Deputado Estadual · Amazonas
Carlinhos Bessa
Carlos Eduardo Bessa de Sa
44433 UNIÃO — União Brasil
- Patrimônio declarado
- R$ 1,4 mi
- R$ 1.397.132,48
- Arrecadado
- R$ 724,8 mil
- R$ 724.780,44
- Despesa contratada
- R$ 648,8 mil
- 51,06% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Carlos Eduardo Bessa de Sa
- Nascimento
- 22/05/1984 (42 anos)
- Naturalidade
- Tefé / AM
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- UNIÃO — União Brasil (nº 44)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PV · 16.175 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PV · 37.131 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 193,2 mil em 7 lançamentos e contratou R$ 347,6 mil em 149 despesas.
- 04/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 531,0 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 301,2 mil em 33 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 500,00 em 1 lançamento.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 43433 | PVFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | Amazonas | 37.131em 62 municípios | R$ 217,9 mil | Eleito Por Média | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 43433 | PVPV | Amazonas | 16.175em 62 municípios | R$ 4,0 mil | Eleito Por Média | Ficha 2018 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202259 registros
37.131 votos em 59 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Eleição de 201843 registros
16.175 votos em 43 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 13.932 |
| Tefé | AM | 10.596 |
| Alvarães | AM | 2.091 |
| Uarini | AM | 1.330 |
| Coari | AM | 1.036 |
| Maraã | AM | 706 |
| Manacapuru | AM | 668 |
| Benjamin Constant | AM | 602 |
Eleição de 20188 registros
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 9 | Tefé | AM | 10.596 |
| 60 | Alvarães | AM | 2.091 |
| 62 | Manaus | AM | 1.533 |
| 63 | Manaus | AM | 1.508 |
| 65 | Manaus | AM | 1.432 |
| 58 | Manaus | AM | 1.429 |
| 60 | Uarini | AM | 1.330 |
| 59 | Manaus | AM | 1.304 |
| 70 | Manaus | AM | 1.243 |
| 8 | Coari | AM | 1.036 |
| 40 | Manaus | AM | 1.017 |
| 37 | Manaus | AM | 887 |
| 2 | Manaus | AM | 837 |
| 32 | Manaus | AM | 835 |
| 49 | Maraã | AM | 706 |
| 68 | Manaus | AM | 700 |
| 6 | Manacapuru | AM | 668 |
| 1 | Manaus | AM | 668 |
| 20 | Benjamin Constant | AM | 602 |
| 5 | Maués | AM | 552 |
| 31 | Manaus | AM | 539 |
| 23 | Careiro | AM | 513 |
| 5 | Boa Vista do Ramos | AM | 508 |
| 51 | Presidente Figueiredo | AM | 404 |
| 43 | Nhamundá | AM | 292 |
Votou em 58 zonas de 59 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 9 | Tefé | AM | 10.808 |
| 60 | Uarini | AM | 1.139 |
| 60 | Alvarães | AM | 663 |
| 49 | Maraã | AM | 364 |
| 62 | Manaus | AM | 262 |
| 63 | Manaus | AM | 261 |
| 8 | Coari | AM | 257 |
| 2 | Manaus | AM | 251 |
| 40 | Manaus | AM | 230 |
| 58 | Manaus | AM | 209 |
| 1 | Manaus | AM | 188 |
| 59 | Manaus | AM | 184 |
| 37 | Manaus | AM | 182 |
| 65 | Manaus | AM | 182 |
| 32 | Manaus | AM | 144 |
| 10 | Fonte Boa | AM | 114 |
| 31 | Manaus | AM | 110 |
| 68 | Manaus | AM | 106 |
| 41 | Jutaí | AM | 106 |
| 70 | Manaus | AM | 97 |
| 50 | Juruá | AM | 54 |
| 29 | Novo Aripuanã | AM | 33 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 29 |
| 6 | Manacapuru | AM | 27 |
| 48 | Japurá | AM | 24 |
Votou em 49 zonas de 43 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005727620266040000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005623220266040000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Outras Participações Societárias | Outros Participações Societárias | R$ 400.000,00 |
| Outras Participações Societárias | Outros Participações Societárias | R$ 400.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Participação Em Cotas de 50% | R$ 250.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Deposito Bancário Em Conta No Pais, Banco Bradesco | R$ 175.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Consórcio Contemplado e Não Utilizado | R$ 115.747,40 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Aplicação Renda Fixa CDB, CNPJ 60.746.948/0001-12 | R$ 27.241,23 |
| Consórcio Não Contemplado | Consórcio Itaú | R$ 23.729,62 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Deposito Bancário Em Conta Corrente No Pais, Banco Itaú, | R$ 5.414,23 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 4.000,00 | R$ 6.087,79 | — |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 217.946,38 | R$ 262.530,95 | +4212% +R$ 256,4 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.397.132,48 | R$ 1.408.588,51 | +437% +R$ 1,1 mi |
Bens declarados em 20181 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 4.000,00 |
Bens declarados em 20222 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyoya Hilux Ano 2019/2020, Branca, Placa Pht-6162 | R$ 160.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Dinheiro No Invest Facil BR | R$ 57.946,38 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 96.6%
- Recursos de Outros Candidatos 2.2%
- Recursos de Pessoas Físicas 1.2%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 700.000,00 | 3 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 15.775,00 | 5 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 9.005,44 | 5 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Uniao Brasil | 44.551.496/0001-67 | R$ 600.000,00 |
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 100.000,00 |
| Eleicao 2026 Simon de Souza Guimaraes Bessa Deputado Federal | 68.468.508/0001-52 | R$ 15.775,00 |
| Adailton Caetano | ***.556.572-** | R$ 3.000,00 |
| Francisco Roberto Rodrigues de Araujo Junior | ***.389.822-** | R$ 1.501,36 |
| Jose Ezio Bezerra Bessa Junior | ***.469.392-** | R$ 1.501,36 |
| Rodrigo Lima Dray | ***.167.802-** | R$ 1.501,36 |
| Renato Goncalves Bacelar | ***.669.292-** | R$ 1.501,36 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| FM Industria Grafica e Locacao de Maquinas e Equipamentos Ltda | 06.108.422/0001-61 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 65.682,00 |
| Amazonaves Taxi Aereo Ltda | 03.090.756/0001-67 | Despesas Com Transporte Ou Deslocamento | R$ 46.500,00 |
| A C Estamparia e Representantes Comerciais Ltda | 32.783.068/0001-80 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 45.000,00 |
| M. G. Maia Ltda | 49.682.170/0001-92 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 40.000,00 |
| Cta - Cleiton Taxi Aereo Ltda | 04.984.400/0001-30 | Despesas Com Transporte Ou Deslocamento | R$ 38.000,00 |
| DSB Comercio de Alimentos Ltda | 40.791.328/0001-98 | Alimentação | R$ 27.636,00 |
| Grafisa - Grafica e Editora Ltda | 03.633.502/0001-48 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 25.200,00 |
| Fabrica de Eventos Ltda | 04.337.695/0001-52 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 25.000,00 |
| Digital Som Studio Ltda | 51.084.843/0001-54 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 25.000,00 |
| Delio Cavalcante Diniz de Carvalho | ***.328.572-** | Serviços Advocatícios | R$ 20.000,00 |
| F. B. Gomes Ltda | 50.542.263/0001-09 | Água | R$ 15.012,00 |
| Apui Taxi Aereo S/a | 01.341.740/0001-54 | Despesas Com Transporte Ou Deslocamento | R$ 12.500,00 |
| Maria Eugenia dos Santos Frazao | ***.182.912-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 10.000,00 |
| Grafisa - Grafica e Editora Ltda | 03.633.502/0001-48 | Publicidade Por Adesivos | R$ 9.600,00 |
| Ec Comercio de Produtos Alimenticios e Representacao Ltda | 37.660.656/0001-40 | Água | R$ 6.997,20 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.212
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.107
- Transformadas em norma jurídica
- 168
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma168 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PL 494/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Yoram Yaeli. | Lei Ordinária nº 8.537, de 24 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PL 65/2026 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.192 de 28 de novembro de 2024, “DISPÕE sobre a proibição, em território estadual, do uso de carimbo “Não trocar medicação” e/ou… | Lei Ordinária nº 8.478, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 13/2026 | Altera na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.895 de 18 de novembro de 2025, “Dispõe sobre Diretrizes para a Criação do Programa Fila Zero”. | Lei Ordinária nº 8.472, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 987/2025 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.004 de 18 de julho de 2024, "Dispõe Sobre a Criação do selo Abraço da Vida". (modelo oficial do cartaz sobre a manobra de Heimli… | Lei Ordinária nº 8.397, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 986/2025 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Íris Luciana Trevisan Coelho, Delegada de Polícia do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.984, de 17 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 974/2025 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Regina Vera Nogueira Lemos. | Lei Ordinária nº 7.983, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 960/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. André Luiz Mendonça de Sena. | Lei Ordinária nº 7.982, de 17 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 959/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Coronel do Exército Brasileiro Fábio Erikson Pereira Gouveia. | Lei Ordinária nº 7.981, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 875/2025 | Declara como de Utilidade Pública a Associação Unidas Para Ajudar. | Lei Ordinária nº 7.995, de 22 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 745/2025 | Concede o Título de Cidadã Amazonense a Sra. Simone Verônica Mendes Dias. | Lei Ordinária nº 7.795, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 722/2025 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 6.565 de 6 de novembro de 2023, que Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Promoção da PREP no Estado do Amazonas”. | Lei Ordinária nº 8.066, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 653/2025 | Dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães são dependentes químicas ou façam uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (S… | Lei Ordinária nº 8.062, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 620/2025 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social ZLEC -IDSZ. | Lei Ordinária nº 7.865, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 618/2025 | Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Masculina”. | Lei Ordinária nº 8.264, de 08 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 598/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de pessoas candidatas a transplante de órgãos no âmbito, do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.532, de 16 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PL 526/2025 | Estabelece diretrizes para implementação da Política Estadual destinada à primeira infância de crianças diagnosticadas com doenças mitocondriais e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.057, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 525/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito. | Lei Ordinária nº 7.636, de 08 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 511/2025 | INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integra… | Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 | Coautoria |
| PL 488/2025 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. | Lei Ordinária nº 7.966, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 487/2025 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. | Lei Ordinária nº 7.965, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 486/2025 | Institui o “Selo Empresa Amiga Salvando Vidas” no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.953, de 28 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 330/2025 | RECONHECE o “Festejo de São Joaquim”, no município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.657, de 14 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRL 27/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Souza Martins, Prefeito de Uarini | Resolução Legislativa nº 1.106, de 25 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 298/2025 | Institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto impacto e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.783, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 263/2025 | Estabelece diretrizes para implementação da Política Estadual de Incentivo ao esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.788, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 218/2025 | DETERMINA a “Festa do Divino Espírito Santo”, do município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.732, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 208/2025 | Dispõe sobre a preferência do acesso aos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão nos serviços e programas sociais do governo do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.046, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 176/2025 | Dispõe sobre a utilização de apitos de emergência para sinalização de afogamentos nas praias e/ou qualquer outro ambiente aquático no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras prov… | Lei Ordinária nº 7.678, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 175/2025 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.262 de 24 de setembro de 2020, que “GARANTE aos pacientes das redes pública e privada de saúde do Estado o direito de acesso ao… | Lei Ordinária nº 7.723, de 17 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 69/2025 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Missão Visão de águia | Lei Ordinária nº 7.545, de 06 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 68/2025 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 241 de 31 de Março de 2015 que: “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras p… | Lei Ordinária nº 7.712, de 17 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 67/2025 | Declara como de Utilidade Pública o instituto Francisco Macedo - IFM. | Lei Ordinária nº 7.490, de 13 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 24/2025 | Institui o Selo Empresa “PRIMEIRA OPORTUNIDADE”. | Lei Ordinária nº 7.684, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRL 66/2024 | Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Lucenildo de Souza Macedo, Prefeito do Município de Alvarães. | Resolução Legislativa nº 1.082, de 28 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 816/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.127 de 17 de Outubro de 2024 que: “Dispõe sobre a Proibição da reprodução em mídias digitais, televisivas e apresentações cultur… | Lei Ordinária nº 7.379, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 815/2024 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social, Tecnológico e Ambiental do Amazonas – IASTAAM. | Lei Ordinária nº 7.450, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 713/2024 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Advogado Paulo Celso Pompeu. | Lei Ordinária nº 7.292, de 06 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 663/2024 | Estabelece diretrizes de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias. | Lei Ordinária nº 7.358, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 618/2024 | Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Hipersonia. | Lei Ordinária nº 7.286, de 03 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 518/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.776 de 10 de Janeiro de 2022 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços de TV por assinatura e inter… | Lei Ordinária nº 7.351, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 489/2024 | Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Coagulopatias Hereditárias. | Lei Ordinária nº 7.316, de 10 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 488/2024 | Estabelece diretrizes para o incentivo e desenvolvimento da Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável. | Lei Ordinária nº 7.371, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 459/2024 | Declara como de Utilidade Pública a Associação Casa Azul Pro-PCD do Médio Solimões Matriz Tefé-AM. | Lei Ordinária nº 7.062, de 24 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 440/2024 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Francisco Rebouças de Lima Filho. | Lei Ordinária nº 7.134, de 23 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 386/2024 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Amazônia legal | Lei Ordinária nº 7.031, de 02 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 359/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. | Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 268/2024 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Une Vida | Lei Ordinária nº 6.967, de 01 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 267/2024 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social La Vitta do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.969, de 01 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 206/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 113 de 22 de Junho de 2012 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável… | Lei Ordinária nº 7.190, de 28 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PRL 18/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Tenente-Coronel Aviador Guilherme dos Santos Araújo. | Resolução Legislativa nº 1.035, de 25 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 17/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Coronel Aviador Lázaro de Andrade Stallone. | Resolução Legislativa nº 1.034, de 25 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 15/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Sousa | Resolução Legislativa nº 1.031, de 11 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 120/2024 | Declara como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista e Sustentável de Produtores do Amazonas | Lei Ordinária nº 6.954, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 96/2024 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Serra de Curicuriari, “Serra da Bela Adormecida”, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira | Lei Ordinária nº 6.890, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 69/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.519 de 30 de Junho de 2021 que: “Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta”. (reposição de aulas em caso… | Lei Ordinária nº 7.169, de 12 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 64/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5544 de 22 de Julho de 2021 que: “Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais.” (pag… | Lei Ordinária nº 6.980, de 09 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 997/2023 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Educacional Prevenir. | Lei Ordinária nº 6.711, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 942/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Deputado Estadual, Sr. Ednailson Leite Rozenha | Lei Ordinária nº 6.619, de 11 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 936/2023 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto SOMAR. | Lei Ordinária nº 6.578, de 23 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 935/2023 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Anjos do Bem do Amazonas - IABA. | Lei Ordinária nº 6.613, de 11 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 72/2023 | Concede a Medalha Ruy Araujo ao Sr. Aderbal Domingos Lana. | Resolução Legislativa nº 1.003, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 800/2023 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto José De Arimatéia - INJOARI. | Lei Ordinária nº 6.616, de 11 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 672/2023 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Clube De Mães Unidas Do Castanheira – CLUMAUC. | Lei Ordinária nº 6.486, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 658/2023 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao médico e infectologista Dr. Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. | Lei Ordinária nº 6.549, de 06 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PRL 57/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Ilustrissima Sra. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini. | Resolução Legislativa nº 997, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 597/2023 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Mais Saber. | Lei Ordinária nº 6.401, de 14 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 508/2023 | Acrescenta o artigo 108-A a Lei Promulgada n. 241 de 31 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas e dá outras providênc… | Lei Ordinária nº 6.505, de 11 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 500/2023 | Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, ou outras inovações que sejam desenvolvidas para quitação de débitos de natu… | Lei Ordinária nº 6.538, de 25 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 475/2023 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Desenvolver Mais. | Lei Ordinária nº 6.288, de 12 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 469/2023 | Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico. | Lei Ordinária nº 6.286, de 12 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 468/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.118 de 15 de janeiro de 2020 que “Estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de diagnóstico e tratamento de doenças raras, no… | Lei Ordinária nº 6.413, de 18 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 6 |
| PRL 43/2023 | Concede a Medalha Ruy Araujo a Sra. Michelle Macedo Bessa | Resolução Legislativa nº 972, de 26 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 388/2023 | Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento. | Lei Ordinária nº 6.775, de 08 de março de 2024 | Primeira assinatura de 10 |
| PL 359/2023 | Assegura o direito das pessoas com o Transtorno Espectro Autista – TEA de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional. | Lei Ordinária nº 6.655, de 22 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 7 |
| PL 358/2023 | Institui a Semana de Conscientização sobre a Osteopatia. | Lei Ordinária nº 6.365, de 02 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 249/2023 | DISPÕE sobre normas, procedimentos e incentivos para realização das atividades de pesca do Tucunaré. | Lei Ordinária nº 6.647, de 15 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 214/2023 | Institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PRL 17/2023 | Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). | Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 112/2023 | Estabelecem normas gerais de Atenção às Emergências climáticas e o Combate ao racismo ambiental. | Lei Ordinária nº 6.376, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 101/2023 | Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.319, de 26 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 8/2023 | Dispõe sobre a proibição da reprodução em mídias digitais e televisivas de materiais que utilizem crianças vinculadas à homossexualidade, em todo o Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 7.127, de 17 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 7/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Desembargador Marcos Augusto de Sousa. | Lei Ordinária nº 6.295, de 17 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 6/2023 | Estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual, e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 6.318, de 26 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 11 |
| PL 4/2023 | Institui o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2 | Lei Ordinária nº 6.287, de 12 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 3/2023 | Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.530, de 20 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 10 |
| PL 2/2023 | Assegura o direito aos portadores de deficiência auditiva ou de afonia, à capacidade plena e independente de acionamento dos canais de emergência no âmbito do estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.634, de 18 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 1/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 241 de 31 de março de 2015 que: “Consolida a legislação relativa a pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras p… | Lei Ordinária nº 6.785, de 08 de março de 2024 | Autoria única |
| PEC 3/2022 | Acrescenta o § 4º do Art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas na forma que especifica. | Emenda a CE nº 132, de 14 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 441/2022 | Estabelecem diretrizes relacionadas ao acompanhamento e tratamento para pessoas com traqueostomia e seus representantes legais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providên… | Lei Ordinária nº 6.744, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 350/2022 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Bindá de Esporte, Lazer, Saúde e Renda – ISBELSR. | Lei Ordinária nº 6.072, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 336/2022 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.699, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRL 80/2022 | Concede a Medalha Ruy Araujo ao Sr. Sidarta Pinheiro de Araujo Gadelha. | Resolução Legislativa nº 924, de 01 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 314/2022 | Declara como de Utilidade Pública o Clube Aníbal de Jiu-Jitsu. | Lei Ordinária nº 6.071, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 76/2022 | “Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.” | Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 311/2022 | Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores, Agricultores e Trabalhadores Amazônicos Canto do Sabiá. | Lei Ordinária nº 6.058, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 267/2022 | Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centr… | Lei Ordinária nº 5.981, de 19 de julho de 2022 | Coautoria |
| PRL 58/2022 | Concede a Medalha Ruy Araujo ao Sr. Albert da Silva Trindade. | Resolução Legislativa nº 893, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 246/2022 | Declara como de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor em Ação. | Lei Ordinária nº 5.989, de 20 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 180/2022 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas – IPA. | Lei Ordinária nº 5.940, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 145/2022 | Declara como de Utilidade Pública a Associação de Apoio ao Portador de Câncer - Bruno Eduardo Costa – ABEC, no Munícipio de Manicoré. | Lei Ordinária nº 5.938, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 124/2022 | Assegura, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, os direitos de mulheres que sofram perda gestacional ou neonatal no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.187, de 03 de janeiro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 98/2022 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. | Lei Ordinária nº 5.831, de 29 de março de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 97/2022 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Thomas Schwamborn, ex diretor da Rádio Educação Rural de Tefé-AM. | Lei Ordinária nº 5.903, de 26 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 54/2022 | Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 6.633, de 18 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 597/2021 | Declara como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Ambiental, Financeiro e Econômico do Amazonas – AACEAM - AMBIENTAL. | Lei Ordinária nº 5.839, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 596/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta… | Lei Ordinária nº 5.797, de 23 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PL 559/2021 | Altera a Lei 5.167 de 6 de abril de 2020, que “Institui o Setembro Amarelo como mês de Prevenção ao Suicídio no Estado do Amazonas”. | Lei Ordinária nº 6.009, de 28 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 558/2021 | Dispõe sobre a instituição da Semana de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino. | Lei Ordinária nº 6.008, de 28 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 557/2021 | Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.874, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 556/2021 | INSTITUI a Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura. | Lei Ordinária nº 5.889, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 547/2021 | Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele. | Lei Ordinária nº 6.142, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 463/2021 | Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital destinada à Pessoa Idosa. | Lei Ordinária nº 5.846, de 05 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 462/2021 | Assegurar, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.855, de 13 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 413/2021 | Dispõe sobre a definição de “Sala de Estado Maior”, conforme disposto na Lei Federal n. 8.906, de 04 de julho de 1994, no âmbito do estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.661, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 307/2021 | Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.703, de 24 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 305/2021 | Declara como de Utilidade Pública a Associação Sócio Cultural JK de São Sebastião – ASCJKSS (Instituto Jean Karlos). | Lei Ordinária nº 5.613, de 16 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 3/2021 | ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). | Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 170/2021 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.649, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 169/2021 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DA INFORMAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV) A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES P… | Lei Ordinária nº 5.824, de 22 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 130/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROSAS DE SARON. | Lei Ordinária nº 5.566, de 18 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 16/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da detecção do teste de COVID-19 em todas as amostras de sangue de doadores no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.647, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 15/2021 | Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia do novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.446, de 05 de maio de 2021 | Autoria única |
| PEC 5/2020 | Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. | Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 8 |
| PRL 37/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar. | Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PRL 33/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. | Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PL 342/2020 | DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, o coral de música da SEFAZ. | Lei Ordinária nº 5.381, de 07 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 326/2020 | Dispõe sobre a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, no âmbito do Estado do Amazonas, exibindo o disposto no… | Lei Ordinária nº 5.374, de 05 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PL 308/2020 | INSTITUI o “SELO ESTADUAL ACADEMIA INCLUSIVA”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.535, de 14 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 289/2020 | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição do Estado… | Lei Ordinária nº 5.479, de 27 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 281/2020 | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 108 da Lei Promulgada nº 241, de 27 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá… | Lei Ordinária nº 5.380, de 07 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 269/2020 | OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras pro… | Lei Ordinária nº 5.377, de 06 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 115/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA, OS COSTUMES E TRADIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO. | Lei Ordinária nº 5.307, de 26 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 90/2020 | REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO… | Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 89/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE À SUA EXCELÊNCIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA MÁRCIO PEREIRA DE MELLO. | Lei Ordinária nº 5.277, de 16 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PRL 7/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CASTRO GIL. | Resolução Legislativa nº 786, de 15 de março de 2021 | Autoria única |
| PRL 2/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. | Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 707/2019 | DECLARA A FESTA DA CASTANHA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.200, de 04 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 645/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA MARIA ADRIANA MOREIRA. | Lei Ordinária nº 5.049, de 13 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 630/2019 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA. | Lei Ordinária nº 5.519, de 30 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 609/2019 | MODIFICA A LEI N. 4.655, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE ESTADO DO AMAZONAS O CARNAVAL DE EDUCANDOS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária nº 5.239, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 564/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL DE BRIGADA CRISTIANO PINTO SAMPAIO. | Lei Ordinária nº 5.030, de 22 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 545/2019 | INSERE O FESTEJO DA SANTA TERESA D’ÁVILA, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.954, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 519/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI’S) DO ESTADO DO AMAZONAS, ADULTO, NEONATAL, E PEDIÁTRICO E DÁ OU… | Lei Ordinária nº 5.340, de 14 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 505/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÁSSIO ROBERTO ESPÍRITO SANTO. | Lei Ordinária nº 5.029, de 22 de novembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 502/2019 | DISPÕE SOBRE REGRA DE LIMITAÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DE TELEMARKETING PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL OU FIXA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS… | Lei Ordinária nº 5.450, de 05 de maio de 2021 | Coautoria |
| PL 473/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.321, de 23 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 451/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. | Lei Ordinária nº 4.981, de 30 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 443/2019 | SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.662/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS NOVAS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE MANAUS RETORNANDO AO ANTE… | Lei Ordinária nº 4.882, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 382/2019 | PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. | Lei Ordinária nº 5.908, de 01 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 365/2019 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.986, de 31 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 342/2019 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM MULHERES DE QUARENTA E SETENTA ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU P… | Lei Ordinária nº 5.204, de 17 de junho de 2020 | Coautoria |
| PL 303/2019 | INSTITUI O PROGRAMA AMAZONAS DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.313, de 09 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 281/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.322, de 23 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 280/2019 | INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.233, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 270/2019 | DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS DEVEM PERMITIR A PRESENÇA DE PARTEIRAS DURANTE… | Lei Ordinária nº 5.312, de 19 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 269/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PARTEIRA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.875, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 224/2019 | DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.070, de 02 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 214/2019 | DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.921, de 11 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 181/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.843, de 24 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 174/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER GRÁFICO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.842, de 24 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 173/2019 | RECONHECE A PRAIA DA PONTA NEGRA, LOCALIZADA EM MANAUS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.936, de 30 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 169/2019 | ALTERA AO ART. 21, DA LEI N. 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO… | Lei Ordinária nº 4.855, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PL 159/2019 | DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BERARDINELLI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.944, de 04 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 158/2019 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.998, de 11 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 157/2019 | ESTABELECE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO. | Lei Ordinária nº 5.425, de 25 de março de 2021 | Autoria única |
| PL 156/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.872, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PRL 9/2019 | MODIFICA O INCISO XX, DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. (COMISSÃO ANTIDROGA… | Resolução Legislativa nº 696, de 03 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 113/2019 | INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.857, de 27 de junho de 2019 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 995 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 193 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 19 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) | 5 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PL 559/2026 | 09/09/2026 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Pedala Livre. | Situação não informada pela Casa |
| PL 494/2026 | 12/08/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Yoram Yaeli. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.537, de 24 de setembro de 2026 |
| REQ 2022/2026 | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 1791/2026 | 13/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 1552/2026 | 29/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 1508/2026 | 29/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 1169/2026 | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da S… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 1110/2026 | 07/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.212 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 04/09/2026 14:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CARLOS EDUARDO BESSA DE SA TRF1 1G CRIMINAL.pdf | |
| CARLOS EDUARDO BESSA DE SA TRF1 1G FINS ELEITORAIS.pdf | |
| CARLOS EDUARDO BESSA DE SA TRF1 2G CRIMINAL.pdf | |
| CARLOS EDUARDO BESSA DE SA TRF1 2G FINS ELEITORAIS.pdf | |
| CARLOS EDUARDO BESSA DE SA TJAM 1G CRIMINAL.pdf | |
| ELEITORAIS.pdf | CARLOS EDUARDO BESSA DE SA TJAM 2G F. ELEITORAIS.pdf |
| CARLOS EDUARDO BESSA DE SA STJ FINS ELEITORAIS.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Phoenix & Associados | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 22/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 68,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 21/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 10/09/2026 | —sem resultado | 1315 | R$ 9,0 mil | Contratada |
| Direto Ao Ponto Pesquisas | Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 43,5 mil | Pesquisa própria |
| Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica | M P Valin Eireli | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/07/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 3000 | R$ 78,0 mil | Pesquisa própria |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/05/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1220 | R$ 93,9 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Deputados estaduais eleitos no Amazonas (AM): veja a lista de 2026 Valor Econômico · 05/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/40002542661.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002542661
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.