Deputado Estadual · Rio de Janeiro
Prof. Renato Fifiu
Renato Jose Pereira
36333 AGIR — Agir
- Patrimônio declarado
- R$ 123,0 mil
- R$ 123.002,51
- Arrecadado
- R$ 213,7 mil
- R$ 213.700,00
- Despesa contratada
- R$ 46,9 mil
- 3,69% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Renato Jose Pereira
- Nascimento
- 04/07/1985 (41 anos)
- Naturalidade
- São João de Meriti / RJ
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Professor de Ensino Médio
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- AGIR — Agir (nº 36)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- AGIR
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em Mangaratiba PSDB · Eleito Por QP
- 2020 Disputou Vereador em Mangaratiba PSC · 926 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2024 Disputou Vice-prefeito em Mangaratiba CIDADANIA · Não Eleito
- 2024 Disputou Vice-prefeito em Mangaratiba CIDADANIA · Concorrendo
- 04/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 10,2 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 1,9 mil em 1 despesa.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 164,0 mil em 19 lançamentos e contratou R$ 44,9 mil em 37 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 39,5 mil em 12 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vice-prefeito 11 | CIDADANIAJuntos Por Amor A Mangaratiba | Mangaratiba | — | R$ 30,0 mil | Não Eleito | Ficha 2024 |
| 2024 | Vice-prefeito 11 | CIDADANIAJuntos Por Amor A Mangaratiba | Mangaratiba | — | R$ 30,0 mil | Concorrendo | Ficha 2024 |
| 2020 | Vereador 20333 | PSCPSC | Mangaratiba | 926 | R$ 15,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2016 | Vereador 45123 | PSDBResgatando Mangaratiba 1 | Mangaratiba | — | R$ 70,8 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
926 votos em 1 cidade.
155 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Mangaratiba | RJ | 926 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 54 | Mangaratiba | RJ | 926 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06008774320266190000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06008211020266190000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Aplicação Financeira - Produto Lca - Letras Cred. Agronegocio - Banco Itaú - CNPJ: 60.701.190/0001-04. | R$ 60.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie - Moeda Nacional. | R$ 50.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Conta Poupanca - Banco Itau - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - Banco: 341 Agência: 4814 Conta: 16446-5. | R$ 12.791,77 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Nformado Por CNPJ 00.000.000/0001-91 - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - Banco: 001 Agência: 3836 Conta: 510008429-0. | R$ 199,17 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente ¿ Banco Itau CNPJ: 60.701.190/0001-04 / Banco: 341 / Agência: 4814 / Conta: 16446-5 | R$ 10,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente ¿ Banco Bradesco CNPJ: 60.746.948/0001-12 / Banco: 237 / Agência: 1310 / Conta: 551476-2 | R$ 1,57 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 70.836,00 | R$ 115.087,83 | — |
| 2020 | Vereador | R$ 15.000,00 | R$ 21.547,02 | -81% −R$ 93,5 mil |
| 2024 | Vice-prefeito | R$ 30.000,00 | R$ 33.140,69 | +54% +R$ 11,6 mil |
| 2024 | Vice-prefeito | R$ 30.000,00 | R$ 33.140,69 | +0% +R$ 0,00 |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 123.002,51 | R$ 124.011,09 | +274% +R$ 90,9 mil |
Bens declarados em 20161 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota Hilux Cab Dupla 4X4 2.5 Ano 2011 | R$ 70.836,00 |
Bens declarados em 20201 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 15.000,00 |
Bens declarados em 20242 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 30.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 30.000,00 |
Bens declarados em 20242 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 30.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 30.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 65.5%
- Recursos de Pessoas Físicas 31.2%
- Recursos Próprios 3.3%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 140.000,00 | 4 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 66.700,00 | 29 |
| Recursos Próprios | R$ 7.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Agir - Rio de Janeiro - RJ - Estadual | 04.713.245/0001-17 | R$ 140.000,00 |
| Flavio Faria dos Santos | ***.631.677-** | R$ 9.000,00 |
| Luiz Pedro Tavares da Silva | ***.182.387-** | R$ 7.000,00 |
| Renato Jose Pereira | ***.781.597-** | R$ 7.000,00 |
| Patrick de Oliveira Miranda | ***.202.957-** | R$ 6.500,00 |
| Romulo Pinheiro Fontenele | ***.869.457-** | R$ 5.000,00 |
| Jose Marcio da Conceicao | ***.565.107-** | R$ 5.000,00 |
| Joao Carlos Carneiro da Silva | ***.636.697-** | R$ 4.000,00 |
| Marcia Carvalho de Vasconcellos | ***.908.087-** | R$ 4.000,00 |
| Alberto Brandao Goncalves Junior | ***.226.577-** | R$ 3.000,00 |
| Thiago Chaves da Silva | ***.185.057-** | R$ 2.500,00 |
| Leonardo Moura Matos | ***.985.147-** | R$ 2.500,00 |
| Ercilio Francisco Ceia | ***.966.277-** | R$ 2.500,00 |
| Carlos Alberto Oliveira de Moraes | ***.363.837-** | R$ 2.000,00 |
| Andressa Alves | ***.396.477-** | R$ 1.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| J S Vidal Servicos e Comercio de Bicicletas | 12.044.929/0001-00 | Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos) | R$ 5.900,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 4.000,00 |
| Mega Digital Comunicacao Visual Ltda | 35.724.776/0001-39 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 1.950,00 |
| Adalberto Julio Lelis Ferreira | ***.946.807-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Ademilson da Conceicao Povoa | ***.493.387-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Aguinaldo Domingues de Oliveira | ***.198.037-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Alberto Ezequiel | ***.191.037-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Alessandra de Aquino | ***.808.237-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Amanda Sobrinho | ***.757.097-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Ana Clara Guimaraes | ***.814.027-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Ana Julia Henriqueta Leite | ***.266.447-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Ana Maria de Almeida Santos da Silva | ***.473.817-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Ana Paula da Silva Ferreira | ***.154.357-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Anderson Luciano de Almeida Viana | ***.859.527-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Andrea Correa da Silva | ***.436.997-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ), de 2017 a 2024 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.133
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.077
- Transformadas em norma jurídica
- 128
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma128 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PRES 31/2024 | Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto. | Resolução nº 31, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 23/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a "Festa do Divino Espírito Santo" e dá outras providências. | Lei nº 1.558, de 27 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRES 89/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vitor Vinícius Lopes de Vasconcellos. | Resolução nº 88, de 17 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 88/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Matheus Carvalho Vieira. | Resolução nº 87, de 17 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 84/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Luiz Habib. | Resolução nº 83, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 60/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Pinto de Afonseca. | Resolução nº 59, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 51/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexander Mena de Oliveira. | Resolução nº 50, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 50/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rinaldo Silva Sousa. | Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 41/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Alves de Oliveira | Resolução nº 40, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 29/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Martins dos Santos de Oliveira. | Resolução nº 30, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 24/2023 | Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Hamilton Lopes de Lima. | Resolução nº 13, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRES 19/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael da Silva. | Resolução nº 26, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 20/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense ao Sr. Vitor Tenorio da Silva. | Resolução nº 27, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRES 18/2023 | Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Cristina Pereira de Araujo. | Resolução nº 25, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 52/2023 | Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei 1438/2022. | Lei nº 1.512, de 03 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PLO 89/2022 | Dispõe sobre a regulamentação e fixação do subsídio dos Veradores do Município de Mangaratiba e dá outras providências. | Lei nº 1.475, de 26 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 12 |
| PRES 64/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | Resolução nº 67, de 17 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRES 63/2022 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. | Resolução nº 66, de 17 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRES 60/2022 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Richard Robert Fairclough. | Resolução nº 62, de 08 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRES 59/2022 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Victor Arthur Tuttman Diegues. | Resolução nº 61, de 08 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRES 57/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente e dá outras providências – Criação de Esportes e Lazer. | Resolução nº 64, de 08 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRES 51/2022 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Kalil Maia de Miranda. | Resolução nº 51, de 03 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRES 37/2022 | Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Jaqueline Braz Pereira. | Resolução nº 37, de 03 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRES 19/2022 | Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andrea Cavalcante Lopes. | Resolução nº 17, de 06 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLOM 8/2022 | Dá nova redação ao caput do Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 13 de setembro de 2022 | Primeira assinatura de 10 |
| PRES 3/2022 | Altera o Artigo 19 da Resolução 58 de dezembro de 1999 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. | Resolução nº 6, de 01 de setembro de 2022 | Primeira assinatura de 9 |
| PLOM 3/2022 | Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Orgânica Municipal. | Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 14 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 9 |
| PLOM 2/2022 | Altera a redação, inclui dispositivos e revoga o artigo que menciona, da Lei Orgânica Municipal. | Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 14 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 9 |
| PLO 40/2022 | Institui a Medalha “Djalma Ferreira Braga” ao atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. | Lei nº 1.465, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLOM 1/2022 | Dá nova redação ao parágrafo 5º do Artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 25 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 9 |
| PRES 1/2022 | Altera o artigo 177 da Resolução 058/1999 e dá outras providências. | Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 9 |
| PRES 74/2021 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alan Campos da Costa. | Resolução nº 71, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PRES 58/2021 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rômulo Miceli Esteves. | Resolução nº 55, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 116/2021 | Dispõe de uma folga anual para todos os Servidores Públicos do Município no dia do seu aniversário na forma que menciona e dá outras providências. | Lei nº 1.414, de 13 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRES 29/2021 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Patrik Silva dos Santos. | Resolução nº 27, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLOM 2/2021 | Inclui o inciso XXVIII ao Artigo 34 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 26 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 6 |
| PRES 27/2021 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademir Carneiro da Silva. | Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PRES 26/2021 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Patrick de Oliveira Miranda. | Resolução nº 24, de 19 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 112/2021 | Institui que proceda com a proibição de cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais do Município de Mangaratiba. | Lei nº 1.413, de 13 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRES 21/2021 | Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Cary Cassiano Cavalcanti Filho. | Resolução nº 18, de 05 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PRES 12/2021 | Cria a Escola do Legislativo Mangaratiba, no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. | Resolução nº 89, de 26 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 96/2021 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do comércio e dá outras providências. | Lei nº 1.407, de 13 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 74/2021 | Denomina-se próprios Municipais - CRASP (Centro de Referência de Atenção em Saúde Pública) Doutor Marcos José Barbosa, em Mangaratiba - 1º Distrito. | Lei nº 1.363, de 20 de setembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 51/2021 | Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro Oncológico no Município de Mangaratiba e dá outras providências. | Lei nº 1.383, de 09 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 44/2021 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica. | Lei nº 1.372, de 04 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 40/2021 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências. | Lei nº 1.371, de 04 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 15/2021 | Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências. | Lei nº 1.339, de 27 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLOM 1/2021 | Dá nova redação ao § 5º do artigo 55 e artigo 57, ambos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06 de abril de 2021 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 10/2021 | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba A “Semana da Mulher” e dá outras providências. | Lei nº 1.367, de 04 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1/2021 | Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências. | Lei nº 1.345, de 07 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRES 70/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Marcilene Neto Cardoso Velasco. | Resolução nº 72, de 19 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 69/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Fábio Davi dos Santos. | Resolução nº 71, de 19 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 64/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcus Vinicius Marques Costa. | Resolução nº 66, de 19 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 63/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Renata dos Santos. | Resolução nº 65, de 19 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 58/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Simone Alves da Silva. | Resolução nº 60, de 05 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 56/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Dasdores Francisca dos Santos. | Resolução nº 58, de 05 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 20/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jonathan Marins Aguiar. | Resolução nº 22, de 05 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 19/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Wallace Brum Lima Bastos. | Resolução nº 21, de 05 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 18/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Darlan Cirico. | Resolução nº 20, de 05 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRES 17/2020 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Priscila Souza da Silva. | Resolução nº 19, de 05 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 16/2020 | Dá nome a Próprios Municipais - Centro de Educação Infantil Municipal Davi de Oliveira Brojo, em Mangaratiba - 1º Distrito. | Lei nº 1.306, de 01 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 14/2020 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Semana Municipal da Enfermagem e dá outras providências. | Lei nº 1.322, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 10/2020 | Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. | Lei nº 1.279, de 02 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 7/2020 | Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 1153 de 11 de julho de 2018 e dá outras providências. | Lei nº 1.315, de 21 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PRES 91/2019 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Darquicineia Alves de Oliveira Dias | Resolução nº 86, de 07 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PRES 85/2019 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Gonçalves dos Santos. | Resolução nº 80, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRES 79/2019 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Marcos de Oliveira Muiler. | Resolução nº 74, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRES 59/2019 | Dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Manoel Fernandes. | Resolução nº 28, de 15 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRES 30/2019 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Ricardo de Aguiar. | Resolução nº 50, de 29 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRES 29/2019 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogerio Silva Melo. | Resolução nº 49, de 29 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 76/2019 | Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências, (Rua Aurélio Kopke, Antiga Rua projetada, em Conceição de Jacareí). | Lei nº 1.255, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 68/2019 | Institui no Calendário Municipal de Esportes de Mangaratiba o Torneio Rural de Futebol Amador e dá outras providências. | Lei nº 1.268, de 13 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 64/2019 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa Julina de Ibicuí – Mangaratiba, e dá outras providências. | Lei nº 1.267, de 13 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLOM 3/2019 | Altera o inciso XI do artigo 49 da LOM e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06 de agosto de 2019 | Primeira assinatura de 11 |
| PLO 41/2019 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia Municipal do Supervisor Educacional, na forma que indica. | Lei nº 1.249, de 30 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 40/2019 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa Junina do Cerrado - Itacuruçá, e dá outras providências. | Lei nº 1.248, de 30 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 38/2019 | Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas no Município de Mangaratiba. | Lei nº 1.259, de 27 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 28/2019 | Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Mangaratiba, e dá outras providências | Lei nº 1.251, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 61/2018 | Cria o Programa de Incentivo à cultura - Cinema da Praça em Bairros e Praças do Município de Mangaraitba. | Lei nº 1.230, de 24 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 60/2018 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e luta contra a AIDS. | Lei nº 1.229, de 24 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PRES 33/2018 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Alexandre Baptista de Carvalho | Resolução nº 32, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PRES 32/2018 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Maurício Lopes Soares | Resolução nº 31, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PRES 10/2018 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Osvaldo Canal | Resolução nº 10, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PRES 9/2018 | Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Samir Doglio Fernandes Bitar | Resolução nº 9, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 45/2018 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências. | Lei nº 1.196, de 29 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 44/2018 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil e dá outras providências. | Lei nº 1.195, de 29 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 42/2018 | Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências. | Lei nº 1.193, de 29 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 40/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES… | Lei nº 1.192, de 29 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 26/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM DESFIBRILADOR CARDÍACO EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.186, de 09 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 1/2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MANGARATIBA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.156, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 145/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.153, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 148/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.140, de 11 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 147/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DE MANGARATIBA, O DIA DA MERENDEIRA. | Lei nº 1.155, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 142/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA. | Lei nº 1.122, de 17 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 37/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.058, de 10 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 132/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.137, de 17 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 131/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.136, de 17 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 130/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A SEMANA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, COM A DENOMINAÇÃO DE “SEMANA C”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.135, de 17 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 129/2017 | DISPÕE SOBRE AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.164, de 11 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PRES 35/2017 | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDSON MEDINA DE SOUZA. | Resolução nº 33, de 24 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PRES 34/2017 | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. VERA LÚCIA BROJO AYRES DO NASCIMENTO. | Resolução nº 32, de 24 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PRES 33/2017 | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RODRIGO DE ALCÂNTARA COELHO. | Resolução nº 31, de 24 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PRES 32/2017 | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDUARDO BARBOSA CARVALHO. | Resolução nº 30, de 24 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PRES 31/2017 | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NAIM DOGLIO FERNANDES BITAR. | Resolução nº 29, de 24 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 126/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA DE 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL. | Lei nº 1.121, de 17 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 125/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.134, de 17 de maio de 2018 | Coautoria |
| PLO 120/2017 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.132, de 17 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 119/2017 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Lei nº 1.139, de 11 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 118/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NA FORMA Q… | Lei nº 1.127, de 26 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 88/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS. | Lei nº 1.120, de 17 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 86/2017 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTAS AOS QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.131, de 17 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 84/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.130, de 17 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 74/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS IMÓVEIS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN… | Lei nº 1.124, de 25 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 69/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA “PÉ NA FAIXA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.098, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 62/2017 | SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COMENDA PROFESSOR COMPROMETIDO, PROFESSOR, PROFISSIONAL DE ENSINO, CALENDÁRIO OFICIAL | Lei nº 1.100, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 43/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.097, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 42/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, SALÕES DE FESTAS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A EXIBIREM… | Lei nº 1.050, de 03 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 30/2017 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO. | Lei nº 1.046, de 05 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 26/2017 | PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR COM PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E OBRIGA AFIXAÇÃO DE AVISO. | Lei nº 1.041, de 24 de agosto de 2017 | Coautoria |
| PLO 21/2017 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS, EM LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OU SIMILARES. | Lei nº 1.055, de 10 de outubro de 2017 | Coautoria |
| PLO 18/2017 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE BARES E RESTAURANTES, SOBRE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO QUANDO O SISTEMA ESTIVER… | Lei nº 1.059, de 17 de outubro de 2017 | Coautoria |
| PLO 16/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA JUNHO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.095, de 12 de dezembro de 2017 | Coautoria |
| PLO 12/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.094, de 12 de dezembro de 2017 | Coautoria |
| PLO 11/2017 | INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.054, de 10 de outubro de 2017 | Coautoria |
| PLO 10/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A FIXAR CARTAZES E RESERVAR ESPAÇOS NOS CARDÁPIOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLI… | Lei nº 1.045, de 05 de setembro de 2017 | Coautoria |
| PLO 8/2017 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE MANGARATIBA. | Lei nº 1.039, de 24 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 7/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.044, de 05 de setembro de 2017 | Coautoria |
| PLO 6/2017 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.043, de 05 de setembro de 2017 | Coautoria |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Moção (MOC) | 469 |
| Indicação (IND) | 466 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 82 |
| Projeto de Resolução (PRES) | 58 |
| Requerimento (REQ) | 40 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PLOM) | 10 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 |
| Emenda Modificativa (EMOD) | 2 |
| Emenda Aditiva (EADIT) | 1 |
| Emenda Supressiva (ESUP) | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| MOC 264/2024 | 11/12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vitor Tenório da Silva. | Situação não informada pela Casa |
| PRES 43/2024 | 13/11/2024 | Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marina Leite Albano do Prado. | Situação não informada pela Casa |
| PRES 31/2024 | 30/10/2024 | Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 31, de 30 de outubro de 2024 |
| MOC 245/2024 | 18/09/2024 | Moção de Aplausos ao Sr. Serguei Gilson Malerbi de Barros. | Situação não informada pela Casa |
| MOC 238/2024 | 16/09/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Roberto Gomes Nunes. | Situação não informada pela Casa |
| MOC 236/2024 | 16/09/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia Brito do Nascimento. | Situação não informada pela Casa |
| MOC 234/2024 | 16/09/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vinicius Rêgo da Silva. | Situação não informada pela Casa |
| MOC 233/2024 | 16/09/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jeferson Ricardo C. Medeiros. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.133 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| RENATO FIFIU.pdf | CERTIDAO TRF2 PROF. RENATO FIFIU.pdf |
| RENATO FIFIU.pdf | CERTIDAO TJ 1 INSTANCIA PROF. RENATO FIFIU.pdf |
| RENATO FIFIU.pdf | CERTIDAO TJ 2 INSTANCIA PROF. RENATO FIFIU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| D Art Promocoes | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 495 | R$ 17,0 mil | Contratada |
| Intelligence Pesquisa e Comunicacao | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1100 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| D Art Promocoes | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 505 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| D Art Promocoes | RJ Comunicacao e Gestao Ltda / Rjinterior Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 11/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 474 | R$ 16,0 mil | Contratada |
| Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 30/06/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 14000 | R$ 140,0 mil | Pesquisa própria |
| Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 02/06/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 14000 | R$ 140,0 mil | Pesquisa própria |
| Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 02/06/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 14000 | R$ 140,0 mil | Pesquisa própria |
| Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 02/06/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 14000 | R$ 140,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
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Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/190002537127.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 190002537127
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.