Francinaldo Leão

Fortalecer os distritos sanitários de saúde, garantindo a existência de técnicos de todas as áreas da FMS com vistas a uma atuação regionalizada; 8.

Página 6 do plano de 2024

Ampliar a Atenção Básica à Saúde (ABS) considerando o aumento da cobertura e o aumento do número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de equipes dos Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), garantindo de forma processual a cobertura de 100% do território de Teresina; 10.

Página 7 do plano de 2024

Fortalecer a ABS por meio da organização de concurso público para as equipes da ESF, as equipes de Saúde Mental na ABS dos NASF-AB e os ACS; 11.

Página 7 do plano de 2024

Criar equipes de saúde mental na ABS como dispositivo da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), atuando de forma integrada com as equipes da ESF e as equipes dos NASF-AB, orientada pelos pressupostos da Reforma Psiquiátrica Brasileira; 15.

Página 7 do plano de 2024

Fortalecer os movimentos sociais em saúde, com a elaboração de editais públicos para financiar projetos que atuem no fortalecimento da cidadania e na defesa do SUS; 24.

Página 8 do plano de 2024

Fortalecer recursos públicos voltados ao Conselho Municipal de Saúde e organização de conferências temáticas de saúde, por exemplo, sobre saúde dos povos de terreiros, saúde da população LGBTQIA +, saúde dos povos do mar, saúde da população de rua, saúde mental e saúde do trabalhador, entre outras; 25.

Página 8 do plano de 2024

Fortalecer a participação popular em saúde por meio da participação popular institucionalizada e não institucionalizada; 30.

Página 9 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde de Teresina e outras instâncias de participação social em saúde.

Página 9 do plano de 2024

Promover articulação intersetorial entre as políticas de saúde, assistência social, direitos humanos e educação com vistas à orientação das crianças, adolescentes e jovens em relação aos cuidados com o corpo, saúde e integridade física e mental, higiene e prevenção contra a violência/abuso sexual e doméstica, de forma assegurar a atenção integral. 35.

Página 14 do plano de 2024

Ampliar condições do Ambulatório de Saúde Integral para População Trans “Makelly Castro” e criação de Rede de Saúde Integral para Gays, Lésbicas e Bissexuais. 17.

Página 33 do plano de 2024

Promover assistência à saúde do(a) servidor(a), visando à prevenção e ao tratamento a doenças provenientes do trabalho; 6.

Página 39 do plano de 2024

Criar a área de educação permanente em saúde, com organização de um diagnóstico situacional das instituições de ensino e da capacidade instalada para acolhimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária; 21.

Página 8 do plano de 2024

Revisar as Diretrizes Curriculares Municipais, com a assessoria de especialista locais, vinculados às universidades públicas e Grupos de Pesquisa, assegurando como princípios na organização e tratamento dos conteúdos escolares o direito ao conhecimento amplo, a relação indissociável entre teoria e prática e o tratamento crítico-reflexivo dos conteúdos; 3.

Página 10 do plano de 2024

Fortalecer a construção coletiva, participativa e democrática dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas; 4.

Página 10 do plano de 2024

Garantir processos democráticos de eleição de gestores escolares, com consulta à comunidade escolar e representantes de seu entorno, superando ações de coação e de violação aos princípios da autonomia escolar e da liberdade de cátedra; 5.

Página 10 do plano de 2024

Criar conselhos escolares de crianças, de classe, estudantil e escolar;

Página 10 do plano de 2024

Revitalizar os conselhos de representantes escolares, com realização de assembleias sistemáticas de avaliação e orientações aos processos escolares; 7.

Página 11 do plano de 2024

Construir uma política de avaliação escolar democrática e participativa; 8.

Página 11 do plano de 2024

Desenvolver de forma articulada a avaliação do sistema municipal de educação, avaliações escolares e avaliações da aprendizagem, a partir de análises e ações diagnósticas, formativas e somativas, como parte de um processo unitário. 9.

Página 11 do plano de 2024

Revisar os contratos de professores temporários que não visem à substituição de profissionais efetivos afastados pelos motivos previstos na legislação; 14.

Página 11 do plano de 2024

Garantir que professores(as) e estagiárias(os) atuem em consonância com suas funções, acabando com a exploração da mão de obra “barata” do estagiário, que contribui para sua má formação e má qualidade do ensino nas escolas.

Página 11 do plano de 2024

Promover a formação continuada de docentes e técnicos, em parceria com as IES com prioridade para as públicas, garantia de tempo destinado a essa finalidade na rotina de trabalho escolar, assegurando formação continuada específica aos(às) professores(as) do campo, do atendimento educacional especializado e da Educação de Jovens e Adultos (EJA); 17.

Página 12 do plano de 2024

Implantar uma política de valorização dos profissionais do magistério e da educação que garanta o cumprimento do Piso Salarial Profissional; 18.

Página 12 do plano de 2024

Reestruturar e melhorar a rede pública de Escolas do município de Teresina que assegure itinerários formativos, rotinas e metodologias de ensino e aprendizagem que garantam o direito à Infância e a uma formação humana e integral; 22.

Página 12 do plano de 2024

Assegurar a infraestrutura de qualidade da educação, tomando como referência o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) que possa contemplar os padrões mínimos de qualidade e os insumos necessários (laboratórios de informática,

Página 12 do plano de 2024

Qualificar os docentes e os profissionais da educação para o uso de metodologias assistivas no processo de ensino e aprendizagem; 25.

Página 13 do plano de 2024

Priorizar o repasse de transferências voluntárias para as unidades de Ensino da rede municipal, respeitando-se a legislação nacional, visando maior autonomia da gestão escolar. 28.

Página 13 do plano de 2024

Equipar as bibliotecas escolares, dotando-as de bibliotecários(as), espaços de leitura e de convivência, em parceria com a Universidade Estadual do Piauí – UESPI; 29.

Página 13 do plano de 2024

Criar o programa de Agentes Comunitários Escolares para realizar visitas domiciliares e busca ativa aos estudantes e seus familiares; 33.

Página 14 do plano de 2024

Implementar a Pedagogia da Alternância como proposta pedagógica de ensino e educação para os povos do campo, em articulação com as escolas famílias agrícolas e movimentos sociais do campo; 37.

Página 14 do plano de 2024

Promover ações em conjunto com a comunidade por meio da realização das conferências populares de educação para construir um currículo compatível com a realidade e as demandas educacionais das comunidades, valorizando os saberes e as experiências do nosso povo;

Página 14 do plano de 2024

Fortalecer práticas de mutirões, fomentando o cooperativismo, a economia solidária e novas formas de propriedade comunitária; 14.

Página 17 do plano de 2024

Assegurar créditos suplementares aos programas e projetos culturais com dotações orçamentárias insuficientes; 4.

Página 26 do plano de 2024

Criar o Museu de Trabalhadoras e Trabalhadores de Teresina; 38.

Página 28 do plano de 2024

Apoiar a criação de cooperativas e empreendimentos de economia solidária para população LGBTQIA+, com prioridade na população Trans;

Página 33 do plano de 2024

Promover um Fórum da Justiça Tributária sobre incremento de recursos próprios, com participação social e de profissionais dos campos correlatos ao tema; 6.

Página 41 do plano de 2024

Construir política de habitação que integre moradia, meio ambiente e desenvolvimento integrado; 8.

Página 17 do plano de 2024

Promover política de financiamento à reforma de moradias inadequadas, com a criação do Banco de materiais de construção; 12.

Página 17 do plano de 2024

Promover apoio à construção de moradias e de regularização fundiária e de segurança da posse, por meio da criação de centros de assistência técnica e apoio comunitário nas regiões, em parceria com entidades de classe, núcleos de práticas jurídicas e de laboratórios e núcleos de estudos dos cursos de engenharia, arquitetura e urbanismo. 13.

Página 17 do plano de 2024

Desenvolver um trabalho articulado e em rede com as outras secretarias, Saúde, Habitação, Trabalho, Transporte, Educação e Cultura; 6.

Página 20 do plano de 2024

Construir o Plano Diretor de Integração Sustentável do Transporte Coletivo, possibilitando a integração do ônibus com outros modais a partir de uma rede de infraestrutura para pedestres e ciclistas; 2.

Página 22 do plano de 2024

Criar um fundo público de subsídio ao transporte público com o qual a PMT será responsável pelo pagamento dos motoristas e cobradores do transporte coletivo, garantindo condições de trabalho, dignidade e um plano de carreira a esses trabalhadores; 3.

Página 22 do plano de 2024

Reduzir a tarifa do transporte público de Teresina, instituir o Passe Livre Estudantil e ampliar a política de gratuidade para pessoas desempregadas e mães chefe de família; 5.

Página 22 do plano de 2024

Criar as zonas de estacionamento público, onde as taxas cobradas serão destinadas para o fundo de subsídio ao transporte coletivo; 13.

Página 23 do plano de 2024

Criar o Observatório da Mobilidade Urbana de Teresina com parcerias com universidades, com objetivo de incentivar pesquisas científicas que contribuam para a melhoria da mobilidade urbana na cidade;

Página 23 do plano de 2024

Ampliar os critérios do programa de habitação e moradia considerando também os critérios de vulnerabilidade social da população LGBTQIA+; 15.

Página 33 do plano de 2024

Investir em urbanização, aumentando a mobilidade e, consequentemente, a movimentação de

Página 36 do plano de 2024

Fortalecer e implementar, por meio da Secretaria de Assistência Social do município, um Programa Permanente da Assistência Social, que garanta a integração das duas redes de proteção, a Proteção Básica e a Proteção Especial (Média e Alta Complexidade); 4.

Página 20 do plano de 2024

Implementar a modalidade volante de CRAS, para atender às populações periféricas que vão surgindo no entorno da capital e que não têm condições de se deslocar; 5.

Página 20 do plano de 2024

Revitalizar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertados nos CRAS da cidade; 11.

Página 20 do plano de 2024

Capacitar as equipes dos CRAS e dos CREAS para realizar um atendimento adequado e humanizado às mulheres, aos idosos, às crianças, aos negros, à população LGBTQIA+, à população quilombola e de terreiro e ao povo cigano; 15.

Página 21 do plano de 2024

Reformar as unidades de Serviço de Convivência, para que sejam acessíveis aos(às) idosos(as); 4.

Página 30 do plano de 2024

Capacitar a equipe técnica dos CRAS e do CREAS para haver a humanização no atendimento ao(à) idoso(a); 6.

Página 30 do plano de 2024

Ampliar e construir ILPI, garantindo, assim, proteção integral ao(à) idoso(a) que não pode viver com a família, em decorrência de negligência e maustratos; 7.

Página 30 do plano de 2024

Construir a primeira República para Idosos(as) na capital, com o intuito de acolher, proteger e proporcionar moradia aos(à) idosos(as) que estejam em situação de vulnerabilidade social; 8.

Página 30 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos do(a) Idoso(a), para que a casa seja um espaço que atenda às necessidades do(a) idoso(a) teresinense; 10.

Página 30 do plano de 2024

Promover condições de acolhimento para adolescentes e jovens LGBTQIA+ expulso/a/es de casa; 19.

Página 33 do plano de 2024

Incentivar com linha de crédito justo e acessível, com assessoria técnica, a mulheres da zona rural e indígenas, das vilas, com deficiência, e egressas do sistema prisional; 4.

Página 35 do plano de 2024

Assegurar, nas contratações, a representatividade de gêneros, raça/etnia, respeito às orientações sexuais e limitações por deficiências, assegurando, inclusive, o uso dos nomes sociais; 5.

Página 39 do plano de 2024

Implantar o planejamento participativo em universidade, gestão, trabalhadores de saúde, comunidade e movimentos sociais; 5.

Página 6 do plano de 2024

Fortalecer as estratégias de integração da RAPS aos diversos níveis assistenciais e às demais políticas sociais;

Página 7 do plano de 2024

Criar serviços de atenção especializada, como laboratórios de análises clínicas e laboratórios de análises diagnósticas por imagem, entre outros; 28.

Página 9 do plano de 2024

Fortalecer a política de gestão do trabalho e a valorização dos trabalhadores da educação; 10.

Página 11 do plano de 2024

Revisar os cardápios da alimentação escolar, incluindo alimentos orgânicos e da agricultura familiar;

Página 13 do plano de 2024

Promover a educação dos povos do campo (populações tradicionais, itinerantes, e de comunidades indígenas e quilombolas), respeitando a articulação entre os ambientes escolares e comunitários e garantindo o desenvolvimento sustentável e a preservação da identidade cultural, a participação da comunidade na definição do modelo de organização pedagógica e as formas particulares de organização do tempo; 36.

Página 14 do plano de 2024

Zerar o analfabetismo em Teresina e reduzir em 50% o analfabetismo funcional; 39.

Página 15 do plano de 2024

Assegurar recursos do tesouro para construção de moradias voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica; 10.

Página 17 do plano de 2024

Promover políticas que visem ao controle dos preços de aluguel e do solo urbano, por meio da revisão da planta de valores da cidade; 11.

Página 17 do plano de 2024

Instituir as Zonas Especiais de Interesse Sociais, em territórios ocupados para fins de moradia, visando a desapropriação por interesse social, utilizando para o pagamento títulos da dívida pública; 15.

Página 17 do plano de 2024

Promover programa de construção de cisternas residenciais para coletar água da chuva, diminuindo os problemas de alagamentos e reservando água para necessidades domésticas; 17.

Página 18 do plano de 2024

Incentivar práticas de quintais produtivos, sob orientação da agroecologia, assegurando assistência técnica e participação da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) no pagamento da conta de água; 18.

Página 18 do plano de 2024

Promover programa de incentivo à construção de Teto Verde, como melhoria nas condições térmicas, retenção e de produção de hortaliças; 19.

Página 18 do plano de 2024

Garantir a prevalência do município na condução da política pública, executando diretamente os serviços, dando total responsabilidade estatal; 7.

Página 20 do plano de 2024

Investir na capacitação permanente dos funcionários diretos e indiretos; 8.

Página 20 do plano de 2024

Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, garantindo-lhe autonomia, escolhas de representantes que realmente provenham do povo, e não de representantes amigos e cabos eleitorais do prefeito; 9.

Página 20 do plano de 2024

Revisar a política municipal de assistência à população de rua, adaptando-a às reais necessidades e particularidades da população de rua própria de Teresina;

Página 20 do plano de 2024

Ampliar os Centro de Acolhida à população de rua, realizando as devidas adaptações respeitando as particularidades de nosso território e da nossa gente; 14.

Página 21 do plano de 2024

Investir na implantação e recuperação de aproximadamente 100 km de corredores de ônibus nos próximos quatro anos; 4.

Página 22 do plano de 2024

Garantir controle público de estacionamentos para evitar a destruição de prédios históricos com cobrança e impostos para subsidiar o transporte público;

Página 22 do plano de 2024