÇÃO Nº 083 | Autoria única |
| REQ 118/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA O NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, CONFORME CERTIFICA AS IMAGENS EM ANEXO. | Proposição arquivada — DEFERIDO EM 16/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2026 EDIÇÃO Nº 062 | Autoria única |
| REQ 116/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, E ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICADO POR SIMETRIA AOS ESTADOS, REQUER-SE A CONVOCAÇÃO DO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, LILIANE NEVES CARVALHO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/04/2026 EDIÇÃO Nº 062 | Autoria única |
| REQ 101/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA INSTITUCIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, CONFORME CERTIFICA AS IMAGENS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 08/04/2026, EDIÇÃO Nº 056. | Autoria única |
| REQ 92/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2026, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS OU IMOBILIÁRIA NOS DOCUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 31/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 27/03/2026, EDIÇÃO N.º 051. | Autoria única |
| REQ 4/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 580/2025, QUE DECLARA E RECOHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, COMO PATRIMÕNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 05/02/2026. | Autoria única |
| REQ 560/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 491/2025, DE MINHA AUTORIA. | Proposição arquivada — APROVADO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2025 EDIÇÃO Nº 208 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 440/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA JUNTO AO SECREÁRIO ORLEANS BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, CONFORME CERTIFICA AS IMAGENS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/10/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/10/2025 EDIÇÃO Nº 185 desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 402/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA JUNTO AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO NOS MUNICÍPIOS DE MATÕES E CAXIAS, CONFORME CERTIFICA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 08/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/10/2025 EDIÇÃO 171 desde 06/10/2025 | Autoria única |
| REQ 386/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15H, PARA ENTREGA DA MEDALHA MARIA FIRMINA DOS REIS À POLICIAL MILITAR AMANDA VANYLLA SEIXAS FERREIRA E DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, JÁ APROVADAS EM PLENÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/09/2025 EDIÇÃO Nº 164 desde 25/09/2025 | Autoria única |
| REQ 364/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 94/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/09/2025 EDIÇÃO 156 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 348/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ATUAL DISPONIBILIDADE, FORNECIMENTO E ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS TEMPORÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 56/2025, QUE CONCEDE MEDALHA MARIA FIRMINA DOS REIS À POLICIAL MILITAR AMANDA VANYLLA SEIXAS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/09/2025 EDIÇÃO Nº 152 desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 326/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, CONFORME CERTIFICA AS IMAGENS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/08/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/08/2025 EDIÇÃO 146 desde 28/08/2025 | Autoria única |
| REQ 306/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 163, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 330/2025, QUE DENOMINA "COMENDADOR ALDERICO SILVA" O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UEMA - CAMPUS CAXIAS/MA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/08/2025 EDIÇÃO Nº 133 desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 272/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA, CONFORME CERTIFICA AS IMAGENS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/07/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/07/2025 EDIÇÃO Nº 110 desde 02/07/2025 | Autoria única |
| REQ 266/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2025 | CUMPRIMENTANDO-A, CORDIALMENTE, VENHO, NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/07/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/06/2025 EDIÇÃO Nº 107 desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 259/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR DEUSIANO BANDEIRA DE ALMEIDA, NATURAL DE CAXIAS/MA, CONCEITUADO PROFESSOR QUE LECIONOU DURANTE MUITOS ANOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS | Proposição Encaminhada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 104 DE 23/06/2025; ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 14/07/2025 | Autoria única |
| REQ 236/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | CUMPRIMENTANDO-A, CORDIALMENTE, VENHO, NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS INDIVIDUAIS - MEI, NOS CASOS EM QUE O BEM TRANSMITIDO ESTEJA VINCULADO À ATIVIDADE EMPRESARIAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/06/2025 EDIÇÃO Nº 093 desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 225/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA JUNTO À PREFEITURA, EMPRESÁRIOS E SEBRAE NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, CONFORME CERTIFICA AS IMAGENS EM ANEXO. DESSA FORMA, CERTO DO SEU ENTENDIMENTO, REITERO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/05/2025 EDIÇÃO Nº 083 desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 198/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À ENFERMEIRA JOYCE SANTOS LAGES, CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1.347/2025. | Aguardando publicação — APROVADO EM 14//05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/05/2025 EDIÇAO N° 078 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 155/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INFRAESTRUTURA E DEMAIS ASPECTOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DO ENSINO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, COM ÊNFASE NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA, EM RAZÃO DA AVALIAÇÃO INSATISFATÓRIA OBTIDA NO CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (CPC), DIVULGADA RECENTEMENTE PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). | Proposição aprovada — REQUERIMENTO 155/2025 APROVADO EM COMISSÃO desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 147/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DE MINHA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM À PROFESSORA ROSA CASTRO NA ESCOLA LEGISLATIVA, CONFORME CERTIFICA AS IMAGENS EM ANEXO A ESTE. DESSA FORMA, CERTO DO SEU ENTENDIMENTO, REITERO OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 15/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/04/2025 EDIÇÃO Nº 062 desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 91/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 182, §4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA, VEM-SE, RESPEITOSAMENTE, INTERPOR RECURSO AO PARECER Nº 089/2025, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 063/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL OU FISCAL À ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. O PROJETO FOI REJEITADO COM BASE NOS ARGUMENTOS QUE REFUTAMOS A SEGUIR: | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 182, §4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA, VEM-SE, RESPEITOSAMENTE, INTERPOR RECURSO AO PARECER QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 064/2025, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA MARANHÃO CONSTRUINDO DESTINOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E O DESENVOLVIMENTO DO SETOR TURÍSTICO ESTADUAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 33, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMBINADO COM OS ARTIGOS 158, VII E 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA, REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, PARA QUE INFORME: 1. QUAIS BENEFÍCIOS FISCAIS ESTÃO EM VIGÊNCIA PARA AS COMPANHIAS AÉREAS GOL, LATAM E AZUL? 2. SE VIGENTE, QUAL PERCENTUAL ESTÁ SENDO EXECUTADO? E QUAIS CONTRAPARTIDAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS PELAS COMPANHIAS AÉREAS? 4. EM RELAÇÃO AO QAV, QUAL BENEFÍCIO FISCAL ESTAS EMPRESAS ESTÃO RECEBENDO? 5. A SEFAZ JÁ FOI INFORMADA SOBRE A SUSPENSÃO DOS VOOS QUE GARANTIAM O RECEBIMENTO DO INCENTIVO FISCAL? 6. TENDO SIDO CESSADO A CAUSA DE CONCESSÃO DOS SUPRAMENCIONADOS BENEFÍCIOS, QUAL A PREVISAO DE SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 33, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMBINADO COM OS ARTIGOS 158, VII E 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA, REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, SOCORRO ARAÚJO, PARA QUE INFORME: "O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TURISMO ATUALIZADO, SEGUNDO O QUE CONSTA NO ARTIGO 6º, I, DA LEI ESTADUAL Nº 11.333, DE 27 DE AGOSTO DE 2020". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 33, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMBINADO COM OS ARTIGOS 158, VII E 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA E DOS ARTIGOS 31 E 32 DA LEI ESTADUAL Nº 11.333/2020, REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, SOCORRO ARAÚJO, PARA QUE INFORME: 1. O CALENDÁRIO ATUALIZADO DOS EVENTOS DE CADA MUNICÍPIO QUE COMPÕE O MAPA DO TURISMO DO MARANHÃO, E QUE GERAM FLUXO TURÍSTICO E MOVIMENTO DA ECONOMIA DE CADA LOCAL. | Requerimento encaminhado — Entregue a Sec. de Turismo, em 14/02/25, via Ofício nº 002/2025-GS1/DGM, de 11/02/25. Providenciado por Iracema Mendes, Mat 700864. desde 18/02/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 33, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMBINADO COM OS ARTIGOS 158, VII E 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA, REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, ADRIANO SARNEY, PARA QUE INFORME: 1. POR QUAL MOTIVO HOUVE A SUSPENSÃO DO SERVIÇO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.622, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXPRESSO DO TRABALHADOR A SER VIABILIZADO, FISCALIZADO E IMPLANTADO PELA AGÊNCIA ESTADUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.