Eric Costa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2598/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA MA-006, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O BAIRRO VILA SÁ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS. | Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/11/2025. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| IND 2579/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SEJAM ORIENTADOS OS MUNICÍPIOS MARANHENSES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 100 MIL HABITANTES A CONSTITUÍREM, NO MÍNIMO, MAIS UM NOVO CONSELHO TUTELAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONANDA Nº 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO BRASIL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/11/2025. desde 11/11/2025 | Autoria única |
| IND 2578/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E TAMBÉM NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/11/2025 desde 11/11/2025 | Autoria única |
| IND 2559/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MENSAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES ESSENCIAIS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 04/11/2025. desde 04/11/2025 | Autoria única |
| IND 1757/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO ARROZ AO POVOADO EMBIRAL, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 480/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEINC E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TRABALHO JOVEM, CRIADO PELA LEI Nº 11.384, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 36.486, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE SEJA RESERVADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 445/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO IMEDIATA NO TRECHO DA AVENIDA PEDRO NEIVA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, GRAVEMENTE DANIFICADO POR PROCESSO EROSIVO, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO EMITIDO PELO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM, EM MAIO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA CANELA VILELA EM 11/04/2025. desde 11/04/2025 | Autoria única |
| IND 76/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, COM O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA MA-379, NO POVOADO ANAJÁ, PRINCIPAL VIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA AO MUNICÍPIO DE ARAME-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 75/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: 1. RODOVIA MA-275: TRECHO QUE SE INICIA NA BR-226 ATÉ O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO. 2. RODOVIA MA-280: TRECHO QUE SE INICIA EM SÍTIO NOVO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATÉ A BR-010. COM O DESABAMENTO DA PONTE JK, O FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS DA REGIÃO QUE DESEJA ACESSAR O ESTADO DO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES FOI REDIRECIONADO PARA ESSA ESTRADA, QUE LEVA À PONTE DOM FELIPE GREGORI, SITUADA NA DIVISA COM O ESTADO DO TOCANTINS. ESSA SITUAÇÃO AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE O TRÁFEGO NESSES TRECHOS, AGRAVANDO AINDA MAIS AS CONDIÇÕES DAS VIAS E TORNANDO A RECUPERAÇÃO UMA MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 74/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COM O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 73/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COM O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE POLÍCIA MILITAR DESTINADA AO COMANDO GERAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 2293/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, A NECESSIDADE DE CONSTITUIR UMA MESA DE MEDIAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS, MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE IMPERATRIZ, PARA SOLUCIONAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SETOR DE DEPÓSITOS E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA NA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/11/2024. desde 22/11/2024 | Autoria única |
| IND 841/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA, QUE RECOMENDE A TODAS AS PROMOTORIAS DO ESTADO DO MARANHÃO QUE FISCALIZEM O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.805/2022, QUE TRATA SOBRE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 27/08/2024. desde 27/08/2024 | Autoria única |
| IND 547/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, NO TRECHO CONHECIDO COMO LADEIRA DO CORTE, NA CIDADE DE BARRA DO CORDA, QUE SE ENCONTRA CORTADA DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/06/2024. desde 06/06/2024 | Autoria única |
| IND 542/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, DIRETOR GERAL DO DETRAN-MA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ETAPA DOS PROGRAMAS CNH JOVEM E CNH RURAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2024. desde 26/06/2024 | Autoria única |
| IND 4721/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - CAEMA, O SENHOR MARCOS AURÉLIO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NA VILA MIGUELZINHO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via e-mail, em 13/11/2023, pela Servidora Iracema Mendes desde 13/11/2023 | Autoria única |
| IND 4655/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO O SENHOR FELIPE CAMARÃO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS REFERENTES À ESCOLA DIGNA GILDEAN RIBEIRO, NO POVOADO OURO PRETO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4139/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO, O SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DOS VALORES PRATICADOS PELA RECEITA ESTADUAL REFERENRE A PAUTA DO GADO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4118/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITOQUE SEJA ENCAMINHADO A BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO COORDENADOR DE BANCADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO JERRY PARA SUGERIR A NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023. desde 27/09/2023 | Autoria única |
| IND 2928/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOSBRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO O SENHOR FELIPE CAMARÃO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA URGENTE DA ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO MARIANO, LOCALIZADA NA ALDEIA YWYPORANG, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 | Autoria única |
| IND 2730/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE BARRA DO CORDA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/07/2023. desde 10/07/2023 | Autoria única |
| IND 2145/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 1669/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITOQUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA MA-006, NO TRECHO QUE CONECTA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ AO POVOADO BELA ESTRELA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1425/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 15/05/2023 | Autoria única |
| IND 1341/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1334/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1032/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL INDÍGENA NA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 1019/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA IMEDIATA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 13.395/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTAREM COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR E A QUALIDADE DO ENSINO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 996/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL INDÍGENA NA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA -MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 995/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL SEBASTIÃO REGES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 994/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL SEBASTIÃO REGES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 993/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL SEBASTIÃO REGES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, ASSIM COMO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO POÇO ARTESIANO QUE SE ENCONTRA PARALISADA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 377/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA, MARCELLUS ALVES, REQUISITANDO O CANCELAMENTO DAS INTIMAÇÕES E AUTOS DE INFRAÇÃO GERADOS EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE FISCALIZAÇÃO "GTA SEM NOTA FISCAL". | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 330/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, A SER DESTINADA AO POVOADO CAJAZEIRAS BR, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 14/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 320/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 14/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 319/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO, AO COMANDANTE GERAL DA COMPANHIA DE CORPOS DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA CRIADA UMA FORÇA TAREFA EM PARCERIA COM DEMAIS ÓRGÃO COMPETENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA MINUCIOSA EM TODAS AS SALAS DE CINEMAS DA CAPITAL E DEMAIS CIDADES DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 14/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 286/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO -MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 283/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO -MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário pelo servidor Alex Bruno, 14/03/2023 desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 229/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-245 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BACABAL AO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA ATÉ O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DA MA-119 LIGA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA AOS MUNICÍPIOS DE LAGO DO JUNCO, LAGO DOS RODRIGUES E PAULO RAMOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 039, DE 01/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 11/04/2023 | Autoria única |
| IND 227/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA - MA, POR SER POLO QUE ATENDE AOS MUNICÍPIOS DE: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO; LAGO DO JUNCO; LAGO DOS RODRIGUES; PAULO RAMOS; MARAJÁ DO SENA E BOM LUGAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/03/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 226/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 259 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA A BR 226 (ARARA) E DA ESTRADA DO BAIRRO VILA BENTO QUE LIGA A BR 226. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/04/2024 desde 10/04/2024 | Autoria única |
| IND 155/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.