Zé Ailton

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• Iremos manter os programas que deram certo e melhorar ainda mais a atenção à saúde.

  Página 4 do plano de 2020

• Criar Conselhos Populares Locais como parte da gestão democrática e participativa, com atribuições amplas de consulta, sugestão e deliberação em temas como o da revisão do Plano Diretor e outros de caráter local.

  Página 10 do plano de 2020

• Desenvolver ações nesta direção exigiram o estabelecimento de uma agenda de políticas públicas saudáveis, planejamento estratégico, participativo e intersetorial, compromisso constante desta gestão para o desenvolvimento de ações com o intuito de fortalecer e melhorar a qualidade dos serviços de saúde do nosso município, em sintonia com as necessidades da população.

  Página 35 do plano de 2020

• Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, ancorados pelos princípios da humanização, equidade e integralidade, aprimorando as políticas de Atenção Básica, Especializada, Ambulatorial e Hospitalar (privada, conveniada, filantrópica, dentre outras), com garantias de acesso no âmbito do SUS;

  Página 37 do plano de 2020

• Garantir os direitos sexuais e reprodutivos, e a atenção integral à saúde das mulheres de todas as faixas etárias.

  Página 38 do plano de 2020

• Implementar o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com equipe multiprofissional; 3.

  Página 38 do plano de 2020

• Garantir e ampliar os exames de rotina das gestantes, em tempo hábil, consultas especializadas e medicamentos de rotina no pré-natal de risco habitual e de alto risco; 5.

  Página 38 do plano de 2020

• Ampliar o serviço de prevenção do câncer de colo de útero e de mama em horário noturno, como rotina do serviço; 9.

  Página 38 do plano de 2020

• Ampliar as cotas de exames de imagens direcionados à saúde da mulher (mamografia, USG, densitometria óssea, dentre outras); 11.

  Página 38 do plano de 2020

• Implementar na Atenção Básica orientações sobre direitos reprodutivos e sexuais de adolescentes e mulheres em idade reprodutiva; 13.

  Página 38 do plano de 2020

• Qualificar os profissionais de saúde para realizar atendimento integral à população LGBTQIA+; 16.

  Página 38 do plano de 2020

• Garantir a efetivação do atendimento e do acesso à saúde de qualidade às mulheres negras, de acordo com o preconizado na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; 18.

  Página 39 do plano de 2020

• Implementar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), com terapias integradas, para atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, com equipe multidisciplinar (neuropediatra, psiquiatra infantil, psicólogo/a, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo/a, enfermeiro/a, pediatra, técnico/a de enfermagem); 26.

  Página 39 do plano de 2020

• Fortalecer a Política de Alimentação e Nutrição, com destaque para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do perfil nutricional da população do município por meio dos dados dos Sistemas de Informação em Saúde, e acompanhamento dos beneficiários do bolsa família; 27.

  Página 39 do plano de 2020

• Fortalecer a Política de Atenção Integral a Saúde do Homem, de forma a proporcionar regularmente os serviços de promoção, prevenção, educação em saúde; 28.

  Página 39 do plano de 2020

• Fortalecer a Rede de Atenção às Condições Crônicas, com ênfase na hipertensão arterial, diabetes mellitus e câncer; 30.

  Página 40 do plano de 2020

• Fortalecer o Ambulatório de Cuidados Paliativos, ampliando a equipe, garantindo equipamentos e medicamentos, em parceria com o SAD, para melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos; 32.

  Página 40 do plano de 2020

• Fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde bucal; 33.

  Página 40 do plano de 2020

• Fortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emergências em parceria com o SAMU, hospitais-pólos do município, Hospital Regional do Cariri e os outros hospitais terciários da Região; 35.

  Página 40 do plano de 2020

• Criar a rede de atenção em práticas integrativas e complementares em saúde (ambulatório de PICS); 36.

  Página 40 do plano de 2020

• Garantir o direito à igualdade de acesso à escola, permanência e aprendizagem para crianças e jovens na idade adequada (0 a 14 anos), com vistas ao desenvolvimento integral, por meio da aquisição de competências e habilidades cognitivas e comportamentais que lhes permitam a apropriação do conhecimento científico, a formação humana e o convívio social; 2.

  Página 21 do plano de 2020

• Garantir o acesso, permanência e aprendizagem para jovens e adultos analfabetos ou que não concluíram o Ensino Fundamental na idade certa, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

  Página 21 do plano de 2020

• Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos, de acordo com o Plano Municipal de Educação, com vistas ao atendimento do percentual 60% das crianças nessa faixa etária, preservando o direito de opção das famílias em relação a matricular ou não as crianças, até 2024;

  Página 21 do plano de 2020

• Universalizar a Educação Infantil na Pré-Escola para as crianças de 4 a 5 anos e o Ensino Fundamental de 6 a 14 anos, até 2024, ampliando as vagas no Centros de Educação Infantil e escolas da rede pública municipal; 4.

  Página 22 do plano de 2020

• Garantir a aplicação de no mínimo 25% da receita líquida do município para a educação; 6.

  Página 22 do plano de 2020

• Garantir a aplicação dos recursos legalmente vinculados à educação, provenientes de transferências da União e do Estado e buscar fontes de financiamento para melhoria da educação em programas especiais; 7.

  Página 22 do plano de 2020

• Criar uma coordenação de Educação Infantil na estrutura de cargos da Secretaria Municipal de Educação, de forma a prestar acompanhamento técnico e pedagógico à Educação Básica; 8.

  Página 22 do plano de 2020

• Adquirir material didático e de expediente para Educação Infantil, visando a melhoria das condições de trabalho aos/as professores/as, aulas diversificadas e contextualizadas; 10.

  Página 22 do plano de 2020

• Garantir material de higiene pessoal para uso dos/as alunos/as das instituições de Educação Infantil, de acordo com a especificidade da faixa etária; 11.

  Página 22 do plano de 2020

• Fortalecer a parceria com o Estado do Ceará, por meio da Seduc/CREDE 18 e do Programa Mais Infância – Tempo de Aprender, para a consecução de ações voltadas para o desenvolvimento das crianças da Educação Infantil; 12.

  Página 22 do plano de 2020

• Fortalecer a parceria com o Estado do Ceará no desenvolvimento do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC e PAIC+), de forma a assegurar o direito à

  Página 22 do plano de 2020

• Ampliar a oferta de educação em tempo integral em mais 8 instituições de ensino da rede pública municipal, perfazendo 14 instituições até 2024, garantindo ampliação do tempo escolar, diversificação de currículo e adequação dos espaços e mobiliários; 16.

  Página 23 do plano de 2020

• Ampliar da equipe MAIS PAIC, bem como lotação de Professor Formador na Sala de Leitura e PROINFO da SME; 18.

  Página 23 do plano de 2020

• Promover a utilização pedagógica das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC) adquirindo equipamentos, com recursos próprios do município e em parceria com o Estado e a União, para implementação ou ampliação de Laboratório de Informática e para uso em sala de aula nas 43 unidades escolares que ofertam Ensino Fundamental I e II; 19.

  Página 23 do plano de 2020

• Adquirir novos equipamentos e materiais para implementação ou ampliação de Laboratório de Ciências nas vinte (20) escolas de Ensino Fundamental II; 20.

  Página 23 do plano de 2020

• Fortalecer o currículo das instituições escolares da rede municipal, integrando-o com componentes curriculares que abordem temáticas contemporâneas, observando as especificidades da escola urbana e da escola no campo, e que assegurem a inclusão de conteúdos sobre a história, a geografia, os ecossistemas e a cultura locais; 22.

  Página 23 do plano de 2020

• Garantir os serviços de coordenação pedagógica, como parte integrante do núcleo gestor em todas as instituições escolares da rede municipal; 23.

  Página 23 do plano de 2020

• Fortalecer as estratégias de acompanhamento individualizado da aprendizagem dos/as alunos/as em ação conjunto da Coordenação Pedagógica da SME, das

  Página 23 do plano de 2020

• Implementar um sistema próprio de avaliação das competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental I e II para a rede municipal de ensino; 27.

  Página 24 do plano de 2020

• Incentivar a participação dos alunos do Ensino Fundamental em diversas olimpíadas de conhecimento e em torneios desportivos; 30.

  Página 24 do plano de 2020

• Promover e ampliar ações de enfrentamento à violência contra criança e adolescente; 2.

  Página 2 do plano de 2020

• Garantir a proteção à infância e adolescência, e uma vida livre de todas as formas de violência; 2.

  Página 2 do plano de 2020

• Fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, conforme Lei Federal nº 13.431/2017; 3.

  Página 2 do plano de 2020

• Garantir a formação de profissionais das diversas áreas para o enfrentamento à violência física, psicológica, moral e sexual de crianças; 5.

  Página 2 do plano de 2020

• Promover o combate sistemático aos preconceitos, bullying, racismo, homofobia, misoginia e a todas as formas de violência; 8.

  Página 2 do plano de 2020

• Garantir os direitos dos jovens privados de liberdade e egressos do sistema prisional, incluindo estímulos à sua reinserção social e laboral, bem como criando oportunidades de estudo e trabalho que favoreçam o cumprimento do regime semiaberto;

  Página 2 do plano de 2020

• Reduzir a reincidência do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas; 13.

  Página 3 do plano de 2020

• Criar programa de apoio e proteção aos jovens em situação de vulnerabilidade social, uso, abuso e tráfico de drogas, e exposição à violência, por meio de consórcio intermunicipal e parceria com e Governo do Estado; 15.

  Página 3 do plano de 2020

• Criar e efetivar protocolos de enfrentamento à violência obstétrica de acordo com os pressupostos normativos quanto ao parto humanizado; 7.

  Página 38 do plano de 2020

• Implementar ações sistemáticas e intersetoriais de prevenção de acidentes e violências, e uso indevido de drogas; 10.

  Página 43 do plano de 2020

• Promover ações de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; 2.

  Página 51 do plano de 2020

• Promover de forma intersetorial, o combate à violência contra as mulheres, fortalecendo a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; 2.

  Página 52 do plano de 2020

• Promover cursos de formação para todos/as os/as profissionais da Rede de Proteção e Enfrentamento à violência contra as mulheres; 7.

  Página 52 do plano de 2020

• Fortalecer e efetivar o funcionamento dos mecanismos de intervenção da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra as mulheres com formação para os

  Página 52 do plano de 2020

• Estabelecer parceria com a URCA, para ações conjuntas com o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, a fim de produzir um mapeamento da violência no Crato, começando pela violência contra as mulheres, e elaborar propostas de atuação para o enfrentamento da problemática da violência, no âmbito da competência do município; 20.

  Página 53 do plano de 2020

• Desenvolver ações instersetoriais para o combate a todas as formas de preconceito, discriminação e violência de gênero; 21.

  Página 53 do plano de 2020

• Criar projetos de conscientização dos direitos humanos e de proteção às mulheres e meninas no combate à violência familiar;

  Página 53 do plano de 2020

• Implementar a Patrulha Maria da Penha 24h, garantindo a estrutura, equipamentos e recursos necessários, bem como ampla formação para os/as profissionais, incluindo relações étnico-raciais e de gênero, abordagem e compreensão da origem e ciclo da violência; 27.

  Página 54 do plano de 2020

• Criar, em parceria com setores pertinentes, projetos produtivos para mulheres vítimas de violência no campo e na periferias da cidade.

  Página 54 do plano de 2020

• Promover e intensificar a cultura de paz, o desarmamento e o combate sistemático aos preconceitos e a todas as formas de violência.

  Página 54 do plano de 2020

• Incentivar o programa Jovem aprendiz junto a empresas locais; 21.

  Página 1 do plano de 2020

• Promover a cultura em sua dimensão econômica e social, como fonte geradora de bens, serviços, renda, emprego e inclusão social; 5.

  Página 7 do plano de 2020

• Criar o sistema de financiamento municipal da cultura, e incentivar renúncia fiscal para doação ao Fundo Municipal de Cultura, e patrocínio a eventos e demais projetos da área, por empresas em funcionamento no município, com amparo legal (Lei Municipal de Financiamento da Cultura); 2.

  Página 8 do plano de 2020

• Isentar de ISS artistas independentes (pessoas físicas) e instituições culturais sem fins lucrativos (pessoas jurídicas) como forma de dinamizar o setor da economia criativa da cultura, conforme orientação a ser demandada pelo CMPC, e com orientação do setor de planejamento, finanças e administração; 4.

  Página 8 do plano de 2020

• Garantir recursos de, no mínimo, 1,5% da arrecadação municipal, para o Fundo Municipal de Cultura composto; 10.

  Página 8 do plano de 2020

• Implementar gestão compartilhada e comunitária de equipamentos públicos culturais, com destaque para o Cine-Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva – que poderá ser gerido por cooperativa de artistas ou grupos de artes cênicas e audiovisuais; 28.

  Página 10 do plano de 2020

• Criar a Política Municipal Cultura Viva, com a implantação de Pontos Municipais de Cultura nos bairros, vilas e distritos, como forma de estímulo à economia criativa, reconhecimento e valorização da vivência, identidade e expressão cultural das pessoas da localidade; 31.

  Página 11 do plano de 2020

• Criar rota de turismo ecológico, cultural e religioso, fomentando a economia do município, em articulação com outros órgãos e secretarias.

  Página 12 do plano de 2020

• Promover o acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente, com prioridade para as famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de alimentos da agricultura familiar; 3.

  Página 23 do plano de 2020

• Promover a geração de emprego e renda às famílias agricultoras, por meio do acesso e manejo sustentáveis da terra e da água para a produção de alimentos; 3.

  Página 24 do plano de 2020

• Incentivar e ampliar as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil); 2.

  Página 24 do plano de 2020

• Fortalecer as feiras da agricultura familiar e as redes de comercialização locais; 3.

  Página 24 do plano de 2020

• Criar e ampliar, onde houver, unidade de beneficiamento de frutas (Agroindústria); 13.

  Página 25 do plano de 2020

• Criar uma estrutura de um frigorífico industrial para abater animais; 15.

  Página 25 do plano de 2020

• Criar Lei Municipal para o incentivar a compra de produtos da agricultura familiar no comércio local; 18.

  Página 25 do plano de 2020

• Fortalecer e estruturar e equipamentos sociais e produtivos da agricultura familiar (associações, cooperativas, grupos de mulheres e jovens);

  Página 25 do plano de 2020

• Incentivar o turismo de base comunitária visando fortalecer a reprodução social das comunidades, gerar renda e potencializar a comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas; 10.

  Página 26 do plano de 2020

• Desenvolver ações inclusivas às mulheres do campo e da cidade, de qualquer raça, etnia ou identidade sexual, prioritariamente na geração de renda, no contexto pós-pandemia.

  Página 52 do plano de 2020

• Criar programa de geração de trabalho e renda voltado para as mulheres na perspectiva da economia solidária, priorizando mulheres vítimas de violência e/ou provedora de sua família; 28.

  Página 54 do plano de 2020

• Apoiar a reestruturação e ampliação da infraestrutura de trabalho para microempreendedores, tirar da informalidade e melhorar as condições de trabalho para aumento da renda com a comercialização de produtos e prestação de serviços de qualidade à população e visitantes.

  Página 57 do plano de 2020

• Priorizar a recuperação das estradas vicinais e mantê-las em condições de tráfego o ano inteiro, além de realizar construção de passagem molhada onde houver demanda; 2.

  Página 25 do plano de 2020

• Pavimentar as vias nas comunidades que ainda não dispõem; 4.

  Página 25 do plano de 2020

• Criar um Projeto de Lei para regulamentar o transporte público que atenda a zona rural; 8.

  Página 25 do plano de 2020

• Criar e implementar um Programa Municipal de Habitação Rural; 10.

  Página 25 do plano de 2020

• Promover ações complementares e articuladas com órgãos e entidades para o fortalecimento da autonomia das famílias, o acesso aos mercados e a disponibilização de infraestrutura hídrica voltada à produção; 5.

  Página 27 do plano de 2020

• Adquirir transporte tipo carrocinha para remoção de animais doentes; 18.

  Página 43 do plano de 2020

• Implementar a regularização fundiária plena em todo território do município considerando a função social da propriedade e garantindo o direito à habitação de qualidade aos munícipes.

  Página 32 do plano de 2020

• Investir em planos, projetos e obras que melhorem e ampliem as infraestruturas urbanas como condicionante ao acesso à qualidade de vida, tendo como salvaguarda o patrimônio natural/cultural/econômico e possibilitar o desenvolvimento pleno do município.

  Página 33 do plano de 2020

• Construir em diversas ruas e localidades pavimentação em pedra natural e/ou concreto não sendo mais utilizada a Pedra Rachão/Tosca;

  Página 33 do plano de 2020

• Implementar o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

  Página 37 do plano de 2020

• Ampliar os roteiros para o transporte público, com novos horários de circulação para o centro comercial e para os demais bairros da cidade, bem como para a zona rural; 4.

  Página 37 do plano de 2020

• Apoiar as ações de integração do transporte metropolitano e local com outros modais; 8.

  Página 37 do plano de 2020

• Incentivar o uso da bicicleta com infraestrutura adequada e dispor de bicicletas para locação em diversos pontos da cidade; 15.

  Página 38 do plano de 2020

• Regulamentar o transporte público coletivo com veículos adaptados; 16.

  Página 38 do plano de 2020

• Implementar Programa de Padronização de Calçadas para garantir a mobilidade e acessibilidade; 17.

  Página 38 do plano de 2020

• Promover a integração do transporte de passageiro com a atual rodoviária; 19.

  Página 38 do plano de 2020

• Criar o bilhete único interligando os sistemas de transportes; 27.

  Página 38 do plano de 2020

• Instituir o Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo; 28.

  Página 38 do plano de 2020

• Garantir a excelência da Política de Habitação do Município; 2.

  Página 56 do plano de 2020

• Garantir meios e equipamentos públicos que promovam o acesso dos jovens à produção cultural, à prática esportiva, à mobilidade territorial e à fruição do tempo livre; 9.

  Página 63 do plano de 2020

• Promover audiências públicas de caráter consultivo para tomada de decisões na elaboração de projetos que envolvam grande volume de recursos, ocasione impacto ambiental ou represente interesse social; 2.

  Página 12 do plano de 2020

• Garantir a proteção do patrimônio arquitetônico, ambiental, cultural e paisagístico; 9.

  Página 13 do plano de 2020

• Promover o desenvolvimento produtivo, da sustentabilidade ambiental e de capacidade, com foco em reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida no meio rural.

  Página 28 do plano de 2020

• Revisar o Plano Diretor, contemplando, além da abordagem urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal e integração regional, baseado na participação popular, na função social da propriedade, no resgate da cidadania e no reconhecimento da cidade real; 3.

  Página 31 do plano de 2020

• Garantir qualidade de vida às/os cidadãs/os, em especial àqueles residentes em áreas mais desassistidas, por meio da criação e manutenção de espaços de convivência, de áreas de lazer e, principalmente de áreas verdes visando minimizar os efeitos do desmatamento pela urbanização. 2.

  Página 47 do plano de 2020

• Promover um microclima ameno, bem como possibilitar a recarga dos aquíferos.

  Página 47 do plano de 2020

• Fortalecer as políticas intersetoriais (proteção e assistência social, cultura, saúde, segurança, meio ambiente, esporte e lazer), em especial nas escolas situadas em áreas de vulnerabilidade social;

  Página 25 do plano de 2020

• Asseguramos e vamos avançar mais nas políticas públicas contemplando as especificidades dos segmentos em situação de vulnerabilidade (pessoas com deficiência, idosas, indígenas, quilombolas, negras, migrantes e LGBTQIA+).

  Página 49 do plano de 2020

• Fortalecer os Conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada; 3.

  Página 50 do plano de 2020

• Fortalecer e incentivar as entidades socioassistenciais a participar de editais de chamamento público com objetivo de garantir ações que contemplem pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social; 13.

  Página 51 do plano de 2020

• Apoiar o terceiro setor com auxílio jurídico e contábil das entidades, facilitando a participação em ações e programas de fomento público por meio da lei 13.019/2014; 14.

  Página 51 do plano de 2020

• Descentralizar o Cadastro Único nos territórios dos CRAS; 16.

  Página 51 do plano de 2020

• Fortalecer o trabalho de prevenção de riscos e redução da vulnerabilidade social, ampliando as ações culturais dos CRAS, a partir da diversidade de linguagens artísticas, e aproveitando as potencialidades das comunidades e a identidade cultural; 22.

  Página 51 do plano de 2020

• Reformar a estrutura física e adquirir equipamentos para as unidades de CRAS; 23.

  Página 51 do plano de 2020

• Reestruturar a Casa de Acolhimento, inclusive definindo novo local para crianças e adolescentes dependentes químicos;

  Página 51 do plano de 2020

• Implementar o Projeto Valente não é Violento, nos territórios (CRAS) numa perspectiva de transformação da cultura machista e misógina; 24.

  Página 53 do plano de 2020

• Promover a inclusão social das populações negra, quilombola, indígena, povos de terreiro de matriz afro-indígena, idosa, migrante, LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social; 3.

  Página 54 do plano de 2020

• Desenvolver ações de enfrentamento às iniquidades e de promoção da inclusão social das populações em situação de vulnerabilidade social; 4.

  Página 54 do plano de 2020

• Implementar o Plano Municipal de Políticas Públicas para pessoa idosa e criar o Centro de Referência da Pessoa Idosa com vistas a articular, monitorar e participar das políticas públicas intersetoriais, em consonância com o Estatuto do Idoso, levadas a efeito pelo município e em parceria com o Governo do Estado do Ceará; 11.

  Página 55 do plano de 2020

• Ampliar, qualificar e efetivar a parceria nos serviços de acolhimento aos/às idosos/as visando qualidade de vida na terceira idade; 13.

  Página 55 do plano de 2020

• Desenvolver programas de atividade física específica para idosos/as, garantindo a acessibilidade e respeitando as peculiaridades do segmento; 14.

  Página 55 do plano de 2020

• Implementar políticas públicas para a pessoa com deficiência, de forma intersetorial e em parceria com o Governo do Estado do Ceará; 15.

  Página 55 do plano de 2020

• Garantir equipe mínima e veículo para o Centro Pop, visando funcionamento nos finais de semana e realização de abordagem social noturna para pessoas em situação de rua; 23.

  Página 56 do plano de 2020

• Implementar Casa Albergue Social para pessoas em situação de rua, no sentido de prestar assistência e acolhida imediata e provisória; 24.

  Página 56 do plano de 2020

• Criar Comitê Intersetorial Municipal da População em Situação de Rua com representação do poder público, da sociedade civil e assistidos/as, objetivando o fortalecimento da política voltada para o segmento; 27.

  Página 56 do plano de 2020

• Criar o programa “Minha Renda” para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade (idosos/as e pessoas com deficiência), garantindo assistência à saúde, acesso à cultura, assistência jurídica; 5.

  Página 57 do plano de 2020

• Assegurar a autonomia dos conselhos municipais no cumprimento de suas atribuições, bem como as condições materiais de participação dos conselheiros e conselheiras; 2.

  Página 10 do plano de 2020

• Implementar o Orçamento Participativo por meio de um processo de Reuniões Preparatórias, Assembleias Preparatórias, Assembleias Deliberativas e Eletivas, Fóruns de Delegados(as), Conselho do Orçamento Participativo e Assembleia de Prestação de Contas; 2.

  Página 11 do plano de 2020

• Instituir o Conselho do Orçamento Participativo, instância responsável pelo acompanhamento da execução das propostas do OP; 3.

  Página 11 do plano de 2020

• Destinar na Lei de Diretrizes Orçamentárias um percentual da Receita Corrente Líquida para atender as demandas do Orçamento Participativo.

  Página 11 do plano de 2020

• Promover a participação da sociedade na discussão e elaboração de propostas para as políticas públicas de âmbito municipal.

  Página 11 do plano de 2020

• Promover ampla divulgação e mobilização social para as Audiências Públicas de apresentação dos Relatórios Quadrimestrais da Execução Orçamentária, com apresentação didática e linguagem acessível.

  Página 12 do plano de 2020

• Ampliar os canais de escuta da população para aprimorar os processos administrativos, melhorar a eficiência da gestão e assegurar meios de fiscalização do povo sobre as políticas públicas e ações governamentais, bem como cumprir o direito de acesso à informação.

  Página 12 do plano de 2020

• Criar Ouvidorias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura; 4.

  Página 12 do plano de 2020

• Criar a Coordenadoria da Participação Popular e Mobilização Social; 2.

  Página 13 do plano de 2020

• Criar a política de comunicação voltada para processos de educação administrativa da população e do cuidado com a cidade, como mecanismo de incentivar a participação, a transparência e a eficiência administrativa.

  Página 13 do plano de 2020

• Adquirir materiais lúdicos para enriquecer os ambientes de desenvolvimento das crianças da Educação Infantil; 9.

  Página 22 do plano de 2020

• Implantar programas de saúde, de cultura, esporte e de direitos humanos nas escolas da rede municipal, por meio de projetos intersetoriais com as demais secretarias ou órgãos; 21.

  Página 23 do plano de 2020

• Apoiar as ações da Seduc/CREDE 18 para acesso, permanência e resultados de aprendizagem na rede pública estadual; 49.

  Página 26 do plano de 2020

• Assegurar a autonomia administrativa e de gestão financeira aos gestores, observado o arcabouço legal e normativo referentes às ações de gestão pública; 7.

  Página 31 do plano de 2020

• Garantir o acesso à rede internet em todas as escolas da rede municipal; 10.

  Página 33 do plano de 2020

• Garantir a refrigeração dos ambientes - salas de aula, salas da direção, coordenação, secretaria, biblioteca e laboratórios - das instituições da rede pública municipal de educação; 22.

  Página 34 do plano de 2020

• Informatizar os processos intersetoriais com implantação de um sistema interno na SME.

  Página 34 do plano de 2020

• Fortalecer o apoio integral à gestante, bebê e puérpera, para promover o acolhimento e cuidado humanizado, com o objetivo de reduzir a morbidade e mortalidade materna; 4.

  Página 38 do plano de 2020

• Implementar a assistência integral à saúde da mulher no climatério; 12.

  Página 38 do plano de 2020

• Implementar a assistência integral para População LGBTQIA+; 15.

  Página 38 do plano de 2020

• Implementar a Casa de Partejar com vistas ao atendimento humanizado e o parto natural;

  Página 38 do plano de 2020

• Estruturar um sistema municipal de informações sociais, culturais, econômicas, financeiras, patrimoniais, administrativas, físico-territoriais, inclusive cartográficas e geológicas, ambientais, imobiliárias e outras de relevante interesse.

  Página 32 do plano de 2020

• Nosso governo terá por princípio o desenvolvimento das pessoas através da afirmação dos direitos a todos e todas, sem preconceito ou discriminação.

  Página 5 do plano de 2016

• Implementar e efetivar ações de saneamento básico, saúde ambiental e políticas de resíduos sólidos de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.

  Página 8 do plano de 2016

• Concederemos especial atenção ao extrativismo, especialmente aos produtos da Chapada do Araripe, tais como piqui e o coco babaçu, cambui, janaguba, mangaba, araxá, araticum, maracujá peroba.

  Página 14 do plano de 2016

• Desenvolver a Política de Esporte em íntima relação com as secretarias de Educação, Saúde e Ação Social a fim de aproveitar todo o potencial da prática esportiva como instrumento de promoção e inclusão social; 2.

  Página 16 do plano de 2016

• Desenvolver, em parceria com a Secretaria de Cultura, programas de ações recreativas e de lazer nas diversas comunidades urbanas e rurais melhorando a qualidade de vida e fortalecendo o viés sociocultural;

  Página 16 do plano de 2016

• Apoiar o esporte profissional e de alto rendimento, de modo especial o futebol, o atletismo e o ciclismo, modalidades com tradição no município que contam com grande número de adeptos.

  Página 17 do plano de 2016

• Desenvolver políticas públicas voltadas para as crianças e os jovens é um imperativo para a construção de uma sociedade do bem viver;

  Página 19 do plano de 2016