Deputado Federal · Minas Gerais
Duarte Júnior
Duarte Eustaquio Goncalves Junior
4010 PSB — Partido Socialista Brasileiro
- Patrimônio declarado
- R$ 1,6 mi
- R$ 1.553.367,93
- Arrecadado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Do teto legal de gasto
- 0%
- R$ 0,00 contratados
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Duarte Eustaquio Goncalves Junior
- Nascimento
- 11/09/1980 (45 anos)
- Naturalidade
- Ponte Nova / MG
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informado
Coligação e partido
- Partido
- PSB — Partido Socialista Brasileiro (nº 40)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PSB
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Prefeito 10 | REPUBLICANOSOuro Preto Merece Mais | Ouro Preto | 20.273 | R$ 460,0 mil | Não Eleito | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Federal 2000 | PSCPSC | Minas Gerais | 40.826em 853 municípios | R$ 750,0 mil | Suplente | Ficha 2022 |
| 2016 | Prefeito 23 | PPSMariana Segue Em Frente | Mariana | 26.078 | R$ 991,4 mil | Eleito | Ficha 2016 |
| 2012 | Vice-prefeito 45 | PPSA Retomada do Desenvolvimento de Mariana | Mariana | — | R$ 536,5 mil | Eleito | Ficha 2012 |
| 2008 | Prefeito 23 | PPS** | Mariana | — | R$ 236,5 mil | Não Eleito | Ficha 2008 |
| 2004 | Vice-prefeito 14 | PRTBTrabalho e Progresso | Mariana | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2004 |
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ouro Preto | MG | 20.273 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Mariana | MG | 11.029 |
| Ouro Preto | MG | 7.223 |
| Belo Horizonte | MG | 2.360 |
| Ponte Nova | MG | 923 |
| Guaraciaba | MG | 829 |
| Ribeirão das Neves | MG | 730 |
| Rio Piracicaba | MG | 593 |
| Alvinópolis | MG | 573 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Mariana | MG | 26.078 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 200 | Ouro Preto | MG | 20.273 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 171 | Mariana | MG | 11.029 |
| 200 | Ouro Preto | MG | 7.223 |
| 224 | Ponte Nova | MG | 923 |
| 225 | Guaraciaba | MG | 829 |
| 150 | Rio Piracicaba | MG | 593 |
| 12 | Alvinópolis | MG | 573 |
| 225 | Barra Longa | MG | 526 |
| 217 | Piranga | MG | 503 |
| 225 | Acaiaca | MG | 502 |
| 245 | Santa Bárbara | MG | 488 |
| 133 | Itabirito | MG | 470 |
| 22 | Barão de Cocais | MG | 430 |
| 217 | Porto Firme | MG | 426 |
| 321 | Ribeirão das Neves | MG | 423 |
| 269 | Teófilo Otoni | MG | 372 |
| 251 | São Domingos do Prata | MG | 351 |
| 150 | João Monlevade | MG | 324 |
| 286 | Ribeirão das Neves | MG | 307 |
| 231 | Raul Soares | MG | 306 |
| 171 | Diogo de Vasconcelos | MG | 263 |
| 234 | São Pedro dos Ferros | MG | 252 |
| 132 | Itabira | MG | 245 |
| 331 | Belo Horizonte | MG | 228 |
| 239 | Rio Pomba | MG | 204 |
| 339 | Jequeri | MG | 200 |
Votou em 304 zonas de 692 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 171 | Mariana | MG | 26.078 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Aguardando Julgamento
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06018757620266130000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06018730920266130000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa Em Mariana | R$ 700.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Sicoob | R$ 367.282,93 |
| Terreno | Terreno Em Paraiso - Distrito Mariana | R$ 250.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota Hillux | R$ 166.085,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Sociedade Duarte Gonçalves | R$ 50.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Empresa Alfa Ouro Preto | R$ 20.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vice-prefeito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2008 | Prefeito | R$ 236.500,00 | R$ 634.537,72 | +R$ 634,5 mil partindo de zero |
| 2012 | Vice-prefeito | R$ 536.500,00 | R$ 1.169.796,51 | +84% +R$ 535,3 mil |
| 2016 | Prefeito | R$ 991.390,45 | R$ 1.602.747,96 | +37% +R$ 433,0 mil |
| 2022 | Deputado Federal | R$ 750.000,00 | R$ 898.953,57 | -44% −R$ 703,8 mil |
| 2024 | Prefeito | R$ 460.000,00 | R$ 505.642,12 | -44% −R$ 393,3 mil |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 1.553.367,93 | R$ 1.553.367,93 | +207% +R$ 1,0 mi |
Bens declarados em 20086 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Uma Casa Residencial Em Construção, Rua São Jorge, S/N, Mariana | R$ 150.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Um Automóvel Logan, Ano 2008 | R$ 35.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Uma Caderneta de Poupança Na Agencia Mariana da Caixa Econômica Federal | R$ 30.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Um Pick Up Saveiro, Ano 1997 | R$ 15.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Uma Motocicleta YBR, Ano 2002 | R$ 4.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Metade das Cotas de Capital da Empresa Duarte Eustáquio Gonçalves e Cia. | R$ 2.500,00 |
Bens declarados em 20126 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial A Rua São Jorge S/N | R$ 300.000,00 |
| Terreno | Terreno Situado No Sub Distrito de Furquim | R$ 200.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Logam Ano 2008 | R$ 25.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Conta Poupança Na Caixa Econimica Federal | R$ 5.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Moto Suzuki | R$ 4.000,00 |
| Outras Participações Societárias | Metade da Conta de Capital da Empresa Duarte Eustaquio Gonçalves e Cia | R$ 2.500,00 |
Bens declarados em 201610 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Prédio Residencial | Residencia Domiciliar Rua São Jorge | R$ 325.000,00 |
| Terreno | Tereno No Sub Distrito Furquim | R$ 235.000,00 |
| Terreno | Terreno Subdistrito Barro Branco Mariana MG | R$ 159.000,00 |
| Terreno | Terreno Distrito Padre Viegas KM 26,2 | R$ 110.000,00 |
| Terreno | Lote Bairro São Cristino Mariana MG | R$ 90.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Aplicações Banco do Brasil Ag Mariana | R$ 35.590,81 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Ag Banco Santander Mariana | R$ 32.278,99 |
| Outras Participações Societárias | Participação Empresa Duarte Eustáquio Gonçalves e Cia Ltda | R$ 2.500,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Ouro Cap Torcida - Brasil | R$ 1.973,98 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Conta Poupança Ag Cef Mariana | R$ 46,67 |
Bens declarados em 20225 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Terreno | Terreno | R$ 200.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 200.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 150.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 110.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 90.000,00 |
Bens declarados em 20245 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Terreno | Terreno Localizado No Distrito de Paraíso, No Município de Mariana-mg. | R$ 250.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota Hillux Cdsrva4fd Ano 2016/2017 | R$ 90.000,00 |
| Outras Participações Societárias | Proprietário Em 100% da Empresa Duarte Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia Ltda | R$ 50.000,00 |
| Terreno | Prprietário de 1/1 de Um Terrenos Em Camargos | R$ 50.000,00 |
| Outras Participações Societárias | Proprietário Em 100% da Empresa Alfa Ouro Preto Vistoria Veicular Ltda | R$ 20.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 07/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Mandato por
- MG — REPUBLICANOS
- Votações nominais listadas
- 60
- Projetos apresentados
- 15
Como votou
Votações nominais em plenário60 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | REQ 2244/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; não: 138; total: 415. | Não |
| 19/06/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 313; não: 116; total: 429. | Não |
| 12/06/2024 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 32, de 2024, adotada pelo relator da Mesa Diretora. Sim: 400; não: 29;… | Sim |
| 11/06/2024 | REQ 2172/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 142; abstenção: 1; total: 445. | Sim |
| 11/06/2024 | — | Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 2; e 4 a 12 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024. Sim: 380; não: 26; total: 406. | Sim |
| 04/06/2024 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017. Sim: 384; não: 59; abstenção: 1; total: 444. | Sim |
| 28/05/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 280; não: 121; total: 401. | Sim |
| 28/05/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 266; não: 139; abstenção: 1; total: 406. | Sim |
| 28/05/2024 | — | Aprovada a Emenda de Plenário n° 75. Sim: 273; não: 111; total: 384. | Sim |
| 22/05/2024 | — | Rejeitado o Destaque. Sim: 148; não: 292; total: 440. | Não |
| 22/05/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 320; não: 113; total: 433. | Sim |
| 22/05/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 305; total: 420. | Não |
| 15/05/2024 | REQ 1600/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 388; não: 23; abstenção: 2 ; total: 413. | Sim |
| 14/05/2024 | REC 8/2024 | Aprovado o Recurso. Sim: 219; não: 209; total: 428. | Sim |
| 14/05/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 215; não: 226; abstenção: 1; total: 442. | Sim |
| 14/05/2024 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os dest… | Sim |
| 14/05/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 184; não: 223; abstenção: 1; total: 409. | Não |
| 14/05/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 277; não: 145; total: 422. | Sim |
| 14/05/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 199; não: 221; abstenção: 2; total: 422. | Sim |
| 14/05/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 364; total: 408. | Não |
| 14/05/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 378; total: 416. | Não |
| 14/05/2024 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 85, de 2024, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvad… | Sim |
| 07/05/2024 | REQ 1473/2024 | Aprovado o Requerimento. Sim: 325; não: 128; abstenção: 1; total: 454. | Sim |
| 07/05/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; Não: 304; total: 321. | Não |
| 07/05/2024 | REQ 1470/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; não: 117; total: 437. | Não |
| 24/04/2024 | REQ 1234/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 108; total:.405 | Sim |
| 24/04/2024 | REQ 640/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 378; não: 1; total: 379. | Sim |
| 16/04/2024 | REQ 4167/2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; total: 366. | Sim |
| 16/04/2024 | REQ 4152/2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 408; não: 1; total: 409. | Sim |
| 16/04/2024 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 383; não: 19;… | Sim |
| 16/04/2024 | REQ 3843/2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; não: 111; abstenção: 1; total: 405. | Sim |
| 10/04/2024 | — | Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1/2024. Sim: 277; não: 129; abs… | Sim |
| 09/04/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 86; não: 178; total: 264. | Não |
| 09/04/2024 | REQ 998/2024 | Aprovado o Requerimento. Sim: 275; não: 139; abstenção: 1; total: 415. | Sim |
| 09/04/2024 | REQ 997/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; não: 110; abstenção: 1; total: 410. | Sim |
| 09/04/2024 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Vi… | Sim |
| 09/04/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 292; total: 397. | Não |
| 27/03/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 259; total: 365. | Sim |
| 26/03/2024 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviç… | Sim |
| 26/03/2024 | REQ 715/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 5; total: 353. | Sim |
| 26/03/2024 | REQ 746/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; não: 23; total: 372. | Sim |
| 20/03/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 315; não: 87; abstenção: 1; total: 403. | Sim |
| 20/03/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 382; não: 21; abstenção: 5; total: 408. | Sim |
| 20/03/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 283; não: 135; total: 418. | Não |
| 20/03/2024 | — | Aprovada a Emenda de Plenário nº 20. Sim: 306; não: 121; abstenção: 1; total: 428. | Sim |
| 20/03/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 225; não: 187; total: 412. | Sim |
| 20/03/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 40. Sim: 35; não: 375; total: 410. | Sim |
| 19/03/2024 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 388; não: 3; a… | Sim |
| 19/03/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 142; não: 287; total: 429. | Sim |
| 19/03/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 287; não: 96; abstenção: 1; total: 384. | Sim |
| 19/03/2024 | REQ 731/2024 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 82; abstenção: 1; total: 385. | Sim |
| 19/03/2024 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 350; abstenção: 3; total: 404. | Não |
| 19/03/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 305; não: 107; total: 412. | Sim |
| 13/03/2024 | REQ 4075/2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; não: 17; total: 354. | Sim |
| 13/03/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 288; não: 62; abstenção: 1; total: 351. | Não |
| 13/03/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Sim: 98; não: 314; total: 412. | Não |
| 13/03/2024 | — | Rejeitado o Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. Sim: 38; não: 376; abstenção: 1; total: 415. | Não |
| 13/03/2024 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 22. Sim: 14; não: 362; total: 376. | Não |
| 13/03/2024 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado… | Sim |
| 13/03/2024 | — | Mantido o texto. Sim: 382; não: 48; total: 430. | Não |
As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Projetos apresentados
Projetos de autoria15 registros
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PL 2272/2024 | Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas que contenham donativos destinados a regiões em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal |
| REQ 2170/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira |
| REQ 1517/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para reconhecimento da Arquidiocese de Mariana no contexto religioso, educacional e na preservação e defesa do Patrimônio… |
| REQ 1508/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) |
| REQ 1330/2024 | Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. |
| REQ 1308/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. |
| PL 1277/2024 | Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projeto… |
| PL 1185/2024 | Institui o Selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais”, concedido aos fabricantes de leite em pó que utilizem ingredientes exclusivamente nacion… |
| PL 1182/2024 | Altera a Lei nº 8.112/1990 para dispor sobre ausência ao serviço público para realização de exames preventivos de câncer de mama e de próstata. |
| REQ 1143/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo |
| REQ 1088/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. |
| REQ 880/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. |
| INC 402/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração diret… |
| REQ 45/2024 | Requer a realização de “Mesa Redonda” para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingida… |
| RCP 2/2024 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”) |
Os 15 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao 6 regiao 1 e 2 grau.pdf | |
| pje-Certidao_TRF_1_Duarte.pdf | |
| Certidao 6 regiao eproc.pdf | |
| Certidao Criminal TJMG 1 instancia.pdf | |
| pje-Certidao_Criminal_TJMG_2_instancia_DUARTE_EUSTAQUIO_GONCALVES_JUNIOR.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
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Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 130002543714
Sincronização: 27/08/2026 às 15:13.