Júlio Pinheiro

Participação Cidadã: nosso governo assume o compromisso de promover ampla participação da sociedade civil, na definição, execução e fiscalização das políticas públicas, que devem ter, na sua etapa de discussão, a preocupação com “quem decide”, “o quê se decide”, “quando”, “com que consequências” e “para quem”;

Página 12 do plano de 2020

Fortalecer a humanização do atendimento nos serviços de saúde, em todos os níveis de atenção; 2.

Página 26 do plano de 2020

Ampliar e estimular a participação popular na construção das ações estratégicas na saúde (controle Social, estímulo à criação dos Conselhos Locais de Saúde); 4.

Página 26 do plano de 2020

Ampliar a quantidade de procedimentos ofertados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); 7.

Página 27 do plano de 2020

Ampliar a resolubilidade da saúde bucal na Atenção Básica; 8.

Página 27 do plano de 2020

Qualificar profissionais de saúde na atenção à saúde por ciclo de vida e gênero; 12.

Página 27 do plano de 2020

Qualificar profissionais de saúde na atenção à saúde integral da população LGBTQIA+; 13.

Página 27 do plano de 2020

Qualificar profissionais de saúde na atenção maternos infantil; 15.

Página 27 do plano de 2020

Ampliar o acesso aos serviços de saúde para população em situação rua; 17.

Página 27 do plano de 2020

Qualificar a atenção ao recém-nascido no Hospital Municipal de Amargosa; 18.

Página 27 do plano de 2020

Ampliar a cobertura da estratégia de Saúde da Família (USF), bem como dotar de sede própria todas as Unidades de Saúde da Família; 2.

Página 27 do plano de 2020

Ampliar as ações da política de saúde mental, através da descentralização dos serviços da rede de atenção básica; 3.

Página 27 do plano de 2020

Ampliar os atendimentos das Unidades de Saúde da Família (USF) das comunidades rurais; 4.

Página 27 do plano de 2020

Ampliar a oferta de exames laboratoriais no Laboratório Municipal Dr.

Página 27 do plano de 2020

Descentralizar a coleta de exames laboratoriais para as Unidades de Saúde da Família (USF); 7.

Página 28 do plano de 2020

Implantar o setor de diagnóstico por imagem no novo Hospital Municipal; 8.

Página 28 do plano de 2020

Implementar a política de atenção à saúde da população negra, reconhecendo sua especificidade, tendo como referência o SUS; 9.

Página 28 do plano de 2020

Implantar o serviço de fisioterapia e psicologia hospitalar; 12.

Página 28 do plano de 2020

Ampliar e qualificar a cobertura do atendimento nutricional na Atenção Básica; 19.

Página 28 do plano de 2020

Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; 22.

Página 28 do plano de 2020

Capacitar e especializar setores da Guarda Municipal para atendimento em equipamentos públicos e escolas, criando a ronda escolar e a ação nas praças e jardins; 9.

Página 18 do plano de 2020

Garantir o cumprimento das metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME), assegurando a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PME, visando assegurar o atendimento às necessidades de expansão do direito à educação, com padrão de qualidade e equidade; 2.

Página 20 do plano de 2020

Fortalecer o Programa de Políticas de Atenção ao Estudante (PPAE), com o constante aprimoramento das ações de oferta de alimentação escolar saudável, transporte escolar de qualidade, distribuição de uniforme escolar e material didático, atendimento psicopedagógico e psicológico aos alunos, entre outras ações; 3.

Página 20 do plano de 2020

Garantir a continuidade das ações de requalificação física (instalações, mobiliários, equipamentos, acessibilidade, etc.) das unidades de ensino da cidade e do campo, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, observando as especificidades locais com vistas a garantir condições de conforto e acessibilidade para o desenvolvimento integral dos alunos; 5.

Página 21 do plano de 2020

Assegurar nosso compromisso com a progressiva universalização do ensino fundamental, da educação infantil (04 a 05) anos e da ampliação do atendimento em creches (0 e 03 anos); 6.

Página 21 do plano de 2020

Garantir a continuidade da oferta de transporte escolar para o deslocamento dos alunos da rede municipal, priorizando, neste caso, a oferta de transporte intracampo quando para os anos iniciais do ensino fundamental; 7.

Página 21 do plano de 2020

Garantir autonomia plena do Sistema Municipal de Educação, no âmbito administrativo e financeiro, com a criação do Fundo Municipal de Educação; 8.

Página 21 do plano de 2020

Garantir o cumprimento do dispositivo constitucional de vinculação dos recursos da Educação; 10.

Página 21 do plano de 2020

Assegurar a aplicação dos recursos de redistribuição e complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); 11.

Página 21 do plano de 2020

Fortalecer as ações do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), bem como programa Universidade para Todos (UPT), junto aos governos estaduais e federais e universidades parcerias. . ➢ Para Continuar Cuidando de Amargosa com mais acesso à educação infantil. 1.

Página 21 do plano de 2020

Garantir e viabilizar, em regime de colaboração com os governos federal e estadual, cursos de formação específicos para os profissionais que atuam na educação infantil; 3.

Página 22 do plano de 2020

Implantar o ensino Bilíngue em uma unidade de ensino piloto; 5.

Página 22 do plano de 2020

Ampliar o atendimento na Educação Infantil (04 e 05 anos), através da oferta de vagas nas escolas do campo, e nos Centros de Educação Infantil que atendem exclusivamente a pré-escola; 7.

Página 22 do plano de 2020

Construir mais um Centro de Educação Infantil, com capacidade para atender 380 crianças em tempo parcial ou 180 em tempo integral. ➢ Para Continuar Cuidando de Amargosa com mais ensino fundamental de tempo integral. 1.

Página 22 do plano de 2020

Ampliar e consolidar o “Programa de Alfabetização e Letramento (PRALLER)”, com vistas a garantir a alfabetização de todas as crianças até os 06 anos de idade; 4.

Página 22 do plano de 2020

Implantar o regime de dedicação exclusiva para os professores que atuam em turmas do Programa de Alfabetização e Letramento (PRALLER); 5.

Página 22 do plano de 2020

Reduzir a reprovação, o abandono escolar e a distorção idade-série-ano, através do atendimento diferenciado dos alunos que se enquadrem nessas situações. 6.

Página 22 do plano de 2020

Garantir o acesso, permanência e aprendizagem adequada dos alunos com deficiência no sistema regular de ensino;

Página 22 do plano de 2020

Garantir recursos didáticos adequados para o desenvolvimento de práticas pedagógicas, que considerem a diversidade das demandas educacionais em todas as unidades de ensino; 8.

Página 23 do plano de 2020

Implantar o Centro Integrado de Monitoramento, reunindo a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, para ampliar a segurança e inibir a violência e o crime; 3.

Página 18 do plano de 2020

Viabilizar junto ao Governo do Estado (SSP-BA) a implantação de uma Delegacia da Mulher (DEAM), para atendimento de vítimas de violência para atender Amargosa e região; 4.

Página 18 do plano de 2020

Ampliar, através de parcerias, o sistema de monitoramento por câmaras, das principais vias e equipamentos públicos, para prevenir e coibir a violência urbana; 7.

Página 18 do plano de 2020

Fortalecer o programa de melhoria da iluminação pública, por ser um fator importante para coibir a violência e os crimes.

Página 18 do plano de 2020

Implantar ações com o objetivo de discutir a masculinidade tóxica e todos os seus desdobramentos negativos, buscando a conscientização para evitar todo tipo de violências; 15.

Página 32 do plano de 2020

Construir ciclovias e/ou ciclo faixas, com vistas a incentivar o uso de bicicletas como meio de locomoção ecologicamente recomendável; ➢ Para Continuar Cuidando de Amargosa com mais políticas de combate ao preconceito, à discriminação e à violência sexual, étnica, religiosa, etc. 1.

Página 40 do plano de 2020

Ampliar as atividades educativas que trabalhem os temas violência (especialmente a violência no trânsito e a violência doméstica); 2.

Página 43 do plano de 2020

Apoiar a organização de associações comunitárias e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vista à geração de emprego e renda e a promoção da inclusão social dos catadores; 15.

Página 16 do plano de 2020

Viabilizar, junto ao governo do estado, a implantação de um Centro Industrial para fomentar a geração de emprego em Amargosa; 6.

Página 17 do plano de 2020

Criar o Polo de Empreendedorismo e Inovação Regional, com incubadora e aceleradora de empresas, coworking, espaços de eventos, laboratórios de serviços tecnológicos, dentre outras estruturas que apoiem o desenvolvimento de empresas intensivas em conhecimento e soluções; 6.

Página 19 do plano de 2020

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; 9.

Página 20 do plano de 2020

Investir na formação profissional, garantindo igualdade de acesso aos programas de qualificação profissional que não reproduzam o confinamento das mulheres às profissões vistas como femininas; 9.

Página 32 do plano de 2020

Criar o Centro de Juventude para atendimento a pessoas de 15 a 29 anos, com a oferta de oficinas nas áreas de tecnologia, arte, cultura, qualificação profissional, estágio remunerado e cursinho pré-vestibular;

Página 32 do plano de 2020

Implantar o projeto Emprego Legal, em parceria com o Governo Federal, para oferecer qualificação socioprofissional, focada nas novas tecnologias, para atender a população desempregada; 3.

Página 33 do plano de 2020

Implantar o Grupamento na Guarda Civil Municipal de Proteção Ambiental. ➢ Para Continuar Cuidando de Amargosa com mais agricultura familiar de base agroecológica e atividade agropecuária empresarial e familiar. 1.

Página 34 do plano de 2020

Criar e implementar medidas municipais que incentivem a instalação de agroindústrias no município; 6.

Página 35 do plano de 2020

Viabilizar, junto ao governo estadual, o financiamento para a implantação de um programa de reforma Agrária em Amargosa, garantindo terra para as famílias da agricultura familiar; 9.

Página 35 do plano de 2020

Apoiar a agregação de valor, a diversificação e a ampliação da produção de alimentos da agricultura familiar, visando à segurança alimentar e ampliando suas exportações no município; 2.

Página 35 do plano de 2020

Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade; 6.

Página 36 do plano de 2020

Promover políticas de trabalho, geração de emprego e renda e economia solidária para associações e grupos de mulheres do meio rural, comunidades e povos tradicionais; 2.

Página 36 do plano de 2020

Implantar políticas públicas articuladas a investimentos em infraestrutura, melhoria dos espaços públicos e incentivos para instalação de atividades de geração de emprego e renda, contribuindo para constituir uma cidade policêntrica; 3.

Página 36 do plano de 2020

Implantar programa de apoio para a criação de pequenos animais. ➢ Para Continuar Cuidando de Amargosa com mais negócios sociais, economia solidária, empreendedorismo e cadeia produtiva do turismo. 1.

Página 37 do plano de 2020

Fortalecer o processo de verticalização da produção, através de projetos que incentivem o sistema cooperativista, tendo a Cooperativa da Agricultura Familiar e Econômica Solidária do Vale do Jiquiriçá (COOAMA) como parceiras; 2.

Página 37 do plano de 2020

Construir o Centro de Comércio Popular, um espaço destinado à comercialização do artesanato local e da região e dos produtos da agricultura familiar, com certificação agroecológica solidária; 3.

Página 37 do plano de 2020

Implantar a Rota da Cachaça/Farinha/Mel/Carne do Sol/Derivados do leite entre outros produtos, visando fomentar a economia familiar, valorizar a cultura local e incentivar o turismo na cidade; 7.

Página 37 do plano de 2020

Ampliar o acesso às novas tecnologias e a capacitações que ampliem as oportunidades de emprego e renda; 4.

Página 38 do plano de 2020

Criar um Programa de fortalecimento para a pecuária de corte e leite no município de Amargosa, com a implantação do melhoramento genético do rebanho por meio de inseminação artificial.

Página 38 do plano de 2020

Investir em infraestrutura e logística necessárias ao escoamento da produção alimentar e o acesso ao mercado consumidor; 7.

Página 15 do plano de 2020

Viabilizar, junto aos governos estadual e federal, recursos para aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção de estradas; 11.

Página 16 do plano de 2020

Ampliar o programa municipal de urbanização dos bairros, garantindo ampliação do paisagismo, criação de novas praças, pavimentação, iluminação e saneamento; 3.

Página 16 do plano de 2020

Viabilizar, junto aos governos federal e estadual, o cumprimento do prazo estabelecido em lei para a entrega do Plano Municipal de Saneamento, com vistas a estruturar as políticas de saneamento básico; 7.

Página 17 do plano de 2020

Implantar uma política municipal de habitação com ações para as diferentes necessidades, por meio da promoção, financiamento e assistência técnica para a regularização fundiária; a melhoria de moradias precárias; 10.

Página 30 do plano de 2020

Viabilizar a construção da sede própria do Conselho Tutelar, dotando da infraestrutura necessária para seu funcionamento; 6.

Página 31 do plano de 2020

Ampliar a informatização dos serviços ofertados pela Secretaria, com vistas a aperfeiçoar a prestação dos serviços de assistência, trabalho e habitação; 4.

Página 33 do plano de 2020

Sustentabilidade: nosso governo assume o compromisso de proteger o meio ambiente da degradação, sobretudo por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos naturais, para que o planeta possa suportar as necessidades das gerações presentes e futuras; 6.

Página 13 do plano de 2020

Implantar medidas de trânsito seguro, identificando soluções de segurança e fluidez, com limites de velocidade próprios para o ambiente urbano; 10.

Página 16 do plano de 2020

Estabelecer programas e ações de Educação Ambiental, conscientizando a população acerca de sua responsabilidade socioambiental, visando estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis. ➢ Para Continuar Cuidando de Amargosa com mais infraestrutura social. 1.

Página 16 do plano de 2020

Promover formação para o efetivo da Guarda Civil Municipal, voltada aos direitos humanos, a proteção do patrimônio público, a proteção ambiental e das pessoas em situação de risco; 11.

Página 18 do plano de 2020

Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde Ambiental (trabalhar com a população a destinação consciente de resíduos, capacitação de profissionais para atuar frente a desastres naturais, implantar o gerenciamento adequado de resíduos sólidos de serviços de saúde); 2.

Página 29 do plano de 2020

Ampliar as ações de preservação, conservação e recuperação das matas no município de Amargosa, como forma de garantir a biodiversidade local e produção de água; 3.

Página 33 do plano de 2020

Ampliar a produção do viveiro municipal, para atender ao projeto de recuperação de nascentes, implantação dos Sistemas Agroflorestais (SAF’s) e a demanda estabelecida pelo novo Código Ambiental;

Página 33 do plano de 2020

Implantar “IPTU VERDE”, para os proprietários de imóveis que adotam medidas ambientalmente sustentáveis, a exemplo da instalação de tecnologias sustentáveis (energia solar, sistemas de captação/uso de águas pluviais, coleta seletiva de resíduos, dentre outros), bem como a redução de eventuais impactos ao meio ambiente, quando do processo de construção; 10.

Página 34 do plano de 2020

Promover a realização de seminários/reuniões sobre as leis ambientais (reserva legal, área de proteção permanente, reflorestamento de rios, nascentes, etc.); 12.

Página 34 do plano de 2020

Ampliar o programa destinado aos agricultores de Amargosa, para construção de aguadas, recuperação e conservação de nascentes, seguindo as legislações ambientais vigentes; 3.

Página 35 do plano de 2020

Apoiar o uso de novas tecnologias sustentáveis e agroecológicas, a exemplo dos Quintais agroflorestais, Sistemas agroflorestais e Programa Agroecológico Integrado Sustentável (PAIS), estimulando a diversificação na matriz produtiva e sua adoção pela agricultura familiar em Amargosa; 5.

Página 36 do plano de 2020

Criar a Casa de Cultura e Memória de Amargosa, visando à preservação e à valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município;

Página 38 do plano de 2020

Desenvolver políticas de preservação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural do município; 7.

Página 39 do plano de 2020

Desenvolver programas e campanhas, visando divulgar e valorizar os aspectos turísticos, culturais e sociais da cidade, além da preservação do patrimônio cultural e arquitetônico; 16.

Página 39 do plano de 2020

Fortalecer o “Programa Municipal de Estágio Remunerado”, com vistas a ampliar a oportunidade de inserção de jovens estudantes no mundo do trabalho, mediante a oferta de vagas nas repartições pública municipal, com garantia de ambiente de aprendizagem adequado e acompanhamento pedagógico supervisionado;

Página 43 do plano de 2020

Estabelecer a Educação no Campo como alternativa real de fortalecer o meio rural no processo educativo, respeitando a sua cultura, valorizando seus saberes tradicionais, possibilitando assim a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e a permanência do homem e da mulher no campo;

Página 44 do plano de 2020

Afirmação de Direitos: nosso governo assume o compromisso de combater a pobreza e a fome, em todas as suas formas e dimensões, a desigualdade racial, o preconceito, a discriminação, à violência sexual, étnica, religiosa, por meio de políticas públicas que visam garantir a todos os cidadãos amargosenses realizar o seu potencial em dignidade e igualdade; 3.

Página 12 do plano de 2020

Qualificar profissionais para atenção às pessoas com deficiência; 16.

Página 27 do plano de 2020

Viabilizar, junto ao governo federal, a construção de sede própria para o CRAS do bairro de Santa Rita, e uma estrutura de suporte que atenda as demandas nos demais bairros de Amargosa; 13.

Página 30 do plano de 2020

Criar no CRAS uma estrutura itinerante, com equipe volante, para o atendimento da zona rural; 14.

Página 30 do plano de 2020

Estender as ações de amparo socioassistencial para as famílias de dependentes químicos que se encontram em situação de rua; 2.

Página 31 do plano de 2020

Fortalecer os vínculos familiares para busca de resultados positivos para as pessoas em situação de rua; 4.

Página 31 do plano de 2020

Implantar o “Serviço de Acolhimento”, na modalidade Família Acolhedora, para crianças e/ou adolescentes de ambos os sexos, afastadas do convívio familiar por determinação judicial, por situação de risco pessoal e social, que estejam sob medida protetiva, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); 7.

Página 31 do plano de 2020

Garantir a realização das Conferências Municipais de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social; 18.

Página 32 do plano de 2020

Implantar políticas públicas inclusivas, explorando as diferentes modalidades esportivas, voltadas para mulheres, crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência; 3.

Página 40 do plano de 2020

Desenvolver ações intersetoriais que promovam a cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos no âmbito da família, da sociedade e do Estado, considerando as condições de pessoas com deficiência, as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional e de opção política.

Página 41 do plano de 2020

Instituir uma coordenação de política fundiária na Secretaria de Administração Municipal, visando promover a regularização fundiária urbana, prioritariamente, para as pessoas em situação de vulnerabilidade; 2.

Página 42 do plano de 2020

Garantir a articulação intersetorial para acolhimento, diagnóstico, estudo de casos, tratamento e monitoramento da população em situação de rua; 4.

Página 44 do plano de 2020

Ampliar e qualificar a rede de proteção social e prevenção aos segmentos vulneráveis - baixa renda, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua, articulando esses serviços em rede, integrando com outras políticas públicas como saúde e educação; 5.

Página 44 do plano de 2020

O nome Amargosa teve origem a partir de uma espécie de pomba de carne amarga, porém saborosa, que atraia muitos caçadores que, ao se deslocarem para essa região para caçar esse tipo de ave, diziam “Vamos às amargosas”.

Página 5 do plano de 2020

Governo para as Pessoas: nosso governo assume o compromisso de promover a ampliação e afirmação de direitos fundamentais, pautados nos valores da dignidade da pessoa humana, na observância da desigualdade socioeconômica e sócio racial entre as pessoas, na cidadania e no bem-estar social, com vistas a assegurar que todos os amargosenses possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal; 2.

Página 12 do plano de 2020

Cidade Inteligente e Acolhedora: nosso governo assume o compromisso de expandir o uso das tecnologias, com vistas a tornar o nosso município inclusivo, acolhedor, resiliente e ambientalmente sustentável, por meio da eficiência da gestão pública municipal, do engajamento dos cidadãos, da oferta de serviços públicos de alta qualidade e da melhoria da qualidade de vida do nosso povo; 4.

Página 12 do plano de 2020

Mais Prosperidade: nosso governo assume o compromisso de desenvolver políticas que possam criar as condições para que todos os amargosenses possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o desenvolvimento econômico, social e tecnológico ocorra com equidade; 8.

Página 13 do plano de 2020

Mais Parcerias: nosso governo assume o compromisso de mobilizar os meios necessários para tornar viável o cumprimento dos compromissos assumidos, por meio de parcerias com os governos estadual/federal e a sociedade civil, com vistas a promover o Desenvolvimento Sustentável e o atendimento às necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis.

Página 13 do plano de 2020

Criar o “Conselho dos Conselhos”, constituído pelos presidentes dos conselhos municipais, com atribuições de supervisionar, avaliar e propor políticas, considerando os planos elaborados de forma participativa pela sociedade; 5.

Página 14 do plano de 2020

Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas, em que a população poderá apresentar e discutir temas de interesse dos munícipes; 7.

Página 15 do plano de 2020

Fortalecer a publicização das informações de forma clara, com recursos de visualização e outras estratégias capazes de tornar a participação do cidadão o mais fundamentada possível; 8.

Página 15 do plano de 2020

Priorizar o planejamento integrado de zeladoria da cidade e dos povoados rurais, com manutenção de praças, capinação, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização, iluminação, entre outas, garantido espaços limpos e bem cuidados; 4.

Página 15 do plano de 2020

Ampliar e diversificar a cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município; 6.

Página 15 do plano de 2020

Criar um programa de Iluminação decorativa de praças e jardins, levando em consideração as características específicas destes equipamentos públicos. 4.

Página 16 do plano de 2020

Implantar o Programa “Bom Passeio”, promovendo a retirada de obstáculos, propiciando mais segurança e acessibilidade para os pedestres;

Página 16 do plano de 2020

Reduzir o déficit habitacional por meio da ampliação da cobertura de atendimento da demanda por construção de novos loteamentos populares na zona urbana; 2.

Página 17 do plano de 2020

Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na Prefeitura para realização de eventos ou celebrações de todas as comunidades religiosas; 3.

Página 17 do plano de 2020

Viabilizar, por meio de parcerias, a construção do centro administrativo, que permitirá mais agilidade no trâmite entre as secretarias que compõem o governo municipal; 4.

Página 17 do plano de 2020

Viabilizar, junto ao governo do estado, a construção do Anel Viário, interligando as BA’s 026 e 046; 5.

Página 17 do plano de 2020

Viabilizar, junto ao governo do estado, a implantação de um Subgrupamento de Bombeiro Militar (SGBM), para atuar no combate a incêndios na zona urbana e rural, principalmente em áreas de mata, em Amargosa e região; 5.

Página 18 do plano de 2020

Viabilizar, junto ao governo do estado, a instalação da patrulha da Ronda Maria da Penha; 6.

Página 18 do plano de 2020

Criar o Programa de Mediação de Conflitos em parceria com o Poder Judiciário, com o objetivo de resolver pequenos conflitos, por meio do diálogo, sem judicializar os problemas; 12.

Página 18 do plano de 2020

Promover a valorização dos servidores públicos, por meio da institucionalização de planos de carreira, pautados na progressão funcional, formação continuada e melhoria das condições de trabalho; 3.

Página 19 do plano de 2020

Implementar a autonomia financeira, pedagógica e administrativa das unidades escolares, cujo controle e avaliação deverão ser realizados através de uma gestão participativa; 9.

Página 21 do plano de 2020

Ampliar a disponibilidade financeira e orçamentária para os projetos, serviços, programas e benefícios eventuais. ➢ Para Continuar Cuidando de Amargosa com mais políticas especializadas para pessoas em situação de rua. 1.

Página 31 do plano de 2020

Construir de forma participativa uma plataforma de compromissos nos garante diversos olhares, compreensões, conhecimentos e informações que aumentam nossa capacidade de propor o melhor projeto para o município de Amargosa neste momento e nesta conjuntura, com maiores condições políticas, sociais e econômicas para sua viabilidade.

Página 2 do plano de 2016

Desse modo, vamos sem dúvida alguma, fazer ressurgir a esperança em um futuro melhor para todos nós.

Página 4 do plano de 2016

Construir um projeto piloto em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia de ciência, tecnologia e inovação como área estratégica para o desenvolvimento.

Página 11 do plano de 2016

Criar um programa de redução de danos causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas com atendimento especializado.

Página 15 do plano de 2016

Criar Conselho Municipal de Segurança Pública; • Criação de transporte público circular; • Criação de instituto/convênio/UFRB/Estado/Pesquisa para produção de dados referentes aos direitos humanos; • Construção de um CAPS AD;

Página 17 do plano de 2016

Garantir no acervo de memória e patrimônio da cidade informações que valorizem a participação da população negra na formação cultural da cidade; • Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate sobre o enfrentamento à intolerância; • Introduzir o enfoque racial nos cursos de formação dos profissionais da Guarda Civil Municipal e dos operadores do Direito em todos os níveis.

Página 20 do plano de 2016