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Foto oficial de Clécio

Governador · Amapá

Clécio

Clécio Luís Vilhena Vieira

44 UNIÃO — União Brasil

Patrimônio declarado
R$ 498,0 mil
R$ 497.990,00
Arrecadado
R$ 0,00
R$ 0,00
Do teto legal de gasto
0%
R$ 0,00 contratados
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
8
desde 2004
Plano de governo
37 pág.
ler por tema

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Clécio Luís Vilhena Vieira
Nascimento
08/04/1972 (54 anos)
Naturalidade
Belém / PA
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Divorciado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Governador
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informado

Coligação e partido

Partido
UNIÃO — União Brasil (nº 44)
Tipo de agremiação
Coligação
Coligação
Juntos Por Todo O Amapá
Federação
UNIÃO/PP — Federação União Progressista
Vice na chapa
Teles JR. — PDT
Composição da coligação
REPUBLICANOS / PDT / AGIR / FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(UNIÃO/PP) / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(PRD/SOLIDARIEDADE)
Composição da federação
UNIÃO/PP

Plano de governo

Trechos extraídos do documento que esta candidatura registrou no TSE — Programa de Governo Estado do Amapa Clecio Luis V Vieira Ano 20272030.pdf, 37 páginas. Cada trecho está como aparece no original, com a página para conferência.

Abrir o plano de governo completo (PDF)

Saúde

  • Reformar e/ou ampliar do Centro de Nefrologia Antônio Pinheiro Telles, da unidade de saúde Calçoene, da unidade de Ferreira Gomes, da UPA e do hospital Laranjal Jari, fortalecendo o acesso, a qualidade e a resolutividade do atendimento à população.

    Página 25 do plano de governo

  • Implantar um novo Hospital de Especialidades para ampliar o acesso e a capacidade de atendimento especializado no Amapá, fortalecendo a oferta de serviços clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.

    Página 25 do plano de governo

  • Implantar o Programa Amapá Mais Diversidade, fortalecendo as políticas para a população LGTBQIAPN+ com ampliação dos serviços de saúde, assistência e cidadania, interiorização das ações, combate à discriminação e promoção da inclusão, respeito e igualdade de oportunidades em todo o Estado. 3.4.10 Criança e adolescente Propostas:

    Página 29 do plano de governo

Economia e Emprego

Trechos sobre economia e emprego6 registros
  • Neste segundo mandato vamos estimular a industrialização de biodiversidade nos segmentos de fármacos, alimentos, cosméticos, moda, joias e outros. ● Maximização dos benefícios fiscais O Amapá conta com dois regimes fiscais estratégicos: a Área de Livre Comércio e a Zona Franca Verde de Macapá e Santana.

    Página 9 do plano de governo

  • O governo vai atuar em qualificação profissional, apoio à cadeia de fornecedores, certificações técnicas, governança empresarial e propiciar a infraestrutura produtiva necessária.

    Página 10 do plano de governo

  • Ampliar o acesso às políticas culturais, a preservação do patrimônio histórico e o fortalecimento da economia criativa como geradora de emprego e renda.

    Página 16 do plano de governo

  • Descentralizar recursos e investimentos por meio do fortalecimento da cadeia produtiva da cultura, aliando a modernização dos equipamentos públicos à qualificação continuada dos artistas e demais trabalhadores da cultura.

    Página 16 do plano de governo

  • Implantar o programa de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Moda do Amapá, fortalecendo os segmentos de confecção, biojoias, joias, joalheria, artesanato e design, com incentivo à qualificação, inovação, empreendedorismo, acesso a mercados e uso sustentável da sociobiodiversidade.

    Página 16 do plano de governo

  • Fortalecer uma política integrada para a juventude, articulando os programas Qualifica Amapá, Amapá Jovem, Jovem Motora, Mais Emprego, Central do ENEM, e Central dos Concursos, com qualificação profissional, bolsa-qualificação, empregabilidade, mobilidade, preparação educacional e intercâmbio.

    Página 27 do plano de governo

Infraestrutura

  • Garantir a participação ativa dos agentes culturais tendo como principal mecanismo de participação popular o Programa Gestão Cultural na Estrada, promovendo o diálogo direto com os municípios, territórios culturais, setoriais e agentes culturais.

    Página 16 do plano de governo

  • Garantir energia elétrica de forma contínua e sustentável para as comunidades indígenas por meio do fornecimento de combustível, manutenção e substituição de geradores e modernização dos sistemas de energia alternativos.

    Página 28 do plano de governo

Assistência Social

  • Criar o Programa Amapá Sem Barreiras para promover a inclusão da pessoa com deficiência nas políticas públicas estaduais, eliminando barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e digitais.

    Página 29 do plano de governo

Gestão e Transparência

  • Expandir iniciativas como o Observa Amapá e as Salas de Situação, promovendo a integração entre os órgãos estaduais, a transparência das informações e a tomada de decisões baseada em evidências, tornando a gestão pública mais eficiente, preventiva e orientada a resultados para a população.

    Página 34 do plano de governo

Outros

Trechos sobre outros7 registros
  • Fortalecer os princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e interrelações entre os seus componentes, garantindo recursos humanos e financiamento para o pleno funcionamento do Sistema Estadual de Cultura, com o Conselho, Plano, Fundo e Lei de Incentivo à Cultura.

    Página 16 do plano de governo

  • Implantar o CACON, unidade especializada para garantir atendimento integral aos pacientes oncológicos, ampliando e qualificando a capacidade assistencial atualmente ofertada. ● Novo Modelo de Gestão do HE Amapá Implantar um modelo de gestão inovadora no HE Amapá, alinhado à sua moderna estrutura física e tecnológica, com foco em eficiência, humanização e qualidade.

    Página 25 do plano de governo

  • Ampliar a autonomia econômica, o acesso ao crédito e a inclusão produtiva, além das ações para mulheres diversas, ribeirinhas e extrativistas, e implantar o Painel Estadual de Monitoramento da Violência contra a Mulher, qualificando a gestão, a proteção e a qualidade de vida das mulheres em todo o Amapá. 3.4.2 Amapá Jovem – Oportunidades para a Juventude Proposta:

    Página 27 do plano de governo

  • Instituir o Plano Estadual de Esporte e Lazer como instrumentos de educação, inclusão social, saúde e cidadania, ampliando o acesso da população às práticas esportivas.

    Página 27 do plano de governo

  • Implantar o Observatório da Igualdade Racial para monitorar e orientar políticas públicas de inclusão e garantia de direitos.

    Página 28 do plano de governo

  • Fortalecer a política estadual de proteção à pessoa idosa por meio da revitalização do Abrigo São José, da implantação do primeiro Casalar para Pessoas Idosas na modalidade centro-dia, garantindo atendimento humanizado, proteção integral, autonomia e qualidade de vida à população idosa. 3.4.9 LGTBQIAPN+ Propostas:

    Página 29 do plano de governo

  • Fortalecer a política estadual de proteção à infância e à adolescência, consolidando a atuação da Fundação Sócio Educativa e ampliando a capacidade técnico-assistencial e ampliar o registro civil e a prevenção às violências, e fortalecer o atendimento integrado a crianças e adolescentes em situação de risco, garantindo cidadania, educação e proteção integral em todo o Estado.

    Página 29 do plano de governo

Como isto foi montado: o PDF registrado no TSE é lido e as frases escritas em forma de compromisso — verbo no infinitivo abrindo a frase ("Ampliar a rede…") ou no futuro em nome de quem se candidata ("vamos ampliar") — são separadas e agrupadas por tema. Nada é reescrito nem resumido: o que está acima é a frase do documento. O agrupamento por tema é organização nossa e pode errar; diagnóstico, apresentação e trecho de contexto ficam de fora, então esta lista não substitui a leitura do plano completo. Não avaliamos, pontuamos nem comparamos propostas — o julgamento é de quem lê.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Governador 77 SOLIDARIEDADEAmapá Para Todos Amapá 222.168em 16 municípios R$ 88,5 mil Eleito Ficha 2022
2016 Prefeito 18 REDEPra Macapá Seguir Avançando Macapá 95.129123.808 no 2º turno R$ 328,4 mil Eleito Ficha 2016
2012 Prefeito 50 PSOLUnidade Popular Macapá 56.947101.261 no 2º turno R$ 310,0 mil Eleito Ficha 2012
2010 1º Suplente Senador 500 PSOLPartido Socialismo e Liberdade Amapá R$ 300,0 mil Concorrendo Ficha 2010
2010 Deputado Federal 5050 PSOLUnião Popular Pela Mudança Amapá R$ 300,0 mil Concorrendo Ficha 2010
2008 Vereador 50150 PSOL** Macapá R$ 187,0 mil Eleito Ficha 2008
2006 Governador 50 PSOLFrente de Esquerda Amapá R$ 112,0 mil Concorrendo Ficha 2006
2004 Vereador 13113 PTMacapá Popular Macapá R$ 0,00 Eleito Ficha 2004

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
MacapáAP 117.998
SantanaAP 40.468
MazagãoAP 10.377
Laranjal do JariAP 9.383
OiapoqueAP 7.464
Porto GrandeAP 5.244
Pedra Branca do AmapariAP 4.658
Vitória do JariAP 4.631
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
MacapáAP 95.129
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
MacapáAP 56.947

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202217 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
2 Macapá AP 68.960
10 Macapá AP 49.038
6 Santana AP 40.468
5 Mazagão AP 10.377
7 Laranjal do Jari AP 9.383
4 Oiapoque AP 7.464
12 Porto Grande AP 5.244
11 Pedra Branca do Amapari AP 4.658
7 Vitória do Jari AP 4.631
8 Tartarugalzinho AP 4.437
10 Itaubal AP 3.500
1 Calçoene AP 3.480
1 Amapá AP 2.843
12 Ferreira Gomes AP 2.598
10 Cutias AP 2.351
1 Pracuúba AP 1.498
11 Serra do Navio AP 1.238

Votou em 10 zonas de 16 municípios em 2022. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
2 Macapá AP 56.117
10 Macapá AP 39.012

Votou em 2 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
2 Macapá AP 35.112
10 Macapá AP 21.835

Votou em 2 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Promessas: antes e agora

O mesmo tema, em cada disputa em que esta pessoa registrou plano de governo. À esquerda o mais recente. O portal não afirma se a promessa foi cumprida — não há base pública que permita dizer isso. O que está aqui é o que cada documento diz, com o ano ao lado.

Saúde

2026 agora

  • Reformar e/ou ampliar do Centro de Nefrologia Antônio Pinheiro Telles, da unidade de saúde Calçoene, da unidade de Ferreira Gomes, da UPA e do hospital Laranjal Jari, fortalecendo o acesso, a qualidade e a resolutividade do atendimento à população. p. 25
  • Implantar um novo Hospital de Especialidades para ampliar o acesso e a capacidade de atendimento especializado no Amapá, fortalecendo a oferta de serviços clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos. p. 25
  • Implantar o Programa Amapá Mais Diversidade, fortalecendo as políticas para a população LGTBQIAPN+ com ampliação dos serviços de saúde, assistência e cidadania, interiorização das ações, combate à discriminação e promoção da inclusão, respeito e igualdade de oportunidades em todo o Estado. 3.4.10 Criança e adolescente Propostas: p. 29

2022

  • Também vamos, reformar e reestruturar o Hospital de Clínicas Alberto Lima/HCAL e o Pronto Atendimento Infantil (PAI), além de construir o novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). p. 9
  • Promover a saúde pública e o bem-estar da população, por meio de políticas integradas e universais, com adoção de inovação, modernização, democratização de acesso aos serviços e valorização dos profissionais da saúde. 2. p. 11

2016

  • Implantar pontos de leitura por toda a cidade e campo (postos de saúde, paradas de ônibus, conjuntos residenciais, praças, todas as secretarias de governo devem ter o seu ponto de leitura). p. 32
  • Revitalizar mais quatro UBS (Lélio Silva, Congós, Brasil Novo e Rosa Moita) e mais 10 Postos de saúde na Zona Rural; p. 33
  • Garantir a contrapartida do município junto ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, visando à ampliação de profissionais para melhoria da cobertura populacional; p. 33

2012

  • Ampliar este programa implantado em 2012, para que profissionais de saúde façam determinados atendimentos em domicilio, desafogando a rede de saúde e garantindo ao paciente melhores condições de tratamento, por estar em ambiente familiar e em conjunto com seus familiares. p. 11
  • Ampliar o acesso da população de rua à rede de atenção e ofertar, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde, por meio das equipes de consultório na Rua e serviços da atenção básica, que devem seguir os atributos desse ponto de atenção: ser porta de entrada, propiciar atenção integral e longitudinal e coordenar o cuidado da referida população in loco. p. 12

Educação

2022 agora

  • Na educação, vamos cumprir a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e p. 9
  • Promover o protagonismo educacional de escolas, professores e comunidades, o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes, com modernização e inovação, que contribuam para a melhoria do desempenho da Educação. p. 11

2016

  • Garantir gradativamente, de acordo com a implementação do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal p. 31
  • Regulamentar o programa de gratificação pra estudos de pós-graduação aos profissionais da educação, nos termos da Lei 014/2004. p. 32
  • Ampliar o atendimento pelo Programa Arca das Letras (pelo menos em mais 100 arcas=20.000 mil livros) para todas as escolas do campo em consonância com a Expedição Vaga Lume, cuja finalidade é garantir o acesso ao livro e leitura às comunidades do campo que não dispõem de bibliotecas escolares; p. 32

Segurança

2022 agora

  • Reestruturar e modernizar os parques tecnológicos das policias, corpo de bombeiros, laboratórios forenses da Polícia Científica, Polícia Penal e PROCON, serão ferramentas indispensáveis no combate à criminalidade, promoção da justiça e na defesa dos direitos do consumidor. p. 32
  • Também vamos valorizar a qualificação do operador das forças de segurança com a realização de cursos de pós-graduação e com a criação do Instituto Estadual de Formação em Segurança Pública. p. 11
  • Fortalecer a política de segurança pública que promova a prevenção, a paz e a justiça, o aparelhamento e a integração dos órgãos e serviços, com planejamento, valorização e qualificação do operador da segurança pública. 8. p. 12

2016

  • Implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; 4.2.4 Segurança Pública Prevenção à Violência: p. 36
  • Estabelecer convênios com instituições públicas, visando formação e atualização em nível de segurança pública, bem como a criação de um Programa Permanente de Atualização (PPA); p. 36
  • Garantir os serviços de atendimento as mulheres em situação de violência; p. 45

Economia e Emprego

2026 agora

  • Neste segundo mandato vamos estimular a industrialização de biodiversidade nos segmentos de fármacos, alimentos, cosméticos, moda, joias e outros. ● Maximização dos benefícios fiscais O Amapá conta com dois regimes fiscais estratégicos: a Área de Livre Comércio e a Zona Franca Verde de Macapá e Santana. p. 9
  • O governo vai atuar em qualificação profissional, apoio à cadeia de fornecedores, certificações técnicas, governança empresarial e propiciar a infraestrutura produtiva necessária. p. 10
  • Ampliar o acesso às políticas culturais, a preservação do patrimônio histórico e o fortalecimento da economia criativa como geradora de emprego e renda. p. 16

2022

  • Aumentar a capacidade de investimento do Estado, com ampliação do volume e das fontes de financiamento do desenvolvimento, com a experiência comprovada à frente da Prefeitura Municipal de Macapá de que essa execução é possível. p. 9
  • Fortalecer as instituições de ciência e inovação e fomento à produção e consumo, para estimular a economia e ativar janelas de oportunidades, por meio de cadeias de valor de processos produtivos com matérias-primas de origem regional para geração de emprego e renda. 6. p. 6
  • O Programa Amapá Jovem será ampliado, o 13º será implementado e vamos articular vagas de primeiro/emprego/experiência nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Estado. p. 10

2016

  • Criar condições para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda em todos os setores, por meio de incentivos e apoio, criando um ambiente favorável para as atividades produtivas e o comércio em Macapá. p. 6
  • Dessa maneira, vamos contribuir com o desenvolvimento da indústria do turismo, gerando emprego e renda para a cidade. p. 29
  • Promover o desenvolvimento dos empreendedores individuais e microempresas através de um modelo de apoio mais efetivo e presente nas localidades em que estes atuam (periferias de grandes centros urbanos e municípios de médio porte) com foco na organização associativa, formação de agentes locais e estruturação de redes locais de distribuição de soluções; p. 38

Infraestrutura

2026 agora

  • Garantir a participação ativa dos agentes culturais tendo como principal mecanismo de participação popular o Programa Gestão Cultural na Estrada, promovendo o diálogo direto com os municípios, territórios culturais, setoriais e agentes culturais. p. 16
  • Garantir energia elétrica de forma contínua e sustentável para as comunidades indígenas por meio do fornecimento de combustível, manutenção e substituição de geradores e modernização dos sistemas de energia alternativos. p. 28

2022

  • Vamos apoiar à Prefeitura de Santana para fortalecer o desempenho do Porto de Santana, para consolidá-lo progressivamente na sua vocação logística e de entreposto comercial. p. 10

Assistência Social

2026 agora

  • Criar o Programa Amapá Sem Barreiras para promover a inclusão da pessoa com deficiência nas políticas públicas estaduais, eliminando barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e digitais. p. 29

2022

  • No sistema de proteção social, vamos ampliar o acesso aos serviços públicos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. p. 10
  • Vamos implantar estratégias de gestão e desenvolvimento que priorizem o Amapá Para Todos, com políticas consistentes para mulheres, jovens, afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades LGBTs, idosos, e todos que vivem em nossa terra. p. 11

2016

  • Instituir o programa Barco da Leitura para levar atividades de incentivo à leitura, arte e cultura às comunidades ribeirinhas, quilombolas e outras comunidades rurais; p. 32
  • Implantar e estruturar o Centro Dia para Pessoa com Deficiência; p. 35
  • Incentivar e apoiar à criação do serviço de Família Acolhedora como uma alternativa ao serviço de acolhimento institucional; p. 35

Gestão e Transparência

2026 agora

  • Expandir iniciativas como o Observa Amapá e as Salas de Situação, promovendo a integração entre os órgãos estaduais, a transparência das informações e a tomada de decisões baseada em evidências, tornando a gestão pública mais eficiente, preventiva e orientada a resultados para a população. p. 34

2022

  • Vamos consolidar o Governo Digital com resolutividade, interação e simplificação. p. 9
  • Fortalecer a gestão na sua capacidade de planejamento e garantir o alinhamento estratégico dos resultados junto aos órgãos, entidades e servidores às metas do governo, bem como, consolidar o governo digital e desenvolver um programa de gestão estratégica de pessoas. 9. p. 12

Outros

2026 agora

  • Fortalecer os princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e interrelações entre os seus componentes, garantindo recursos humanos e financiamento para o pleno funcionamento do Sistema Estadual de Cultura, com o Conselho, Plano, Fundo e Lei de Incentivo à Cultura. p. 16
  • Implantar o CACON, unidade especializada para garantir atendimento integral aos pacientes oncológicos, ampliando e qualificando a capacidade assistencial atualmente ofertada. ● Novo Modelo de Gestão do HE Amapá Implantar um modelo de gestão inovadora no HE Amapá, alinhado à sua moderna estrutura física e tecnológica, com foco em eficiência, humanização e qualidade. p. 25
  • Ampliar a autonomia econômica, o acesso ao crédito e a inclusão produtiva, além das ações para mulheres diversas, ribeirinhas e extrativistas, e implantar o Painel Estadual de Monitoramento da Violência contra a Mulher, qualificando a gestão, a proteção e a qualidade de vida das mulheres em todo o Amapá. 3.4.2 Amapá Jovem – Oportunidades para a Juventude Proposta: p. 27

2022

  • Nessa trilha, vamos cultivar e desenvolver o conceito, valores e prática da liderança pública na gestão do governo. p. 9
  • Também vamos trabalhar para consolidar o sistema de planejamento e ampliar a capacidade de avaliação de desempenho da implementação das políticas públicas, medida por critérios objetivos e orientadas por resultados, com o fim de fazer entregas consistentes à população. p. 9
  • Vamos expandir a capacitação técnica de gestores e de técnicos do governo para gestão de políticas públicas, porque, o exercício de governar não se faz sem habilidade e visão estratégica. p. 9

2016

  • A Praça Floriano Peixoto, será entregue em breve à comunidade. p. 11
  • Vamos trabalhar para que os munícipes regularizem seus imóveis e obtenham o tão sonhado Título de Domínio. p. 24
  • O governo irá promover a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, para atender as demandas da politica habitacional. p. 25

2012

  • Criar espaços onde as famílias possam levar seus filhos, que sejam belos e educadores, Uma cidade que não possui gente na rua está prestes a padecer, cuidado com as praças e logradouros públicos; apoio a eventos de congraçamento e p. 4
  • Estruturar uma força tarefa para regulamentar os itens da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei do Simples), bem como implantar os procedimentos técnicos e burocráticos para sua imediata aplicação. p. 13

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2022

Abrir o plano de 2022 (PDF)

Economia e Emprego6 registros
  • Aumentar a capacidade de investimento do Estado, com ampliação do volume e das fontes de financiamento do desenvolvimento, com a experiência comprovada à frente da Prefeitura Municipal de Macapá de que essa execução é possível.

    Página 9 do plano de 2022

  • Fortalecer as instituições de ciência e inovação e fomento à produção e consumo, para estimular a economia e ativar janelas de oportunidades, por meio de cadeias de valor de processos produtivos com matérias-primas de origem regional para geração de emprego e renda. 6.

    Página 6 do plano de 2022

  • O Programa Amapá Jovem será ampliado, o 13º será implementado e vamos articular vagas de primeiro/emprego/experiência nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Estado.

    Página 10 do plano de 2022

  • Visando promover e ativar as janelas de oportunidades para o desenvolvimento do Estado, vamos estimular a mineração industrial e a mineração cooperativa, a pesca, com implantação dos distritos pesqueiros industriais e o fortalecimento da aquicultura, o agronegócio e a agroindústria, o comércio, os serviços e o turismo com captação de eventos nacionais internacionais para o Estado.

    Página 10 do plano de 2022

  • Com este propósito, além de apoiar as empresas locais e fortalecer a legislação de incentivos fiscais, vamos trabalhar com estratégias consistentes para captar empresas para inserção do Estado do Amapá na indústria e no processamento de produtos com matérias-primas de origem regional.

    Página 10 do plano de 2022

  • Fortalecer as instituições de ciência, pesquisa, inovação e fomento à produção e serviços, para estimular a economia e ativar janelas de oportunidades, por meio de cadeias de valor de processos produtivos com matérias-primas de origem regional para geração de emprego e renda. 6.

    Página 12 do plano de 2022

Outros5 registros
  • Nessa trilha, vamos cultivar e desenvolver o conceito, valores e prática da liderança pública na gestão do governo.

    Página 9 do plano de 2022

  • Também vamos trabalhar para consolidar o sistema de planejamento e ampliar a capacidade de avaliação de desempenho da implementação das políticas públicas, medida por critérios objetivos e orientadas por resultados, com o fim de fazer entregas consistentes à população.

    Página 9 do plano de 2022

  • Vamos expandir a capacitação técnica de gestores e de técnicos do governo para gestão de políticas públicas, porque, o exercício de governar não se faz sem habilidade e visão estratégica.

    Página 9 do plano de 2022

  • Vamos ampliar o Programa Renda Para Viver Melhor e o Programa Luz Para Viver Melhor e executar o Programa Vale Gás e Restaurante Popular, para atender pessoas e famílias vulnerabilizadas.

    Página 10 do plano de 2022

  • Promover o desenvolvimento humano, com a proteção dos direitos individuais e coletivos, visando assegurar a liberdade e a dignidade da pessoa humana. 5.

    Página 12 do plano de 2022

Plano de governo de 2016

Abrir o plano de 2016 (PDF)

Saúde10 registros
  • Implantar pontos de leitura por toda a cidade e campo (postos de saúde, paradas de ônibus, conjuntos residenciais, praças, todas as secretarias de governo devem ter o seu ponto de leitura).

    Página 32 do plano de 2016

  • Revitalizar mais quatro UBS (Lélio Silva, Congós, Brasil Novo e Rosa Moita) e mais 10 Postos de saúde na Zona Rural;

    Página 33 do plano de 2016

  • Garantir a contrapartida do município junto ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, visando à ampliação de profissionais para melhoria da cobertura populacional;

    Página 33 do plano de 2016

  • Garantir e ampliar o acesso da população ribeirinha à atenção básica, bem como concluir o processo de implantação da UBS Fluvial nos

    Página 33 do plano de 2016

  • Assegurar a manutenção do abastecimento de medicamentos em todas as UBS municipais, mantendo a organização e fluxo de distribuição de medicamentos para atendimento da atenção básica aos usuários;

    Página 34 do plano de 2016

  • Garantir a continuidade da coleta e análise dos exames de prevenção de câncer de colo de útero: ofertar as coletas de exame mais próximo às usuárias, disponibilizando os exames em todas as UBS e com entrega do resultado em tempo oportuno;

    Página 34 do plano de 2016

  • Estruturar e ampliar a saúde mental no âmbito municipal: garantir a criação de novos serviços de suporte à saúde mental, através dos Centros de Atenção Psicossocial, Consultório na Rua e da qualificação da atenção básica para desenvolver ações com este grupo específico;

    Página 35 do plano de 2016

  • Garantir ação preventiva com vídeo monitoramento permanente de espaços estratégicos no município, áreas internas dos órgãos municipais, centro comercial de Macapá, rede bancária, dentre outras;

    Página 36 do plano de 2016

  • Implantar o Comitê de Saúde da Mulher, visando à melhoria das condições de saúde das mulheres, resguardando as identidades e especificidades de raça/etnia, geracional, orientação sexual e de mulheres com deficiência, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher;

    Página 45 do plano de 2016

  • Promover em parceria intersetorial campanhas de conscientização e promoção do acesso à saúde para as mulheres portadoras de doenças crônicas que acometem predominantemente a população feminina;

    Página 45 do plano de 2016

Segurança6 registros
  • Implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; 4.2.4 Segurança Pública Prevenção à Violência:

    Página 36 do plano de 2016

  • Estabelecer convênios com instituições públicas, visando formação e atualização em nível de segurança pública, bem como a criação de um Programa Permanente de Atualização (PPA);

    Página 36 do plano de 2016

  • Garantir os serviços de atendimento as mulheres em situação de violência;

    Página 45 do plano de 2016

  • Promover a divulgação dos serviços de apoio à mulher em situação de violência;

    Página 45 do plano de 2016

  • Apoiar e articular na Rede de Saúde Municipal, a Ficha de Notificação Compulsória de Violência Doméstica, Sexual e outras violências em cumprimento à Portaria do MS nº 104 de 25 de janeiro de 2011;

    Página 45 do plano de 2016

  • Criar protocolos de atendimento e encaminhamento de casos de violência LGBTfóbica recebidos aos órgãos competentes e à rede de atendimento para contribuir com dados e mapas sobre os casos em Macapá; 4.6.5 Políticas públicas para a população negra Implementação de políticas públicas direcionadas à promoção da igualdade racial, através do Plano Municipal de Igualdade Racial;

    Página 47 do plano de 2016

Assistência Social5 registros
  • Instituir o programa Barco da Leitura para levar atividades de incentivo à leitura, arte e cultura às comunidades ribeirinhas, quilombolas e outras comunidades rurais;

    Página 32 do plano de 2016

  • Implantar e estruturar o Centro Dia para Pessoa com Deficiência;

    Página 35 do plano de 2016

  • Incentivar e apoiar à criação do serviço de Família Acolhedora como uma alternativa ao serviço de acolhimento institucional;

    Página 35 do plano de 2016

  • Garantir a participação das comunidades quilombolas nas politicas de esporte e lazer do município;

    Página 47 do plano de 2016

  • Instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cabendo a este a definição das normas e critérios de qualidade dos serviços, certificá-los e monitorá-los primando pela qualidade do atendimento às pessoas com deficiência.

    Página 47 do plano de 2016

Outros20 registros
  • A Praça Floriano Peixoto, será entregue em breve à comunidade.

    Página 11 do plano de 2016

  • Vamos trabalhar para que os munícipes regularizem seus imóveis e obtenham o tão sonhado Título de Domínio.

    Página 24 do plano de 2016

  • O governo irá promover a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, para atender as demandas da politica habitacional.

    Página 25 do plano de 2016

  • Assegurar condições para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação e Comissão de Gestão do Plano de Carreira, priorizando o cumprimento de suas competências;

    Página 31 do plano de 2016

  • Ampliar a rede, garantindo a construção de 05 novas UBS na Zona Rural e 03 na Zona Urbana, totalmente climatizadas e com acessibilidade, oportunizando melhoria do acesso aos serviços de saúde mais próximos dos usuários;

    Página 33 do plano de 2016

  • Garantir o funcionamento de duas unidades odontomóveis para atendimento populacional, sobretudo, para os moradores da zona rural;

    Página 33 do plano de 2016

  • Ampliar campanhas educativas para prevenção da saúde do homem, da mulher, da criança, jovem e do idoso;

    Página 35 do plano de 2016

  • Garantir a inclusão nos formulários, utilizados pela rede de serviço, o espaço de identificação do nome social da população de Travestis e Transexuais do município de Macapá;

    Página 35 do plano de 2016

  • Implantar e estruturar uma Casa de Passagem no município de Macapá, tendo a finalidade apoiar, orientar e abrigar temporariamente migrantes e itinerantes;

    Página 35 do plano de 2016

  • Implantar o 3º Conselho Tutelar de Macapá na zona Oeste da capital;

    Página 36 do plano de 2016

  • Implantar o Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT:

    Página 36 do plano de 2016

  • Estabelecer parceria com a iniciativa privada objetivando um melhor aproveitamento dos jovens e adultos formados através do PRONATEC.

    Página 39 do plano de 2016

  • Reestruturar e aperfeiçoar a estrutura organizacional e promover a inovação e a modernização da gestão pública;

    Página 39 do plano de 2016

  • Criar um Centro de Processamento de Dados, para prover o município de Macapá dos serviços de tecnologia da informação e melhora no fluxo de serviços e informações internas e externas;

    Página 39 do plano de 2016

  • Criar um setor de Estatística que consolide todas as informações da PMM, inclusive o Produto Interno Bruto Municipal;

    Página 39 do plano de 2016

  • Regulamentar e ampliar a atuação do Centro de Compras e Contratos, atendendo todas as demandas da Prefeitura de Macapá.

    Página 40 do plano de 2016

  • Estabelecer como meta da gestão o índice máximo da Escala Brasil Transparente (EBT), da Controladoria Geral da União.

    Página 40 do plano de 2016

  • Garantir a profissionalização e o desenvolvimento dos servidores públicos, visando o alto rendimento da Administração Pública e a motivação a fim de conseguir resultados para a sociedade.

    Página 41 do plano de 2016

  • Promover a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/AIDS resguardando-se as identidades e especificidades de gênero, raça/etnia, geração e orientação sexual;

    Página 45 do plano de 2016

  • Construir o Memorial de Reparação Histórica da presença da Mulher nos espaços de atuação política em Macapá;

    Página 45 do plano de 2016

Plano de governo de 2012

Abrir o plano de 2012 (PDF)

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Aguardando Julgamento
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003616720266030000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003581520266030000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

R$ 498,0 milTotal declaradoR$ 497.990,00
4Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veiculo de Passeio Honda HRV Advance CinzaR$ 184.990,00
TerrenoLote Urbano N. 08, Quadra 04 No Loteamento Prime NorteR$ 105.000,00
TerrenoLote Urbano N. 09, Quadra 04 No Loteamento Prime NorteR$ 104.000,00
TerrenoLote Urbano N. 10, Quadra 04 No Loteamento Prime NorteR$ 104.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00
2006 Governador R$ 112.000,00 R$ 332.355,16 +R$ 332,4 mil partindo de zero
2008 Vereador R$ 187.000,00 R$ 501.727,50 +51% +R$ 169,4 mil
2010 1º Suplente Senador R$ 300.000,00 R$ 738.144,26 +47% +R$ 236,4 mil
2010 Deputado Federal R$ 300.000,00 R$ 738.144,26 +0% +R$ 0,00
2012 Prefeito R$ 310.000,00 R$ 675.930,88 -8% −R$ 62,2 mil
2016 Prefeito R$ 328.391,74 R$ 530.900,00 -21% −R$ 145,0 mil
2022 Governador R$ 88.520,23 R$ 106.100,77 -80% −R$ 424,8 mil
2026 agora Governador R$ 497.990,00 R$ 497.990,00 +369% +R$ 391,9 mil
Bens declarados em 20084 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Recebido Em Bonificação Cotas de Capital da Firma Npa Ind e Com de Mamores Ltda de Aditivo de 21/08/2000 R$ 41.750,00
Outros Bens e Direitos Cotas de Capital da Firma Npa Ind e Com Mamores Ltda Pago Em Moeda Corrente do Pais CF Aditivo 13/11/2000 R$ 32.500,00
Outros Bens e Direitos Uma Casa Residencial Na Cidade de Esperança Adquirida Em 1997 R$ 12.000,00
Outros Bens e Direitos Cota de Capital D Npa Ind e Com de Mamores Ltda R$ 554,27
Bens declarados em 20106 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Casa Imovel Residencial R$ 250.000,00
Casa Imovel Residencial R$ 250.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Idea R$ 30.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Idea R$ 30.000,00
Embarcação Lancha R$ 20.000,00
Embarcação Lancha R$ 20.000,00
Bens declarados em 20106 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Casa Imovel Residencial R$ 250.000,00
Casa Imovel Residencial R$ 250.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Idea R$ 30.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Idea R$ 30.000,00
Embarcação Lancha R$ 20.000,00
Embarcação Lancha R$ 20.000,00
Bens declarados em 20124 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Casa Residencia Em Alvenaria, Financiada Pela Caixa Economica Federal, Situada Na Avenida Anhenguera, N. 65, Bairro Beirole R$ 250.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel Fiat/idea Ano 2006, Placa Ner 6667 R$ 30.000,00
Embarcação Lancha Em Fibra 17,50 Pes, Motor 130 HP, Ano 1997 R$ 15.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Lancha Em Fibra 16PS, Motor 60 HP R$ 15.000,00
Bens declarados em 20165 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Casa Casa Residencial Situada Na Avenida Anhanguera Nº 65 Beirol Financiada Pela Caixa Econômica Federal R$ 250.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Toyota/corolla Xei20flex Placa Net4446 Ano 2011 R$ 49.400,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Hyundai/tucson GLS 20L, Ano/fabricação 2009, Ano/modelo 2010, Placa Nek 3569 R$ 27.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Conta Estilo BB Agência 5929-3 R$ 1.868,34
Caderneta de Poupança Poupança Ouro BB Agência 5929-3 Conta 59854-2 Rendimentos R$ 123,40
Bens declarados em 20221 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo de Passeio , Marca Honda/hr-v Exl-cvt 4X2 1.8 16V 4P, Placa Qlt2d15, Cor Cor 02- Azul, Com Entrada de R$ 88.520,23 Atraves de Carta de Credito. R$ 88.520,23

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 07/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00
R$ 0,00ContratadoR$ 0,00
R$ 3,6 miTeto legal de gastoR$ 3.557.761,23
68.345.351/0001-78CNPJ da campanha

Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfPrograma de Governo Estado do Amapa Clecio Luis V Vieira Ano 20272030.pdf
pdfCERTIDAO CRIMINAL FEDERAL 1 GRAU.pdf
pdfCERTIDAO CRIMINAL FEDERAL 2 GRAU.pdf
pdfCERTIDAO CRIMINAL ESTADUAL 1 E 2 GRAU.pdf
pdfCERTIDAO CRIMINAL ESTADUAL 2 GRAU Copia.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/30002536311.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 30002536311

Sincronização: 27/08/2026 às 15:13.

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