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Foto oficial de André Português

Deputado Federal · Rio de Janeiro

André Português

Andre Pinto de Afonseca

1080 REPUBLICANOS — Republicanos

Aguardando JulgamentoConcorrendo6 candidaturas anteriores2 alterações no dado
Patrimônio declarado
R$ 4,4 mi
R$ 4.425.504,31
Arrecadado
R$ 690,0 mil
R$ 690.001,00
Despesa contratada
R$ 256,2 mil
8,07% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Andre Pinto de Afonseca
Nascimento
30/01/1975 (51 anos)
Naturalidade
Rio de Janeiro / RJ
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Divorciado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Empresário
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
REPUBLICANOS

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em Miguel Pereira PTB · Eleito
  2. 2008 Disputou Vereador em Miguel Pereira PTB · Indeferido Com Recurso
  3. 2012 Disputou Prefeito em Miguel Pereira PR · 4.839 votos no 1º turno · Não Eleito
  4. 2014 Disputou Deputado Estadual em Rio de Janeiro PR · 19.744 votos no 1º turno · Suplente
  5. 2016 Disputou Prefeito em Miguel Pereira PR · 7.465 votos no 1º turno · Eleito
  6. 2020 Disputou Prefeito em Miguel Pereira PSC · 13.251 votos no 1º turno · Eleito
  7. 04/09/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. 15/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  9. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 690,0 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 256,2 mil em 8 despesas.
  10. 30/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  11. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2020 Prefeito 20 PSCO Trabalho Tem Que Continuar Miguel Pereira 13.251 R$ 774,7 mil Eleito Ficha 2020
2016 Prefeito 22 PRUm Povo Pronto Para Vencer Miguel Pereira 7.465 R$ 153,5 mil Eleito Ficha 2016
2014 Deputado Estadual 22321 PRPR e Pros Rio de Janeiro 19.744em 92 municípios R$ 30,0 mil Suplente Ficha 2014
2012 Prefeito 22 PRMudar Para Melhor Miguel Pereira 4.839 R$ 0,00 Não Eleito Ficha 2012
2008 Vereador 14123 PTB** Miguel Pereira — R$ 28,0 mil Indeferido Com Recurso Ficha 2008
2004 Vereador 14123 PTBColigação Pdt/ptb Miguel Pereira — R$ 0,00 Eleito Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

13.251 votos em 1 cidade.

7.533 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201462 registros

19.744 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

20.722 votos em 3 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201038 registros

2.047 votos em 38 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
Miguel PereiraRJ 13.251
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
Miguel PereiraRJ 7.465
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
Miguel PereiraRJ 8.702
Paty do AlferesRJ 4.828
VassourasRJ 2.094
Paraíba do SulRJ 886
Rio de JaneiroRJ 603
JaperiRJ 416
Três RiosRJ 399
Engenheiro Paulo de FrontinRJ 233
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
Miguel PereiraRJ 4.839

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
48 Miguel Pereira RJ 13.251

Votou em 1 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
48 Miguel Pereira RJ 7.465

Votou em 1 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
48 Miguel Pereira RJ 8.702
48 Paty do Alferes RJ 4.828
41 Vassouras RJ 2.094
28 Paraíba do Sul RJ 886
139 Japeri RJ 416
174 Três Rios RJ 335
74 Engenheiro Paulo de Frontin RJ 233
40 Comendador Levy Gasparian RJ 187
62 Saquarema RJ 169
70 Paracambi RJ 104
105 Itaguaí RJ 66
111 Valença RJ 65
40 Três Rios RJ 64
138 Queimados RJ 59
226 Petrópolis RJ 57
56 Mendes RJ 52
148 Magé RJ 38
174 Areal RJ 35
93 Barra do Piraí RJ 35
7 Rio de Janeiro RJ 28
126 Duque de Caxias RJ 28
27 Nova Iguaçu RJ 28
55 Maricá RJ 25
157 Nova Iguaçu RJ 24
170 Rio de Janeiro RJ 22

Votou em 210 zonas de 62 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
48 Miguel Pereira RJ 4.839

Votou em 1 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Promessas: antes e agora

O mesmo tema, em cada disputa em que esta pessoa registrou plano de governo. À esquerda o mais recente. O portal não afirma se a promessa foi cumprida — não há base pública que permita dizer isso. O que está aqui é o que cada documento diz, com o ano ao lado.

Economia e Emprego

2020 agora

  • Nós iremos promover ações de Governo que garantam ao povo uma cidade mais segura para se morar, mais alegre para se viver, mais atrativa para se investir e com maior geração de renda e emprego, além de políticas públicas acessíveis nas diversas áreas. p. 4

2012

  • TURISMO – VAMOS VALORIZAR O TURISMO E REAGATAR O VALOR HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE 9. p. 1

Outros

2020 agora

  • Conversamos, ouvimos depoimentos, falas, queixas e transformamos em propostas concretas, possíveis de realização e que nortearão nosso governo. p. 3
  • Vamos implantar um amplo programa educativo, com abordagens de orientação a crianças, jovens e adultos de todas as idades, com o objetivo de resgatar valores de respeito e solidariedade no trânsito e de reduzir acidentes. p. 22

2012

  • IMPLANTAR E ESTAR APOIANDO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, ABORDANDO TEMAS IMPORTANTES COMO GRADIDEZ PRECOCE, PREVENÇÃO DE DOEÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS, DROGAS E OUTRAS. p. 12

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2020

Abrir o plano de 2020 (PDF)

Plano de governo de 2012

Abrir o plano de 2012 (PDF)

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06026381220266190000
Nº do processo do partido (DRAP)
06016672720266190000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 4,4 miTotal declaradoR$ 4.425.504,31
14Bens declarados
Todos os bens declarados14 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoApartamentoR$ 2.000.000,00
ApartamentoCoberturaR$ 700.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.AutomovelR$ 411.366,80
Outros Bens e DireitosEmprestimo ConcedidoR$ 350.000,00
TerrenoTerrenoR$ 200.000,00
CasaCasaR$ 200.000,00
TerrenoTerrenoR$ 145.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalParticipação EmpresaR$ 100.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalParticipação EmpresaR$ 99.000,00
Sala Ou ConjuntoPredio ComercialR$ 71.255,29
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Renda FixaR$ 71.250,10
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDinheiroR$ 60.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalParticipação EmpresaR$ 9.500,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísConta CorrenteR$ 8.132,12

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2008 Vereador R$ 28.000,00 R$ 75.498,65 +R$ 75,5 mil partindo de zero
2012 Prefeito R$ 0,00 R$ 0,00 -100% −R$ 75,5 mil
2014 Deputado Estadual R$ 30.004,00 R$ 58.182,79 +R$ 58,2 mil partindo de zero
2016 Prefeito R$ 153.544,26 R$ 249.464,61 +329% +R$ 191,3 mil
2020 Prefeito R$ 774.744,86 R$ 1.112.896,22 +346% +R$ 863,4 mil
2026 agora Deputado Federal R$ 4.425.504,31 R$ 4.461.792,00 +301% +R$ 3,3 mi
Bens declarados em 20081 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Um Automóvel VW Santana 2.0 Ano 2003/2004 R$ 28.000,00
Bens declarados em 20167 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Quotas Ou Quinhões de Capital 95% do Capital Social Na Empresa Afonseca Construtora e Empreedimentos Comercio e Exportação e Importação Ltda R$ 95.000,00
Sala Ou Conjunto Sala Com Aréa de 29 M2 - Com Banheiro - Situado Na Avenida Roberto Silveira, 115, Sala 203 - Centro MP - Adquirido Atraves de Consorcio - Com Recursos Proprios e de Sua Esposa R$ 34.952,60
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Corola Ano 2015 Comprado Com Financiamento Com O Banco Toyota do Brasil R$ 16.028,00
Consórcio Não Contemplado Um Automovél Fiat Palio Fire 1.0 - Flex - 2P No Bradesco Relaizado Com Recurso de Sua Esposa R$ 4.999,65
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Proveniente de Econômias R$ 1.500,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Participação Societaria Na Empresa Redentor e Empreedimentos Ltda R$ 1.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente 84859 - Ag. 13943 - Bradesco R$ 64,01
Bens declarados em 202015 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Toyta SW4 2020 R$ 220.000,00
Outros Bens Imóveis Lote No Bairro Alto da Boa Vista Em Fase de Construção R$ 150.000,00
Outras Participações Societárias 95% do Capital Social da Empresa Afonseca Construtora e Empreendimentos Comercio e Exportação e Importação Ltda. R$ 95.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicacao de Renda Fixa Banco Bradesco S/a R$ 85.625,63
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Toyta Hilux Swsva2hf 2019/2020, Financiado Pelo Banco Bradesco, Entrada R$ 54.000,00 R$ 59.740,52
Sala Ou Conjunto Sala Comercial No Centro de Miguel Pereira R$ 55.240,20
Consórcio Não Contemplado Consorcio No Banco Bradesco de Um Automovel Marca Fiat Modelo Novo Palio Fire 1.0 R$ 28.332,11
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Especie Proveniente de Economias R$ 25.000,00
Consórcio Não Contemplado Consorcio Nao Contemplado Bradesco R$ 22.640,65
Consórcio Não Contemplado Consorcio Nao Contemplado Bradesco R$ 22.640,65
Consórcio Não Contemplado Consorcio Nao Contemplado Banco Santander S/a R$ 9.370,56
Outras Participações Societárias Participacao Societaria Na Empresa Redentor Empreendimentos Ltda Me R$ 1.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Bradesco Fic de Firf Simples Onix R$ 154,52
Crédito Decorrente de Empréstimo Recebido Como Emprestimo de Paulo Cesar Pereira Pinto Portador do CPF N *** O Valor de R$200.000,00 R$ 0,01
Crédito Decorrente de Empréstimo Recebido Como Emprestimo do SR. Pedro Paulo Sad Coelho Portador do CPF N *** O Valor de R$60.000,00. R$ 0,01

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 690,0 milArrecadadoR$ 690.001,00
R$ 256,2 milContratadoR$ 256.200,00
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos PrópriosR$ 315.000,001
Recursos de Partido PolíticoR$ 300.000,001
Recursos de Pessoas FísicasR$ 75.001,004

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Andre Pinto de Afonseca***.415.067-**R$ 315.000,00
Republicanos - Brasil - BR - Nacional07.665.132/0001-81R$ 300.000,00
Vitor Hugo Vieira da Silva***.665.937-**R$ 40.000,00
Eduardo Batista Ralha D Afonseca***.794.857-**R$ 20.000,00
Bruno Mendonca Sabag***.912.987-**R$ 15.000,00
Elidio de Souza Freire Junior***.810.827-**R$ 1,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 195.000,00
MF Contabilidade Eleitoral e Partidaria Ltda47.329.291/0001-20Serviços ContábeisR$ 24.150,00
Brooklyn Agencia de Publicidade Ltda55.573.924/0001-79Serviços Próprios Prestados Por TerceirosR$ 22.050,00
Mefec Servicos de Engenharia, Corretagem Eventos, Alugueis e Comercio de Bebidas e Refeicoes Ltda67.808.052/0001-60Publicidade Por Carros de SomR$ 15.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Miguel Pereira (RJ), de 2005 a 2008 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
33
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
31
Transformadas em norma jurídica
30

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma30 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 55/2008 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo.Dr. Eduardo de Almeida Mattos. Decreto Legislativo nº 795, de 18 de agosto de 2008 Autoria única
PDL 54/2008 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. César Fontes Rodrigues. Decreto Legislativo nº 794, de 18 de agosto de 2008 Autoria única
PLO 45/2008 Dá nome de Dona Carmem de Carvalho Amaral, o local que menciona. Lei Ordinária nº 2.389, de 26 de junho de 2008 Autoria única
PDL 118/2007 Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Dr. Cláudio Valente Viana. Decreto Legislativo nº 785, de 18 de outubro de 2007 Autoria única
PDL 69/2007 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM Fernando Suarez Alvarez. Decreto Legislativo nº 765, de 09 de agosto de 2007 Autoria única
PDL 65/2007 Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Deputado Estadual José Nader. Decreto Legislativo nº 764, de 06 de agosto de 2007 Autoria única
PDL 46/2007 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Ricardo da Silveira Furtado. Decreto Legislativo nº 754, de 14 de maio de 2007 Autoria única
PDL 45/2007 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Oscar Jorge Berro. Decreto Legislativo nº 753, de 14 de maio de 2007 Autoria única
PDL 151/2006 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Abner Peclat Barbosa. Decreto Legislativo nº 745, de 16 de outubro de 2006 Autoria única
PDL 144/2006 Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Wandyck Figueira Henriques. Decreto Legislativo nº 737, de 28 de setembro de 2006 Autoria única
PDL 141/2006 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. José Nader Júnior. Decreto Legislativo nº 742, de 02 de outubro de 2006 Autoria única
PDL 136/2006 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maurílio Rodrigues Risso. Decreto Legislativo nº 733, de 18 de setembro de 2006 Autoria única
PRE 11/2006 Modifica o caput e cria o inciso I ao art. 12, bem como modifica o parágrafo único do art. 15 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. Resolução nº 630, de 13 de novembro de 2006 Coautoria
PLO 179/2005 Cria mecanismos para fiscalização e controle de aluguel de veículo de carga e passageiros. Lei Ordinária nº 2.119, de 22 de fevereiro de 2006 Primeira assinatura de 2
PLO 178/2005 Cria mecanismos para a fiscalização e controle de doações e entregas, a qualquer título, de remédios e fármacos em geral, exceto os englobados nas licitações públicas realizadas p… Lei Ordinária nº 2.118, de 22 de fevereiro de 2006 Primeira assinatura de 2
PLO 174/2005 Revoga a Lei nº 2.028, de 14 de março de 2005. Lei Ordinária nº 2.123, de 13 de março de 2006 Autoria única
PLC 169/2005 Suspende a aplicação dos dispositivos da Lei Complementar nº 115, 27/12/04, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências Lei Complementar nº 124, de 12 de dezembro de 2005 Coautoria
PLO 157/2005 Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de instalar na Rede Internet, editais de licitação. Lei Ordinária nº 2.084, de 01 de dezembro de 2005 Autoria única
PDL 154/2005 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hudson de Aguiar Miranda. Decreto Legislativo nº 715, de 20 de outubro de 2005 Autoria única
PDL 119/2005 Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Mizael Rosa. Decreto Legislativo nº 683, de 13 de outubro de 2005 Autoria única
PDL 118/2005 Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Pedro Coelho da Silva. Decreto Legislativo nº 682, de 13 de outubro de 2005 Autoria única
PDL 117/2005 Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Mário Aromatis. Decreto Legislativo nº 681, de 13 de outubro de 2005 Autoria única
PDL 115/2005 Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Pastor João Auto da Silva. Decreto Legislativo nº 679, de 13 de outubro de 2005 Autoria única
PDL 114/2005 Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira a Ilma. Sra. Ana Alice Barreiros da Silva Vieira. Decreto Legislativo nº 678, de 13 de outubro de 2005 Autoria única
PDL 112/2005 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor José Carlos Abrahão. Decreto Legislativo nº 676, de 13 de outubro de 2005 Autoria única
PDL 116/2005 Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Alcimar Videira Dias. Decreto Legislativo nº 680, de 13 de outubro de 2005 Autoria única
PDL 113/2005 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Almir Tadeu Ribeiro dos Santos. Decreto Legislativo nº 677, de 13 de outubro de 2005 Autoria única
PLO 89/2005 Institui a doação de pastas e escovas de dentes nas escolas, creches e asilos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. Lei Ordinária nº 2.075, de 31 de outubro de 2005 Autoria única
PRE 57/2005 Dispõe sobre a determinação de colocação de uma Bíblia Sagrada, aberta, sobre a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, em todas as Sessões Plenárias. Resolução nº 627, de 11 de agosto de 2005 Autoria única
PLO 47/2005 Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo… Lei Ordinária nº 2.052, de 12 de agosto de 2005 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)21
Projeto de Lei Ordinária (PLO)8
Projeto de Resolução (PRE)2
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO)1
Projeto de Lei Complementar (PLC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PDL 55/2008 16/06/2008 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo.Dr. Eduardo de Almeida Mattos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 795, de 18 de agosto de 2008
PDL 54/2008 16/06/2008 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. César Fontes Rodrigues. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 794, de 18 de agosto de 2008
PLO 45/2008 02/06/2008 Dá nome de Dona Carmem de Carvalho Amaral, o local que menciona. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.389, de 26 de junho de 2008
PDL 118/2007 11/10/2007 Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Dr. Cláudio Valente Viana. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 785, de 18 de outubro de 2007
PDL 69/2007 25/06/2007 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM Fernando Suarez Alvarez. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 765, de 09 de agosto de 2007
PDL 65/2007 18/06/2007 Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Deputado Estadual José Nader. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 764, de 06 de agosto de 2007
PDL 46/2007 10/05/2007 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Ricardo da Silveira Furtado. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 754, de 14 de maio de 2007
PDL 45/2007 10/05/2007 Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Oscar Jorge Berro. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 753, de 14 de maio de 2007

Ver todas as 33 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Miguel Pereira (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/09/2026 10:56 Situação de julgamento DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO DEFERIDO
15/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfResultado da consulta Certidoes TRF2.pdf
pdfCERTIDAO 1 Grau MIGUEL PEREIRA ANDRE PINTO DE AFONSECA.pdf
pdfCERT 2 GRAU E OBJETO E PE.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
D Art Promocoes não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 495 R$ 17,0 mil Contratada
Intelligence Pesquisa e Comunicacao não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1100 R$ 15,0 mil Contratada
D Art Promocoes não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/09/2026 —sem resultado 505 R$ 8,0 mil Contratada
D Art Promocoes RJ Comunicacao e Gestao Ltda / Rjinterior Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 11/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 474 R$ 16,0 mil Contratada
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 30/06/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/190002554428.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 190002554428

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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