Dilson Borges

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• Ampliar e fortalecer a rede de Atenção Básica em saúde em Mazagão, garantindo atendimento de qualidade e humanizado em todas as unidades de saúde. • ODS Relacionado:

  Página 23 do plano de 2024

• Estabelecer parcerias com clínicas e hospitais de referência para oferecer especialidades médicas e exames de alta complexidade aos cidadãos de Mazagão.

  Página 23 do plano de 2024

• Construir uma maternidade em Mazagão para oferecer atendimento especializado e humanizado às gestantes do município, garantindo condições seguras para o parto e cuidados pós-natal.

  Página 26 do plano de 2024

• Criar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) municipal em Mazagão, oferecendo serviços de urgência e emergência 24 horas para a população.

  Página 26 do plano de 2024

• Implementar o programa "Saúde Bucal" nas escolas municipais de Mazagão, promovendo a prevenção e o cuidado com a saúde dental das crianças desde cedo.

  Página 27 do plano de 2024

• Desenvolver plataformas digitais que permitam aos cidadãos acessarem serviços municipais como emissão de documentos, agendamento de consultas médicas e pagamento de taxas.

  Página 31 do plano de 2024

• Implementar programas de capacitação contínua para os professores da rede municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e adaptar as metodologias educacionais às necessidades locais.

  Página 22 do plano de 2024

• Fortalecer as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) existentes em Mazagão, localizadas em Carvão e Maracá, e expandir suas capacidades para atender um maior número de estudantes.

  Página 24 do plano de 2024

• Expandir a rede de creches municipais em Mazagão, com a implementação de serviços de jornada integral, garantindo que todas as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade.

  Página 28 do plano de 2024

• Construir um ginásio poliesportivo em Mazagão, que servirá como centro para a realização de campeonatos, além de abrigar escolas de futebol e natação.

  Página 37 do plano de 2024

• Implementar escolas de futebol e natação no ginásio poliesportivo, oferecendo treinamento regular para crianças e jovens, com foco no desenvolvimento de habilidades esportivas e disciplina.

  Página 38 do plano de 2024

• Expandir e fortalecer o acesso ao microcrédito para agricultores e produtores rurais em Mazagão, com foco nas cadeias produtivas da aquicultura, cultivo de açaí, milho e outros produtos agrícolas relevantes.

  Página 11 do plano de 2024

• Desenvolver uma orla moderna e funcional em Mazagão Novo, com espaços de lazer, cultura e comércio, promovendo o turismo e fortalecendo a economia local.

  Página 12 do plano de 2024

• Desenvolver e implementar um plano para a criação de uma Zona Econômica Especial (ZEE) e um Distrito Industrial em Mazagão, com foco em pequenas e médias indústrias.

  Página 17 do plano de 2024

• Estabelecer um Centro de Treinamento Profissionalizante em Mazagão, com foco em cursos técnicos e capacitação voltados para as áreas da construção civil, serviços, indústria, e outras demandas específicas do mercado de trabalho local.

  Página 20 do plano de 2024

• Implementar programas específicos de apoio a mulheres chefes de família, proporcionando acesso a crédito, capacitação profissional, e oportunidades de geração de renda para promover a autonomia econômica dessas mulheres.

  Página 30 do plano de 2024

• Garantir a transparência na gestão pública e promover a participação ativa da sociedade nas decisões do governo.

  Página 31 do plano de 2024

• Desenvolver e manter portais de transparência que permitam à população acompanhar em tempo real a execução orçamentária, contratos públicos e as ações do governo.

  Página 31 do plano de 2024

• Desenvolver um programa robusto de combate à corrupção, que inclua a criação de mecanismos de transparência na gestão pública e a participação ativa da sociedade civil no monitoramento das ações governamentais.

  Página 31 do plano de 2024

• Aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

  Página 32 do plano de 2024

• Criar um aplicativo que permita aos cidadãos acompanharem em tempo real a aplicação dos recursos públicos, aumentando a transparência e facilitando o controle social.

  Página 32 do plano de 2024

• Promover o desenvolvimento sustentável da piscicultura em Mazagão por meio da implementação do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI).

  Página 2 do plano de 2024

• Desenvolver e implementar um programa de produção sustentável de camarão em cativeiro (carcinicultura) nas comunidades ribeirinhas de Mazagão, abrangendo as localidades do Rio Beija-Flor, Banha, Vila de Mazagão Velho, Foz de Mazagão Velho, e os rios Preto, Ilha Rasa, Maracá, Inveja, Igarapé Rainha, Sucuriju, Espíndola, e Vila Nova.

  Página 3 do plano de 2024

• Desenvolver e implementar um sistema integrado de produção sustentável de suínos e galinhas caipiras em Mazagão, com foco na segurança alimentar, geração de renda para agricultores familiares, e conservação ambiental.

  Página 4 do plano de 2024

• Desenvolver e implementar a produção sustentável de carne de búfalos em sistemas silvipastoris nas pequenas propriedades rurais de Mazagão, integrando práticas de agropecuária, manejo florestal e rastreabilidade.

  Página 6 do plano de 2024

• Implementar um sistema de certificação para diferenciar e agregar valor à carne de búfalos produzida de forma sustentável.

  Página 7 do plano de 2024

• Integrar essas tecnologias ao processo produtivo para minimizar contaminações e melhorar a eficiência na produção. 5.

  Página 8 do plano de 2024

• Revitalizar a Feira do Agricultor na orla de Mazagão Novo, às margens do Rio Beija-Flor, criando um espaço moderno e funcional que promova a comercialização de produtos agroecológicos, artesanais e locais.

  Página 13 do plano de 2024

• Implementar soluções sustentáveis, como iluminação pública eficiente, que estejam em harmonia com a paisagem cultural de Mazagão Velho. 4.

  Página 14 do plano de 2024

• Criar um Centro Municipal de Imagens em Mazagão, equipado com raio-x, tomógrafo e mamógrafo, para oferecer diagnósticos mais rápidos e precisos à população, reduzindo a necessidade de deslocamento para outras cidades.

  Página 24 do plano de 2024

• Estabelecer uma Casa do Estudante em Mazagão para acolher jovens de áreas rurais e comunidades distantes que precisam se deslocar para a sede do município para estudar.

  Página 28 do plano de 2024

• Estabelecer e implementar a Guarda Civil Municipal de Mazagão, equipada e treinada para garantir a segurança pública em todas as áreas do município, atuando de forma preventiva e ostensiva.

  Página 29 do plano de 2024

• Desenvolver uma rede de comunicação para áreas remotas, utilizando rádio ou outros meios de comunicação acessíveis, para garantir respostas rápidas a emergências;

  Página 30 do plano de 2024

• Ampliar os programas de transferência de renda e benefícios sociais, garantindo a inclusão de todas as famílias em situação de vulnerabilidade no município.

  Página 30 do plano de 2024

• Estabelecer conselhos comunitários em todas as regiões do município, incentivando a participação ativa da população na definição de prioridades e na fiscalização das políticas públicas.

  Página 31 do plano de 2024

• Garantir a prestação de serviços públicos de qualidade em todas as regiões do município.

  Página 31 do plano de 2024

• Investir na construção e reforma de escolas, postos de saúde e centros comunitários em todas as comunidades, com especial foco nas áreas mais remotas.

  Página 31 do plano de 2024

• Promover a capacitação contínua dos servidores públicos, adotando práticas de gestão moderna focadas em resultados e na eficiência dos serviços prestados à população.

  Página 31 do plano de 2024

• Implementar mecanismos de proteção a denunciantes, garantindo que cidadãos e servidores possam reportar irregularidades sem medo de retaliação.

  Página 31 do plano de 2024

• Criar uma equipe de auditoria interna independente para monitorar e fiscalizar continuamente o uso dos recursos públicos, assegurando sua correta aplicação.

  Página 31 do plano de 2024

• Implementar um sistema moderno de controle e gestão da frota de veículos da administração municipal, visando otimizar o uso de recursos públicos, reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência dos serviços prestados.

  Página 32 do plano de 2024

• Aumentar a qualidade dos serviços da atenção primária de saúde prestados à população, a partir da estratificação das condições de risco, intensificando e expandindo as ações de assistência, promoção e vigilância a saúde e prevenção de agravos; 2).

  Página 13 do plano de 2020

• Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas, em parceria com os governos estadual e federal, e com a sociedade civil organizada; 4).

  Página 14 do plano de 2020

• Implantar modalidades de remuneração variável para as equipes de saúde com base em resultados, incorporando incentivos vinculados ao cumprimento de metas de cobertura e atenção dos agravos, de produtividade e qualidade da atenção, medidas por meio de indicadores, incluindo a satisfação dos usuários.

  Página 14 do plano de 2020

• Ampliar e otimizar a rede de atenção hospitalar e de urgência do município para assegurar o acesso, o atendimento eficiente e humanizado aos usuários do SUS. 8).

  Página 14 do plano de 2020

• Implantar o Programa Saúde do Trabalhador, com a visita das equipes de profissionais da saúde nas Empresas do Município, durante o horário de trabalho, diminuindo filas nos atendimentos dos Postos de Saúde e prevenindo todo o tipo de doenças; 19).

  Página 16 do plano de 2020

• Criar o Programa Sábado tem Saúde, a ser desenvolvido em parceria com o Governo do Estado e junto com as Unidades de Saúde levando serviços especializados com mutirão para redução de tempo de espera para acesso aos serviços, especialmente, nas comunidades mais distantes e carentes. 20).

  Página 16 do plano de 2020

• Desenvolver e/ou adquirir uma PLATAFORMA/APLICATIVO para marcação de consultas de forma digital;

  Página 17 do plano de 2020

• Implementar em todas as Unidades Básicas de Saúde acesso a internet para que os responsáveis possam enviar a produção mensal para o sistema do Sistema Único de Saúde para posterior pagamento. 2).

  Página 17 do plano de 2020

• Implementar o prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde, afim de diminuir o quantitativo de papel utilizado e agilizando o atendimento aos pacientes. 3).

  Página 17 do plano de 2020

• Reformar, readequar, ampliar e reequipar as unidades básicas de saúde. 4).

  Página 17 do plano de 2020

• Aumentar o quantitativo das equipes de saúde da família para uma maior cobertura territorial, diminuindo com isso a propagação de doenças.

  Página 17 do plano de 2020

• Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros, bem como as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de quadras desportivas, áreas para esportes radicais, campos de futebol, ciclovias, dentre outras.

  Página 56 do plano de 2020

• Ampliar o número de vagas para o atendimento a crianças de 0 a 5 anos e 6 meses na Rede Municipal de Educação, através da construção e/ou ampliação de escolas na cidade de Santana. 2).

  Página 19 do plano de 2020

• Aumentar a qualidade do ensino público municipal, a fim de garantir a todos os estudantes o acesso à escola, sua permanência, bem como a habilidade de ler e escrever aos 8 anos e as competências básicas dos cálculos matemáticos e resolução de problemas até os 10 anos. 3).

  Página 19 do plano de 2020

• Aumentar a qualidade da educação municipal, medida pelo IDEB, superando os índices estabelecidos pelo Ministério da educação para os alunos no 5ª ano do ensino fundamental até o final de 2023. 4).

  Página 19 do plano de 2020

• Criar e implantar o Programa Segundo Tempo para incentivar a prática de esportes aos alunos (as) da rede municipal de ensino. 6).

  Página 19 do plano de 2020

• Garantir, quando for o caso, atendimento em pequenos grupos, visando o reforço escolar para aqueles estudantes com baixo desempenho registrado no Boletim. 8).

  Página 19 do plano de 2020

• Implantar um programa de qualificação específico para os professores e diretores de escolas municipais, para atualização de conhecimentos, aperfeiçoamento da metodologia de ensino e gestão, e treinamento em resolução de conflitos, com acompanhamento da prática em sala de aula.

  Página 19 do plano de 2020

• Criar e implantar o Programa Escola Aberta visando a participação das comunidades nas atividades nos finais de semana. 12).

  Página 20 do plano de 2020

• Garantir a presença da Guarda Municipal em todas as escolas, em todos os turnos escolares, aumentando a segurança das crianças e adolescentes nelas matriculados. 14).

  Página 20 do plano de 2020

• Ampliar o acesso à internet nas escolas da rede pública municipal e nas áreas rurais com atendimentos a alunos e profissionais da educação, visando o incentivo à pesquisa associado ao uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs na educação; 15).

  Página 20 do plano de 2020

• Garantir transporte gratuito de qualidade a todos os alunos da rede pública municipal do campo, na faixa etária da educação escolar obrigatória, com a aquisição e locação de veículos, com vida útil de dez anos e que atendam de acordo com a legislação em vigor;

  Página 20 do plano de 2020

• Garantir a expansão progressiva de atendimento em tempo integral, assegurando a oferta na maioria das unidades educacionais, de forma que, pelo menos, 50% dos educandos permaneçam, no mínimo, 07 (sete) horas em atividades escolares. 18).

  Página 21 do plano de 2020

• Garantir, em regime de colaboração com o Estado e a União, política de formação dos profissionais da educação, assegurando que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; e promover a formação continuada de todos os profissionais

  Página 21 do plano de 2020

• PRIORIZAR E IMPLANTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADAS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS 1) Comprar a merenda escolar de agricultores familiares locais;

  Página 27 do plano de 2020

• Vamos implementar o Programa Rua Viva – que terá a finalidade de melhorar a iluminação pública em ruas e logradouros – criará novas vias e melhorará as existentes; a Escola Integrada – que manterá crianças e adolescentes por nove horas em atividades com

  Página 64 do plano de 2020

• Criar o Programa Santana Voluntariado, onde o poder público, empresas, entidades e pessoas físicas possam se unir para promoção de eventos de cunho social, que resolvam ou amenizem os problemas das pessoas nos bairros mais carentes do município; 23).

  Página 16 do plano de 2020

• FORTALECER OS EMPREENDEDORES DA INDÚSTRIA 1) A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA viabilizará áreas, distritos e condomínios industriais.

  Página 30 do plano de 2020

• Promover o acesso à inovação O setor industrial é demandante intensivo de inovação.

  Página 31 do plano de 2020

• Apoiar a implantação de agroindústrias, envolvendo cooperativas, associações de agricultores e outros grupos organizados, especialmente para o aproveitamento de matéria prima existente no município; 11) FEIRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Revitalização e fortalecimento das Feiras Públicas Municipais; 12) DESENVOLVIMENTO DOS SETORES ESTRATÉGICOS - Apoio à Piscicultura; ampliação do Cinturão Verde;

  Página 36 do plano de 2020

• Criar polos de geração de renda nos bairros da cidade de Santana, observando a vocação cultural da população quanto ao artesanato, alimentos e vestuário;

  Página 54 do plano de 2020

• INSTITUIR - Instituir a Lei municipal do SUAS; o plano de cargo, carreira e salário dos trabalhadores do SUAS; o Serviço de Acolhimento Família Acolhedora a política de enfretamento e combate ao uso de drogas, tráfico de pessoas e exploração sexual em parceria com o sistema de garantias de direitos e demais políticas públicas;

  Página 55 do plano de 2020

• Ampliar as Equipes de Saúde da Família para implantar nas áreas de maior vulnerabilidade social; 3).

  Página 14 do plano de 2020

• Ampliar as Equipes de Saúde da Família para implantar nas áreas de maior vulnerabilidade social;

  Página 13 do plano de 2020

• Implantar o programa “Posso Ajudar?”, para auxiliar e orientar os pacientes, visando a melhoria do seu acolhimento em toda a rede de serviços, para todos os casos que procurem as unidades de saúde. 7).

  Página 14 do plano de 2020

• Implantar o Programa de Atenção Domiciliar (PAD) e o Programa de Internação Domiciliar (PID), visando permitir o tratamento domiciliar, reduzindo, conseqüentemente, o número de internações.

  Página 14 do plano de 2020

• Ampliar o uso da medicina natural e tradicional que tenham comprovação científica de eficácia;

  Página 15 do plano de 2020

• Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através

  Página 15 do plano de 2020

• Adquirir uma UTI Móvel (Veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes e primeiros socorros); 18).

  Página 16 do plano de 2020

• Implantar o Programa de Entrega de Medicamentos para Idoso em casa.

  Página 16 do plano de 2020

• Aumentar a capacidade de atendimentos do centro laboratorial para a população de Santana. 7).

  Página 18 do plano de 2020

• Implantar o Programa Saúde na Escola, no qual será garantida uma avaliação médica, multidisciplinar, anual, a todos os estudantes da rede pública municipal. 10).

  Página 20 do plano de 2020

• Assegurar sempre a merenda de excelente qualidade, servida através da aquisição de produtos de primeira linha direto dos produtores locais e constante capacitação dos profissionais que preparam os alimentos. 3.

  Página 22 do plano de 2020

• EXPANDIR AS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1) Oferecer serviços ao MEI nas estruturas de assistência social Integrar o atendimento ao MEI aos Centros de Referência Social (CRAS), criando opções de inclusão produtiva e alinhando políticas sociais e econômicas.

  Página 29 do plano de 2020

• INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS A AGREGAR VALOR À PRODUÇÃO É imperioso que o município de Santana necessita com a máxima urgência de ações nas políticas públicas para o amparo aos produtores rurais.

  Página 33 do plano de 2020

• Implantar do Sistema de Geoprocessamento integrado com todas as secretarias municipais.

  Página 44 do plano de 2020

• Promover a regularização fundiária urbana. 13) ENDEREÇAMENTO - Definição do padrão do endereçamento de Santana e implantação de placas indicativas de endereço em toda cidade; 14) REVISÃO DA LEGISLAÇÃO - Revisão da legislação urbanística, visando à compatibilização e a atualização da legislação urbanística vigente.

  Página 46 do plano de 2020

• Criar o Plano Municipal de Qualificação, com a oferta de cursos técnicos de nível médio voltados para as diversas áreas da cultura.

  Página 62 do plano de 2020

• Viabilizar cursos modulares que contemplem a linguagem cinematográfica (fotografia, roteiro, som, iluminação, montagem), com todos os equipamentos necessários; 11) DIVERSIDADE CULTURAL - Promover a diversidade cultural, por meio de políticas que contemplem o processo cultural e às dinâmicas particulares de suas manifestações e expressões.

  Página 62 do plano de 2020