Deputado Federal · Rio Grande do Sul
Luciano Azevedo
Luciano Palma de Azevedo
5505 PSD — Partido Social Democrático
- Patrimônio declarado
- R$ 6,7 mi
- R$ 6.729.250,13
- Arrecadado
- R$ 11,5 mil
- R$ 11.500,00
- Do teto legal de gasto
- 0%
- R$ 0,00 contratados
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Luciano Palma de Azevedo
- Nascimento
- 24/05/1969 (57 anos)
- Naturalidade
- Passo Fundo / RS
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- PSD — Partido Social Democrático (nº 55)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PSD
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal 5505 | PSDPSD | Rio Grande do Sul | 77.249em 497 municípios | R$ 3,4 mi | Suplente | Ficha 2022 |
| 2016 | Prefeito 40 | PSBJuntos Por Passo Fundo | Passo Fundo | 85.505 | R$ 993,9 mil | Eleito | Ficha 2016 |
| 2012 | Prefeito 23 | PPSJuntos Por Passo Fundo | Passo Fundo | 39.872 | R$ 621,5 mil | Eleito | Ficha 2012 |
| 2010 | Deputado Estadual 23200 | PPSGrande Rio Grande | Rio Grande do Sul | 59.466em 405 municípios | R$ 497,8 mil | Eleito | Ficha 2010 |
| 2008 | Prefeito 23 | PPS** | Passo Fundo | — | R$ 181,6 mil | Não Eleito | Ficha 2008 |
| 2006 | Deputado Estadual 23200 | PPSPsdb/pps | Rio Grande do Sul | — | R$ 140,0 mil | Concorrendo | Ficha 2006 |
| 2004 | Prefeito 23 | PPSMovimento Passo Fundo Sempre/majoritária | Passo Fundo | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2004 |
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Passo Fundo | RS | 52.059 |
| Erechim | RS | 757 |
| Canoas | RS | 756 |
| Marau | RS | 687 |
| Porto Alegre | RS | 680 |
| Carazinho | RS | 670 |
| Soledade | RS | 658 |
| Vacaria | RS | 555 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Passo Fundo | RS | 85.505 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Passo Fundo | RS | 39.872 |
Eleição de 20108 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Passo Fundo | RS | 32.737 |
| Marau | RS | 2.097 |
| Santa Rosa | RS | 726 |
| Triunfo | RS | 715 |
| Erechim | RS | 684 |
| Porto Alegre | RS | 642 |
| Palmeira das Missões | RS | 519 |
| São Valentim | RS | 456 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 128 | Passo Fundo | RS | 27.213 |
| 33 | Passo Fundo | RS | 24.846 |
| 62 | Marau | RS | 687 |
| 15 | Carazinho | RS | 670 |
| 54 | Soledade | RS | 658 |
| 58 | Vacaria | RS | 555 |
| 66 | Canoas | RS | 461 |
| 100 | Tapejara | RS | 413 |
| 128 | Mato Castelhano | RS | 408 |
| 28 | Lagoa Vermelha | RS | 399 |
| 20 | Erechim | RS | 390 |
| 128 | Ernestina | RS | 379 |
| 166 | São Paulo das Missões | RS | 376 |
| 138 | Casca | RS | 369 |
| 148 | Erechim | RS | 367 |
| 33 | Coxilha | RS | 322 |
| 144 | Alpestre | RS | 319 |
| 108 | Sapucaia do Sul | RS | 317 |
| 54 | Barros Cassal | RS | 296 |
| 134 | Canoas | RS | 295 |
| 93 | Venâncio Aires | RS | 284 |
| 95 | Maximiliano de Almeida | RS | 275 |
| 33 | Pontão | RS | 251 |
| 8 | Bento Gonçalves | RS | 251 |
| 70 | Getúlio Vargas | RS | 249 |
Votou em 161 zonas de 427 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 128 | Passo Fundo | RS | 44.656 |
| 33 | Passo Fundo | RS | 40.849 |
Votou em 2 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 128 | Passo Fundo | RS | 21.177 |
| 33 | Passo Fundo | RS | 18.695 |
Votou em 2 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201025 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 128 | Passo Fundo | RS | 16.598 |
| 33 | Passo Fundo | RS | 16.139 |
| 62 | Marau | RS | 2.097 |
| 42 | Santa Rosa | RS | 726 |
| 133 | Triunfo | RS | 715 |
| 32 | Palmeira das Missões | RS | 519 |
| 168 | São Valentim | RS | 456 |
| 48 | São Francisco de Paula | RS | 441 |
| 138 | Ciríaco | RS | 434 |
| 70 | Getúlio Vargas | RS | 410 |
| 12 | Camaquã | RS | 397 |
| 54 | Soledade | RS | 380 |
| 148 | Erechim | RS | 374 |
| 150 | Capão da Canoa | RS | 362 |
| 83 | Sarandi | RS | 360 |
| 15 | Carazinho | RS | 343 |
| 116 | Butiá | RS | 330 |
| 128 | Mato Castelhano | RS | 315 |
| 20 | Erechim | RS | 310 |
| 87 | Tupanciretã | RS | 297 |
| 62 | Vila Maria | RS | 288 |
| 33 | Coxilha | RS | 278 |
| 138 | David Canabarro | RS | 266 |
| 168 | Erval Grande | RS | 265 |
| 62 | Nova Alvorada | RS | 260 |
Votou em 164 zonas de 405 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores
Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.
Plano de governo de 2016
-
Em parceria com a sociedade vamos buscar a transformação da estrutura produtiva, ligada às áreas do conhecimento, e uma economia verde e criativa, para que Passo Fundo possa ampliar o caminho até aqui construído.
Página 2 do plano de 2016
Plano de governo de 2012
-
Através do empenho e dedicação constante de seus dirigentes, vamos trabalhar para garantir uma cidade cada vez melhor, mais desenvolvida, mais bonita, mais cuidada e mais eficiente. 2.
Página 2 do plano de 2012
-
Garantir a segurança de cada um é um dever conjunto de todos.
Página 5 do plano de 2012
Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Aguardando Julgamento
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06009765620266210000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06009497320266210000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Todos os bens declarados20 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Ou Quinhões de Capital Felicity Empr. Imobiliarios | R$ 2.617.500,00 |
| Apartamento | Apartamento Em Passo Fundo | R$ 1.306.164,00 |
| Apartamento | Apartamento Em Passo Fundo | R$ 927.588,05 |
| Loja | Loja Em Passo Fundo | R$ 567.997,64 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Mitsubishi | R$ 339.990,00 |
| Apartamento | Apartamento Em Passo Fundo | R$ 328.343,57 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Ou Conjunrto Em Passo Fundo | R$ 300.019,28 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Ou Conjunto Em Passo Fundo | R$ 105.680,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Banco do Brasil VGBL | R$ 85.108,98 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Banco do Brasil Contribuicoes VGBL | R$ 64.174,53 |
| Outras Aplicações e Investimentos | BB Consórcios Contribuições | R$ 30.793,10 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Créditos A Receber Junto A Sociedade Felicity Empreendimentos Imobiliarios | R$ 26.213,10 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Ou Quinhões de Capital Empresa Luciano Palma de Azevedo | R$ 20.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Ou Quinhões de Capital Maaz Consultoria Empresarial | R$ 5.000,00 |
| Jóia, Quadro, Objeto de Arte, de Coleção, Antiguidade, Etc. | Quadro Em 2004 | R$ 2.000,00 |
| Jóia, Quadro, Objeto de Arte, de Coleção, Antiguidade, Etc. | Quadro Em 2010 | R$ 1.770,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Banco Sicredi: Quota Capital | R$ 452,71 |
| Linha Telefônica | Linha Telefônica Sem Ações | R$ 450,00 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Poupança Ouro Banco BB | R$ 2,87 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco Sicredi Conta Corrente | R$ 2,30 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Prefeito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2006 | Deputado Estadual | R$ 140.000,00 | R$ 415.443,95 | +R$ 415,4 mil partindo de zero |
| 2008 | Prefeito | R$ 181.611,12 | R$ 487.268,95 | +17% +R$ 71,8 mil |
| 2010 | Deputado Estadual | R$ 497.843,37 | R$ 1.224.934,09 | +151% +R$ 737,7 mil |
| 2012 | Prefeito | R$ 621.546,88 | R$ 1.355.234,62 | +11% +R$ 130,3 mil |
| 2016 | Prefeito | R$ 993.876,50 | R$ 1.606.767,08 | +19% +R$ 251,5 mil |
| 2022 | Deputado Federal | R$ 3.396.750,63 | R$ 4.071.361,48 | +153% +R$ 2,5 mi |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 6.729.250,13 | R$ 6.729.250,13 | +65% +R$ 2,7 mi |
Bens declarados em 20063 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2006 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Um Apartamento Em Passo Fundo | R$ 101.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Uma Camioneta GM Blazer | R$ 34.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Um Consorcio Nao Contemplado Nacional VW, Grupo 50588 | R$ 2.000,00 |
Bens declarados em 20085 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Apto N° 301, Box 14, Rua Teixeira Soares, Passo Fundo- RS | R$ 129.500,00 |
| Outros Bens e Direitos | Uma Sala Comercial N° 301 No Edificio Medical Office, Com Area Global de 80,60 M2, Em Passo Fundo- RS, Cfe Rgi 82123 Adquirida Por R$ 80.000,00 A Prazo Informados Os Valores Pagos No Ano | R$ 25.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Um Veiculo Ecosport Ano 2008, Adquirido Por R$ 60.000,00 Financiado, Informados Os Valores Pagos No Ano | R$ 22.818,00 |
| Outros Bens e Direitos | Um Veículo Fusca Placasidj 0939 Adquirido Em 01/12/2007 | R$ 2.500,00 |
| Outros Bens e Direitos | Um Consórcio Não Contemplado Iniciado Em 2004, Consórcio Nacional Volkswagen, Grupo 50588, Cota 015 | R$ 1.793,12 |
Bens declarados em 20108 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2010 |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento N 301 e Box 14 Na Rua Teixeira Soares 223 Em Passo Fundo | R$ 150.152,37 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco Sicredi | R$ 98.000,00 |
| Apartamento | Apartamento N 505 Rua Duque de Caxias 837 Porto Alegre - Financiado | R$ 83.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial N 301 Edifício Medical Office Em Passo Fundo 80,6073m2 | R$ 83.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Mãos | R$ 65.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Gol Special Ano 2004 Placa Iml3740 | R$ 16.241,00 |
| Jóia, Quadro, Objeto de Arte, de Coleção, Antiguidade, Etc. | Um Quadro da Artista Plástica Miriam Postal | R$ 2.000,00 |
| Linha Telefônica | Linha Telefônica Número 3313-4609 | R$ 450,00 |
Bens declarados em 201211 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Apartamento | Apto Número e Box 14, Na Rua Teixeira Soares, Passo Fundo | R$ 180.065,37 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Espécie | R$ 120.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Sala Comercial Edifício Medical Office | R$ 105.680,00 |
| Outros Bens Imóveis | Apartamento Porto Alegre Rua Duque de Caxias 837 | R$ 92.136,84 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Mistubischi Pajero Sport 2011 | R$ 83.541,13 |
| Apartamento | Rua Duque de Caxias Porto Alegre Número 888 Apto 902 | R$ 35.776,12 |
| Jóia, Quadro, Objeto de Arte, de Coleção, Antiguidade, Etc. | Quadro de Miriam Postal | R$ 2.000,00 |
| Jóia, Quadro, Objeto de Arte, de Coleção, Antiguidade, Etc. | Quadro Pintura Adquirido de Miriam Postal Adquirido Em 2010 | R$ 1.770,00 |
| Linha Telefônica | Linha Número 33134609 | R$ 450,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Sicredi | R$ 127,28 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente | R$ 0,14 |
Bens declarados em 20167 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Apartamento | Sala Financiada Até O Ano de 2033, Comercial, Loja 06, Cond Chicuta Center, Rua Paissandú N 1385, Centro, Passo Fundo | R$ 220.897,35 |
| Apartamento | Apto 301, Box 14 Local Na Rua Teixeira Soares, 223 | R$ 180.065,37 |
| Apartamento | Apto Financiado, N 1801 Box 86/87, Rua Prestes Guimaraes 124 Vila Rodrigues Passo Fundo/rs | R$ 175.416,14 |
| Apartamento | Apto N 902, Rua Duque de Caxias N 888, Centro Em Porto Alegre | R$ 139.680,80 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Com N 301, Edif Medical Office, Area de 80,6073 M² | R$ 105.680,00 |
| Apartamento | Apto N 505, Rua Duque de Caxias 837, Porto Alegre/rs | R$ 92.136,84 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Mitsubishi Pajero Ano 2014 | R$ 80.000,00 |
Bens declarados em 202212 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Apartamento | Rua Prestes Guimarães, 124, Passo Fundo/rs | R$ 1.265.321,74 |
| Loja | Rua Coronel Chicuta, Passo Fundo/rs | R$ 470.172,59 |
| Apartamento | Rua Franscico Alves, 311, Passo Fundo/rs | R$ 369.567,20 |
| Apartamento | Rua Capitão Bernardo, 144, Passo Fundo/rs | R$ 328.343,57 |
| Sala Ou Conjunto | Rua Paissandu, 1193, Passo Fundo/rs | R$ 300.019,28 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Felicity Empreendimentos Imobiliários Ltda. | R$ 220.500,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota | R$ 195.943,80 |
| Sala Ou Conjunto | Av. 7 de Setembro, 115, Passo Fundo/rs | R$ 105.680,00 |
| Apartamento | Av. Duque de Caxias, 837, Porto Alegre/rs | R$ 96.469,60 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Empresa Luciano Palma de Azevedo | R$ 20.000,00 |
| Terreno | Rua Prestes Guimarães, Passo Fundo/rs | R$ 19.732,85 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Maaz Consultoria Empresarial Ltda. | R$ 5.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 07/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
De onde veio o dinheiro
- Recursos Próprios 56.5%
- Recursos de Pessoas Físicas 43.5%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos Próprios | R$ 6.500,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 5.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Luciano Palma de Azevedo | ***.298.170-** | R$ 6.500,00 |
| Adolfo de Freitas | ***.688.850-** | R$ 5.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Mandato por
- RS — PSD
- Votações nominais listadas
- 60
- Projetos apresentados
- 40
Como votou
Votações nominais em plenário60 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 16/10/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353. | Não |
| 16/10/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 292; Total: 397. | Não |
| 15/10/2024 | REQ 2952/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 417. | Sim |
| 18/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 342; Abstenção: 2; Total: 366. | Não |
| 11/09/2024 | REQ 3559/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 296; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 402. | Não |
| 11/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; Não: 269; Abstenção: 4; Total: 330. | Não |
| 11/09/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 206; Não: 70; Total: 276. | Não |
| 11/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 352; Abstenção: 1; Total: 362. | Não |
| 11/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 53; Não: 240; Abstenção: 2; Total: 295. | Sim |
| 11/09/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Sim: 133; Não: 204; Total: 337. | Não |
| 11/09/2024 | — | Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 57; Não: 228; Abstenção: 3; Total: 288. | Sim |
| 11/09/2024 | REQ 276/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 353; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 361. | Sim |
| 11/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 1; Não: 347; Total: 348. | Não |
| 11/09/2024 | — | Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 253; Não: 67; Abstenção: 4; Total: 324. | Não |
| 11/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 329; Total: 333. | Não |
| 10/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 372. | Não |
| 10/09/2024 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Sim: 432; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 435. | Sim |
| 10/09/2024 | REQ 962/2022 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 9; Abstenção: 4; Total: 399. | Sim |
| 10/09/2024 | REQ 3525/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; Não: 39; Abstenção: 2; Total: 380. | Sim |
| 10/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 316; Abstenção: 3; Total: 335. | Não |
| 09/09/2024 | REQ 3346/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 118; Abstenção: 4; Total: 415. | Não |
| 09/09/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 366; Abstenção: 3; Total: 374. | Não |
| 09/09/2024 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Sim: 450; Não: 1; Abstenção: 2; Tot… | Sim |
| 09/09/2024 | REQ 3470/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 19; Abstenção: 4; Total: 339. | Não |
| 28/08/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438. | Sim |
| 28/08/2024 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalv… | Sim |
| 28/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 394; total: 421. | Não |
| 28/08/2024 | REQ 2999/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; não: 60; total: 410. | Sim |
| 28/08/2024 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalv… | Sim |
| 28/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 301; total: 415. | Não |
| 28/08/2024 | REQ 3081/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 338; não: 105; total: 443. | Sim |
| 26/08/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 257; não: 150; abstenção: 1; total: 408. | Não |
| 15/08/2024 | REQ 2444/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 82; abstenção: 5; total: 426. | Sim |
| 14/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; não: 328; total: 425. | Não |
| 14/08/2024 | — | Aprovado o Projeto de Lei nº 397, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 318; não: 76; total: 394. | Sim |
| 14/08/2024 | — | Aprovada a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; não: 12; total: 433. | Sim |
| 14/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 296; abstenção: 1; total: 378. | Sim |
| 14/08/2024 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022. Sim: 423; não: 21; abstenção: 1; total: 445. | Sim |
| 14/08/2024 | REQ 3015/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; não: 86; total: 433. | Sim |
| 13/08/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; não: 241; total: 349. | Não |
| 13/08/2024 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tri… | Sim |
| 12/08/2024 | REQ 2753/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; não: 142; total: 450. | Não |
| 11/07/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 379; não: 23; abstenção: 1; total: 403. | Sim |
| 11/07/2024 | REQ 2581/2024 | Aprovado o Requerimento nº 2.581/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202… | Sim |
| 11/07/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 58; não: 302; abstenção: 2; total: 362. | Não |
| 11/07/2024 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2023. Sim: 378; não: 7; total: 385. | Sim |
| 11/07/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 83; não: 323; abstenção: 1; total: 407. | Não |
| 11/07/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 72; não: 336; abstenção: 2; total: 410. | Não |
| 11/07/2024 | REQ 2524/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não:110 ; abstenção:1 ; total: 402. | Sim |
| 11/07/2024 | — | Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023. Sim: 392; não: 22; tot… | Não |
| 11/07/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 254; total: 373. | Não |
| 11/07/2024 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 338; não: 83; abstenção: 4; Tota… | Sim |
| 11/07/2024 | — | Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, re… | Sim |
| 11/07/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 404; não: 23; abstenção: 1; total: 428. | Sim |
| 11/07/2024 | — | Aprovada a Emenda de Redação nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023. Sim: 361; não: 3; total: 364. | Sim |
| 11/07/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 258; não: 102; total: 360. | Sim |
| 11/07/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 318; abstenção: 1; total: 368. | Não |
| 10/07/2024 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalva… | Não |
| 10/07/2024 | — | Aprovada a Emenda de Plenário nº 766. Sim: 477; não: 3; abstenção: 2; total: 482. | Sim |
| 10/07/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 747. Sim: 229; não: 233; abstenção: 1; total: 463. | Sim |
As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Projetos apresentados
Projetos de autoria40 registros
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PL 3463/2024 | Inclui o item 38 ao inc. II do art. 167 e o inc. IV e parágrafo único ao art. 233, ambos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para estabelecer nova hipó… |
| REQ 1911/2024 | Requer Voto de Aplauso aos integrantes da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiro Militar, da Polícia Civil, da Defesa civil, das Guardas Civis do Estado do Rio… |
| PL 1407/2024 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que, à semelhança da construção, não será devida contribuição à Seguridade Social em caso de de… |
| PL 1260/2024 | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para estabelecer novo prazo de registro imobiliário do decreto de aprovação de loteamento ou de desmembrament… |
| REQ 1148/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. |
| REQ 1143/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo |
| INC 395/2024 | Sugere que o pagamento de precatórios cujos beneficiários sejam oriundos do Estado do Rio Grande do Sul seja priorizado. |
| PEC 24/2024 | Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-… |
| DOC 20/2024 | Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, a inclusão da seguinte assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Hotelaria B… |
| PEC 20/2024 | Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura físic… |
| PL 5159/2023 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir a transferência, de forma direta, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Munic… |
| REQ 3440/2023 | Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. |
| REQ 3273/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 9… |
| PL 3057/2023 | Regulamenta o inciso III, do art. 28, da Lei º 10.741, de 1º de outubro de 2023, institui o Programa Nacional de Incentivo à Contratação de Idosos – Pró-Idoso. |
| REQ 2839/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas. |
| PL 2466/2023 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para acrescentar novo núcleo penal para o crime de discriminação e racismo. |
| PL 2434/2023 | Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providê… |
| REQ 2240/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. |
| REQ 2104/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. |
| REQ 2066/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. |
| REQ 2060/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. |
| PL 2000/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal -, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e roubo de bem móvel de esc… |
| REQ 1931/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. |
| PL 1859/2023 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de instituir atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos dotados de instalações… |
| REQ 1596/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). |
| PL 1538/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal -, para aumentar as penas do crime de lesão corporal, se for praticado contra criança men… |
| REQ 1409/2023 | Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. |
| REQ 1408/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. |
| PL 1362/2023 | Altera a Lei nº 9.455, de 07 de abril de julho de 1997, que “define os crimes de tortura e dá outras providências”, para aplicar a pena em dobro do crime de to… |
| REQ 1335/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. |
| PL 1261/2023 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro, de 1997, para definir a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candi… |
| REQ 1234/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. |
| PL 1164/2023 | Altera a Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES, para incluir que as ICES terão co… |
| DOC 1067/2023 | Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no… |
| REQ 1037/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. |
| INC 845/2023 | Solicita que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania monitore o cumprimento do disposto nos arts. 26 a 28 do Estatuto do Idoso, com relação à empregab… |
| DOC 733/2023 | Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos – FPMA. |
| REQ 688/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. |
| REQ 682/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. |
| REQ 674/2023 | Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objeti… |
Os 40 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao Federal 1 Grau.pdf | |
| Certidao Federal 2 Grau.pdf | |
| Certido Estadual 1 grau.pdf | |
| certidao estadual 2 grau.pdf | |
| pje-Luciano Palma de Azevedo - Criminal.pdf |
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