DR. Helton

Nosso governo vai enfrentar de frente o modelo de privatização da saúde pública em Sergipe.

Página 32 do plano de governo

Vamos retirar as Organizações Sociais (OS) da gestão das unidades de saúde em Sergipe.

Página 32 do plano de governo

Construir e equipar o Hospital Veterinário Público, em parceria com a UFS, para atender animais de famílias de baixa renda, com castração, vacinação e tratamento clínico.

Página 33 do plano de governo

Criar um programa estadual de distribuição gratuita de medicamentos essenciais para hipertensão, diabetes, asma, saúde mental e doenças crônicas, complementando o programa federal.

Página 33 do plano de governo

Reestruturação imediata das carreiras de todos os profissionais da saúde, e em nosso governo haverá diálogo permanentes com as categorias e sindicatos da saúde, respeitando os trabalhadores como sujeitos de transformação social.

Página 34 do plano de governo

Criar uma política de Saúde Funcional em todo o Estado, de forma a articular Atenção primaria à saúde, a média e a alta complexidade em prol do Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência, com Centros de Reabilitação Regionais Especializados de Atenção Integral para PCD;

Página 34 do plano de governo

Reduzir em 50% o tempo de espera por consulta com especialista em 4 anos.

Página 35 do plano de governo

Será compromisso de nosso governo, a devolução imediata do foi confiscado indevidamente dos professores e professoras aposentadas, e retomada da carreira do magistério estadual.

Página 25 do plano de governo

Ampliar progressivamente a rede de escolas de tempo integral, com infraestrutura adequada — laboratórios, quadras esportivas, bibliotecas, salas climatizadas, alimentação de qualidade.

Página 25 do plano de governo

Implementar Cursinhos Populares e Acesso ao Ensino Superior, ampliando parcerias com universidades e apoiar cursinhos prévestibulares populares em todas as regiões do estado, com bolsas de estudo, material didático e preparação para o ENEM, garantindo que jovens de baixa renda tenham as mesmas oportunidades de ingressar no ensino superior.

Página 26 do plano de governo

Estruturar a rede para atender estudantes com deficiência com profissionais concursados (Apoio I e II, intérpretes de Libras), salas de recursos multifuncionais em todas as escolas, transporte adaptado, materiais pedagógicos específicos e formação continuada para toda a comunidade escolar.

Página 26 do plano de governo

Garantir que a merenda escolar e as compras públicas do estado priorizem alimentos agroecológicos dos pequenos produtores sergipanos.

Página 44 do plano de governo

Instituir programa estadual de renda mínima que complemente o Bolsa Família para famílias com crianças pequenas e mulheres chefes de família monoparental.

Página 22 do plano de governo

Criar linhas de crédito especiais pelo Desenvolve-SE para micro e pequenos negócios, com taxas reduzidas e carência estendida, priorizando empreendimentos liderados por mulheres, pessoas negras, jovens e iniciativas de economia solidária.

Página 22 do plano de governo

Fortalecer cooperativas de produção, artesanato, catadores de recicláveis e agricultura familiar por meio de assessoria técnica, espaços públicos de comercialização e compras governamentais, gerando trabalho e renda para quem está fora do mercado formal.

Página 23 do plano de governo

Implementar jornada de 30 horas semanais para servidores estaduais, sem redução salarial, como forma de gerar mais empregos públicos, melhorar a qualidade de vida de quem serve e ampliar o atendimento à população.

Página 23 do plano de governo

Criar um programa estadual de incentivo à energia solar fotovoltaica em prédios públicos, residências populares e pequenas empresas, com linhas de crédito e instalação gratuita para famílias de baixa renda.

Página 38 do plano de governo

Implementar a coleta seletiva em todos os municípios, com apoio às cooperativas de catadores, usinas de compostagem e erradicação dos lixões.

Página 38 do plano de governo

Criar polos industriais para incentivo às empresas produtoras de mercadorias ambientalmente amigáveis, que utilizam energias renováveis, tecnologias limpas e promovam boas condições de trabalho.

Página 39 do plano de governo

Implementar a Lei 10.639/03 em todas as escolas da rede estadual, criar cotas em concursos públicos estaduais, fortalecer a economia negra com crédito e assessoria técnica, e garantir políticas de reparação para a população negra Sergipana.

Página 41 do plano de governo

Fortalecer a agricultura familiar com assistência técnica, crédito, sementes crioulas e certificação orgânica.

Página 44 do plano de governo

Criar um programa habitacional estadual que complemente o Minha Casa Minha Vida federal, com construção de unidades para famílias de até dois salários mínimos, regularização fundiária e urbanização de comunidades, com contrato prioritariamente em nome da mulher. 3 Mobilidade Ativa eTarifa Zero no Transporte Metropolitano:

Página 36 do plano de governo

Universalizar o acesso à habitação de qualidade para todas as famílias, através da promoção política de moradia social por produção estatal em caráter emergencial, focando em manter as famílias no mesmo local ou melhor, através da readequação para moradia de imóveis em áreas centrais.

Página 36 do plano de governo

Destinar terras públicas para habitação de interesse social.

Página 36 do plano de governo

Implementar o passe livre no transporte público da Grande Aracaju e expandir progressivamente para as regiões metropolitanas do interior, com a criação de uma empresa pública de transporte, frota sustentável, circulação 24h e controle social.

Página 36 do plano de governo

Universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em todos os 75 municípios sergipanos — hoje cerca de 77% da população não tem acesso a esse direito básico.

Página 37 do plano de governo

Implementar uma rede de atendimento as pessoas neurodivergentes em todas as regiões, com equipes multidisciplinares, com acolhimento e programas de suporte a mães atípicas.

Página 34 do plano de governo

Ampliar o custeio público das contas de luz e água de famílias em vulnerabilidade social cadastradas no CADúnico com a perspectiva da gratuidade;

Página 36 do plano de governo

Apoiar políticas de proteção e desenvolvimento das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, para que sejam garantidas a propriedade de seus territórios, suas tradições e melhoria das condições de vida.

Página 38 do plano de governo

Instituir um Plano Estadual de Segurança Pública com objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, assegurando a integração com outras políticas, tais quais lazer, cultura, educação, habitação, saúde, com foco na redução da vulnerabilidade da população negra, indígena, quilombola, LGBTQ+, adolescentes, jovens e mulheres.

Página 40 do plano de governo

Criar e ampliar os Centro de referência e Casas de Acolhimento LBGT do litoral ao Sertão.

Página 41 do plano de governo

Não vamos esquecer que as enchentes destruíram vidas e cidades no Rio Grande do Sul, em Pernambuco, Bahia e São Paulo, ao mesmo tempo que a seca vitimou povos amazônicos.

Página 16 do plano de governo

Criar programa estadual de obras públicas que integre moradia popular, infraestrutura urbana e equipamentos comunitários, gerando milhares de empregos diretos e movimentando a economia local nos 75 municípios de Sergipe.

Página 22 do plano de governo

Criar a Universidade Estadual de Sergipe, com campus em Aracaju e polos no interior, voltada para as demandas do desenvolvimento sergipano, com reserva de vagas para negros, indígenas, quilombolas e estudantes de escolas públicas.

Página 26 do plano de governo

Reestruturar e garantir resolutividade nos hospitais regionais de Sergipe, para que a população de cada região tenha acesso a atendimento especializado sem precisar viajar centenas de quilômetros até Aracaju.

Página 33 do plano de governo

Ampliar a rede de CAPS (adulto, infantojuvenil e álcool/drogas) em todas as regiões, com equipes multidisciplinares, leitos de acolhimento, programas de prevenção ao suicídio e atendimento humanizado.

Página 33 do plano de governo

Implementar a Política Estadual de Saúde da População Negra, da população LGBTQIA+, da População Indigena, da Mulher, Atenção à da População Ribeirinha.

Página 34 do plano de governo

Criar redes Wi-Fi públicas que contemplem os bairros periféricos;

Página 36 do plano de governo

Instituir o aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade e criar mecanismos legais para que imóveis abandonados e que não cumprem função social sejam destinados à moradia popular, aplicando o Estatuto das Cidades.

Página 36 do plano de governo

Criar reservas extrativistas estaduais para proteger o modo de vida das catadoras de mangaba, pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas.

Página 38 do plano de governo

Criar, de imediato, zonas livres de agrotóxicos no Estado, para o desenvolvimento da agroecologia.

Página 39 do plano de governo

Garantir um programa de assistência social e acompanhamento psicológico para os(as) servidores(as) da segurança pública e suas famílias.

Página 40 do plano de governo

Promover ampla discussão com a sociedade para instituir ações concretas para pôr um fim à discriminação de gênero.

Página 41 do plano de governo

Ampliar os Centros de Referência da Mulher, regionalizados em todo o estado que devem ter seus representantes escolhidos pela comunidade e não pelo governo.

Página 41 do plano de governo

Garantir a demarcação e proteção dos territórios, políticas específicas de saúde e educação, respeito ao modo de vida tradicional e participação direta das comunidades nas decisões que afetam seus territórios.

Página 41 do plano de governo

Criar Fundo Público de financiamento para os equipamentos de combate à LGBTfobia no estado, (Centro Estadual de Combate a Homofobia).

Página 41 do plano de governo

Implantar o Ambulatório Trans Estadual, garantir o uso do nome social em todas as repartições públicas e escolas, e combater a LGBTfobia com campanhas educativas e formação de profissionais.

Página 41 do plano de governo

Criar o Orçamento Participativo Estadual, com consultas públicas presenciais e digitais para definir prioridades de investimento.

Página 47 do plano de governo

Garantir acesso livre, inclusivo e diversificado aos dados públicos para toda a população sergipana com linguagem simples que abarque todos tipos de público. • Independência Política:

Página 47 do plano de governo