Ir direto ao conteúdo
Foto oficial de Noemi Nonato

Deputado Estadual · São Paulo

Noemi Nonato

Noemi Pereira Nonato

45401 PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira

Aguardando JulgamentoConcorrendo6 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 441,0 mil
R$ 441.000,00
Arrecadado
R$ 216,0 mil
R$ 216.000,00
Despesa contratada
R$ 184,5 mil
14,52% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Noemi Pereira Nonato
Nascimento
27/08/1966 (60 anos)
Naturalidade
São Paulo / SP
Gênero
Feminino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Ensino Fundamental Completo
Ocupação declarada
Cantor e Compositor
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira (nº 45)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
45-PSDB/23-CIDADANIA — Federação PSDB Cidadania
Composição da coligação
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (45-PSDB / 23-CIDADANIA)
Composição da federação
45-PSDB/23-CIDADANIA

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em São Paulo PSB · Média
  2. 2008 Disputou Vereador em São Paulo PSB · Eleito
  3. 2012 Disputou Vereador em São Paulo PSB · 35.601 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2016 Disputou Vereador em São Paulo PR · 32.116 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2020 Disputou Vereador em São Paulo PL · 18.907 votos no 1º turno · Suplente
  6. 2024 Disputou Vereador em São Paulo REPUBLICANOS · 12.703 votos no 1º turno · Suplente
  7. 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 135,5 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 158,3 mil em 36 despesas.
  9. 02/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  10. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 80,5 mil em 1 lançamento e contratou R$ 26,3 mil em 9 despesas.
  11. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Vereador 10401 REPUBLICANOSRepublicanos São Paulo 12.703 R$ 598,0 mil Suplente Ficha 2024
2020 Vereador 22401 PLPL São Paulo 18.907 R$ 768,0 mil Suplente Ficha 2020
2016 Vereador 22401 PRPT, PDT, PR e Pros São Paulo 32.116 R$ 698,3 mil Eleito Por QP Ficha 2016
2012 Vereador 40401 PSBPara Renovar São Paulo São Paulo 35.601 R$ 59,1 mil Eleito Por QP Ficha 2012
2008 Vereador 40401 PSB** São Paulo — R$ 282,0 mil Eleito Ficha 2008
2004 Vereador 40401 PSBPSB - PMDB São Paulo — R$ 0,00 Média Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

12.703 votos em 1 cidade.

18.907 votos em 1 cidade.

32.183 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

35.628 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
São PauloSP 12.703
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
São PauloSP 18.907
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
São PauloSP 32.116
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
São PauloSP 35.601

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
397 São Paulo SP 1.347
352 São Paulo SP 1.187
326 São Paulo SP 840
247 São Paulo SP 694
422 São Paulo SP 563
353 São Paulo SP 545
376 São Paulo SP 400
248 São Paulo SP 390
254 São Paulo SP 384
421 São Paulo SP 356
349 São Paulo SP 310
256 São Paulo SP 303
390 São Paulo SP 291
420 São Paulo SP 263
375 São Paulo SP 254
418 São Paulo SP 241
404 São Paulo SP 239
320 São Paulo SP 235
255 São Paulo SP 224
350 São Paulo SP 216
405 São Paulo SP 203
403 São Paulo SP 170
389 São Paulo SP 166
372 São Paulo SP 162
392 São Paulo SP 158

Votou em 57 zonas de 1 município em 2024. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
397 São Paulo SP 2.329
352 São Paulo SP 2.240
353 São Paulo SP 1.461
326 São Paulo SP 756
390 São Paulo SP 672
248 São Paulo SP 641
422 São Paulo SP 591
376 São Paulo SP 554
405 São Paulo SP 548
247 São Paulo SP 542
398 São Paulo SP 468
418 São Paulo SP 465
421 São Paulo SP 443
254 São Paulo SP 384
392 São Paulo SP 345
404 São Paulo SP 339
347 São Paulo SP 332
375 São Paulo SP 327
417 São Paulo SP 316
256 São Paulo SP 296
420 São Paulo SP 252
371 São Paulo SP 227
255 São Paulo SP 226
349 São Paulo SP 224
252 São Paulo SP 209

Votou em 58 zonas de 1 município em 2020. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201625 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
352 São Paulo SP 4.669
397 São Paulo SP 2.935
353 São Paulo SP 1.698
326 São Paulo SP 1.445
247 São Paulo SP 1.314
376 São Paulo SP 1.302
418 São Paulo SP 1.143
404 São Paulo SP 917
375 São Paulo SP 883
421 São Paulo SP 760
422 São Paulo SP 692
381 São Paulo SP 688
248 São Paulo SP 652
398 São Paulo SP 648
405 São Paulo SP 645
255 São Paulo SP 628
371 São Paulo SP 603
390 São Paulo SP 592
347 São Paulo SP 578
392 São Paulo SP 554
256 São Paulo SP 483
254 São Paulo SP 465
257 São Paulo SP 438
417 São Paulo SP 430
372 São Paulo SP 422

Votou em 58 zonas de 1 município em 2016. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
352 São Paulo SP 3.841
397 São Paulo SP 2.570
421 São Paulo SP 2.342
375 São Paulo SP 1.955
326 São Paulo SP 1.404
247 São Paulo SP 1.374
353 São Paulo SP 1.226
390 São Paulo SP 1.006
404 São Paulo SP 978
398 São Paulo SP 970
350 São Paulo SP 936
376 São Paulo SP 841
248 São Paulo SP 813
372 São Paulo SP 801
381 São Paulo SP 719
422 São Paulo SP 718
418 São Paulo SP 715
371 São Paulo SP 657
257 São Paulo SP 650
392 São Paulo SP 586
405 São Paulo SP 581
373 São Paulo SP 539
320 São Paulo SP 498
328 São Paulo SP 479
374 São Paulo SP 454

Votou em 58 zonas de 1 município em 2012. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06023957320266260000
Nº do processo do partido (DRAP)
06023324820266260000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 441,0 milTotal declaradoR$ 441.000,00
1Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoApartamento TatuapéR$ 441.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2008 Vereador R$ 282.000,00 R$ 760.379,25 +R$ 760,4 mil partindo de zero
2012 Vereador R$ 59.108,30 R$ 129.522,11 -83% −R$ 630,9 mil
2016 Vereador R$ 698.267,05 R$ 1.134.480,15 +776% +R$ 1,0 mi
2020 Vereador R$ 768.030,00 R$ 1.103.250,54 -3% −R$ 31,2 mil
2024 Vereador R$ 598.000,00 R$ 660.604,37 -40% −R$ 442,6 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 441.000,00 R$ 444.616,06 -33% −R$ 216,0 mil
Bens declarados em 20084 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos 50% de Uma Casa No Itaim Paulista - SP R$ 250.000,00
Outros Bens e Direitos Um Automóvel Fiat Doblo Ano 2005 R$ 30.000,00
Outros Bens e Direitos Conta Corrente Banespa R$ 1.000,00
Outros Bens e Direitos Conta Corrente Banco do Brasil R$ 1.000,00
Bens declarados em 20125 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Peugeot Mod 2005 R$ 23.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Palio Ano 2008 / 2009 R$ 18.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Palio Weekend R$ 15.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Banco Banespa R$ 2.125,65
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Banco do Brasil R$ 982,65
Bens declarados em 20166 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Apartamento Imovel Cond Edificio Quality House- Rua Tiuiti R$ 510.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Saldo Em Caixa Em Poder do Declarante R$ 175.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Banco do Brasil R$ 6.715,75
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Caixa Economica Federal R$ 5.119,52
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Caixa Economica Federal R$ 921,75
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Caixa Economica Federal R$ 510,03
Bens declarados em 20206 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Apartamento Apartamento Tuiuti R$ 510.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Especie R$ 170.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas de Capital 100% Empresa NN Produções e Eventos R$ 88.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Caixa Economica Federal R$ 10,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Banco do Brasil R$ 10,00
Outros Créditos e Poupança Vinculados Conta Vinculada Caixa Economica Federal R$ 10,00
Bens declarados em 20242 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Apartamento No Municipio de São Paulo R$ 510.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas de Capital 100% da Empresa N.n.produções e Eventos Eireli-me R$ 88.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 216,0 milArrecadadoR$ 216.000,00
R$ 184,5 milContratadoR$ 184.523,39
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.545.705/0001-28CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 215.500,002
Recursos de Pessoas FísicasR$ 500,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido da Social Democracia Brasileira03.653.474/0001-20R$ 215.500,00
Joao Lopes da Silva***.778.931-**R$ 500,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Melo Rosa e Sousa - Advogados Associados06.207.714/0001-51Serviços AdvocatíciosR$ 20.000,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 14.000,00
Cop Bem Grafica e Editora Ltda00.158.540/0001-06Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 12.600,00
Mais Publicidade Brasil Ltda05.611.453/0001-78Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 12.240,00
Fuloni Assessoria Contabil Ltda67.589.120/0001-47Serviços ContábeisR$ 10.000,00
Samuel William Barbcellos Gomes***.825.370-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Rodrigo Mariano da Costa***.190.526-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Rodrigo de Souza Silva***.764.158-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Pablo Alessandro Mendes Pedrini***.140.948-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Lucas Souza Fagundes***.064.738-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Joseilton Feliciano da Silva***.874.308-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Getrudes Barreto Pereira***.519.328-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Felipe dos Santos Ribeiro***.794.698-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Anita dos Santos Takaiyasu***.250.378-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Amanda de Andrade Cavalcante***.551.028-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de São Paulo (SP), de 1993 a 2020 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
730
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
449
Transformadas em norma jurídica
78

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma78 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 410/2020 RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIO… Lei nº 17647 de 24/09/2021 Autoria conjunta — 33 autores
PL 260/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA… Lei nº 17340 de 30/04/2020 Autoria conjunta — 53 autores
PL 255/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ… Lei nº 17448 de 09/09/2020 Autoria conjunta — 17 autores
PL 235/2020 INSERE O ART. 8º-A À LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA PREVER A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA… Lei nº 17338 de 14/04/2020 Autoria conjunta — 55 autores
PL 678/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 17463 de 09/09/2020 Autoria conjunta — 9 autores
PL 659/2019 ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NICOLAS BOER PARA AVENIDA NAÇÃO MADUREIRA, LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DA BARRA FUNDA, PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS… Lei nº 17461 de 09/09/2020 Autoria conjunta — 2 autores
PL 497/2019 DENOMINA PISCINÃO DEPUTADO JOOJI HATO A OBRA DE ARTE DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA DIVISA DOS DISTRITOS DO IPIRANGA, VILA MARIANA E JABAQUARA, E SUAS RESPECTIVAS SUB… Lei nº 17303 de 24/01/2020 Autoria conjunta — 51 autores
PL 239/2019 ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O TORNEIRO TAÇA DAS FAVELAS A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS… Lei nº 17220 de 25/10/2019 Autoria conjunta — 24 autores
PL 156/2019 DENOMINA PRAÇA MARIELLE FRANCO A PRAÇA INOMINADA COMPREENDIDA ENTRE A EXTENSÃO DA RUA PADRE ACHILLES SILVESTRE E LOGRADOURO INOMINADO. Lei nº 17307 de 24/01/2020 Autoria conjunta — 39 autores
PL 48/2019 INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17446 de 09/09/2020 Autoria conjunta — 15 autores
PL 670/2018 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO A MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 17479 de 30/09/2020 Autoria conjunta — 4 autores
PL 658/2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17320 de 18/03/2020 Autoria conjunta — 5 autores
PL 586/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVID… Lei nº 17502 de 03/11/2020 Autoria conjunta — 23 autores
PL 563/2018 ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA REVOGAR O ARTIGO RELATIVO AO SALÁRIO ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVI… Lei nº 17457 de 09/09/2020 Autoria conjunta — 23 autores
PL 169/2018 DENOMINA PRAÇA JURACI BATISTA DE CAMPOS O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA GUIDO CALOI, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA LUIZ GUSHIKEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17158 de 26/08/2019 Autoria única
PL 99/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17123 de 25/06/2019 Autoria conjunta — 51 autores
PL 33/2018 DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DA BRASILÂNDIA ADIB JATENE,O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO SABÃO COM A AVENIDA MICHIHISA MURATA, NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA… Lei nº 16920 de 08/06/2018 Autoria conjunta — 54 autores
PL 543/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACO… Lei nº 16957 de 13/07/2018 Autoria conjunta — 44 autores
PL 500/2017 VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DAS SANTAS CASAS E DAS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃ… Lei nº 17201 de 14/10/2019 Autoria conjunta — 34 autores
PL 318/2017 REVOGA LEGISLAÇÃO OCIOSA DA DÉCADA DE 80 E 90 DO SÉCULO XX E DA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI. (REF. A MILHARES DE LEIS OCIOSAS, CONTRIBUINDO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO… Lei nº 17468 de 10/09/2020 Autoria conjunta — 11 autores
PL 236/2017 DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTR… Lei nº 17447 de 09/09/2020 Autoria conjunta — 4 autores
PL 27/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16710 de 11/10/2017 Autoria conjunta — 52 autores
PL 553/2016 INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16823 de 06/02/2018 Autoria conjunta — 11 autores
PL 490/2015 ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O 'DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR', A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 16475 de 05/07/2016 Autoria única
PL 482/2015 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DO ALFAIATE”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16452 de 13/06/2016 Autoria única
PL 308/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.637/03 E 13.638/03, ALTERADAS PELA LEI Nº 14.381/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE ASSISTENTES PARLAMENTARES) Lei nº 16234 de 01/07/2015 Autoria conjunta — 13 autores
PL 265/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICI… Lei nº 16526 de 25/07/2016 Autoria conjunta — 41 autores
PL 243/2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM CASOS DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SÃO… Lei nº 16345 de 04/01/2016 Autoria conjunta — 45 autores
PL 134/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO REGULAMENTAR A LEI FEDERAL 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005, SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAR COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL D… Lei nº 16518 de 22/07/2016 Autoria conjunta — 34 autores
PL 443/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA… Lei nº 16354 de 06/01/2016 Autoria única
PL 349/2014 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRA… Lei nº 16279 de 08/10/2015 Autoria conjunta — 38 autores
PL 198/2014 FICA REVOGADO O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A EXIGÊNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM… Lei nº 16073 de 19/09/2014 Autoria conjunta — 33 autores
PL 870/2013 ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.309 DE 2002, ESTABELECENDO NOVAS APLICAÇÕES URBANAS PARA A ÁGUA DE REUSO, INCLUI PARÁGRAFOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16174 de 22/04/2015 Autoria conjunta — 57 autores
PL 869/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MÊS DO ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PR… Lei nº 16068 de 04/09/2014 Autoria única
PL 617/2013 DENOMINA PRAÇA "MARIA DE LOURDES ALVES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERY - NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALT… Lei nº 16175 de 22/04/2015 Autoria única
PL 580/2013 DENOMINA PRAÇA MARIA JOSEPHINA PORTA PIRES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OLAVO EGIDIO SOUZA ARANHA COM BARRA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16083 de 01/10/2014 Autoria única
PL 579/2013 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16338 de 30/12/2015 Autoria única
PL 471/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC… Lei nº 16040 de 14/07/2014 Autoria única
PL 103/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUT… Lei nº 15982 de 01/04/2014 Autoria conjunta — 20 autores
PL 44/2013 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR QUE SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS… Lei nº 15912 de 16/12/2013 Autoria conjunta — 16 autores
PL 468/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONJUNTO HELIÓPOLIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15842 de 01/08/2013 Autoria conjunta — 31 autores
PL 352/2012 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM "ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15919 de 16/12/2013 Autoria conjunta — 5 autores
PL 215/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUT… Lei nº 15578 de 15/06/2012 Autoria conjunta — 54 autores
PL 92/2012 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MÊS DE REFLEXÃO EM MEMÓRIA AOS CICLISTAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE O… Lei nº 15815 de 17/06/2013 Autoria única
PL 499/2011 PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15896 de 08/11/2013 Autoria única
PL 440/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15539 de 16/02/2012 Autoria única
PL 206/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E AINDA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO, DIAGN… Lei nº 15550 de 30/03/2012 Autoria única
PL 123/2011 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE COMBATE AO CRACK, A SE CELEBRAR ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15489 de 28/11/2011 Autoria única
PL 494/2010 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MÉDICO ALERGOLOGISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15422 de 23/08/2011 Autoria única
PL 487/2010 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR… Lei nº 15421 de 23/08/2011 Autoria única
PL 471/2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15444 de 09/09/2011 Autoria única
PL 397/2010 DENOMINA RUA MISSIONÁRIA MARIA ALICE DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO TRECHO INTERMEDIÁRIO ENTRE O BARRO BRANCO II E SETOR I - CIDADE TIRADENTES - ZONA LESTE DE SÃO PAU… Lei nº 15593 de 26/06/2012 Autoria única
PL 189/2010 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, LICENÇA PRELIMINAR DE FUNCIONAMEN… Lei nº 15499 de 07/12/2011 Autoria conjunta — 52 autores
PL 470/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15203 de 18/06/2010 Autoria única
PL 394/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCL… Lei nº 15170 de 19/05/2010 Autoria única
PL 392/2009 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO -, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SE… Lei nº 16088 de 22/10/2014 Autoria única
PL 612/2008 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOGRADOUR… Lei nº 15898 de 08/11/2013 Autoria única
PL 581/2008 ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Lei nº 15147 de 28/04/2010 Autoria conjunta — 53 autores
PL 546/2008 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO MISSIONÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15101 de 06/01/2010 Autoria única
PL 858/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CANTOR GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14729 de 15/05/2008 Autoria única
PL 701/2007 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA LEITURA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14612 de 04/12/2007 Autoria única
PL 517/2007 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14899 de 06/02/2009 Autoria única
PL 516/2007 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR", E DÁ OUTRAS PROV… Lei nº 14633 de 14/12/2007 Autoria única
PL 496/2007 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR CONGÊNERES BIODEGRADÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Lei nº 15374 de 18/05/2011 Autoria conjunta — 34 autores
PL 495/2007 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DE- ZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A CRI… Lei nº 14516 de 11/10/2007 Autoria conjunta — 11 autores
PL 400/2007 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA EM LOCAIS DE REUNIÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15133 de 15/03/2010 Autoria conjunta — 17 autores
PL 360/2007 DENOMINA "RUA ESTEVAM HERNANDES" O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA PROJETADA, COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA DO POVO HÚNGARO E A RUA GREGÓRIO SERRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14699 de 12/02/2008 Autoria única
PL 633/2006 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR DANIEL CRUZ O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM DOS IPÊS - ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14529 de 17/10/2007 Autoria única
PL 285/2006 "PROIBE O USO DE CAIXAS DE MADEIRA NO ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS IN NATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Lei nº 14264 de 06/02/2007 Autoria única
PL 216/2006 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO", A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 14271 de 05/03/2007 Autoria única
PL 680/2005 INSTITUI O " DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 14178 de 28/06/2006 Autoria conjunta — 53 autores
PL 671/2005 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS E SUAS CONSEQUENCIAS NA MULHER, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 14677 de 30/01/2008 Autoria única
PL 529/2005 DENOMINA COMO " PONTE ARICANDUVA - DOUTOR MIGUEL ARRAES" A ATUAL PONTE ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Lei nº 14463 de 04/07/2007 Autoria única
PL 506/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 14477 de 11/07/2007 Autoria única
PL 222/2005 INSTITUI NO ÂMBITO DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PREVENÇÃO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 14074 de 21/10/2005 Autoria única
PL 171/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO ESPECÍFICO PARA CONDUTORES E AUXILIARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 14011 de 23/06/2005 Autoria única
PL 150/2005 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 14135 de 13/03/2006 Autoria única
PL 781/2003 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'REPÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE', PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO." Lei nº 15958 de 07/01/2014 Autoria conjunta — 12 autores

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento d sem processo (RDS)277
Projeto de lei (PL)234
Indicacao (IND)70
Projeto de decreto legislativo (PDL)29
Recurso (REC)29
Mocao (MOC)22
REG21
Projeto de resolucao (PR)19
Requerimento d com processo (RDP)19
Projeto de emenda lei organica (PLO)5
Requerimento p sem processo (RPS)4
Substitutivo (SUB)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REG 25/05/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 25/05/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 25/05/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 25/05/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 25/05/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 25/05/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 25/05/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 25/05/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 730 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
02/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
JF.pdf07. JF.pdf
TRF 3.pdf08. TRF 3.pdf
TJSP 1 grau EPROC.pdf04. TJSP 1 grau EPROC.pdf
TJSP 1 grau ESAJ.pdf05. TJSP 1 grau ESAJ.pdf
TJSP 2 grau.pdf06. TJSP 2 grau.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Asn Pesquisas Publicas Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 700 R$ 12,0 mil Contratada
Academia de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 15,0 mil Contratada
Academia de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 500 R$ 15,0 mil Contratada
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 20,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Pimentel & Carpentieri Consultoria de Marketing Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 15,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

Compartilhar esta ficha

Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/250002550065.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 250002550065

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente