Eduardo Brito

Votou em 54 zonas de 105 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

• Garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde.

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• Garantir a todos os cidadãos de Mamanguape acesso a serviços de saúde de qualidade, promovendo a expansão e modernização da infraestrutura de saúde e melhorando o atendimento.

  Página 6 do plano de 2024

• Investir na saúde mental, na saúde ocupacional e na proteção animal, assegurando um bem-estar integral.

  Página 6 do plano de 2024

• Ampliar e fortalecer os serviços de saúde voltados para os idosos, garantindo que todos tenham acesso a atendimento médico de qualidade e a serviços de saúde especializados. □Implementar programas de atividades físicas regulares adaptados aos idosos:

  Página 19 do plano de 2024

• Implementar projetos de requalificação de áreas urbanas e revitalização de espaços degradados, garantindo uma ocupação ordenada e sustentável do solo.

  Página 20 do plano de 2024

• Fortalecer e ampliar os serviços de saúde voltados para as mulheres, garantindo acesso a atendimento médico de qualidade e a serviços de saúde especializados. □Fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres contra a violência doméstica e de gênero:

  Página 20 do plano de 2024

• Garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde. 3.

  Página 29 do plano de 2024

• Implementar consultas populares para a tomada de decisões importantes, utilizando ferramentas digitais e presenciais para garantir a ampla participação da população.

  Página 29 do plano de 2024

• Fortalecer a educação sexual ◆Propostas: □Introduzir ou fortalecer a educação sexual no currículo escolar, focando em prevenção de gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis.

  Página 8 do plano de 2024

• Desenvolver e implementar programas pedagógicos personalizados que atendam às necessidades específicas de cada aluno, garantindo uma educação inclusiva e de qualidade. □Capacitação de professores e funcionários para trabalhar com inclusão:

  Página 10 do plano de 2024

• Desenvolver programas de formação contínua que capacitem os professores do município de Mamanguape em metodologias universalização do ensino infantil e fundamental e a inclusão de alunos com necessidades especiais.

  Página 10 do plano de 2024

• Investir na formação e capacitação de professores, na melhoria da infraestrutura escolar e na integração de tecnologias educacionais.

  Página 10 do plano de 2024

• Promover a educação integral e profissionalizante, ampliando as oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

  Página 10 do plano de 2024

• Desenvolver programas de formação contínua para educadores e cuidadores, com foco em práticas pedagógicas inovadoras e no desenvolvimento integral das crianças. □Monitoramento contínuo para identificar precocemente alunos em risco de evasão escolar, com suporte acadêmico e psicossocial:

  Página 10 do plano de 2024

• Desenvolver um plano de digitalização das escolas, garantindo que todas as unidades de ensino tenham acesso a computadores, internet de alta velocidade e softwares educacionais de qualidade. □Implementação de plataformas de ensino online para complementar o aprendizado presencial:

  Página 11 do plano de 2024

• Criar e implementar plataformas de ensino online que complementem o ensino presencial, oferecendo recursos adicionais e facilitando o acesso ao conhecimento.

  Página 11 do plano de 2024

• Criar programas de educação integral que incluam atividades extracurriculares diversificadas, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos. □Parcerias com instituições culturais e esportivas para promover atividades integradoras:

  Página 11 do plano de 2024

• Estabelecer parcerias com instituições culturais e esportivas para oferecer atividades integradoras que complementem o currículo escolar e promovam a inclusão social. inovadoras e práticas de gestão de sala de aula, promovendo um ensino mais eficaz e engajador. □Estabelecimento de um sistema de apoio psicopedagógico nas escolas do município para identificar e intervir em problemas de aprendizagem:

  Página 11 do plano de 2024

• Criar equipes de apoio psicopedagógico nas escolas, responsáveis por identificar dificuldades de aprendizagem e desenvolver intervenções personalizadas para cada aluno.

  Página 11 do plano de 2024

• Equipar as salas de aula com tecnologias educacionais avançadas, como lousas digitais, tablets e softwares educativos, promovendo um ensino mais interativo e dinâmico. □Incorporação de materiais didáticos inovadores que estimulem o interesse dos alunos e favoreçam métodos de ensino mais interativos e participativos:

  Página 11 do plano de 2024

• Desenvolver programas que incentivem a participação das famílias na vida escolar, promovendo um ambiente de apoio e colaboração. □Implementação de estratégias para monitorar e apoiar alunos em risco de abandono escolar:

  Página 12 do plano de 2024

• Criar estratégias de monitoramento e intervenção precoce para identificar e apoiar alunos em risco de abandono escolar, oferecendo suporte contínuo e personalizado.

  Página 12 do plano de 2024

• Desenvolver cursos técnicos e profissionalizantes em parceria, garantindo que alunos adquiram habilidades relevantes para o mercado de trabalho. □Criação de programas específicos para preparar os alunos para o mercado de trabalho:

  Página 12 do plano de 2024

• Promover a participação ativa de pais, professores e membros da comunidade nos conselhos escolares, garantindo uma gestão democrática e participativa nas escolas municipais. □Realização de reuniões regulares e workshops para promover a integração escola-comunidade:

  Página 12 do plano de 2024

• Desenvolver estratégias que incentivem a participação das famílias na vida escolar, promovendo um ambiente de apoio e colaboração. □Implementação de um sistema de alerta precoce para identificar e intervir junto a alunos em risco de abandono escolar, com acompanhamento contínuo e oferecimento de suporte social e emocional:

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• Criar um sistema de monitoramento e intervenção precoce para identificar e apoiar alunos em risco de abandono escolar, oferecendo suporte contínuo e personalizado. c) Correção de Fluxo e Redução da Distorção Idade-Série ◆Propostas: □Adoção de classes de aceleração de aprendizado para corrigir a distorção idade-série, permitindo que alunos atrasados recuperem o tempo perdido:

  Página 13 do plano de 2024

• Implementar classes de aceleração de aprendizado que permitam aos alunos atrasados recuperar o tempo perdido e alcançar a série adequada à sua idade. □Utilização de avaliações diagnósticas periódicas para mapear as necessidades de aprendizagem dos alunos e ajustar as intervenções pedagógicas:

  Página 13 do plano de 2024

• Desenvolver programas de formação contínua que capacitem os professores em metodologias inovadoras e práticas de gestão de sala de aula, promovendo um ensino mais eficaz e engajador. □Criação de turmas de reforço escolar e acompanhamento pedagógico personalizado para alunos com baixo desempenho:

  Página 13 do plano de 2024

• Modernizar e expandir o setor industrial ◆Propostas: □Expansão de Áreas Industriais:

  Página 4 do plano de 2024

• Apoiar a modernização das indústrias existentes e incentivar startups focadas em soluções industriais inovadoras, através de parcerias com instituições de ensino e pesquisa.

  Página 4 do plano de 2024

• Estabelecer programas de formação técnica para trabalhadores da construção, aumentando a qualificação para atender aos novos projetos.

  Página 4 do plano de 2024

• Promover o crescimento econômico de Mamanguape de maneira sustentável, incentivando a diversificação da economia local, atraindo investimentos e fomentando o empreendedorismo.

  Página 4 do plano de 2024

• Fortalecer a agricultura familiar através de subsídios para aquisição de insumos e tecnologias que aumentem a produtividade e sustentabilidade. □Desenvolvimento da Agroindústria Local:

  Página 4 do plano de 2024

• Apoiar a transformação de produtos agrícolas em itens de maior valor agregado, incentivando a criação de cooperativas e pequenas indústrias rurais.

  Página 4 do plano de 2024

• Capacitar a força de trabalho e desenvolver o turismo ◆Propostas: □Capacitação para o Setor de Serviços:

  Página 5 do plano de 2024

• Investir no turismo como vetor econômico, explorando e promovendo o patrimônio histórico, cultural e natural de Mamanguape.

  Página 5 do plano de 2024

• Revitalizar e promover o turismo local ◆Propostas: □Revitalizar e fazer roteiro turístico:

  Página 5 do plano de 2024

• Incentivar o microempre- -endedorismo e fortalecer a economia solidária ◆Propostas: □Apoio ao Microempreendedorismo:

  Página 6 do plano de 2024

• Criar linhas de crédito (fundo de aval) para pequenos empreendedores, incentivando a geração de emprego e renda local. □Integração com Instituições de Ensino:

  Página 6 do plano de 2024

• Reduzir a burocracia para abertura e manutenção de empresas, incentivando o ambiente de negócios e atraindo novos investimentos.

  Página 6 do plano de 2024

• Criar programas complementares que incentivem a inclusão produtiva dos beneficiários dos programas de transferência de renda, oferecendo capacitação profissional, acesso a microcrédito e apoio ao empreendedorismo.

  Página 16 do plano de 2024

• Desenvolver programas de capacitação que ofereçam cursos de curta e longa duração em áreas de alta demanda no mercado de trabalho, com foco no desenvolvimento de habilidades técnicas e de empreendedorismo em Mamanguape.

  Página 16 do plano de 2024

• Incentivar a criação e o fortalecimento de cooperativas e associações de produção local, oferecendo apoio técnico, financeiro e logístico, promovendo a economia solidária e a inclusão produtiva. □Estímulo à agricultura familiar, artesanato e serviços locais como meios de inclusão produtiva:

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• Desenvolver programas de apoio à agricultura familiar, ao artesanato e aos serviços locais, oferecendo assistência técnica, acesso a mercados e financiamento, promovendo a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável.

  Página 17 do plano de 2024

• Desenvolver programas específicos que incentivem a contratação de jovens em seu primeiro emprego, oferecendo subsídios e incentivos fiscais para empresas que participem do programa, além de garantir oportunidades de estágio supervisionado.

  Página 17 do plano de 2024

• Criar programas de incentivo ao empreendedorismo que ofereçam acesso a microcrédito, com foco em pequenos empreendedores de Mamanguape. □Criação de políticas de apoio ao empreendedorismo feminino, promovendo a igualdade de oportunidades:

  Página 17 do plano de 2024

• Desenvolver políticas específicas de apoio ao empreendedorismo feminino, incluindo programas de capacitação, acesso a financiamento e redes de apoio, promovendo a igualdade de oportunidades e a inclusão das mulheres no mercado de trabalho.

  Página 17 do plano de 2024

• Desenvolver políticas afirmativas que garantam a igualdade racial no acesso a empregos e educação, incluindo programas de capacitação, cotas e incentivos para empresas que promovam a diversidade.

  Página 18 do plano de 2024

• Criar programas de educação financeira que ofereçam capacitação em gestão financeira, planejamento e investimentos, promovendo a autonomia econômica das mulheres residentes em Mamangaupe.

  Página 20 do plano de 2024

• Desenvolver um planejamento urbano integrado e promover a mobilidade sustentável.

  Página 2 do plano de 2024

• Desenvolver infraestrutura e qualificar mão de obra ◆Propostas: □Incentivos para Projetos de Infraestrutura:

  Página 4 do plano de 2024

• Ampliar o acesso à internet e tecnologias, garantindo a inclusão digital de toda a população.

  Página 16 do plano de 2024

• Criar projetos de inclusão digital que garantam acesso à internet de alta velocidade em áreas rurais e para populações vulneráveis de Mamanguape, reduzindo a exclusão digital e promovendo a igualdade de oportunidades. □Criação de centros de inclusão digital para formação em tecnologias da informação e comunicação (TICs):

  Página 17 do plano de 2024

• Desenvolver e implementar adaptações no transporte público sob a responsabilidade da Prefeitura de Mamanguape que garantam a acessibilidade dos idosos, promovendo sua mobilidade e independência.

  Página 19 do plano de 2024

• Desenvolver um planejamento urbano sustentável e eficiente em Mamanguape, promovendo a modernização da infraestrutura viária e de transporte público, e incentivando a mobilidade ativa.

  Página 20 do plano de 2024

• Investir na infraestrutura da cidade para suporte ao crescimento econômico e a qualidade de vida da população de maneira equilibrada e sustentável.

  Página 20 do plano de 2024

• Desenvolver projetos de requalificação urbana com a criação de áreas verdes e a melhoria da infraestrutura, promovendo a recuperação de áreas degradadas.

  Página 21 do plano de 2024

• Investir na modernização da frota de veículos de transporte coletivo escolar, com a aquisição de veículos acessíveis, eficientes e sustentáveis. □Expandir e modernizar o transporte coletivo de responsabilidade da Prefeitura de Mamanguape:

  Página 23 do plano de 2024

• Implementar um plano de modernização e expansão do transporte coletivo, garantindo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.

  Página 23 do plano de 2024

• Desenvolver projetos de infraestrutura viária que melhorem a mobilidade e reduzam os congestionamentos no centro da cidade. □Realizar obras de pavimentação e manutenção das vias urbanas e rurais:

  Página 23 do plano de 2024

• Desenvolver um plano contínuo de pavimentação e manutenção das vias urbanas e rurais de Mamanguape, garantindo a qualidade e a segurança.

  Página 23 do plano de 2024

• Estabelecer parcerias com os governos federal e estadual para a implementação de programas de habitação popular, garantindo o acesso à moradia digna para a população de baixa renda na cidade de Mamanguape. □Garantir que as novas moradias sejam construídas com qualidade e infraestrutura adequada:

  Página 23 do plano de 2024

• Estabelecer padrões de qualidade e infraestrutura para as novas moradias, garantindo que sejam construídas de forma sustentável e atendam às necessidades dos moradores.

  Página 23 do plano de 2024

• Desenvolver uma rede de ciclovias e calçadas seguras e acessíveis, promovendo a mobilidade ativa e a segurança dos ciclistas e pedestres.

  Página 24 do plano de 2024

• Desenvolver infraestrutura de apoio para os mototaxistas de Mamanguape, garantindo condições adequadas de trabalho e descanso. □Reabrir o Centro de Capacitação profissional:

  Página 24 do plano de 2024

• Desenvolver projetos técnicos bem estruturados para novas obras de pavimentação, utilizando materiais de qualidade e técnicas modernas de construção.

  Página 24 do plano de 2024

• Desenvolver um plano de expansão da malha viária da cidade que leve em consideração o crescimento urbano, a fluidez do tráfego e as necessidades de mobilidade da população.

  Página 24 do plano de 2024

• Investir e apoiar o saneamento básico (Resíduos sólidos, Drenagem, Água e Esgoto).

  Página 25 do plano de 2024

• Desenvolver infraestrutura esportiva em Mamanguape, como pistas de skate e quadras poliesportivas, promovendo a prática de diferentes modalidades esportivas.

  Página 25 do plano de 2024

• Implementar práticas de preservação ambiental e gestão eficiente dos recursos naturais.

  Página 2 do plano de 2024

• Desenvolver projetos que incentivem a preservação e a promoção da cultura imaterial, como tradições, folclore e artesanato, valorizando as expressões artísticas locais.

  Página 13 do plano de 2024

• Desenvolver e implementar um plano integrado de gestão de resíduos sólidos, incluindo coleta seletiva, reciclagem e compostagem, além de articular e colaborar para a garantia da universalização do saneamento básico. □Implementar zoneamento urbano que promova a sustentabilidade e o uso eficiente do solo:

  Página 21 do plano de 2024

• Estabelecer zonas específicas para diferentes usos do solo, como áreas residenciais, comerciais, industriais e de preservação ambiental, garantindo que cada zona seja utilizada de forma sustentável e eficiente.

  Página 21 do plano de 2024

• Promover a sustentabilidade ambiental em Mamanguape através da gestão eficiente dos recursos naturais e da implementação de práticas ecológicas.

  Página 25 do plano de 2024

• Implementar políticas ambientais e buscar um desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente para as futuras gerações.

  Página 25 do plano de 2024

• Incentivar a reciclagem e a compostagem como alternativas sustentáveis ao descarte de resíduos na cidade de Mamanguape. □Buscar Alternativas para Aterro Sanitário:

  Página 26 do plano de 2024

• Recuperar áreas degradadas por meio de programas de reflorestamento e restauração ecológica, promovendo a conservação da biodiversidade local. □Parcerias para Recuperação Ambiental:

  Página 27 do plano de 2024

• Incentivar a realização de projetos escolares voltados para a preservação ambiental e a sustentabilidade.

  Página 27 do plano de 2024

• Implementar práticas de preservação ambiental e gestão eficiente dos recursos naturais. 7.

  Página 29 do plano de 2024

• Criar um Centro de Acolhimento para Transtorno do Espectro Autista de Mamanguape - CATE ◆Propostas: □Atender crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com TEA, bem como suas famílias e cuidadores, fornecendo suporte abrangente e especializado para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos afetado □Oferecer diagnósticos precisos e precoces;

  Página 6 do plano de 2024

• Criar programas educativos e culturais que promovam a valorização do patrimônio histórico e cultural de Mamanguape, incentivando o conhecimento e o respeito pela nossa herança. □Organização de eventos culturais e históricos para fomentar a identidade e o pertencimento comunitário:

  Página 12 do plano de 2024

• Promover a inclusão social e a geração de oportunidades produtivas em Mamanguape, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e implementando programas de transferência de renda para as famílias mais vulneráveis.

  Página 15 do plano de 2024

• Implementar políticas de igualdade de gênero e raça, e promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

  Página 16 do plano de 2024

• Ampliar a rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), garantindo que todas as regiões de Mamanguape tenham acesso a serviços de assistência social de qualidade.

  Página 16 do plano de 2024

• Desenvolver um sistema integrado de serviços que conecte assistência social, saúde, educação e segurança alimentar, proporcionando um atendimento holístico e eficaz às famílias em situação de vulnerabilidade.

  Página 16 do plano de 2024

• Desenvolver programas de inclusão e capacitação que ofereçam formação profissional e apoio à inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, garantindo sua integração e desenvolvimento profissional.

  Página 18 do plano de 2024

• Desenvolver cursos de capacitação em TICs que ofereçam formação em áreas como programação, design gráfico, marketing digital e outras habilidades tecnológicas, com foco em jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.

  Página 18 do plano de 2024

• Criar e fortalecer serviços de assistência domiciliar em Mamanguape que ofereçam cuidados especializados para idosos que necessitam de apoio em suas atividades diárias. □Criar e/ou manter centros de convivência para idosos:

  Página 19 do plano de 2024

• Estabelecer centros de convivência que ofereçam atividades sociais, culturais e recreativas para idosos, promovendo a integração social e o bem-estar. □Oferecer formação especializada para cuidadores de idosos:

  Página 19 do plano de 2024

• Desenvolver programas de formação que capacitem cuidadores de idosos, garantindo que tenham as habilidades e conhecimentos necessários para oferecer cuidados de qualidade. □Incentivar o desenvolvimento de moradias acessíveis e adaptadas às necessidades dos idosos:

  Página 19 do plano de 2024

• Desenvolver programas de apoio e acompanhamento que garantam a permanência e o desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, oferecendo suporte contínuo e personalizado.

  Página 19 do plano de 2024

• Desenvolver projetos integrados de revitalização urbana que incluam a recuperação de áreas degradadas, a criação de espaços de convivência e lazer, e a promoção da inclusão social. □Incentivar a participação da comunidade nos projetos de regeneração urbana:

  Página 22 do plano de 2024

• Promover uma gestão pública profissional, transparente e participativa.

  Página 2 do plano de 2024

• Estabelecer uma governança pública eficiente, inovadora e transparente em Mamanguape com a profissionalização da gestão pública.

  Página 27 do plano de 2024

• Criar e/ou aperfeiçoar o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Mamanguape, com acesso fácil e intuitivo às informações sobre a utilização dos recursos públicos. □Prestação de Contas Regular:

  Página 28 do plano de 2024

• Estabelecer contratos de gestão com metas claras e indicadores de desempenho para as diversas áreas da administração pública, promovendo a eficiência e a transparência. □Monitoramento e Avaliação de Desempenho:

  Página 28 do plano de 2024

• Promover uma gestão pública profissional, transparente e participativa. participação ativa da sociedade civil nas decisões de políticas públicas. □Capacitação dos Conselheiros:

  Página 29 do plano de 2024

• Promover a inclusão social e o fortalecimento da economia solidária.

  Página 2 do plano de 2024

• Implementar projetos de infraestrutura urbana e rural que possam gerar empregos diretos e indiretos no setor de construção. □Formação e Qualificação de Mão de Obra:

  Página 4 do plano de 2024

• Revitalizar como ponto turístico de destaque da cidade. □Festas Tradicionais:

  Página 5 do plano de 2024

• Fortalecer a ligação entre o mercado de trabalho e as instituições educacionais, garantindo que os cursos oferecidos estejam alinhados às necessidades locais e as oportunidades emergentes. □Simplificação de Processos na Prefeitura Municipal:

  Página 6 do plano de 2024

• Estabelecer um sistema de monitoramento e intervenção precoce para identificar

  Página 10 do plano de 2024

• Implementar programas de preparação para o mercado de trabalho, incluindo orientação profissional, estágios e oficinas de capacitação.

  Página 12 do plano de 2024

• Desenvolver programas de saúde escolar que promovam o bem-estar físico e mental dos alunos, garantindo que estejam em condições ideais para aprender. h) Avaliação e Planejamento Estratégico ◆Propostas: □Utilizar dados de desempenho para planejar estrategicamente a distribuição de recursos:

  Página 14 do plano de 2024

• Desenvolver estratégias que incentivem a participação ativa da comunidade escolar no processo educativo, promovendo um ambiente de apoio e colaboração. f) Monitoramento e Avaliação ◆Propostas: □Adotar sistemas de monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais:

  Página 15 do plano de 2024

• Implementar sistemas de monitoramento e avaliação contínua dos indicadores educacionais no município de Mamanguape, garantindo que as ações sejam ajustadas conforme necessário para alcançar os objetivos estabelecidos.

  Página 15 do plano de 2024

• Investir na □Implementar programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis:

  Página 15 do plano de 2024

• Criar campanhas educativas que promovam a igualdade racial, combatendo o racismo e a discriminação, e incentivando a valorização da diversidade. □Implementação de políticas afirmativas para promover a igualdade racial no acesso a empregos e educação:

  Página 18 do plano de 2024

• Desenvolver e implementar políticas que promovam a igualdade salarial e de oportunidades para mulheres no mercado de trabalho, incluindo programas de capacitação, incentivos para empresas que adotem práticas igualitárias e campanhas de conscientização. □Criação de programas de apoio à maternidade e cuidado infantil, como creches comunitárias:

  Página 18 do plano de 2024

• Criar políticas que incentivem a construção de moradias acessíveis e adaptadas às necessidades dos idosos, garantindo que tenham condições de viver de forma independente e segura. □Adaptar o transporte público para garantir acessibilidade aos idosos:

  Página 19 do plano de 2024

• Criar políticas de incentivo à contratação de pessoas com deficiência, oferecendo subsídios e incentivos fiscais para empresas que adotem práticas inclusivas. □Implementação de programas de apoio e acompanhamento para garantir a permanência e o desenvolvimento profissional dessas pessoas:

  Página 19 do plano de 2024

• Desenvolver programas de atividades físicas que promovam a saúde e o bem-estar dos idosos de Mamanguape, oferecendo atividades adaptadas às suas necessidades e capacidades.

  Página 19 do plano de 2024

• Criar e fortalecer creches comunitárias e subsidiadas, garantindo que as mulheres de Mamaguape tenham condições de conciliar trabalho e família. □Ampliar os serviços de saúde da mulher:

  Página 20 do plano de 2024

• Criar programas que incentivem a participação das mulheres na política, promovendo a igualdade de gênero e a representatividade feminina nos espaços de decisão. □Implementar políticas que garantam igualdade salarial e de oportunidades no mercado de trabalho:

  Página 20 do plano de 2024

• Criar e fortalecer redes de apoio social em Mamanguape que ofereçam suporte emocional, psicológico e social para mulheres, promovendo sua autonomia e bem-estar.

  Página 20 do plano de 2024

• Estabelecer normas claras e rigorosas para o uso do solo, com fiscalização eficiente para prevenir ocupações irregulares e proteger áreas de importância ambiental.

  Página 21 do plano de 2024