Amastha

Votou em 33 zonas de 139 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 33 zonas de 139 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Votou em 33 zonas de 139 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

• Implantar o polo de produção para medicamentos veterinários, em especial os genéricos; 12.

  Página 11 do plano de 2018

• Criar uma estrutura governamental responsável por apoiar, implementar e monitorar as políticas de proteção e promoção às mulheres; 2.

  Página 23 do plano de 2018

• Fortalecer o Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM, conferindo ampla divulgação de todos os seus programas e ações; 3.

  Página 23 do plano de 2018

• Implantar serviços estaduais para garantir a efetivação do direito das mulheres à mamografia e aos exames preventivos do câncer de útero, com o fim de reduzir a mortalidade feminina por essas malignidades; 5.

  Página 23 do plano de 2018

• Implementar campanha de Combate ao Câncer de Mama e de Útero, fortalecendo a consciência da população para a importância da prevenção; 6.

  Página 23 do plano de 2018

• Implementar a política estadual de saúde integral da população negra e a efetivação do acompanhamento das ações planejadas, garantindo a integralidade, com equidade, na atenção à saúde; 6.

  Página 26 do plano de 2018

• Assegurar a inclusão dos temas racismo e saúde da população negra nos processos de formação dos profissionais da saúde; 8.

  Página 26 do plano de 2018

• Criar macrorregiões de saúde autossustentáveis, planejando e efetivando a regionalização e a descentralização das ações e serviços de saúde, funcionando com excelência os hospitais regionais minimizando os vazios assistenciais identificados nas regiões do Estado para serviços de média e alta complexidade; 2.

  Página 30 do plano de 2018

• Promover a interiorização da saúde com parceria dos municípios; 3.

  Página 30 do plano de 2018

• Criar o Programa Resolve Saúde para ampliar acesso ao atendimento médico e reduzir filas de espera em exames de média e alta complexidade; 4.

  Página 30 do plano de 2018

• Criar a Rede Regional de Reabilitação para atendimento de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas regiões de saúde; 6.

  Página 30 do plano de 2018

• Criar mecanismo de incentivos aos profissionais de saúde, vinculados à efetiva execução dos serviços da complexidade programada para cada unidade, buscando sua fixação nas regiões mais longínquas do Estado; 11.

  Página 30 do plano de 2018

• Descentralizar da capital o corpo de gestores e áreas técnicas responsáveis pelas ações e serviços de saúde para as Regionais de Saúde; 14.

  Página 30 do plano de 2018

• Modernizar e integrar toda a Gestão Hospitalar do Estado; 16.

  Página 31 do plano de 2018

• Integrar toda a gestão hospitalar e clínica num único sistema de gestão informatizado; 18.

  Página 31 do plano de 2018

• Garantir adequado suprimento de insumos, materiais e medicamentos a partir dos Centros de Logísticas Regionais; 20.

  Página 31 do plano de 2018

• Criar o Centro de Referência em Oncologia do Estado do Tocantins, para organizar uma política de saúde de diagnóstico precoce e tratamento adequando do câncer na Rede SUS; 22.

  Página 31 do plano de 2018

• Criar o Programa Tocantins Destino Saúde, em parceria com a iniciativa privada e com os municípios que apresentem viabilidade, incentivando o empreendedorismo no setor da saúde e impacto no trade turístico; 23.

  Página 31 do plano de 2018

• Apoiar o programa Palmas Destino Saúde, incentivando o empreendedorismo no setor da saúde e impacto no trade turístico; 24.

  Página 31 do plano de 2018

• Criar uma política de progressão que vinculada à produtividade e a resultados para o sistema de saúde; 27.

  Página 31 do plano de 2018

• Implantar ações, políticas e metas para aumentar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, e ações para a universalização do Ensino Fundamental na IDADE CERTA com parceria com os municípios; 6.

  Página 8 do plano de 2018

• Desenvolver políticas para a valorização dos Profissionais da Educação em todos os segmentos com a garantia dos direitos e a ampla participação de todos na formulação das políticas educacionais; 7.

  Página 8 do plano de 2018

• Criar programas de formação continuada, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado para os profissionais da educação, assim como estratégias de formação em viagens de estudos, feiras literárias, congressos científicos e residência pedagógica; 8.

  Página 8 do plano de 2018

• Implantar programa de gestão democrática escolar, com eleições diretas para o cargo de diretor, integrado com programas de formação e participação da comunidade escolar; 9.

  Página 8 do plano de 2018

• Fortalecer a educação de jovens e adultos nas modalidades presenciais e a distância e programas alternativos voltados para a educação da pessoa idosa, comunidades tradicionais e pessoas em situação de risco; 10.

  Página 8 do plano de 2018

• Investir em tecnologias educacionais para a melhoria do currículo; 18.

  Página 8 do plano de 2018

• Investir na infraestrutura de laboratórios e internet nas escolas para a melhoria da qualidade de ensino e inclusão digital do professor e do aluno; 20.

  Página 8 do plano de 2018

• Implantar novos programas de educação profissional com ênfase nas tecnologias, no trabalho criativo, nas novas demandas do mundo do trabalho com a perspectiva de ampliar as cadeias produtivas regionais e locais;

  Página 8 do plano de 2018

• Implantar estrutura curricular bilíngue com ênfase na Língua Brasileira de Sinais – Libras atendendo a comunidade de surdos do Estado do Tocantins; 22.

  Página 9 do plano de 2018

• Estabelecer programa para a inclusão dos jovens ao ensino médio com o objetivo de atingir a totalidade deste público que não está acessando a escola 23.

  Página 9 do plano de 2018

• Implantar e aprimorar a Base Comum Curricular no estado do Tocantins; 24.

  Página 9 do plano de 2018

• Implantar os jogos escolares e jogos abertos para todo o estado com a participação de estudantes a partir dos 4 anos de idade; 28.

  Página 9 do plano de 2018

• Ampliar e melhorar as condições de acesso dos jovens ao ensino superior no Estado do Tocantins;

  Página 10 do plano de 2018

• Fortalecer a Universidade do Tocantins – UNITINS, com estabelecimento de uma política Institucional, baseada na eficácia e na boa governança, visando contribuir para mudança econômica qualitativa do Estado do Tocantins; 3.

  Página 11 do plano de 2018

• Ampliar, em parceria com as instituições de ensino, a oferta dos cursos superiores de educação a distância para inclusão social da população em todo o estado do Tocantins, conforme perfil e necessidade das regiões; 4.

  Página 11 do plano de 2018

• Ampliar a efetividade e o alcance do Plano Estadual de Cultura em consonância com os municípios, pontos de cultura, artistas e universidades; 2.

  Página 15 do plano de 2018

• Promover atividades culturais nas escolas públicas estadual em áudio visual, música, dança e outras manifestações artísticas; 20.

  Página 16 do plano de 2018

• Promover a aproximação das Universidades e Institutos de Ensino e Pesquisa para o atendimento das demandas das comunidades extrativistas; 5.

  Página 19 do plano de 2018

• Incentivar a maior participação de mulheres nos programas de alfabetização; 16.

  Página 24 do plano de 2018

• Implantar a implantação da língua de sinais (libras) nas escolas públicas estaduais e na Universidade Estadual do Tocantins, bem como nas outras instituições de ensino superior.

  Página 25 do plano de 2018

• Apoiar a implantação e implementação do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil nos municípios, embasada na Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, visando o combate a pedofilia em todas as suas formas; 7.

  Página 23 do plano de 2018

• Ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de modo a focalizar as crianças de áreas urbanas em situação de risco, especialmente aquelas utilizadas em atividades ilegais como a exploração sexual infanto-juvenil e o tráfico de drogas, bem como apoiar e fortalecer o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, aplicando suas diretrizes; 8.

  Página 23 do plano de 2018

• Reestruturar e qualificar o atendimento das Delegacias Especializadas em Defesa da Mulher cobrindo as Regiões Estratégicas de Desenvolvimento – RED; 14.

  Página 24 do plano de 2018

• Implantar o PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA de incentivo à pratica desportiva no período noturno, como forma de combate e prevenção à criminalidade fazendo uso de espaços e equipamentos públicos disponíveis de modo a oferecer alternativas do esporte a grupos socialmente vulneráveis; 6.

  Página 28 do plano de 2018

• Implantar o Plano Integrado de Segurança Pública integrando a Policia Militar, SAMU, Guarda Metropolitana, Corpo de Bombeiro, Forças Armadas, Policia Federal, Policia Rodoviária Federal e demais apoios em ocorrências; 3.

  Página 35 do plano de 2018

• Priorizar a implantação da Polícia Comunitária para as Cidades; 5.

  Página 35 do plano de 2018

• Criar o Instituto Tocantinense de Segurança Pública para gerar, sedimentar e disseminar conhecimento em Segurança Pública, unindo os órgãos educação, de ciência, tecnologia e inovação, e demais áreas; 6.

  Página 35 do plano de 2018

• Expandir o monitoramento e análises eletrônicas nas zonas urbana e rural, melhorando a produtividade e qualidade dos serviços de polícia; 8.

  Página 35 do plano de 2018

• Estruturar delegacias especializadas com distribuição racional no território, interligadas pela central de inteligência, de forma a atender todo o Estado; 10.

  Página 35 do plano de 2018

• Promover a estruturação e gestão eficiente dos presídios de forma a prover segurança a população e cumprir sua função social de remissão e ressocialização dos detentos e das detentas; 14.

  Página 35 do plano de 2018

• Apoiar as prefeituras na implantação de videomonitoramento fixo nas cidades, integrando sinal com as forças de segurança pública;

  Página 35 do plano de 2018

• Implementar serviços relativos a segurança pública, também no RESOLVE TOCANTINS; 21.

  Página 36 do plano de 2018

• Implantar a Feira de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de maneira articulada nas escolas do Tocantins.

  Página 9 do plano de 2018

• Qualificar a mão-de-obra, formar cientistas e empreendedores tocantinenses em nível de Graduação, Mestrado e Doutorado também é muito importante.

  Página 10 do plano de 2018

• Fortalecer a UNITINS enquanto polo de desenvolvimento de pesquisa e inovação na agropecuária, aquicultura e beneficiamento de matérias primas renováveis; 6.

  Página 11 do plano de 2018

• Garantir o orçamento previsto para ciência e tecnologia, 0,5% da receita tributária liquida, com recursos priorizados na área finalística, com as decisões sobre aplicação dos recursos feitas pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia; 9.

  Página 11 do plano de 2018

• Fortalecer incubadoras, startups, centros de aceleração empresarial e movimentos de inovação; 15.

  Página 11 do plano de 2018

• Fortalecer a educação básica voltada para o incentivo na formação em ciências, inovação, pesquisa tecnológica e empreendedorismo;

  Página 11 do plano de 2018

• Promover a política do primeiro emprego para o jovem, em especial no Programa RESOLVE TOCANTINS que será implantado em todo o estado; 2.

  Página 13 do plano de 2018

• Criar o programa “JUVENTUDE EMPREENDEDORA”, visando a integração de jovens de diferentes faixas etárias no mundo do trabalho e dos negócios; 6.

  Página 13 do plano de 2018

• Fortalecer o setor artístico local através de políticas e incentivos mecanismos institucionais para geração de emprego, renda e a circulação e produção de bens culturais; 18.

  Página 16 do plano de 2018

• Promover atividades econômicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações extrativistas através do estímulo a criação de peixes em cativeiro, agricultura pluriativa e sustentável; 2.

  Página 19 do plano de 2018

• Incentivar a atividade turística na região das comunidades ribeirinhas, em especial o turismo de pesca; 7.

  Página 19 do plano de 2018

• Fortalecer a economia comunitária através de programas de produção de produtos artesanais; 10.

  Página 20 do plano de 2018

• Criar o Programa TOCANTINS DO AMANHÃ, nas Regiões Estratégicas de Desenvolvimento - REDs, com oferta de qualificação profissional, empreendedorismo e cooperativismo para os jovens tocantinenses, onde os que se encontram em vulnerabilidade social terão estímulos, inclusive financeiros, para garantir sua participação no processo de formação; 2.

  Página 21 do plano de 2018

• Promover a qualificação profissional das mulheres e sua inserção no mercado de trabalho, bem como fomentar e organizar cooperativas e associações de mulheres, como forma de gerar renda;

  Página 23 do plano de 2018

• Criar incentivos que promovam acesso facilitado a microcrédito para as mulheres chefes de família; 10.

  Página 24 do plano de 2018

• Fortalecer, em parceria com entidades do setor empresarial, as principais cadeias produtivas do estado do Tocantins – Carne Bovina, Silvicultura, Piscicultura, Soja / Milho, Arroz, Aves / Suínos, Fruticultura, Leite; 4.

  Página 37 do plano de 2018

• Criar uma estrutura especializada para atração de investimentos nacionais e internacionais que operará de forma transversal com as diversas pastas, apoiando, promovendo e harmonizando as diversas políticas e ações buscando a maximização dos investimentos no Tocantins; 4.

  Página 38 do plano de 2018

• Promover a internacionalização da economia do Tocantins, estimulando a ampliação e diversificação da pauta exportadora e importadora; 5.

  Página 38 do plano de 2018

• Criar um programa para estimular as compras locais visando estimular a economia e ampliar a arrecadação tributária; 7.

  Página 38 do plano de 2018

• Criar um sistema de inteligência estratégica para reorganizar o setor agropecuário do estado com articulação internacional, nacional, regional e local; 2.

  Página 40 do plano de 2018

• Expandir e melhorar infraestrutura de fibra ótica no Estado para interligação dos órgãos públicos e iniciativa privada; 18.

  Página 12 do plano de 2018

• Promover parcerias para melhoria e ampliação da rede de internet em todos os municípios tocantinenses; 20.

  Página 12 do plano de 2018

• Promover condições dignas de habitação e saneamento básico; 6.

  Página 19 do plano de 2018

• Implantar nas comunidades quilombolas reconhecidos infraestrutura de promoção de estar social, tais como políticas de saúde, água potável, saneamento, moradia, dentre outras; 13.

  Página 20 do plano de 2018

• Estabelecer política de promoção da igualdade racial nos programas de financiamento de habitação e interesse social; 11.

  Página 26 do plano de 2018

• Implementar em parceria com os municípios, políticas públicas para melhoria do trânsito, transporte público e da mobilidade urbana; 24.

  Página 36 do plano de 2018

• Garantir a permanente sinalização viária das rodovias estaduais para promover a segurança no trânsito.

  Página 36 do plano de 2018

• Implantar programa de melhoria e manutenção continuada das estradas e pontes vicinais em todas as regiões do estado. 3.

  Página 39 do plano de 2018

• Construir pontes para integração e circulação comercial e de pessoas com prioridade para às pontes de Porto Nacional, Xambioá e Tocantinópolis; 4.

  Página 39 do plano de 2018

• Viabilizar junto ao Governo Federal a pavimentação da TO 010:

  Página 39 do plano de 2018

• Ampliar e melhorar os principais Aeroportos Regionais e Pistas de Pouso do estado, principalmente em regiões com maior aptidão turística e econômica; 11.

  Página 39 do plano de 2018

• Apoiar a implementação e dinamização do ECOPORTO de Praia Norte; 13.

  Página 39 do plano de 2018

• Desenvolver sistema de informações para inventário, cartografia e análise e prognose de demanda dos equipamentos de integração do sistema de transporte atual no estado; 15.

  Página 39 do plano de 2018

• Implantar patrulha permanente de manutenção das estradas não pavimentadas do Jalapão nos seis primeiros meses da gestão; 4.

  Página 42 do plano de 2018

• Criar estrutura para apoio aos projetos de interesse estratégico para o Estado, visando estabelecer foco das ações para seu desenvolvimento, que frequentemente extrapolam a competência e capacidade técnica das secretarias como por exemplo, Pátios da Ferrovia Norte Sul, hidrovia do Tocantins, Porto de Praia Norte, Parques Tecnológicos, Aeroportos, Entreposto fiscal do Amazonas no TO, dentre outros;

  Página 46 do plano de 2018

• Criar programa de estímulos para a geração e consumo de energia sustentável, com vistas à mudança da matriz energética do Estado e viabilização dos custos de energia para os Tocantinenses; 9.

  Página 48 do plano de 2018

• Implantar um Programa de Gestão em Alto Nível dos Recursos Hídricos com a aplicação de metodologias inovadoras para subsidiar a implementação e monitoramento em nível regional das atividades relacionadas a irrigação, produção de energia hidráulica, navegabilidade e degradação hídrica; 2.

  Página 53 do plano de 2018

• Promover a gradativa mudança da matriz energética para fontes sustentáveis, em especial, a energia solar; 6.

  Página 54 do plano de 2018

• Incentivar os municípios para elaboração ou revisão dos seus Planos Regionais de Infraestrutura Viária e Logística; 7.

  Página 57 do plano de 2018

• Implementar melhorias de infraestrutura para o transporte rural, enfatizando o provimento de acessos locais orientados e integração entre municípios, escoamento da produção, transporte escolar e facilitação logística em geral; 10.

  Página 57 do plano de 2018

• Apoiar Instituições de Pesquisas para o desenvolvimento e validação de cultivares adaptáveis as condições edafoclimáticas do Tocantins.

  Página 12 do plano de 2018

• Promover o tombamento e políticas públicas de conservação e preservação dos bens culturais materiais e conjuntos urbanos que apresentem interesse histórico e cultural; 5.

  Página 15 do plano de 2018

• Desenvolver o registro do patrimônio cultural para BIOJOIAS, a partir da biodiversidade (babaçu e capim dourado); 22.

  Página 16 do plano de 2018

• Criar e implantar o programa “Menos Queimadas”, com incentivos para redução de queimadas, mitigando mudanças climáticas e buscando acessar mercados de sequestro de carbono; 5.

  Página 42 do plano de 2018

• Promover a melhoria do acesso e pavimentação até o Jalapão, com participação social e sustentabilidade ambiental; 7.

  Página 42 do plano de 2018

• Promover a gestão ambiental integrada da região, reforçando o Conselho do Mosaico do Jalapão; 11.

  Página 43 do plano de 2018

• Implantar Plano de Desenvolvimento Territorial para a Ilha do Bananal com base no turismo integrando ações sociais, fortalecendo a cultura indígena e suas manifestações, com foco na sustentabilidade social, cultural, econômica e ambiental da maior ilha fluvial do mundo; 14.

  Página 43 do plano de 2018

• Implementar câmaras de arbitragem especializadas para dirimir conflitos fiscais e ambientais, desonerando a os processos de cobrança, e o sistema judiciário; 11.

  Página 48 do plano de 2018

• Vamos construir uma estratégia de desenvolvimento que busque instituir novos vetores de crescimento econômico, novas fontes de empregabilidade e soluções sustentáveis que reforce e melhore o capital natural da terra, dos recursos hídricos e da biodiversidade.

  Página 50 do plano de 2018

• Incentivar a criação de Unidades de Conservação na categoria de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), principalmente em áreas de corredores ecológicos ou de produção de água (nascentes); 3.

  Página 51 do plano de 2018

• Implementar monitoramento e avaliação da gestão e da efetividade de conservação ambiental por meio do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado do Tocantins (SEUC); 8.

  Página 51 do plano de 2018

• Incentivar os municípios a implantar novas Unidades de Conservação municipais em áreas de relevante interesse ambiental, utilizando ferramentas de incentivo fiscal (ICMS Ecológico) e ações de compensação relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos; 11.

  Página 51 do plano de 2018

• Promover incentivos a projetos de instituições de pesquisa com o propósito de avaliar ferramentas de implantação de serviços ambientais passíveis de ser gerados pelas UCs, áreas protegidas e corredores ecológicos; 12.

  Página 51 do plano de 2018

• Integrar os órgãos estaduais da área ambiental visando a ampliação da efetividade das políticas e suas ações; 2.

  Página 52 do plano de 2018

• Promover a regularização fundiária e o reordenamento territorial do estado do Tocantins, de modo a garantir a função social da terra, bem como a proteção dos recursos naturais, de acordo com sua destinação social, econômica e ambiental; 5.

  Página 52 do plano de 2018

• Ampliar o uso de ferramentas de controle, por meio de tecnologias, que permita melhorar o monitoramento e fornecer indicadores de impacto das ações e políticas públicas de prevenção e controle do desmatamento e queimadas; 9.

  Página 52 do plano de 2018

• Ampliar e democratizar o Conselho Estadual de Meio Ambiente com a inclusão de órgãos como a FUNAI e Universidades, além dos representantes das secretarias municipais de meio ambiente; 11.

  Página 52 do plano de 2018

• Implementar o Programa Município Verde visando a descentralização das ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades econômicas com o envolvimento dos municípios, segundo diretrizes das Regiões Estratégicas de Desenvolvimento - RED; 12.

  Página 52 do plano de 2018

• Fortalecer o Policiamento Ambiental para atuar na fiscalização e prevenção às infrações contra o meio ambiente e proteção às áreas de conservação; 14.

  Página 53 do plano de 2018

• Priorizar a articulação para implantação de boas práticas ambientais na administração pública estadual; 18.

  Página 53 do plano de 2018

• Investir em programas de atendimento a educação indígena, quilombola, ribeirinhos, atingidos por barragens de forma qualificada e centrada na cultura local; 12.

  Página 8 do plano de 2018

• Promover políticas de valorização e registro das expressões culturais indígenas; 10.

  Página 16 do plano de 2018

• Promover políticas de valorização e registro das expressões culturais quilombolas; 11.

  Página 16 do plano de 2018

• Criar programas de capacitação de profissionais para a escuta técnica e qualificada das demandas indígenas; 4.

  Página 18 do plano de 2018

• Estruturar enquanto concepção de governo programas e projetos que sejam protagonizados pelos indígenas de diferentes etnias; 5.

  Página 18 do plano de 2018

• Implantar os Jogos Estadual Indígena preparatório para participação em jogos nacional e internacional; 8.

  Página 18 do plano de 2018

• Criar estratégias de acolhimento dos indígenas em Palmas e Araguaína, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI/TO, para sua acomodação em tratamento de saúde; 13.

  Página 18 do plano de 2018

• Criar programas e projetos de formação profissional e capacitação para o atendimento das comunidades quilombolas; 6.

  Página 19 do plano de 2018

• Viabilizar o diálogo entre as estruturas de governo estadual e as representações quilombolas;

  Página 19 do plano de 2018

• Promover através de feiras/festivais gastronômicos, artesanais, linguísticos e musicais a manutenção e exposição da cultura quilombola; 11.

  Página 20 do plano de 2018

• Implementar programas de formação e aperfeiçoamento técnico para as populações quilombolas visando oferta de produtos e serviços tradicionais; 12.

  Página 20 do plano de 2018

• Implantar programas para a redução com vistas a erradicação do analfabetismo nas Comunidades Quilombolas; 14.

  Página 20 do plano de 2018

• Promover a realização de atividades desportivas, culturais e desportivas nas comunidades quilombolas.

  Página 20 do plano de 2018

• Fortalecer a estruturação da Política Pública de Assistência Social e as ações do Sistema Único de Assistência Social- SUAS; 3.

  Página 21 do plano de 2018

• Fortalecer as ações de combate à pobreza e à fome na cidade e no campo, melhorando as áreas de alimentação e nutrição, de modo articulado nas demais políticas de segurança alimentar e nutricional, para as populações socialmente vulneráveis; 2.

  Página 22 do plano de 2018

• Desenvolver mecanismos de controle social de políticas, programas e ações de desenvolvimento social e combate à fome, garantindo a representação de todos os grupos sociais vulneráveis; 3.

  Página 22 do plano de 2018

• Ampliar a atuação nas áreas de segurança alimentar e nutricional voltadas para povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

  Página 22 do plano de 2018

• Implementar de forma descentralizada programas de assistência aos idosos, de acordo com a Lei nº 8.842/94; 2.

  Página 24 do plano de 2018

• Apoiar programas destinados à formação e capacitação de cuidadores de idosos e de outros profissionais dedicados ao atendimento deste público; 5.

  Página 24 do plano de 2018

• Apoiar a implantação do programa ‘voluntário idoso’, como forma de valorizar e reconhecer a contribuição da pessoa idosa para o desenvolvimento e bem-estar; 8.

  Página 24 do plano de 2018

• Implantar o Núcleo de Combate à Corrupção na saúde, conforme recomendação do TCU "referencial de combate à fraude e à corrupção" em parceria com órgãos de segurança das diversas esferas públicas; 12.

  Página 30 do plano de 2018

• Implantar o Programa CARREIRA JUSTA visando valorizar o servidor público em suas carreiras, com pagamento justo e em dia, respeitando a data base e a política de progressões, com objetivo da melhor prestação de serviços públicos para a sociedade; 5.

  Página 46 do plano de 2018

• Recuperar e melhorar a gestão e a transparência do Instituto de Gestão Previdenciária – IGEPREV; 9.

  Página 46 do plano de 2018

• Criar o Grupo de Análise de Processos – GAP para estudar, simplificar, sistematizar, padronizar e orientar os fluxos dos processos da administração pública com vistas à desburocratização; 3.

  Página 47 do plano de 2018

• Implantar o Programa TOCANTINS DIGITAL, para informatizar a administração do Estado, de forma modular, continuada e integrada, buscando a melhoria na eficiência dos serviços públicos e a desburocratização; 4.

  Página 47 do plano de 2018

• Revisar a legislação tributária com vistas ampliar a desburocratização e a competitividade nacional e internacional do Tocantins; 10.

  Página 48 do plano de 2018

• Informatizar os processos de concessão de incentivos fiscais, para sua gestão estratégica, controle e transparência.

  Página 48 do plano de 2018

• Modernizar e desburocratizar a emissão de licenças ambientais, com segurança jurídica e agilidade administrativa; 4.

  Página 52 do plano de 2018

• Promover parcerias entre os municípios e o estado para integrar o uso da infraestrutura para a melhoria da qualidade de ensino em todo o Tocantins; 4.

  Página 7 do plano de 2018

• Desenvolver políticas de inclusão e de acessibilidades para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação para que essas possam usufruir das escolas com qualidade e respeito; 11.

  Página 8 do plano de 2018

• Promover Educação Básica de qualidade nas Unidades Prisionais do estado e para pessoas em medida socioeducativa, tendo como estratégia a formação pelo trabalho e para a autonomia plena dos sujeitos; 14.

  Página 8 do plano de 2018

• Investir na merenda escolar, nos uniformes e no transporte de qualidade com investimento local e descentralizado garantindo condições para o melhor desempenho dos estudantes na escola e de desenvolvimento das economias municipais; 16.

  Página 8 do plano de 2018

• Implantar sistema de matrículas integradas – via internet - conjuntamente com os municípios para promoção e atendimento de todos os jovens e famílias demandantes; 19.

  Página 8 do plano de 2018

• Desenvolver políticas e parceiras para a redução do analfabetismo para a população acima de 15 anos em todo e Estado nos próximos quatro (4) anos; 25.

  Página 9 do plano de 2018

• Implantar o programa “HORTA NA ESCOLA” como política de educação no campo desenvolvendo habilidades para a produção de alimentos orgânicos com foco na sustentabilidade e no meio ambiente; 27.

  Página 9 do plano de 2018

• Criar um Programa “PROUNI Tocantins” para concessão de bolsas de estudo para os estudantes em situação de vulnerabilidade econômica tenha acesso ao ensino superior; 5.

  Página 11 do plano de 2018

• Fortalecer a UNITINS enquanto centro de extensão universitária inovadora atendendo as demandas da sociedade; 7.

  Página 11 do plano de 2018

• Fortalecer o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, com um conselho tripartite, composto por 1/3 de Instituições de Ensino e Pesquisa. 1/3 de entidades empresariais e sociedade civil e 1/3 do governo; 10.

  Página 11 do plano de 2018

• Reestruturar a Fundação de Amparo a Pesquisa, Ciência e Tecnologia - FAPT, com diretoria escolhida por eleição no Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e mandato determinado; os demais cargos nomeados com base em critérios técnicos e preferencialmente por servidores concursados; 11.

  Página 11 do plano de 2018

• Estruturar e fortalecer projetos interinstitucionais para a inovação e as redes de extensão tecnológica que aproximem universidades com as demandas tecnológicas do mercado; 16.

  Página 11 do plano de 2018

• Criar um Programa Estadual de Bolsas de Estudo , Pesquisa e Inovação para a Educação pelo Trabalho buscando parcerias com os municípios, para financiar os programas de residências médicas e multiprofissionais e cursos de especialização e aperfeiçoamento em saúde; 19.

  Página 12 do plano de 2018

• Implantar o programa "TOCANTINS APROVA", ofertando curso preparatório para o ENEM em todas as regiões do estado; 3.

  Página 13 do plano de 2018

• Implantar CENTROS DE REFERENCIA DA JUVENTUDE -CRJ em todas as regiões do Estado em parceria com os municípios;

  Página 13 do plano de 2018

• Construir Centros Culturais nas principais cidades turísticas do Estado do Tocantins de acordo com as demandas identificadas pelo Sistema de Informações Culturais -SIC; 3.

  Página 15 do plano de 2018

• Criar o Calendário Cultural do Estado do Tocantins, considerando as especificidades culturais locais mais relevantes;

  Página 15 do plano de 2018

• Apoiar a criação e melhoria das Bibliotecas Públicas de forma integrada com os municípios; 9.

  Página 16 do plano de 2018

• Implantar prática cultural multiétnica, plurilinguística e ecumênica; 12.

  Página 16 do plano de 2018

• Promover Eventos Culturais descentralizados valorizando também os artistas amadores através de festivais; 13.

  Página 16 do plano de 2018

• Ampliar o acesso à internet nas escolas da rede pública municipal e nas áreas rurais com atendimentos a alunos e profissionais da educação, visando o incentivo à pesquisa associado ao uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs na educação; o AMPLIAÇÃO E REFORMA - Ampliar e reformar a estrutura física das Unidades Educacionais já existentes;

  Página 15 do plano de 2016

• Estruturar os 03 (três) Núcleos de Atendimento Educacional Especializado:

  Página 15 do plano de 2016

• Garantir a expansão progressiva de atendimento em tempo integral, assegurando a oferta em 85% das unidades educacionais, de forma que, pelo menos, 50% dos educandos permaneçam, no mínimo, 07 (sete) horas em atividades escolares, sendo;

  Página 15 do plano de 2016

• Garantir a qualidade da educação básica em função da aprendizagem, com domínio dos conhecimentos e saberes específicos em todas as etapas e modalidades, para a melhoria do fluxo escolar, de modo a atingir as seguintes médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica;

  Página 16 do plano de 2016

• Promover ações que impliquem na melhoria da segurança no trânsito; o EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - trabalhar princípios, cidadania, valores, conhecimentos, habilidades e atitudes favoráveis à locomoção;

  Página 39 do plano de 2016