Rafael Fonteles

Vamos ampliar a regionalização da assistência, modernizar os hospitais estaduais, fortalecer a vigilância em saúde, expandir o cuidado em saúde mental, intensificar o combate ao crime organizado, reduzir a violência letal e contra as mulheres, ampliar as oportunidades de ressocialização e consolidar um trânsito mais seguro para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Página 18 do plano de governo

Garantir o tempo médio de espera por consultas especializadas e exames complementares em 10 dias, em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, além de consolidar as Centrais de Exames nas 28 microrregiões.

Página 19 do plano de governo

Garantir hospitais mais modernos e eficientes, reduzindo para 20 dias o tempo médio de espera por cirurgias eletivas em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, além de ampliar o acesso da população aos atendimentos, reduzindo faltas em consultas e exames agendados (perda primária e absenteísmo).

Página 19 do plano de governo

Reduzir o tempo médio de espera para internações, exames e procedimentos regulados.

Página 20 do plano de governo

Reduzir o índice de faltas em consultas, exames e procedimentos agendados por meio de confirmação automática, lembretes digitais e busca ativa dos pacientes.

Página 20 do plano de governo

Reduzir as internações psiquiátricas por meio do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da integração com a Atenção Primária à Saúde (APS).

Página 21 do plano de governo

Implementar a política estadual de saúde mental e atenção psicossocial em todo o território.

Página 21 do plano de governo

Implantar política de saúde mental com equipes multidisciplinares nas 21 Gerências Regionais de Educação (GREs).

Página 21 do plano de governo

Fortalecer a vigilância em saúde para prevenir doenças, ampliar a capacidade de diagnóstico e resposta a emergências sanitárias e proteger a população em todos os territórios do Piauí.

Página 21 do plano de governo

Modernizar o LACEN e ampliar sua capacidade diagnóstica, reduzindo o tempo de resposta para exames prioritários.

Página 22 do plano de governo

Expandir o programa de saúde ocupacional Cuidar para Proteger.

Página 23 do plano de governo

Ampliar a rede de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e implantar Centros Especializados para o Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CETEAs) nas macrorregiões de saúde do Estado.

Página 44 do plano de governo

Instituir a Política Estadual de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor.

Página 63 do plano de governo

Expandir e diversificar os cursos técnicos, de formação profissional, de graduação e de pós-graduação nas 28 microrregiões do Piauí, com a participação da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), do Piauí Instituto de Tecnologia (PIT) e das demais instituições públicas e privadas de ensino.

Página 9 do plano de governo

Garantir a consolidação das atividades do Piauí Instituto de Tecnologia (PIT), especialmente nos cursos tecnólogos de ensino superior.

Página 9 do plano de governo

Garantir apoio institucional para que os cursos de graduação da UESPI e do PIT elevem continuamente seus resultados no ENADE, com premiação para professores e estudantes dos cursos que alcançarem conceito 5 em cada ciclo avaliativo.

Página 9 do plano de governo

Neste novo ciclo, vamos consolidar uma educação pública de excelência, fortalecer as políticas culturais e ampliar o acesso ao esporte como parte de uma estratégia integrada de desenvolvimento humano.

Página 28 do plano de governo

Aumentar em 20% o IDEB da Rede Estadual Pública de Ensino Médio e assegurar que todas as escolas de ensino médio disponham de climatização, laboratórios e quadras esportivas.

Página 28 do plano de governo

Assegurar a oferta regular de alimentação escolar de qualidade e transporte escolar para todas as escolas da rede estadual.

Página 28 do plano de governo

Expandir a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e garantir presença de recursos inclusivos em todas as Gerências Regionais de Educação.

Página 28 do plano de governo

Ampliar as vagas e a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todos os 12 territórios de desenvolvimento.

Página 29 do plano de governo

Apoiar os municípios para garantir que todos alcancem 95% das crianças da rede pública alfabetizadas até os 7 anos de idade, além de apoiá-los na melhoria do IDEB Anos Iniciais e Anos Finais.

Página 29 do plano de governo

Expandir as ações do Pacto pela Educação para todos os municípios, com foco na melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, alcançando ao menos 200 municípios com planos individualizados de aprendizagem.

Página 29 do plano de governo

Garantir que os profissionais da educação participem de formação continuada anual obrigatória, inclusive de metodologias inclusivas e uso de tecnologias.

Página 29 do plano de governo

Reduzir em 50% a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais, assegurando ainda a ampliação de vagas da educação de jovens e adultos.

Página 30 do plano de governo

Expandir o alcance do Programa Alfabetiza Piauí para acelerar a redução do analfabetismo, com foco prioritário na população com mais de 40 anos.

Página 30 do plano de governo

Fortalecer o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).

Página 41 do plano de governo

Fortalecer os Programas Estaduais de Enfrentamento ao Racismo Estrutural e de Educação Antirracista.

Página 42 do plano de governo

Ampliar o acesso a educação especial com atendimento em AEE e sala comum, com profissionais capacitados em AEE, Libras, Braille, comunicação alternativa e adaptação curricular.

Página 44 do plano de governo

Reduzir a taxa de homicídios para valor igual ou inferior a 10 por 100 mil habitantes, além de reduzir em mais de 50% os crimes de roubos e os crimes vinculados a facções criminosas, em relação ao ano de 2025.

Página 22 do plano de governo

Assegurar a ampliação do efetivo das forças de segurança pública do Estado do Piauí.

Página 22 do plano de governo

Assegurar que as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) contem com policiamento planejado com base em inteligência, utilizando informações do SPIA e análise georreferenciada da criminalidade.

Página 22 do plano de governo

Reduzir os crimes violentos letais intencionais nas áreas com análise preditiva.

Página 23 do plano de governo

Modernizar os núcleos regionais de perícia criminal e medicina legal em todas as macrorregiões.

Página 23 do plano de governo

Ampliar as ações de treinamento e modernização de equipamentos do Corpo de Bombeiros (CBMEPI).

Página 23 do plano de governo

Implementar ciclos periódicos de análise e apresentação de dados das políticas de segurança pública, em formato de dados abertos, nas reuniões dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública (CONSETS).

Página 23 do plano de governo

Zerar o déficit de vagas no sistema prisional e assegurar que todas as unidades tenham atividades educacionais ou laborais.

Página 23 do plano de governo

Fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, reduzindo ainda mais a taxa de feminicídio em relação a 2025.

Página 24 do plano de governo

Garantir que contratos estaduais sujeitos à legislação pertinente adotem a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica.

Página 43 do plano de governo

Qualificar e descentralizar o sistema socioeducativo estadual, ampliando o acesso à formação profissional e às oportunidades de reinserção social e produtiva dos adolescentes e jovens atendidos.

Página 46 do plano de governo

Fortalecer o acompanhamento familiar e comunitário dos adolescentes e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo, promovendo vínculos familiares e a construção de projetos de vida.

Página 46 do plano de governo

Ampliar o número de municípios aderentes ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAPNfóbica.

Página 47 do plano de governo

Aumentar o rendimento domiciliar per capita do Piauí em 50% por meio do choque integrado de desenvolvimento econômico nas áreas de Agroindústria e Bioeconomia, Economia Digital, Governo Digital e Infraestrutura, Indústria Mineral, Saúde e Biotecnologia, Indústria Verde, e Turismo e Economia Criativa, para aumentar a competitividade e a prosperidade dos territórios.

Página 8 do plano de governo

Promover a inovação no setor produtivo mediante a adoção de tecnologias, irrigação, energias renováveis, biotecnologia e soluções digitais que aumentem a eficiência, a sustentabilidade e a competitividade da economia do Piauí.

Página 8 do plano de governo

Qualificar produtores, empreendedores e cooperativas para ampliar a capacidade produtiva, fortalecer a gestão dos negócios e difundir boas práticas de produção, comercialização e inovação.

Página 8 do plano de governo

Ampliar o acesso ao crédito produtivo para agricultores e empreendedores.

Página 9 do plano de governo

Criar 100.000 novas oportunidades de trabalho, emprego e renda.

Página 10 do plano de governo

Apoiar pequenos e médios empreendedores com assistência técnica e acesso a mercados.

Página 10 do plano de governo

Ampliar a atração de investimentos privados para o Piauí, por meio da atuação da Investe Piauí, priorizando setores estratégicos da economia estadual.

Página 10 do plano de governo

Ampliar em 50% o volume de crédito destinado ao setor produtivo do Piauí.

Página 11 do plano de governo

Ampliar o volume de crédito disponível para empresas piauienses, por meio da articulação com instituições financeiras nacionais, como BNDES, Banco do Nordeste (BNB), FINEP e outras instituições financeiras.

Página 11 do plano de governo

Implementar a metodologia de Gestão de Investimento Público (GIP).

Página 12 do plano de governo

Aumentar a participação do Piauí nas exportações brasileiras.

Página 13 do plano de governo

Duplicar os investimentos em assistência técnica e equipamentos, além de implantar 12 cooperativas produtivas, com pelo menos 1.000 cooperados cada, promovendo a geração sustentável de trabalho, renda e inclusão produtiva.

Página 13 do plano de governo

Ampliar o volume de investimentos privados internacionais atraídos pelo Estado, priorizando setores estratégicos como energias renováveis, mineração e turismo.

Página 15 do plano de governo

Implantar uma agenda permanente de promoção comercial internacional, realizando missões empresariais e apoiando a participação de empresas piauienses em feiras e rodadas de negócios nacionais e internacionais.

Página 15 do plano de governo

Expandir a oferta de oportunidades para a produção, comercialização e difusão de bens e serviços da economia criativa.

Página 16 do plano de governo

Neste novo ciclo, vamos consolidar uma política integrada de ciência, tecnologia e inovação.

Página 35 do plano de governo

Estruturar 7 Hubs de Inovação nas áreas de Agroindústria e Bioeconomia, Economia Digital, Governo Digital e Infraestrutura, Indústria Mineral, Saúde e Biotecnologia, Indústria Verde, e Turismo e Economia Criativa, promovendo pesquisa aplicada, empreendedorismo e inovação.

Página 35 do plano de governo

Implantar hubs de inovação para assegurar a cobertura das 4 macrorregiões do estado.

Página 35 do plano de governo

Neste novo ciclo, vamos integrar assistência social, educação, saúde, cultura, esporte, qualificação profissional e geração de renda para construir uma rede de proteção que acompanhe as pessoas ao longo de toda a vida.

Página 40 do plano de governo

Garantir que recursos estaduais de crédito e fomento ao empreendedorismo sejam destinados a empreendedores negros (pretos e pardos) e indígenas.

Página 42 do plano de governo

Investir R$ 10 bilhões, por meio de recursos estaduais e parcerias público-privadas, na ampliação e modernização da infraestrutura estratégica do Piauí.

Página 12 do plano de governo

Ampliar infraestrutura esportiva/cultural nos municípios do estado, em cooperação com as prefeituras.

Página 31 do plano de governo

Neste novo ciclo, vamos consolidar uma infraestrutura integrada, moderna e sustentável.

Página 50 do plano de governo

Investiremos na ampliação e manutenção da malha rodoviária, na conclusão dos grandes corredores logísticos, na operação do Porto de Luís Correia, na implantação da hidrovia do rio Parnaíba, na expansão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, na segurança hídrica das comunidades rurais e na consolidação do Piauí como referência nacional em transição energética e mineração sustentável.

Página 50 do plano de governo

Implantar sinalização viária adequada e acostamentos nos trechos críticos com maior incidência de óbitos em rodovias estaduais.

Página 50 do plano de governo

Construir novas rodovias, incluindo novas ligações entre centros urbanos e povoados rurais.

Página 50 do plano de governo

Ampliar o percentual de ruas pavimentadas nos municípios piauienses com sinalização adequada.

Página 51 do plano de governo

Investir R$ 2 bilhões, por meio de recursos estaduais, federais e da concessionária, em obras de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário.

Página 52 do plano de governo

Implantar sistemas coletivos permanentes de abastecimento de água em comunidades rurais, priorizando localidades passíveis de integração à infraestrutura hídrica estadual.

Página 52 do plano de governo

Apoiar a implantação de projetos estruturantes de mobilidade, drenagem urbana, infraestrutura logística, acessibilidade e qualificação dos espaços públicos nas Regiões Metropolitanas.

Página 67 do plano de governo

Recuperar nascentes e matas ciliares em áreas prioritárias e revitalizar rios e lagoas prioritárias do estado.

Página 52 do plano de governo

Implantar sistemas produtivos resilientes ao clima, com distribuição de kits de irrigação eficiente e adoção de tecnologias de convivência com o semiárido.

Página 53 do plano de governo

Neste novo ciclo, vamos consolidar uma política ambiental integrada, articulando preservação, adaptação climática e desenvolvimento sustentável.

Página 56 do plano de governo

Vamos recuperar áreas estratégicas da Bacia do Rio Parnaíba, fortalecer a gestão dos resíduos sólidos, ampliar a proteção da biodiversidade, estruturar uma rede permanente de bem-estar

Página 56 do plano de governo

Promover a proteção e recuperação do meio ambiente nos territórios, com a redução de 50% dos focos de queimadas e de 50% do desmatamento ilegal.

Página 57 do plano de governo

Fortalecer a estrutura institucional da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH), por meio da implantação de unidades descentralizadas e da regulamentação do Fundo Clima Piauí Verde (FunClima), incluindo mecanismos de geração de receita com a venda de créditos de carbono.

Página 57 do plano de governo

Fortalecer instrumentos de incentivo à conservação ambiental nos municípios, como o Selo do ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Página 57 do plano de governo

Instituir o Programa Agente Jovem Ambiental, com seleção anual de jovens.

Página 58 do plano de governo

Promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, por meio da proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares, áreas de recarga hídrica e mananciais estratégicos.

Página 58 do plano de governo

Promover a recuperação de áreas degradadas por meio de reflorestamento com espécies nativas e de sistemas produtivos sustentáveis.

Página 58 do plano de governo

Fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos no Piauí, ampliando o apoio aos municípios e promovendo soluções regionalizadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos urbanos.

Página 59 do plano de governo

Ampliar e modernizar a cobertura de monitoramento hidrológico, climático e meteorológico, fortalecendo o Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CEGRID) e desenvolvendo plataforma de gestão de riscos com mecanismos preditivos baseados em Inteligência Artificial, voltados à antecipação e mitigação de riscos climáticos.

Página 60 do plano de governo

Garantir acessibilidade digital nos canais do Gov.PI Cidadão para pessoas com deficiência, idosos e usuários de baixa escolaridade.

Página 36 do plano de governo

Reduzir a pobreza e a extrema pobreza nos territórios de desenvolvimento, por meio da integração das políticas de assistência social, inclusão produtiva e proteção social.

Página 40 do plano de governo

Fortalecer ações integradas entre Estado e Municípios na Área da Assistência Social, promovendo serviços, programas e projetos para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Página 40 do plano de governo

Fortalecer a capacidade institucional dos municípios para execução das políticas de assistência social, mediante apoio técnico, cofinanciamento estadual e suporte à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Página 40 do plano de governo

Promover inclusão, reconhecimento de direitos e valorização cultural da população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais do Piauí.

Página 42 do plano de governo

Fortalecer as políticas integradas de acolhimento, autonomia econômica, proteção social, qualificação profissional e garantia de direitos às mulheres, reduzindo a vulnerabilidade social e fortalecendo sua participação na vida econômica.

Página 43 do plano de governo

Promover a qualificação profissional de mulheres, priorizando chefes de família, negras, indígenas, quilombolas e rurais.

Página 43 do plano de governo

Ampliar o número de mulheres beneficiadas pelo programa Fomento Mulher.

Página 43 do plano de governo

Garantir acesso regular a serviços integrados para pessoas com deficiência e neurodivergentes nos territórios de desenvolvimento do Piauí.

Página 44 do plano de governo

Apoiar os municípios no fortalecimento de ações integradas de acolhimento, cuidado, cultura, educação, esporte, inclusão digital e lazer para os idosos.

Página 45 do plano de governo

Implantar o Programa Família Protetora como ação específica para casos de abandono e vulnerabilidade extrema.

Página 46 do plano de governo

Descentralizar e qualificar o acesso da população LGBTQIAPN+ do Piauí a serviços de acolhimento, proteção social e promoção de direitos.

Página 47 do plano de governo

Estruturar centros de referência para acolhimento e orientação da população LGBTQIAPN+ em cada macrorregião do estado.

Página 47 do plano de governo

Fortalecer a produção rural e urbana por meio da ampliação do acesso a insumos, genética, sementes certificadas, assistência técnica e tecnologias produtivas.

Página 8 do plano de governo

Ampliar o acesso da produção urbana e rural aos mercados público e privado, fortalecendo a comercialização, a certificação, as feiras e a agregação de valor aos produtos piauienses.

Página 8 do plano de governo

Expandir a infraestrutura econômica e produtiva, com investimentos em logística, abastecimento hídrico, energia e agroindustrialização, reduzindo custos de produção e ampliando a competitividade dos territórios.

Página 8 do plano de governo

Fortalecer o ambiente de negócios por meio da simplificação e digitalização dos processos de abertura, alteração e regularização de

Página 8 do plano de governo

Implantar o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA Tech) no Piauí.

Página 9 do plano de governo

Apoiar estratégias que ampliem a oferta e elevem os conceitos dos programas de pós-graduação stricto sensu da UESPI na avaliação da CAPES.

Página 9 do plano de governo

Capacitar jovens e mulheres rurais e apoiar a implementação de iniciativas produtivas lideradas por esse público nos territórios de desenvolvimento do estado, fortalecendo a sucessão rural e a inclusão produtiva no campo.

Página 10 do plano de governo

Expandir a oferta de crédito produtivo da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (BADESPI) para todos os Territórios de Desenvolvimento.

Página 11 do plano de governo

Estruturar Programa de Desenvolvimento de Fornecedores Locais (PDFL) para grandes empreendimentos.

Página 13 do plano de governo

Ampliar a cobertura da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública e implantar plataforma digital integrada a aplicativos móveis.

Página 13 do plano de governo

Garantir a regularização fundiária urbana e rural de 200.000 imóveis, garantindo segurança jurídica sobre a propriedade, ampliando o acesso às políticas públicas e promovendo o desenvolvimento sustentável em todos os territórios do estado.

Página 14 do plano de governo

Ampliar o modelo de regularização fundiária urbana (Casa Legal) para todos os municípios.

Página 14 do plano de governo

Ampliar os programas de intercâmbio e cooperação internacional, garantindo oportunidades de formação e inovação para estudantes, professores e pesquisadores.

Página 15 do plano de governo

Modernizar, ampliar ou equipar os hospitais estaduais estratégicos.

Página 20 do plano de governo

Ampliar e regionalizar o Serviço Estadual de Verificação de Óbitos (SVO), ampliando a identificação das causas de morte.

Página 21 do plano de governo

Ampliar e regionalizar a atuação do CEREST, fortalecendo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Página 22 do plano de governo

Implantar novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC).

Página 23 do plano de governo

Apoiar tecnicamente a criação/estruturação de Guardas Municipais nos municípios que optarem por esse modelo.

Página 23 do plano de governo

Integrar as guardas municipais do Piauí ao sistema de informações da SSP-PI.

Página 23 do plano de governo

Ampliar bloqueadores de sinal, scanners corporais, Raio-X de bagagem e câmeras com reconhecimento facial para controle tecnológico de visitas nas unidades prisionais estaduais.

Página 24 do plano de governo