Gal Leite

Criar uma política permanente de regularização das áreas estaduais ocupadas por famílias de baixa renda, garantindo segurança da posse, titulação e urbanização, com fortalecimento da atuação da Cohab e do Iterpa. 6)​ Urbanizar ocupações e periferias populares.

Página 17 do plano de governo

Criar uma carreira estadual de saúde voltada à interiorização, com incentivos financeiros, moradia funcional e condições adequadas de trabalho para garantir profissionais nas regiões com maior déficit. 4)​ Fortalecimento da saúde no interior:

Página 25 do plano de governo

Ampliar hospitais regionais, policlínicas, laboratórios e centros de diagnóstico, garantindo consultas especializadas, exames e cirurgias nas próprias regiões de saúde.

Página 25 do plano de governo

Ampliar o financiamento estadual da atenção primária, fortalecendo postos de saúde, equipes de Saúde da Família, vacinação, prevenção e acompanhamento das comunidades.

Página 25 do plano de governo

Fortalecer a assistência farmacêutica pública e garantir estoque regular de medicamentos essenciais e de alto custo.

Página 26 do plano de governo

Expandir CAPS e demais serviços públicos de saúde mental, especialmente no interior e nas periferias, garantindo equipes multidisciplinares e políticas de prevenção ao suicídio e atenção às pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. 8)​ Saúde integral da mulher:

Página 26 do plano de governo

Implantar fila estadual única, pública e transparente para consultas, exames e cirurgias, permitindo que a população acompanhe sua posição e o tempo de espera.

Página 26 do plano de governo

Fortalecer os CEREST e ampliar a fiscalização das condições de trabalho, especialmente em atividades com elevada exposição a acidentes, produtos químicos, agrotóxicos, mineração e atividades portuárias. 14)​Controle popular da saúde:

Página 26 do plano de governo

Fortalecer os Conselhos de Saúde e criar mecanismos para participação direta dos trabalhadores do SUS e usuários

Página 26 do plano de governo

Criar programas conjuntos entre SEEL e SESPA para atividade física, prevenção de doenças e promoção da saúde, com prioridade para bairros populares e municípios com menor acesso às políticas esportivas. 13.​Valorizar os profissionais do esporte.

Página 55 do plano de governo

Instituir calendário permanente de concursos para professores, técnicos e demais trabalhadores da Rede de Educação Estadual e da UEPA, substituindo progressivamente contratos temporários e terceirizações.

Página 13 do plano de governo

Garantir carreira, formação e valorização salarial aos trabalhadores da educação. 5)​ Universalizar as salas de atendimento especializado e banheiros com acessibilidade nas escolas públicas do Estado. 6)​ Ampliar as políticas de combate ao racismo nas escolas.

Página 13 do plano de governo

Fortalecer o SOME, o SOMEI e as modalidades específicas de educação, rejeitando a substituição

Página 13 do plano de governo

Ampliar alimentação escolar, transporte terrestre e fluvial, assistência estudantil e políticas articuladas de proteção social. 12)​Valorizar a arte-educação:

Página 14 do plano de governo

Implantar e recuperar bibliotecas, teatros, cinemas populares, centros culturais, museus, escolas de arte e espaços para apresentações nos

Página 29 do plano de governo

Estruturar uma política permanente que articule escolas estaduais, ginásios, estádios, parques, praças esportivas, UEPA, usinas da paz e demais equipamentos públicos, garantindo atividades gratuitas e regulares para a população. 2.​ Interiorizar o Programa Talentos Esportivos.

Página 54 do plano de governo

Garantir concursos públicos e ampliar a presença de professores de educação física e outros profissionais

Página 55 do plano de governo

Instituir conselhos regionais e setoriais com participação de sindicatos, movimentos populares, povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, universidades e comunidades para discutir prioridades de investimento e desenvolvimento. 2)​ Fortalecer empresas públicas, reestatizar as empresas privatizadas (como as de energia e água) e ampliar a atuação estatal na economia:

Página 4 do plano de governo

Criar instrumentos simples para que qualquer cidadão consiga saber quanto o Estado arrecada, de onde vêm os recursos, quanto gasta, com quem gasta e quais empresas recebem dinheiro público.

Página 9 do plano de governo

Fortalecer a mediação de conflitos fundiários envolvendo famílias de baixa renda, articulando Defensoria Pública, Iterpa, Cohab, municípios e movimentos populares, priorizando negociação, regularização e soluções habitacionais antes de qualquer remoção. 10)​Fortalecer o aluguel social emergencial.

Página 17 do plano de governo

Simplificar inscrições, prestar assistência técnica gratuita e definir critérios que garantam oportunidades para pequenos produtores, artistas independentes, coletivos periféricos e grupos do interior, evitando a concentração dos recursos entre aqueles com mais recursos. 2)​ Descentralizar os investimentos em cultura:

Página 29 do plano de governo

Estabelecer critérios de distribuição regional dos recursos, garantindo investimentos permanentes em todas as regiões do Pará. 3)​ Criar uma rede estadual de equipamentos culturais permanentes:

Página 29 do plano de governo

Garantir investimento público permanente na conservação de prédios históricos, museus, arquivos, sítios arqueológicos e patrimônio material e imaterial, impedindo abandono, descaracterização ou apropriação privada. 5)​ Criar um programa estadual de valorização dos trabalhadores da cultura:

Página 30 do plano de governo

Desenvolver uma política de valorização e seguridade social para trabalhadores do setor artístico-cultural. 6)​ Fortalecer a cultura popular paraense e os povos tradicionais:

Página 30 do plano de governo

Garantir financiamento específico para equipes, competições e atletas mulheres, enfrentando a desigualdade histórica de investimentos entre esporte masculino e feminino. 10.​Criar programas esportivos adequados à realidade amazônica.

Página 55 do plano de governo

Ampliar a construção de moradias populares financiadas diretamente pelo Governo do Estado, por meio da Cohab, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e moradores de áreas de risco. 2)​ Ampliar o orçamento estadual para habitação.

Página 16 do plano de governo

Garantir recursos permanentes para construção, reforma, urbanização e regularização de moradias populares, reduzindo a dependência de programas e financiamentos federais. 3)​ Fortalecer a Cohab.

Página 16 do plano de governo

Ampliar investimentos estaduais em saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação.

Página 17 do plano de governo

Garantir auxílio temporário às famílias atingidas por enchentes, incêndios, desabamentos, obras públicas e outras situações que impeçam a permanência na moradia, vinculando o

Página 17 do plano de governo

Criar um Plano Estadual de Mobilidade e Integração Territorial, articulando transporte rodoviário, hidroviário e metropolitano e estabelecendo metas para atender às necessidades de cada região do Pará. 2)​ Ampliar a participação direta do Estado no transporte público.

Página 21 do plano de governo

Implantar linhas públicas de transporte hidroviário regulares, adquirir embarcações seguras e acessíveis e garantir atendimento ao Marajó, ilhas, comunidades ribeirinhas e demais regiões onde os rios são a principal via de deslocamento.

Página 21 do plano de governo

Garantir estruturas adequadas para embarque e desembarque, com cobertura, banheiros, iluminação, segurança e acessibilidade, integradas aos demais meios de transporte. 7)​ Ampliar o direito dos estudantes ao transporte.

Página 22 do plano de governo

Simplificar o acesso aos benefícios existentes e avançar para a gratuidade do transporte intermunicipal para estudantes da rede pública. 8)​ Expandir o BRT e avançar para uma operação pública.

Página 22 do plano de governo

Investir em ônibus elétricos e outras tecnologias menos poluentes, garantindo também estrutura pública para manutenção e recarga. 10)​Integrar os transportes e criar um Bilhete Único.

Página 22 do plano de governo

Implantar terminais intermodais e avançar na integração física e tarifária entre embarcações, ônibus intermunicipais e transporte metropolitano, permitindo conexões com menor custo para o usuário. 11)​Criar um programa permanente de recuperação das rodovias estaduais.

Página 22 do plano de governo

Garantir estruturas e equipes adequadas às particularidades territoriais e culturais da Amazônia, ampliando unidades fluviais, equipes itinerantes e atendimento permanente às comunidades mais distantes. 10)​Transporte sanitário para a realidade amazônica:

Página 26 do plano de governo

Ampliar modalidades, etapas regionais e participação dos municípios, garantindo transporte seguro, alimentação, hospedagem, equipamentos e condições adequadas aos estudantes. 7.​ Ampliar e atualizar o Bolsa Talento.

Página 55 do plano de governo

Criar protocolo de combate ao assédio sexual, com canais seguros de denúncias e acolhimento.

Página 13 do plano de governo

Desenvolver programas específicos para populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, extrativistas e comunidades rurais, respeitando as características territoriais, culturais e ambientais de cada região do Pará. 8)​ Nenhum reassentamento sem moradia digna.

Página 17 do plano de governo

Criar programas construídos conjuntamente com comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas para garantir recursos para preservação de suas línguas, conhecimentos, manifestações artísticas, memória e tradições, respeitando sua autonomia e fortalecendo a cultura popular paraense. 7)​ Defender e fortalecer os espaços culturais independentes e comunitários:

Página 30 do plano de governo

Assegurar recursos próprios e crescentes no orçamento estadual e efetivar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2.​ Criar uma Rede Estadual de Centros de Referência da Pessoa com

Página 31 do plano de governo

Garantir acessibilidade integral nos campi, processos seletivos acessíveis, tecnologias assistivas, intérpretes de Libras, materiais adaptados e políticas de permanência para estudantes com deficiência. 7.​ Ampliar a presença das PcDs no serviço público estadual:

Página 32 do plano de governo

Criar mais cursos e vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, priorizando as que possuem algum tipo de deficiência. 6)​ Criar o Programa de Brigadistas de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Página 36 do plano de governo

Fortalecer corregedorias, auditorias, controladorias e mecanismos de fiscalização.

Página 9 do plano de governo

Ampliar a infraestrutura tecnológica estadual e desenvolver sistemas públicos que reduzam a dependência de grandes empresas privadas de tecnologia.

Página 10 do plano de governo

Ampliar a participação dos servidores na formulação das políticas dos órgãos em que trabalham.

Página 10 do plano de governo

Garantir liberdade e incentivar a organização estudantil, cumprindo a Lei do Grêmio Livre.

Página 13 do plano de governo

Garantir a formação continuada para todos os trabalhadores em educação para prevenção de casos de assédio. 10)​Garantir educação presencial aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações do campo:

Página 13 do plano de governo

Estabelecer por lei o percentual mínimo de 5% do orçamento do estado para o ensino superior, garantindo maior estabilidade e previsibilidade orçamentária, fortalecendo sua autonomia administrativa, acadêmica e financeira.

Página 14 do plano de governo

Garantir que famílias removidas por obras estaduais, grandes projetos ou intervenções urbanas recebam previamente uma solução habitacional adequada, priorizando o reassentamento próximo ao território onde vivem e trabalham. 9)​ Combater despejos e remoções forçadas.

Página 17 do plano de governo

Criar linhas estaduais de financiamento, cessão de terrenos e assistência técnica para cooperativas, associações comunitárias e movimentos populares desenvolverem projetos habitacionais com participação direta das famílias. 13)​Garantir assistência técnica pública e gratuita para habitação popular.

Página 18 do plano de governo

Estruturar uma empresa capaz de operar diretamente linhas rodoviárias, hidroviárias e metropolitanas estratégicas, principalmente onde o serviço privado seja insuficiente ou não exista por falta de interesse comercial.

Página 21 do plano de governo

Ampliar corredores, terminais, estações e linhas alimentadoras e garantir frota suficiente em circulação e frequência adequada, combatendo as longas esperas e a superlotação.

Página 22 do plano de governo

Garantir manutenção preventiva e priorizar também as estradas utilizadas por comunidades rurais, agricultores familiares e pequenos produtores, e não apenas os grandes corredores econômicos e de exportação. 12)​Garantir acessibilidade.

Página 22 do plano de governo

Ampliar a capacidade da ARTRAN para fiscalizar segurança, conservação dos veículos e embarcações, cumprimento dos horários, frequência das linhas, tarifas e direitos dos passageiros. 14)​Garantir transparência das tarifas, contratos e empresas.

Página 23 do plano de governo

Expandir maternidades, pré-natal, atendimento ginecológico e planejamento reprodutivo.

Página 26 do plano de governo

Ampliar diagnóstico e tratamento de câncer de mama e colo do útero e garantir atendimento integral às mulheres vítimas de violência. 9)​ Saúde para povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais:

Página 26 do plano de governo

Criar uma rede estadual integrada de transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico, articulada aos hospitais regionais e adequada às características geográficas do Pará. 11)​Fim das filas intermináveis:

Página 26 do plano de governo

Ampliar a capacidade da rede pública para reduzir as filas. 12)​Saneamento também é saúde:

Página 26 do plano de governo

Universalizar água potável, coleta e tratamento de esgoto e manejo adequado de resíduos, priorizando periferias, comunidades rurais e municípios com os piores indicadores sociais. 13)​Defesa da saúde do trabalhador:

Página 26 do plano de governo

Garantir bolsas permanentes, apoio à transmissão de conhecimentos e condições para manutenção das atividades dos mestres e mestras de cultura popular paraense.

Página 30 do plano de governo

Criar financiamento continuado voltado a Pontos e Pontões de Cultura, coletivos, associações, espaços culturais comunitários, grupos artísticos etc. para manutenção, aluguel, reforma, equipamentos e programação. 8)​ Garantir acesso popular ao fazer cultural:

Página 30 do plano de governo

Implantar serviços regionalizados de orientação, assistência social, apoio às famílias, encaminhamento para saúde, educação, trabalho, tecnologias assistivas e garantia de direitos. 3.​ Criar uma rede pública estadual de acesso às tecnologias assistivas:

Página 32 do plano de governo