Aluisio Mendes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 18/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Corpo da Lei, Cap VII, Art 116, (Reestruturação PF/PRF/DEPEN) | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| SLD 10/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a Inclusão de Meta - Construção da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão (Prog: 5016; Ação 15XC; Meta: 10; 0765: Prédio Construído). | Arquivada desde 03/08/2022 | Autoria única |
| SLD 2/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade no Estado do Maranhão. (Prog: 5016; Ação 21BM; 1411: Ação Apoiada; Meta: 10). | Arquivada desde 03/08/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.