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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 161 no total

Aluisio Mendes

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados 27/08/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 Coautoria — 114ª assinatura de 206
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 Coautoria — 189ª assinatura de 198
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 77ª assinatura de 211
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados 09/02/2026 Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". Arquivada desde 12/02/2026 Coautoria — 26ª assinatura de 202
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). Arquivada desde 03/03/2026 Coautoria — 19ª assinatura de 225
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 Coautoria — 133ª assinatura de 198
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 116ª assinatura de 205
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Arquivada desde 24/02/2026 Coautoria — 121ª assinatura de 197
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). Arquivada desde 03/03/2026 Coautoria — 60ª assinatura de 200
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. Arquivada desde 23/10/2025 Coautoria — 87ª assinatura de 193
REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. Arquivada desde 22/10/2025 Coautoria — 135ª assinatura de 198
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 130ª assinatura de 208
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 186ª assinatura de 208
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 162ª assinatura de 200
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 Coautoria — 110ª assinatura de 200
REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados 25/07/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Arquivada desde 15/09/2025 Coautoria — 61ª assinatura de 199
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 Coautoria — 188ª assinatura de 197
REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 216
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 198
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). Arquivada desde 24/04/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 196
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) Arquivada desde 22/04/2025 Coautoria — 82ª assinatura de 200
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados 20/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 Coautoria — 193ª assinatura de 201
REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados 19/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 Coautoria — 53ª assinatura de 198
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 Coautoria — 191ª assinatura de 198
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 Coautoria — 113ª assinatura de 201
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados 16/10/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. Arquivada desde 23/04/2025 Coautoria — 108ª assinatura de 203
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados 14/10/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Arquivada desde 14/02/2025 Coautoria — 96ª assinatura de 212
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados 30/07/2024 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 77ª assinatura de 206
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 36ª assinatura de 200
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 85ª assinatura de 192
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 163ª assinatura de 201
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 111ª assinatura de 195
REQ 1143/2024 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 149ª assinatura de 199
REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. Arquivada desde 18/07/2025 Coautoria — 49ª assinatura de 201
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 200
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 70ª assinatura de 210
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. Arquivada desde 28/05/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 200
REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 226
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 207
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 15ª assinatura de 197
REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 Coautoria — 31ª assinatura de 138
REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 Coautoria — 91ª assinatura de 187
REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. Arquivada desde 10/11/2023 Coautoria — 59ª assinatura de 204
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 200
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 245ª assinatura de 295
REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Arquivada desde 03/10/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 192
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. Arquivada desde 28/09/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 201
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 212
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 68ª assinatura de 194
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 199
REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 206
REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 152ª assinatura de 205
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Arquivada desde 21/11/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 196
REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 198
REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 201
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 98ª assinatura de 204
REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados 27/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 82ª assinatura de 203
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados 23/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 197
REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 109ª assinatura de 208
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 203
REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 86ª assinatura de 182
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 190
REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 200
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 114ª assinatura de 201
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 215
REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 200
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 118ª assinatura de 201
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). Arquivada desde 19/08/2026 Coautoria — 97ª assinatura de 225
REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 64ª assinatura de 198
REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 198
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 202
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 214
REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 213
REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 188
REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 200
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Arquivada desde 26/06/2024 Coautoria — 85ª assinatura de 220
REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 209
REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 202
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 200
REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 198
REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 198
REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 202
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 194
REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Situação não informada pela Casa Coautoria — 163ª assinatura de 206
REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 206
REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 188
REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 127ª assinatura de 186
REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 199
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 72ª assinatura de 229
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 193
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 76ª assinatura de 201
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 219
REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 209
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 199
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 210
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 195
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados 03/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 105ª assinatura de 205
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 260
REQ 975/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 122ª assinatura de 201
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 208
REQ 950/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 212
REQ 929/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 202
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 85ª assinatura de 229
REQ 920/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 124ª assinatura de 204
REQ 907/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 201
REQ 901/2023 Câmara dos Deputados 24/03/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 180ª assinatura de 203
REQ 897/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 88ª assinatura de 204
REQ 896/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Coautoria — 87ª assinatura de 201
REQ 865/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 201
REQ 846/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 68ª assinatura de 199
REQ 837/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 203
REQ 807/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. Arquivada desde 17/08/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 203
REQ 777/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 128ª assinatura de 200
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 228
REQ 714/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 71ª assinatura de 199
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 212
REQ 696/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 200
REQ 694/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 208
REQ 687/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 59ª assinatura de 205
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 186
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 202
REQ 646/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 187
REQ 636/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 127ª assinatura de 211
REQ 616/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 197
REQ 615/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 205
REQ 609/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 104ª assinatura de 209
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 182
REQ 561/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 101ª assinatura de 204
REQ 559/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 199
REQ 551/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. Arquivada desde 14/10/2025 Coautoria — 134ª assinatura de 200
REQ 529/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 202
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 71ª assinatura de 208
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 152ª assinatura de 210
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Arquivada desde 20/03/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 259
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 173ª assinatura de 212
REQ 469/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 76ª assinatura de 204
REQ 465/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 200
REQ 456/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico. Arquivada desde 22/03/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 207
REQ 441/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 199
REQ 430/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 203
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 101ª assinatura de 211
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 87ª assinatura de 203
REQ 374/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 85ª assinatura de 200
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 85ª assinatura de 224
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 198
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 198
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 217
REQ 262/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 198
REQ 255/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. Arquivada desde 24/03/2023 Coautoria — 70ª assinatura de 182
REQ 252/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários. Arquivada desde 08/03/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 198
REQ 244/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 91ª assinatura de 197
REQ 214/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. Arquivada desde 08/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 207
REQ 202/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 189ª assinatura de 204
REQ 194/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 196
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 200
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 200
REQ 1217/2022 Câmara dos Deputados 13/07/2022 Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 77ª assinatura de 200
REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados 11/07/2022 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 118ª assinatura de 205
REQ 819/2022 Câmara dos Deputados 19/05/2022 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 200
REQ 1867/2021 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 59ª assinatura de 201
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados 10/03/2021 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 81ª assinatura de 202

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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