Senador · Acre
Eduardo Velloso
Eduardo Ovidio Borges de Velloso Vianna
777 SOLIDARIEDADE — Solidariedade
- Patrimônio declarado
- R$ 9,8 mi
- R$ 9.821.531,66
- Arrecadado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Do teto legal de gasto
- 0%
- R$ 0,00 contratados
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Eduardo Ovidio Borges de Velloso Vianna
- Nascimento
- 08/07/1976 (50 anos)
- Naturalidade
- Rio Branco / AC
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Médico
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- SOLIDARIEDADE — Solidariedade (nº 77)
- Tipo de agremiação
- Coligação
- Coligação
- Produzir Para Empregar
- Federação
- PRD/SOLIDARIEDADE — Federação Renovação Solidária
- Vice na chapa
- Rejane Velloso — SOLIDARIEDADE
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(PRD/SOLIDARIEDADE)
- Composição da federação
- PRD/SOLIDARIEDADE
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal 4488 | UNIÃOUnião | Acre | 16.786em 22 municípios | R$ 8,7 mi | Eleito Por Média | Ficha 2022 |
| 2018 | 1º Suplente 151 | PRMudança e Competência | Acre | — | R$ 4,9 mi | Eleito | Ficha 2018 |
| 2006 | Deputado Estadual 11222 | PPFrente Popular do Acre Ii | Acre | — | R$ 190,3 mil | Concorrendo | Ficha 2006 |
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Rio Branco | AC | 9.285 |
| Rodrigues Alves | AC | 1.574 |
| Cruzeiro do Sul | AC | 1.001 |
| Sena Madureira | AC | 620 |
| Plácido de Castro | AC | 589 |
| Brasiléia | AC | 467 |
| Porto Acre | AC | 428 |
| Feijó | AC | 364 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202223 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Branco | AC | 4.710 |
| 9 | Rio Branco | AC | 4.575 |
| 4 | Rodrigues Alves | AC | 1.574 |
| 4 | Cruzeiro do Sul | AC | 1.001 |
| 3 | Sena Madureira | AC | 620 |
| 8 | Plácido de Castro | AC | 589 |
| 6 | Brasiléia | AC | 467 |
| 1 | Porto Acre | AC | 428 |
| 7 | Feijó | AC | 364 |
| 8 | Senador Guiomard | AC | 328 |
| 8 | Acrelândia | AC | 324 |
| 4 | Mâncio Lima | AC | 295 |
| 9 | Bujari | AC | 270 |
| 3 | Manoel Urbano | AC | 214 |
| 5 | Tarauacá | AC | 203 |
| 2 | Capixaba | AC | 197 |
| 6 | Epitaciolândia | AC | 175 |
| 3 | Santa Rosa do Purus | AC | 131 |
| 2 | Xapuri | AC | 100 |
| 5 | Jordão | AC | 78 |
| 4 | Marechal Thaumaturgo | AC | 69 |
| 6 | Assis Brasil | AC | 59 |
| 4 | Porto Walter | AC | 15 |
Votou em 9 zonas de 22 municípios em 2022. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Aguardando Julgamento
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06003352620266010000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06003344120266010000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Todos os bens declarados31 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Terra Nua | Imovel Rural No Município de Boca do Acre 750x2.900,00x7.300,00metros | R$ 1.952.500,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Sicoob Renda Fixa | R$ 1.549.828,37 |
| Apartamento | Apartamento Financiado Pelo Banco do Brasil Em Rio Branco | R$ 1.500.000,00 |
| Prédio Comercial | Imovel Urbano Rua Francisco Mangabeira - Santa Casa | R$ 1.000.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Imovel Rural Fazenda Santa Ana | R$ 700.000,00 |
| Terreno | Terreno Urbano Rua Rio Grande do Sul Financiado Cef | R$ 650.000,00 |
| Prédio Comercial | Imóvel Urbano Avenida Ceara Em Rio Branco | R$ 450.000,00 |
| Terreno | Terreno Urbano Rua Copacabana Rio Branco Acre | R$ 400.000,00 |
| Apartamento | Apartamento Em Praia Grande 75M2 - São Paulo | R$ 315.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | 50% Imovel Urbano Rua Camboriu Rio Branco Acre 488m2 | R$ 250.000,00 |
| Prédio Comercial | 50% Imovel Urbano Rua Francisco Mangabeira 28 | R$ 190.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Unimed Rio Branco | R$ 171.208,36 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Hemocardio | R$ 108.333,34 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | BB CDB Rende Facil | R$ 101.107,32 |
| Aeronave | Aeronave Matrícula Puhov 2021 Modelo H2 | R$ 100.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Sicoob | R$ 85.391,17 |
| Casa | Casa Na Estrada da Sobral Rio Branco Acre | R$ 70.000,00 |
| Terreno | 16,6% Terreno Urbano de 2.500m2 Jardim Europa Rio Branco Acre | R$ 63.850,08 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Aplicação Banco do Brasil | R$ 37.856,31 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social 30% Incorporadora Velloso | R$ 29.500,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Aplicação Banco do Brasil | R$ 27.880,73 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Credisis Capitalcred | R$ 18.291,47 |
| Consórcio Não Contemplado | Consorcio Sicoob | R$ 17.783,67 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Sicoob | R$ 9.224,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Credisis | R$ 7.723,11 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Medsafe | R$ 5.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Velloso e Cia Agronegocios | R$ 3.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Velloso e Cia Participações | R$ 3.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Sicoob 1515-6 | R$ 2.414,80 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco Credisis CDB | R$ 1.388,93 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social Cestran | R$ 1.250,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2006 | Deputado Estadual | R$ 190.258,62 | R$ 564.584,24 | — |
| 2018 | 1º Suplente | R$ 4.924.178,60 | R$ 7.457.249,63 | +1221% +R$ 6,9 mi |
| 2022 | Deputado Federal | R$ 8.746.350,08 | R$ 10.483.416,85 | +41% +R$ 3,0 mi |
| 2026 agora | Senador | R$ 9.821.531,66 | R$ 9.821.531,66 | -6% −R$ 661,9 mil |
Bens declarados em 20062 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2006 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Conta Bancária | R$ 128.788,82 |
| Outros Bens e Direitos | Um Apartemento Situado Em Brasilia-df, Na QMSW 4, Lote-10,apartamento, 211, Seotr Sudoeste, Condominio Silco Double Kit | R$ 61.469,80 |
Bens declarados em 201819 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Apartamento | — | R$ 1.500.000,00 |
| Prédio Comercial | — | R$ 1.000.000,00 |
| Terreno | — | R$ 650.000,00 |
| Terreno | — | R$ 400.000,00 |
| Terra Nua | — | R$ 346.000,00 |
| Casa | — | R$ 250.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 195.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 127.500,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | — | R$ 108.333,34 |
| Casa | — | R$ 70.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 65.000,00 |
| Terreno | — | R$ 63.850,08 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | — | R$ 48.643,43 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 35.969,27 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 33.088,26 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | — | R$ 29.500,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | — | R$ 1.250,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 43,57 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 0,65 |
Bens declarados em 20228 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Prédio Comercial | Imóvel Comercial Na Rua Copacabana | R$ 4.000.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terra Seringal Redenção | R$ 1.952.500,00 |
| Apartamento | Apartamento Jardim Manoel Julião | R$ 1.500.000,00 |
| Prédio Comercial | Clinica Bosque | R$ 1.000.000,00 |
| Apartamento | Apatamento Bosque | R$ 90.000,00 |
| Casa | Casa Na Sobral | R$ 70.000,00 |
| Terreno | 1/6 de Um Terreno No Jardim Europa | R$ 68.850,08 |
| Terreno | Terreno Na Rua Rio Grande do Sul | R$ 65.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 07/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Mandato por
- AC — SOLIDARIEDADE
- Votações nominais listadas
- 60
- Projetos apresentados
- 40
Como votou
Votações nominais em plenário60 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… | Não |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 33… | Sim |
| 12/08/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;… | Sim |
| 14/07/2026 | REQ 3797/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. | Sim |
| 14/07/2026 | — | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. | Não |
| 07/07/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.… | Sim |
| 01/07/2026 | REQ 1233/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. | Sim |
| 01/07/2026 | REQ 3690/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. | Não |
| 17/06/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. | Sim |
| 17/06/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;… | Não |
| 17/06/2026 | REQ 3557/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. | Sim |
| 17/06/2026 | — | Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. | Não |
| 17/06/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. | Sim |
| 16/06/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç… | Sim |
| 03/06/2026 | REQ 3336/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… | Sim |
| 28/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. | Sim |
| 28/05/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. | Não |
| 28/05/2026 | — | Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. | Sim |
| 27/05/2026 | — | Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. | Sim |
| 26/05/2026 | REQ 3028/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. | Sim |
| 13/05/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;… | Sim |
| 06/05/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. | Sim |
| 29/04/2026 | REC 7/2026 | Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. | Não |
| 28/04/2026 | — | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. | Sim |
| 28/04/2026 | REQ 2275/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim… | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390. | Sim |
| 22/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. | Não |
| 22/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395. | Sim |
| 08/04/2026 | — | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… | Sim |
| 08/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. | Não |
| 07/04/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367. | Sim |
| 07/04/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366. | Não |
| 07/04/2026 | REQ 3839/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290. | Sim |
| 07/04/2026 | — | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid… | Sim |
| 25/03/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382. | Não |
| 25/03/2026 | — | Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426. | Sim |
| 25/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388. | Não |
| 25/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373. | Não |
| 24/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416. | Não |
| 18/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429. | Não |
| 18/03/2026 | REC 6/2026 | Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3… | Sim |
| 18/03/2026 | REQ 4612/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462. | Não |
| 18/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394. | Sim |
| 18/03/2026 | — | Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384. | Não |
| 18/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422. | Não |
| 17/03/2026 | REQ 3624/2023 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430. | Sim |
| 17/03/2026 | REQ 1285/2026 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418. | Sim |
| 17/03/2026 | REQ 4686/2025 | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421. | Sim |
| 17/03/2026 | — | Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362. | Não |
| 17/03/2026 | — | Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e J… | Sim |
As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Projetos apresentados
Projetos de autoria40 registros
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| REQ 3959/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes… |
| REQ 3956/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. |
| REQ 3213/2026 | Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 1363/2026, que “Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros… |
| PL 2879/2026 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para aumentar o percentual de recursos repassados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). |
| REQ 2229/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às ende… |
| PL 2169/2026 | Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena nos crimes patrimoniais e contra a pessoa pr… |
| REQ 2094/2026 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel U… |
| PL 1834/2026 | Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profi… |
| PL 1363/2026 | Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profi… |
| REQ 1132/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. |
| INC 594/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a instituição do Programa Nacional de Apo… |
| INC 489/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a alteração da Resolução MEC nº 64, de 24 de julho de 2025, para incluir contratos do FIES celebrados até o ano de 2017 entre… |
| REQ 296/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". |
| EMC 137/2026 | Dá nova redação à MPV 1327/2025 |
| EMC 134/2026 | Dá nova redação à MPV 1327/2025 |
| PLP 97/2026 | Estabelece diretrizes para a diferenciação de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA pelos Estados e pelo Distrito Federal, co… |
| PL 72/2026 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o reconhecimento e a regularização ambiental de ocupações rurais consolidad… |
| PL 71/2026 | Dispõe sobre a utilização de informações relativas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na comunicação comercial de instituições integrantes do Sistema Financ… |
| REQ 18/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2026, para inclusão do representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). |
| REC 18/2026 | Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019 |
| PEC 15/2026 | Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. |
| PEC 9/2026 | Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece. |
| PEC 8/2026 | Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extre… |
| REC 4/2026 | Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (… |
| PEC 3/2026 | Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –… |
| REQ 5744/2025 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025. |
| PL 4590/2025 | Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e COFINS na importação do líquido conservador da córnea |
| REQ 4351/2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. |
| REQ 4222/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. |
| REQ 4081/2025 | Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.º 06 à PEC 18 de 2025. |
| REQ 3906/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. |
| REQ 3853/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. |
| PL 3803/2025 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir, sob a denominação “Lei Aurora Maria”, diretrizes obrigató… |
| PL 3797/2025 | Dispõe sobre a viabilização e o fomento do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) em transações internacionais. |
| REQ 3745/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. |
| PL 3666/2025 | Altera a Lei nº 13. 675, de 11 de junho de 2018 para dispor sobre o boletim de ocorrência policial |
| RIC 3501/2025 | Requer informações a Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima quanto a Operação Suçuarana , ação conjunta do instituto Chico Mendes de Conservação da… |
| REQ 3287/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores |
| REQ 3218/2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional d… |
| REQ 3202/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. |
Os 40 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CertidaoJFAC1 Grau.pdf | |
| CertidaoJFAC2 Grau.pdf | |
| CertidaoTJAC1 Grau.pdf | |
| CertidaoTJAC2 Grau.pdf | |
| CERTIDAONEGELEITORALSTF.pdf | |
| PedidocertidaoSTF.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
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Procedência
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Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 10002544274
Sincronização: 27/08/2026 às 15:13.