Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) · 12 no total

Aluisio Mendes

Das mais recentes para as mais antigas.

Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRLP 4 Câmara dos Deputados	11/05/2022	Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022	Autoria única
PRLP 3 Câmara dos Deputados	11/05/2022	Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 10/05/2022	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 10/05/2022	Autoria única
PRLP 5 Câmara dos Deputados	30/06/2021	Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.	Aguardando Providências Internas desde 30/06/2021	Autoria única
PRLP 4 Câmara dos Deputados	11/05/2021	Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.	Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021	Autoria única
PRLP 3 Câmara dos Deputados	17/03/2021	Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	05/03/2021	Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	12/02/2021	Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 3 Câmara dos Deputados	21/05/2020	PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020. Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	21/05/2020	PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	20/05/2020	CRIA FUNÇOES DE CONFIANÇA A POLICIA FEDERAL E EXTINGUE CARGOS EM COMISSAO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.