Deputado Federal · Amapá

Paulo Lemos

Paulo Cesar Lemos de Oliveira

1350 PT — Partido dos Trabalhadores

DeferidoConcorrendo7 candidaturas anterioresTem mandato — 60 votações registradas

Patrimônio declarado: R$ 735,2 mil; R$ 735.166,65
Arrecadado: R$ 0,00; R$ 0,00
Do teto legal de gasto: 0%; R$ 0,00 contratados
Situação do registro: Deferido; ver julgamento
Eleições anteriores: 7; desde 2004
Plano de governo: não registrado; —

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo: Paulo Cesar Lemos de Oliveira
Nascimento: 08/01/1972 (54 anos)
Naturalidade: Baião / PA
Gênero: Masculino
Cor/raça declarada: Parda
Estado civil: Casado(a)
Escolaridade: Superior Completo
Ocupação declarada: Advogado
Nacionalidade: Brasileira Nata
Etnia indígena: Não Informado

Coligação e partido

Partido: PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
Tipo de agremiação: Federação
Coligação: Federação
Federação: PT/PC do B/PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
Composição da federação: PT/PC do B/PV

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
Ano	Cargo	Partido	Onde	Votos	Bens na época	Resultado	No TSE
2024	Prefeito 50	PSOLMacapá da Esperança	Macapá	23.491	R$ 365,5 mil	Não Eleito	Ficha 2024
2022	Deputado Federal 5050	PSOLFederação Psol Rede(psol/rede)	Amapá	9.240em 16 municípios	R$ 233,0 mil	Não Eleito	Ficha 2022
2020	Prefeito 50	PSOLMacapá Para Todos Nós	Macapá	7.998	R$ 363,7 mil	Não Eleito	Ficha 2020
2018	Deputado Estadual 50123	PSOLForça e Trabalho	Amapá	5.031em 16 municípios	R$ 218,9 mil	Eleito Por QP	Ficha 2018
2014	Deputado Estadual 50123	PSOLAmapá Que Avança	Amapá	4.105em 16 municípios	R$ 15,0 mil	Eleito Por QP	Ficha 2014
2012	Vereador 50456	PSOLUnidade Por Macapá	Macapá	1.102	R$ 0,00	Suplente	Ficha 2012
2004	Vereador 23580	PPSAliança Popular Liberal	Macapá	—	R$ 0,00	Suplente	Ficha 2004

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
Município	UF	Votos
Macapá	AP	23.491

Eleição de 20228 registros

Municípios com maior votação em 2022
Município	UF	Votos
Macapá	AP	5.880
Santana	AP	742
Vitória do Jari	AP	644
Laranjal do Jari	AP	621
Oiapoque	AP	295
Amapá	AP	230
Itaubal	AP	225
Porto Grande	AP	148

Municípios com maior votação em 2020
Município	UF	Votos
Macapá	AP	7.998

Eleição de 20188 registros

Municípios com maior votação em 2018
Município	UF	Votos
Macapá	AP	3.799
Santana	AP	449
Porto Grande	AP	159
Oiapoque	AP	135
Itaubal	AP	128
Tartarugalzinho	AP	96
Amapá	AP	72
Mazagão	AP	54

Eleição de 20148 registros

Municípios com maior votação em 2014
Município	UF	Votos
Macapá	AP	3.420
Santana	AP	253
Itaubal	AP	82
Amapá	AP	80
Pedra Branca do Amapari	AP	50
Laranjal do Jari	AP	45
Pracuúba	AP	31
Mazagão	AP	30

Municípios com maior votação em 2012
Município	UF	Votos
Macapá	AP	1.102

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Zonas eleitorais com maior votação em 2024
Zona	Município	UF	Votos
2	Macapá	AP	14.273
10	Macapá	AP	9.218

Votou em 2 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202217 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2022
Zona	Município	UF	Votos
2	Macapá	AP	3.272
10	Macapá	AP	2.608
6	Santana	AP	742
7	Vitória do Jari	AP	644
7	Laranjal do Jari	AP	621
4	Oiapoque	AP	295
1	Amapá	AP	230
10	Itaubal	AP	225
12	Porto Grande	AP	148
1	Calçoene	AP	101
8	Tartarugalzinho	AP	91
5	Mazagão	AP	84
11	Pedra Branca do Amapari	AP	56
12	Ferreira Gomes	AP	45
1	Pracuúba	AP	36
11	Serra do Navio	AP	21
10	Cutias	AP	21

Votou em 10 zonas de 16 municípios em 2022. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
Zona	Município	UF	Votos
2	Macapá	AP	5.101
10	Macapá	AP	2.897

Votou em 2 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201816 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2018
Zona	Município	UF	Votos
2	Macapá	AP	2.527
10	Macapá	AP	1.272
6	Santana	AP	449
12	Porto Grande	AP	159
4	Oiapoque	AP	135
10	Itaubal	AP	128
8	Tartarugalzinho	AP	96
1	Amapá	AP	72
5	Mazagão	AP	54
1	Calçoene	AP	46
1	Pracuúba	AP	33
12	Ferreira Gomes	AP	23
11	Pedra Branca do Amapari	AP	16
10	Cutias	AP	11
7	Laranjal do Jari	AP	6
7	Vitória do Jari	AP	4

Votou em 10 zonas de 15 municípios em 2018. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201417 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2014
Zona	Município	UF	Votos
2	Macapá	AP	2.148
10	Macapá	AP	1.272
6	Santana	AP	253
10	Itaubal	AP	82
1	Amapá	AP	80
11	Pedra Branca do Amapari	AP	50
7	Laranjal do Jari	AP	45
1	Pracuúba	AP	31
5	Mazagão	AP	30
11	Serra do Navio	AP	29
4	Oiapoque	AP	25
13	Vitória do Jari	AP	16
8	Tartarugalzinho	AP	15
3	Calçoene	AP	8
9	Ferreira Gomes	AP	8
12	Porto Grande	AP	7
10	Cutias	AP	6

Votou em 13 zonas de 16 municípios em 2014. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
Zona	Município	UF	Votos
2	Macapá	AP	836
10	Macapá	AP	266

Votou em 2 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Promessas: antes e agora

O mesmo tema, em cada disputa em que esta pessoa registrou plano de governo. À esquerda o mais recente. O portal não afirma se a promessa foi cumprida — não há base pública que permita dizer isso. O que está aqui é o que cada documento diz, com o ano ao lado.

Saúde

2024 agora

Desenvolver uma plataforma integrada de serviços digitais que permita aos cidadãos acessar serviços públicos online, como emissão de documentos, agendamentos, consultas e pagamentos. p. 10
Implementar a gestão democrática nas UBSs de Macapá, na escolha dos seus diretores, valorizando servidores concursados da rede de saúde, para em regime de colaboração efetue a gestão da unidade com autonomia e participação popular. • REGULARIZAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA: p. 24
Expandir e fortalecer as UBS garante que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados primários, reduzindo a sobrecarga nos hospitais e melhorando os indicadores de saúde. p. 24

2020

Expandir o processo de consulta à população com vista a priorização de políticas públicas ante a necessidade local (Orçamento Popular). ● Modernização Administrativa: p. 9
Criar programa de valorização dos servidores, com ações de melhoria do ambiente de trabalho, saúde ocupacional, e qualidade de vida. p. 9
Nesse princípio, que nosso governo pretende trabalhar, compreendendo, que com investimento na Atenção Básica, estaremos garantindo à cada cidadão macapaense, pelos princípios expressos do SUS, da universalidade, integralidade, equidade, acessibilidade, da continuidade do cuidado, do vínculo, da humanização e da participação social, ter acesso à Rede de Atenção à Saúde. p. 24

Educação

2024 agora

Descontos fora da lei foram a última novidade e que atingiu os servidores da Educação Municipal. vamos mudar essa realidade! p. 7
Investir na Educação de Macapá é investir no futuro, garantindo um desenvolvimento sustentável e equitativo para toda a sociedade, em especial para os mais pobres. p. 22
Investir na formação de professores com metas de alcance aos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) com estabelecimento de convênios com as universidades públicas do Amapá e do Brasil; p. 25

2020

Criar a Escola Administrativa municipal, pautada no ensino EAD e nas técnicas de tecnologia da informação, para os servidores municipais; p. 9
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva ampliação dos recursos destinados à educação municipal. 3. p. 29
Promover o alinhamento do planejamento Educacional, com vistas à cooperação técnica e financeira do Estado e governo Federal, por meio de planos decenais de educação do Estado, Plano Municipal de Educação de Macapá, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE); p. 29

Segurança

2024 agora

Ampliar e estruturar serviços como o CRAM para oferecer assistência integral às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. p. 34
Promover a proteção da pessoa idosa contra preconceitos e violências, garantindo a efetivação de seus direitos. • Participação Social: p. 36

2020

Promover a prevenção da violência contra a mulher por meio de campanhas socioeducativas nos meios de comunicação de massa, nas escolas e nos serviços públicos em geral (saúde, segurança etc.); * Promover a assistência integral às mulheres que sofrem de violência doméstica e sexual, ampliando e estruturando serviços especializados: p. 40

Economia e Emprego

2024 agora

INTEGRAR MACAPÁ as Rotas de Integração Nacional (ROTAS) do Governo Federal, são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR Estimular a Economia Solidária com as seguintes iniciativas: p. 29
Implementaremos o Banco do Povo para fornecer microcrédito a pequenos empreendedores e cooperativas, facilitando o acesso ao financiamento e promovendo a inclusão financeira. p. 29
Implantaremos centros descentralizados nos bairros e distritos, oferecendo suporte técnico e capacitação para cooperativas e associações. p. 30

2020

Garantir que todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, seja para pedestres, ônibus e bicicletas; 3. p. 20
Promover a Gestão do Trabalho de forma democrática e participativa, visando a dos/as trabalhadoras/es do SUAS, garantindo condições para ampliar o conhecimento individual e coletivo sobre o campo da proteção social; p. 34

Infraestrutura

2024 agora

Investir em infraestrutura tecnológica adequada, incluindo a atualização de equipamentos e a melhoria da conectividade nos órgãos públicos. p. 11
Vamos priorizar o transporte coletivo de qualidade, focando na transição energética e nas novas tecnologias. p. 16
Criar a política municipal de habitação, com programas de habitação popular que respeitem as características culturais e climáticas da região, oferecendo moradias dignas e sustentáveis. p. 18

2020

Promover o planejamento racional das ruas pela prefeitura, integrando as linhas de ônibus, as bicicletas, as calçadas acessíveis e os carros às linhas de ferrovia e metrô e aos corredores exclusivos de ônibus. p. 20

Gestão e Transparência

2024 agora

GESTÃO PÚBLICA – PROPOSTAS PRINCIPAIS Vamos fazer concursos públicos na prefeitura de Macapá. p. 9
FORTALECER A OUVIDORIA MUNICIPAL: com o treinamento de atendentes, garantia de divulgação dos dados de reclamações e as estatísticas de atendimento RELATÓRIOS REGULARES: p. 10
Estabelecer comitês de transparência com participação de representantes da sociedade civil, para acompanhar e fiscalizar a gestão pública. p. 10

2020

Promover Ações através da Ouvidoria Municipal, voltadas para o estímulo ao Controle Social, com o protagonismo do Cidadão; p. 9

Outros

2024 agora

Investir na juventude é investir no futuro de Macapá, garantindo que nossos jovens tenham as ferramentas necessárias para inovar e realizar seus sonhos. p. 3
Criar uma plataforma online onde cidadãos possam acompanhar o andamento das obras públicas, com informações detalhadas sobre prazos, custos e status dos projetos. p. 10
REESTRUTURAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: para a realização de auditorias permanentes e setoriais para que atue de forma imparcial e transparente. p. 10

2020

Ampliar e melhorar os instrumentos de controle e de fiscalização disponível, no sentido de resultado das políticas públicas e a satisfação das necessidades dos cidadãos. ● Protagonismo do Cidadão: p. 8
Ampliar e melhorar os instrumentos de controle e de fiscalização disponíveis; p. 8
Reestruturar a Controladoria Geral do Município de Macapá, para a realização de auditorias permanentes e setoriais.; p. 8

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2024

Abrir o plano de 2024 (PDF)

Saúde5 registros

Desenvolver uma plataforma integrada de serviços digitais que permita aos cidadãos acessar serviços públicos online, como emissão de documentos, agendamentos, consultas e pagamentos.

Página 10 do plano de 2024
Implementar a gestão democrática nas UBSs de Macapá, na escolha dos seus diretores, valorizando servidores concursados da rede de saúde, para em regime de colaboração efetue a gestão da unidade com autonomia e participação popular. • REGULARIZAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA:

Página 24 do plano de 2024
Expandir e fortalecer as UBS garante que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados primários, reduzindo a sobrecarga nos hospitais e melhorando os indicadores de saúde.

Página 24 do plano de 2024
Construir, reformar e ampliar novas unidades básicas de saúde e Unidades de Pronto Atendimento em Macapá.

Página 24 do plano de 2024
Implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nas áreas de competência municipal. • Formação, educação permanente e atenção especial dos servidores da saúde para a saúde integral das mulheres negras, com atenção especial nos casos de hipertensão, diabetes e anemia falciforme;

Página 35 do plano de 2024

Descontos fora da lei foram a última novidade e que atingiu os servidores da Educação Municipal. vamos mudar essa realidade!

Página 7 do plano de 2024
Investir na Educação de Macapá é investir no futuro, garantindo um desenvolvimento sustentável e equitativo para toda a sociedade, em especial para os mais pobres.

Página 22 do plano de 2024
Investir na formação de professores com metas de alcance aos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) com estabelecimento de convênios com as universidades públicas do Amapá e do Brasil;

Página 25 do plano de 2024
Promover o alinhamento do planejamento Educacional, com vistas à cooperação técnica e financeira do Estado e governo Federal, por meio de planos decenais de educação do Estado, Plano Municipal de Educação de Macapá, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);

Página 25 do plano de 2024

Ampliar e estruturar serviços como o CRAM para oferecer assistência integral às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Página 34 do plano de 2024
Promover a proteção da pessoa idosa contra preconceitos e violências, garantindo a efetivação de seus direitos. • Participação Social:

Página 36 do plano de 2024

Economia e Emprego11 registros

INTEGRAR MACAPÁ as Rotas de Integração Nacional (ROTAS) do Governo Federal, são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR Estimular a Economia Solidária com as seguintes iniciativas:

Página 29 do plano de 2024
Implementaremos o Banco do Povo para fornecer microcrédito a pequenos empreendedores e cooperativas, facilitando o acesso ao financiamento e promovendo a inclusão financeira.

Página 29 do plano de 2024
Implantaremos centros descentralizados nos bairros e distritos, oferecendo suporte técnico e capacitação para cooperativas e associações.

Página 30 do plano de 2024
Criar um Distrito Industrial dentro da ZFVM para atrair investidores nacionais e estrangeiros, oferecendo novos incentivos fiscais e logísticos.

Página 30 do plano de 2024
Promoveremos empreendimentos focados em bioeconomia, economia de baixo carbono e economia circular, posicionando Macapá como líder em sustentabilidade.

Página 30 do plano de 2024
Implementaremos rotas turísticas históricas, urbanas e rurais, apoiaremos o turismo de negócios e definiremos um calendário de eventos.

Página 30 do plano de 2024
Promoveremos tanto a agricultura de escala quanto a agricultura familiar e o extrativismo, garantindo agilidade no licenciamento ambiental, assistência técnica e apoio à produção, escoamento e comercialização.

Página 31 do plano de 2024
Integraremos iniciativas digitais ao calendário turístico e cultural de Macapá, fortalecendo a economia criativa.

Página 31 do plano de 2024
Em parceria com entidades comunitárias, criaremos comitês para identificar e promover iniciativas que gerem renda ou complementem a renda de pessoas em situação de vulnerabilidade, como reciclagem, artesanato, microprodução e serviços comunitários.

Página 31 do plano de 2024
Implementar políticas que promovam o respeito às diferenças de credo e combatam todas as formas de racismo e discriminação religiosa. • Fortalecimento e investimento nas políticas culturais das populações tradicionais;

Página 33 do plano de 2024
Promover a inclusão econômica da população, particularmente mulheres e jovens negros, fortalecendo o empreendedorismo nas áreas de inovação, tecnologia e cultura.

Página 36 do plano de 2024

Investir em infraestrutura tecnológica adequada, incluindo a atualização de equipamentos e a melhoria da conectividade nos órgãos públicos.

Página 11 do plano de 2024
Vamos priorizar o transporte coletivo de qualidade, focando na transição energética e nas novas tecnologias.

Página 16 do plano de 2024
Criar a política municipal de habitação, com programas de habitação popular que respeitem as características culturais e climáticas da região, oferecendo moradias dignas e sustentáveis.

Página 18 do plano de 2024
Priorizar a produção habitacional de interesse social nos bairros já dotados de infraestrutura urbana, serviços sociais e empregos, com autogestão destes espaços; • IMÓVEL A 10 REAIS: um dos principais problemas de moradia em Macapá é que as pessoas não possuem a titularidade do imóvel.

Página 18 do plano de 2024

Implementar políticas eficazes de atenção e cuidado para crianças, adolescentes e idosos, e tratar com responsabilidade a população em situação de rua.

Página 34 do plano de 2024

Gestão e Transparência6 registros

GESTÃO PÚBLICA – PROPOSTAS PRINCIPAIS Vamos fazer concursos públicos na prefeitura de Macapá.

Página 9 do plano de 2024
FORTALECER A OUVIDORIA MUNICIPAL: com o treinamento de atendentes, garantia de divulgação dos dados de reclamações e as estatísticas de atendimento RELATÓRIOS REGULARES:

Página 10 do plano de 2024
Estabelecer comitês de transparência com participação de representantes da sociedade civil, para acompanhar e fiscalizar a gestão pública.

Página 10 do plano de 2024
Assegurar a transparência e a imparcialidade nos processos seletivos, divulgando amplamente os editais e os resultados.

Página 11 do plano de 2024
Criar uma ouvidoria digital eficiente, onde os cidadãos possam registrar suas reclamações, sugestões e denúncias, com garantia de resposta rápida e transparente.

Página 12 do plano de 2024
Desburocratizaremos processos e expandiremos os serviços digitais para facilitar a abertura e operação de negócios em Macapá.

Página 30 do plano de 2024

Outros20 registros

Investir na juventude é investir no futuro de Macapá, garantindo que nossos jovens tenham as ferramentas necessárias para inovar e realizar seus sonhos.

Página 3 do plano de 2024
Criar uma plataforma online onde cidadãos possam acompanhar o andamento das obras públicas, com informações detalhadas sobre prazos, custos e status dos projetos.

Página 10 do plano de 2024
REESTRUTURAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: para a realização de auditorias permanentes e setoriais para que atue de forma imparcial e transparente.

Página 10 do plano de 2024
Criar aplicativos móveis para facilitar o acesso aos serviços digitais, especialmente para cidadãos com dificuldades de deslocamento ou que preferem usar dispositivos móveis.

Página 11 do plano de 2024
Revisar a estrutura administrativa vigente e REDUZIR o número de cargos em comissão de recrutamento amplo;

Página 11 do plano de 2024
Implementar e atualizar planos de carreira para os servidores públicos, incentivando a evolução, a capacitação e a progressão profissional.

Página 11 do plano de 2024
Criar cargos exclusivos para servidores de carreira e concursados da Prefeitura, fortalecendo o componente técnico em postos chaves.

Página 11 do plano de 2024
Estabelecer conselhos comunitários em cada bairro, com representantes eleitos pela comunidade, para fomentar a participação ativa na gestão local, e Fortalecer as Conferências Municipais Setoriais e as Plataformas de Interação Virtual.

Página 12 do plano de 2024
Descentralizar os serviços básicos de atendimento com a criação das subprefeituras por áreas.

Página 12 do plano de 2024
Implementar nos distritos e zona rural de Macapá os gabinetes itinerantes para aproximar a gestão da prefeitura de Macapá dos Macapaenses que ficam distantes da sede do município.

Página 12 do plano de 2024
Desenvolver e implementar indicadores de desempenho para avaliar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos prestados.

Página 13 do plano de 2024
Investir na modernização das unidades de atendimento ao público, garantindo espaços adequados e equipamentos atualizados.

Página 13 do plano de 2024
Somente assim poderemos construir uma Macapá que realmente atenda às necessidades e aspirações de seu povo. vamos mudar essa realidade!

Página 15 do plano de 2024
Vamos transformar nossa cidade em um exemplo para o Brasil e para o mundo, com políticas progressistas que beneficiem todos os cidadãos.

Página 17 do plano de 2024
Garantir que o Plano Diretor da Cidade de Macapá atenda às exigências do Estatuto da Cidade, com foco em sustentabilidade, inclusão social e desenvolvimento equilibrado.

Página 17 do plano de 2024
Vamos regularizar os imóveis a 10 reais e dar os títulos definitivos aos verdadeiros donos dos imóveis. • LEGALIZA MACAPÁ:

Página 18 do plano de 2024
____________________________________________________________________________________ Plano de Governo Prefeito Paulo Lemos 50 Vice Ivanéia • MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS JÁ EXISTENTES: as praças antigas e tradicionais de Macapá estão abandonadas, vamos reformar e atualizar essas com novos equipamentos e manter uma programação artística e cultura permanente. • ÁRVORES DE MACAPÁ:

Página 19 do plano de 2024
Para atingir esses objetivos e garantir os direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição Federal do Brasil e na Lei Orgânica de Macapá nos comprometemos a:

Página 23 do plano de 2024
Estabelecer uma política de valorização das equipes de Saúde da Família, com pagamento de salários dentro da lei, ampliação das equipes, garantia dos direitos estatutários. • MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E ABASTECIMENTO DAS UNIDADES:

Página 24 do plano de 2024
MULHER QUE EMPREENDE: dentro do programa do Banco do Povo Municipal, vamos criar um programa específico para a Mulher que Empreende, financiaremos micro e pequenos empreendimentos chefiados por mulheres a juros baixos.

Página 29 do plano de 2024

Plano de governo de 2020

Abrir o plano de 2020 (PDF)

Expandir o processo de consulta à população com vista a priorização de políticas públicas ante a necessidade local (Orçamento Popular). ● Modernização Administrativa:

Página 9 do plano de 2020
Criar programa de valorização dos servidores, com ações de melhoria do ambiente de trabalho, saúde ocupacional, e qualidade de vida.

Página 9 do plano de 2020
Nesse princípio, que nosso governo pretende trabalhar, compreendendo, que com investimento na Atenção Básica, estaremos garantindo à cada cidadão macapaense, pelos princípios expressos do SUS, da universalidade, integralidade, equidade, acessibilidade, da continuidade do cuidado, do vínculo, da humanização e da participação social, ter acesso à Rede de Atenção à Saúde.

Página 24 do plano de 2020
Além da COVID 19, Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, nosso governo seguirá com focos em doenças que têm elevado o nível de internação e de óbitos na capital, por exemplo, a Sífilis, que segundo indicadores do ministério da saúde, o crescente número de casos de sífilis em Macapá preocupa as autoridades: em 2017, foram quase 130 casos.

Página 25 do plano de 2020

Educação6 registros

Criar a Escola Administrativa municipal, pautada no ensino EAD e nas técnicas de tecnologia da informação, para os servidores municipais;

Página 9 do plano de 2020
Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva ampliação dos recursos destinados à educação municipal. 3.

Página 29 do plano de 2020
Promover o alinhamento do planejamento Educacional, com vistas à cooperação técnica e financeira do Estado e governo Federal, por meio de planos decenais de educação do Estado, Plano Municipal de Educação de Macapá, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);

Página 29 do plano de 2020
Estabelecer diálogo, com mesa permanente com o sindicato da educação municipal, para que, de forma prioritária, possa se cumprir com o estabelecido Plano de Carreira e de Valorização dos profissionais da educação (professores, técnicos e auxiliares administrativos). 5.

Página 29 do plano de 2020
Investir na formação de professores com metas de alcance aos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) com estabelecimento de convênios com as universidades públicas do Amapá e do Brasil. 6.

Página 29 do plano de 2020
Garantir em discussão democrática e participativa com os trabalhadores da educação municipal, a criação de um Plano estratégico curricular na

Página 29 do plano de 2020

Promover a prevenção da violência contra a mulher por meio de campanhas socioeducativas nos meios de comunicação de massa, nas escolas e nos serviços públicos em geral (saúde, segurança etc.); * Promover a assistência integral às mulheres que sofrem de violência doméstica e sexual, ampliando e estruturando serviços especializados:

Página 40 do plano de 2020

Garantir que todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, seja para pedestres, ônibus e bicicletas; 3.

Página 20 do plano de 2020
Promover a Gestão do Trabalho de forma democrática e participativa, visando a dos/as trabalhadoras/es do SUAS, garantindo condições para ampliar o conhecimento individual e coletivo sobre o campo da proteção social;

Página 34 do plano de 2020

Promover o planejamento racional das ruas pela prefeitura, integrando as linhas de ônibus, as bicicletas, as calçadas acessíveis e os carros às linhas de ferrovia e metrô e aos corredores exclusivos de ônibus.

Página 20 do plano de 2020

Promover Ações através da Ouvidoria Municipal, voltadas para o estímulo ao Controle Social, com o protagonismo do Cidadão;

Página 9 do plano de 2020

Outros16 registros

Ampliar e melhorar os instrumentos de controle e de fiscalização disponível, no sentido de resultado das políticas públicas e a satisfação das necessidades dos cidadãos. ● Protagonismo do Cidadão:

Página 8 do plano de 2020
Ampliar e melhorar os instrumentos de controle e de fiscalização disponíveis;

Página 8 do plano de 2020
Reestruturar a Controladoria Geral do Município de Macapá, para a realização de auditorias permanentes e setoriais.;

Página 8 do plano de 2020
Regulamentar em âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação (com base na Lei federal 12.527/2011). ● Participação nas decisões da Cidade:

Página 9 do plano de 2020
Criar cargos exclusivos para servidores de Carreira da Prefeitura, fortalecendo componente técnico em postos chaves;

Página 9 do plano de 2020
Revisar a estrutura administrativa vigente e o número de cargos em comissão de recrutamento amplo;

Página 9 do plano de 2020
Criar padrões de cidade educadora com totens de memória interativos (marcando lugares de relevância para Macapá, por acontecimentos ou figuras importantes), com paisagismo funcional e informativo (espécies para chás e alimentação). 10.

Página 17 do plano de 2020
Construir uma agenda comum de lutas, cujos eixos propostos são:

Página 20 do plano de 2020
O estabelecimento de uma política de prevenção e educação para saúde em todas as esferas, será o alicerce principal do nosso governo, sobretudo, com os cuidados com o novo coronavírus 19.

Página 25 do plano de 2020
Criar um conjunto de ações de articulação das políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para o acesso a oportunidades ao trabalho e emprego; 4.

Página 33 do plano de 2020
Estabelecer ações objetivas para enfrentamento das desigualdades, em especial da desigualdade de gênero e de cor. 5.

Página 33 do plano de 2020
Implantar serviços de suporte/apoio às pessoas com dependência, de forma a lhes proporcionar melhor qualidade de vida e, ao mesmo tempo, a aliviar a sobrecarga dos(as) cuidadores(as) no âmbito da família; 6.

Página 33 do plano de 2020
Implementar ações voltadas às crianças de 0 a 6 e respectivas famílias (cuidados e desenvolvimento infantil e apoio/suporte às mães); 7.

Página 33 do plano de 2020
Promover a ações de integração entre Proteção Básica e Proteção Especial, particularmente no atendimento de populações de difícil alcance; 11.

Página 34 do plano de 2020
Ampliar os espaços e escopo da participação dos usuários nas Unidades e Serviços presentes no território;

Página 34 do plano de 2020
Ampliar os programas de apoio à utilização e frequência dos macapaenses aos pontos turísticos da cidade; ▪ Intensificar a fiscalização e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas áreas de interesse turístico;

Página 38 do plano de 2020

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro: Deferido
Julgamento: Deferido
Cassação: Sem registro
Nº do processo de registro: 06003114120266030000
Nº do processo do partido (DRAP): 06003053420266030000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

R$ 735,2 milTotal declaradoR$ 735.166,65

12Bens declarados

Veículo Toyota Hilux Cdsrva4gf Renavam: 01239559604. R$ 145,0 mil
Fundo BB Multimercado Ouro Fif Resp. Ltda CNPJ do Fundo: 35.690.218/0001-08. Inf. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69 R$ 102,1 mil
Terreno Urbano (Baião/pa) Terreno Urbano Com 807,0 M², Passagem São Vicente, N. 20, Bairro Cumbucão, Cep 68465-000. Adquirido Em 26/04/2022. R$ 100,0 mil
Imóvel Rural (Chácara São José - Baião/pa) Área Total de 43,0 Ha, Rodovia Pa 151, N. 151, Atrás da Pista de Pouso, Bairro Campinho, Cep 68465-000. Reg. Cartório Único de Baião-pa (Matrícula: 1.853). R$ 100,0 mil
Veículo Pajero 4X4 Hpe (Ano 2015) Renavam: 01055530506. R$ 100,0 mil
Poupança Ouro (Banco do Brasil - 001) Agência: 5929 Conta: 510005745-5. CNPJ: 00.000.000/0001-91. R$ 81,3 mil

Todos os bens declarados12 registros

Bens declarados, do maior valor para o menor
Tipo	Descrição	Valor
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Veículo Toyota Hilux Cdsrva4gf Renavam: 01239559604.	R$ 145.000,00
Outros Fundos	Fundo BB Multimercado Ouro Fif Resp. Ltda CNPJ do Fundo: 35.690.218/0001-08. Inf. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69	R$ 102.147,74
Terreno	Terreno Urbano (Baião/pa) Terreno Urbano Com 807,0 M², Passagem São Vicente, N. 20, Bairro Cumbucão, Cep 68465-000. Adquirido Em 26/04/2022.	R$ 100.000,00
Outros Bens Imóveis	Imóvel Rural (Chácara São José - Baião/pa) Área Total de 43,0 Ha, Rodovia Pa 151, N. 151, Atrás da Pista de Pouso, Bairro Campinho, Cep 68465-000. Reg. Cartório Único de Baião-pa (Matrícula: 1.853).	R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Veículo Pajero 4X4 Hpe (Ano 2015) Renavam: 01055530506.	R$ 100.000,00
Outros Créditos e Poupança Vinculados	Poupança Ouro (Banco do Brasil - 001) Agência: 5929 Conta: 510005745-5. CNPJ: 00.000.000/0001-91.	R$ 81.337,83
Terreno	Terreno Urbano (Loteamento Alfavile - Macapá/ap) Lote Urbano 12x30 (360 M²), Passarela Beira Rio, N. 111, Bairro Fazendinha, Cep 68911-004. Pago À Vista	R$ 60.000,00
Embarcação	Casco de Alumínio Modelo Paru	R$ 15.000,00
Embarcação	Motor de Popa Mercury 40 HP	R$ 15.000,00
Outros Fundos	Fundo BB Ações Eletrobras Fif Resp. Ltda CNPJ do Fundo: 46.134.050/0001-62. Inf. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69.	R$ 12.000,00
Outros Fundos	Fundo BB Ações Equidade Is Fic Fif Resp. Ltda CNPJ do Fundo: 30.530.779/0001-18. Inf. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69.	R$ 2.900,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País	Saldo Em Conta Corrente (Banco do Brasil - 001) Agência: 5929 Conta: 5745-2. CNPJ: 00.000.000/0001-91.	R$ 1.781,08

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

2004 R$ 0,00
2012 R$ 0,00
2014 R$ 28,9 mil
2018 R$ 331,6 mil
2020 R$ 519,9 mil
2022 R$ 279,3 mil
2024 R$ 401,8 mil
2026 R$ 735,2 mil

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
Eleição	Cargo	Declarado na época	Em reais de hoje	Variação
2004	Vereador	R$ 0,00	R$ 0,00	—
2012	Vereador	R$ 0,00	R$ 0,00	+R$ 0,00 partindo de zero
2014	Deputado Estadual	R$ 15.000,00	R$ 28.943,55	+R$ 28,9 mil partindo de zero
2018	Deputado Estadual	R$ 218.943,90	R$ 331.571,91	+1046% +R$ 302,6 mil
2020	Prefeito	R$ 363.729,44	R$ 519.899,70	+57% +R$ 188,3 mil
2022	Deputado Federal	R$ 233.000,00	R$ 279.274,91	-46% −R$ 240,6 mil
2024	Prefeito	R$ 365.539,89	R$ 401.809,49	+44% +R$ 122,5 mil
2026 agora	Deputado Federal	R$ 735.166,65	R$ 735.166,65	+83% +R$ 333,4 mil

Bens declarados em 20141 registros

Bens declarados na candidatura de 2014
Tipo	Descrição	Valor em 2014
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Renaut Sandero 09/10	R$ 15.000,00

Bens declarados em 20189 registros

Bens declarados na candidatura de 2018
Tipo	Descrição	Valor em 2018
Terreno	—	R$ 50.000,00
Embarcação	—	R$ 45.000,00
Caderneta de Poupança	—	R$ 32.079,19
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)	—	R$ 23.285,81
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	—	R$ 20.000,00
Embarcação	—	R$ 19.500,00
Caderneta de Poupança	—	R$ 12.925,69
Consórcio Não Contemplado	—	R$ 11.623,68
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País	—	R$ 4.529,53

Bens declarados em 202010 registros

Bens declarados na candidatura de 2020
Tipo	Descrição	Valor em 2020
Caderneta de Poupança	Poupança Ouro	R$ 90.129,44
Terreno	Lote Urbano, 12x30	R$ 60.000,00
Outros Bens Imóveis	Imóvel Rural	R$ 50.000,00
Terreno	Lote Urbano, 12x30	R$ 50.000,00
Embarcação	Moto Aquática Marca Seadoo	R$ 35.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Veículo Volkswagen Saveiro, Cor Branca	R$ 25.000,00
Outras Aplicações e Investimentos	Brasil Previdência	R$ 15.600,00
Embarcação	Casco de Aluminio Modelo Paru	R$ 15.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Veiculo Volkswagen Gol, 1.6	R$ 13.000,00
Embarcação	Motor de Popa, 40 HP	R$ 10.000,00

Bens declarados em 20226 registros

Bens declarados na candidatura de 2022
Tipo	Descrição	Valor em 2022
Terreno	Lote Urbano Medindo 12x30 Loteamento Alfavile	R$ 60.000,00
Terreno	Lote Urbano 12x30 No Loteamento Alfavile	R$ 60.000,00
Terreno	Fazenda São José - Imovel Rural	R$ 50.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Veiculo Saveiro	R$ 25.000,00
Embarcação	Casco de Aluminio Modelo Paru, Motor de Popa 40 HP	R$ 25.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Veiculo de Marca Gol, 1,6 Placa Nej 9653	R$ 13.000,00

Bens declarados em 20247 registros

Bens declarados na candidatura de 2024
Tipo	Descrição	Valor em 2024
Outras Aplicações e Investimentos	Poupança Ouro	R$ 117.539,89
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Automovel - Veiculo Pajero 4X4 Hpe	R$ 100.000,00
Terreno	Lote Urbano Medindo 12x30 No Loteamento Alfavile	R$ 60.000,00
Terreno	Imovel Rural Medindo 43ha No Municipio de Baião/pa	R$ 50.000,00
Embarcação	Casco de Aluminio Modelo Paru	R$ 15.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Veiculo Marca Gool, 1.6 - Placa Nej 9653	R$ 13.000,00
Outros Bens Móveis	Motor de Popa 40 HP	R$ 10.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 07/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00

R$ 0,00ContratadoR$ 0,00

R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53

68.267.054/0001-51CNPJ da campanha

do teto legal de gasto já contratado R$ 0,00 de R$ 3.176.572,53

Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Atuação parlamentar

Casa: Câmara dos Deputados
Mandato por: AP — PT
Votações nominais listadas: 60
Projetos apresentados: 28

Como votou

Votações nominais em plenário60 registros

Votações nominais em plenário, da mais recente para a mais antiga
Data	Matéria	Ementa	Voto
12/08/2026	—	Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r…	Sim
12/08/2026	—	Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	Não
12/08/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 33…	Não
12/08/2026	—	Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	Não
12/08/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;…	Sim
14/07/2026	REQ 3797/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.	Não
14/07/2026	—	Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.	Sim
07/07/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.…	Sim
02/07/2026	REQ 1492/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.	Não
01/07/2026	REQ 3690/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.	Sim
01/07/2026	REQ 1233/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.	Não
17/06/2026	—	Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.	Sim
17/06/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;…	Sim
17/06/2026	REQ 3557/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.	Não
17/06/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.	Não
17/06/2026	—	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.	Não
16/06/2026	—	Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç…	Sim
03/06/2026	REQ 3336/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.	Não
28/05/2026	—	Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.	Não
28/05/2026	—	Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.	Sim
28/05/2026	—	Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385…	Não
28/05/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.	Sim
28/05/2026	—	Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.	Não
28/05/2026	—	Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.	Não
28/05/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.	Sim
28/05/2026	—	Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.	Não
27/05/2026	—	Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.	Sim
27/05/2026	—	Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.	Sim
27/05/2026	—	Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.	Sim
26/05/2026	REQ 3028/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.	Sim
21/05/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.	Sim
20/05/2026	—	Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.	Não
20/05/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.	Não
20/05/2026	—	Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.	Não
20/05/2026	REQ 2976/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.	Sim
19/05/2026	REC 5/2024	Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.	Sim
19/05/2026	REQ 1180/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.	Não
19/05/2026	REQ 3983/2025	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.	Sim
19/05/2026	—	Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.	Sim
13/05/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;…	Sim
06/05/2026	—	Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.	Sim
29/04/2026	REC 7/2026	Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.	Sim
28/04/2026	—	Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.	Sim
28/04/2026	—	Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.	Sim
28/04/2026	REQ 2275/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.	Não
22/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.	Não
22/04/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim…	Sim
22/04/2026	—	Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.	Sim
15/04/2026	REQ 176/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.	Sim
15/04/2026	—	Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.	Sim
15/04/2026	REQ 4565/2025	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.	Sim
08/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.	Não
08/04/2026	—	Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;…	Sim
07/04/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid…	Sim
07/04/2026	—	Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.	Sim
07/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.	Não
07/04/2026	REQ 3839/2025	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.	Sim
11/11/2025	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid…	Sim
05/11/2025	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.	Sim
05/11/2025	—	Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim…	Sim

As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.

Projetos apresentados

Projetos de autoria28 registros

Projetos apresentados, dos mais recentes para os mais antigos
Proposição	Ementa
PL 5076/2026	Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas sub…
PL 5042/2026	Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limit…
PL 3479/2026	Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às info…
REQ 3230/2026	Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
REQ 3223/2026	Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
REQ 2321/2026	Requer a inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários…
PL 1962/2026	Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia no rol de moléstias graves que autorizam a isenção do imposto de renda sobre prov…
PL 1853/2026	Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustívei…
PL 1754/2026	Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime d…
PEC 13/2026	Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de…
REC 11/2026	Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilit…
RCP 2/2026	Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parl…
REQ 4700/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
REQ 3906/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
PROC 205/2025	Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
PROC 179/2025	Representação em face do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), por quebra de decoro parlamentar.
REQ 51/2025	Requer Moção de Aplausos em reconhecimento à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela iniciativa de nacionalizar e difundir as tradições e a cultura…
SLD 30/2025	Requer acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0424, Órgão Respons…
SLD 29/2025	Requer acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0126, Órgão Respons…
REC 24/2025	Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
SLD 17/2025	Requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à…
SLD 15/2025	Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climá…
SLD 14/2025	Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa…
SLD 10/2025	Requer inclusão de meta no Programa de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Programa: 2317 / Objetívo Específico: 0161/ UO: 53000 / Inclusão de…
SLD 9/2025	Requer a inclusão de meta no Programa de Segurança Pública com Cidadania (Programa: 5116/ Objetívo Específico: 0173/ UO: 30000/ Inclusão de Meta: 75000)
SLD 8/2025	Requer a inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade(Programa: 5111 / Objetívo Específico: 0456 / UO: 26000 / Inclusã…
SLD 4/2025	Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo: 0013; Acréscimo de Meta: 57% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice…
SLD 3/2025	Ampliar Gestão de Riscos e Desastres ( Objetivo 0013; Acréscimo de Meta: 7% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice…

Os 28 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
Documento	Arquivo
pdf	640CertidoesFederais.pdf
pdf	pje-Certidao Judicial para fins eleitorais _Federal_2Grau.pdf
pdf	pje-Certidão Judicial Criminal Federal 1 e 2 graus.pdf
pdf	639CertidaoEstadual1e2Grau.pdf
pdf	CertidaoSTF.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Emendas parlamentares que destinou

Dinheiro do Orçamento da União que esta pessoa indicou para onde ir, no período em que teve mandato. São 8 emendas entre 2026 e 2026, para 2 cidades.

Empenhado: R$ 39,7 mi
Efetivamente pago: R$ 29,1 mi
Emendas: 8

Em que áreas

Saúde R$ 20,2 mi
Encargos Especiais R$ 17,6 mi
Educação R$ 1,3 mi
Organização Agrária R$ 530,0 mil

Para quais cidades

Cidades que receberam emendas desta pessoa
Cidade	UF	Empenhado	Pago	Emendas
Múltiplo	AMAPÁ	R$ 36.832.858,68	R$ 29.073.318,18	4
Sem Informação	AMAPÁ	R$ 2.830.533,00	R$ 0,00	4

Empenhado não é pago. Empenho é a reserva do dinheiro no orçamento; pagamento é a saída efetiva, que pode acontecer anos depois ou não acontecer. Os dois números estão aí porque a diferença entre eles é a informação.

Emenda não é obra da pessoa. Ela indica o destino de recurso público; quem executa é o órgão ou a prefeitura que recebe. O portal mostra a indicação, não credita realização a ninguém.

Como este vínculo foi feito. O Portal da Transparência publica o autor como nome, sem CPF. A ligação com esta candidatura foi feita pelo registro de mandato ou por nome de urna único na base de 2026 — quando o mesmo nome pertence a mais de uma candidatura, a emenda fica sem vínculo e não aparece em ficha nenhuma. Fonte: Portal da Transparência, não o TSE.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

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Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 30002533100

Sincronização: 27/08/2026 às 15:13.